South Africa: National Assembly Passes the Municipal Demarcation Authority Bill

Source: APO


.

The National Assembly (NA) yesterday passed the Independent Municipal Demarcation Authority Bill.

The Bill provides for the establishment of an Independent Municipal Demarcation Authority, which will replace the current Municipal Demarcation Board under a new legislative framework. It sets out the criteria and procedures for determining and redetermining municipal boundaries and for delimiting municipalities into wards. The Bill also seeks to ensure that municipal boundaries support effective local governance, the equitable and sustainable provision of services, integrated development and economic development.

Other important provisions in the Bill include public participation in municipal boundary determinations and ward delimitation. This means that communities can comment on and object to proposed decisions, while a Demarcation Appeals Authority will provide a mechanism for challenging certain demarcation decisions. The Bill also includes information technology among the areas of knowledge and expertise that may be considered when appointing members of the Board.

In addition, the selection panel responsible for recommending Board members will include representation from the National Assembly oversight committee responsible for local government and the National House of Traditional and Khoisan Leaders, along with the other representatives provided for in the Bill.

The National Assembly first passed the Bill on 30 November 2023 and sent it to the National Council of Provinces (NCOP) for concurrence. However, the Bill lapsed at the end of the Sixth Parliament in May 2024 and was revived by the NCOP on 29 July 2024. The Council passed the Bill with amendments on 27 November last year. After considering the NCOP’s amendments, the Portfolio Committee on Cooperative Governance and Traditional Affairs recommended that the NA concur with them.

The House adopted the committee’s report, concurred with the NCOP’s amendments and passed the Bill.

The Bill will now be sent to the President for assent.

Distributed by APO Group on behalf of Republic of South Africa: The Parliament.

Mercuria reforça a sua presença no setor dos minerais críticos africanos antes da parceria de nível Bronze na African Energy Week (AEW) 2026

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

Baixar .tipo

À medida que os mercados de matérias-primas entram numa nova era marcada por uma procura crescente de minerais críticos, o Mercuria Energy Group está a expandir rapidamente a sua presença global através de aquisições de grande envergadura, joint ventures estratégicas e investimentos em infraestruturas. Neste contexto, a empresa participará como Parceiro Bronze na African Energy Week (AEW) 2026, que decorrerá na Cidade do Cabo de 12 a 16 de outubro, onde irá dialogar com governos africanos, empresas petrolíferas nacionais e líderes do setor sobre a próxima geração de oportunidades de investimento no setor energético.

A mais recente expansão da Mercuria reflete uma estratégia centrada no controlo de ativos físicos, a par das suas operações de comercialização global. Em junho de 2026, a empresa assinou um acordo de comercialização e uma linha de crédito para pré-pagamento de inventário com a Lotus Resources. O acordo irá apoiar a comercialização de aproximadamente 1,3 milhões de kg de urânio proveniente da mina de Kayelekera, no Maláui, ao longo de 30 meses, reforçando o papel do país no abastecimento global de combustível nuclear e demonstrando, ao mesmo tempo, a crescente confiança dos investidores nos ativos mineiros africanos.

A empresa está também a aprofundar a sua presença na República Democrática do Congo (RDC), um dos produtores de minerais críticos mais estratégicos do mundo. Em fevereiro, a Mercuria concluiu as suas primeiras aquisições de cobre e cobalto de origem responsável à Enterprise Générale du Cobalt, na sequência de um acordo estratégico para reforçar a rastreabilidade ao longo das cadeias de abastecimento da mineração artesanal. A parceria promove uma maior transparência, ao mesmo tempo que alarga o acesso ao mercado internacional para os minerais congoleses.

A Mercuria continua a aumentar o seu compromisso financeiro com o setor mineiro africano através de financiamento antecipado em grande escala, que proporciona aos produtores capital de desenvolvimento em troca de acordos de fornecimento a longo prazo. Esta abordagem está a ajudar as empresas mineiras a garantir financiamento fora dos canais bancários tradicionais, ao mesmo tempo que apoia a nova produção de minerais essenciais para a eletrificação, o fabrico de baterias e as tecnologias avançadas.

A empresa tem também estado envolvida em discussões em torno do desenvolvimento proposto de cadeias de abastecimento ocidentais de minerais críticos, com base na mina de Kipushi, na RDC. Ao apoiar estruturas de financiamento para o cobre, o zinco e outros minerais estratégicos, a Mercuria está a reforçar o papel de África como fornecedor a longo prazo dos recursos necessários ao crescimento industrial global e à transição energética.

Estes investimentos são apoiados por uma posição financeira significativamente reforçada. A Mercuria registou um aumento de 88% nos lucros do primeiro semestre de 2026 e, subsequentemente, reteve os lucros para expandir a sua base de capital próprio, em vez de distribuir dividendos. Em junho de 2026, a empresa reforçou ainda mais a sua capacidade de financiar investimentos em grande escala ao garantir uma linha de crédito renovável multimoeda no valor de 3,84 mil milhões de dólares, proporcionando liquidez adicional para apoiar projetos futuros, incluindo nos mercados africanos.

«O acesso a financiamento inovador e aos mercados globais de matérias-primas será essencial para libertar todo o potencial energético e mineiro de África», afirma NJ Ayuk, Presidente Executivo da Câmara Africana de Energia. «O investimento crescente da Mercuria nas cadeias de valor dos minerais críticos e dos recursos africanos torna a empresa uma adição valiosa à AEW 2026, onde os líderes do setor irão moldar as parcerias necessárias para impulsionar a próxima fase de crescimento do continente.»

A participação da Mercuria na AEW 2026 surge num momento em que os produtores africanos procuram um maior acesso a capital, conhecimentos especializados em negociação e parcerias comerciais capazes de acelerar o desenvolvimento dos recursos. À medida que os países procuram novos investimentos em hidrocarbonetos, minerais críticos e infraestruturas associadas, a abordagem integrada da empresa em matéria de financiamento, marketing e comercialização de matérias-primas oferece um modelo relevante para concretizar projetos de grande escala em todo o continente.

Distribuído pelo Grupo APO para African Energy Chamber.

Rapport pays 2026 sur Maurice : une mobilisation des financements du développement à grande échelle nécessaire pour devenir un pays à revenu élevé

Source: Africa Press Organisation – French

Pour réaliser sa vision et atteindre son objectif de devenir une économie à revenu élevé, Maurice doit mobiliser à grande échelle les financements du développement afin d’accélérer sa transformation structurelle et de soutenir une croissance inclusive, estime la Banque africaine de développement (www.AfDB.org) dans deux rapports publiés le 29 juillet 2026 : le Rapport pays 2026 (Country Focus Report – CFR) et l’Étude sur la productivité à Maurice commandée par la Banque.

Le CFR, intitulé Mobiliser à grande échelle le financement du développement de Maurice dans un monde fragmenté, passe en revue les performances macroéconomiques récentes du pays et ses perspectives, quantifie son déficit de financement du développement et propose des réformes visant à renforcer les systèmes financiers dans un environnement mondial en mutation rapide.

Le rapport prévoit que la croissance économique de Maurice ralentira à 3 % en 2026, avant de se redresser à 3,8 % en 2027, soutenue, du côté de l’offre, par les services financiers, le commerce de gros et de détail et le tourisme, et, du côté de la demande, par la consommation des ménages.

Les principaux moteurs de la croissance en 2025 ont été les services financiers, le commerce de gros et de détail et le tourisme — les arrivées touristiques ayant atteint un niveau record de 1,44 million — tandis que les dépenses de consommation finale ont constitué le principal contributeur du côté de la demande.

Le rapport met toutefois en garde contre des goulets d’étranglement structurels qui freinent une transformation économique plus profonde et la croissance économique à long terme. Il s’agit notamment des rigidités du marché du travail, de l’inadéquation des compétences et du vieillissement de la population ; des déficits d’infrastructures dans l’approvisionnement en eau et en énergie ainsi que dans la logistique portuaire ; et des lacunes dans le domaine des technologies de l’information et de la communication (TIC).

L’inflation devrait s’accélérer pour atteindre 5,7 % en 2026 — dépassant ainsi la fourchette cible de la politique monétaire de la Banque centrale, fixée entre 2 et 5 % — en raison de l’impact du conflit au Moyen-Orient, avant de retomber à 3,9 % en 2027 à mesure que les prix mondiaux des matières premières s’atténueront.

Malgré le ferme engagement du gouvernement en faveur de l’assainissement budgétaire, la dette publique demeure élevée, limitant la marge de manœuvre budgétaire.  Néanmoins, le déficit budgétaire devrait se réduire à 6 % du PIB en 2026 et à 3,7 % en 2027, grâce à des mesures d’assainissement favorables à la croissance, la dette publique devant passer sous la barre des 80 % du PIB en 2029.

Dans son allocution d’ouverture, le professeur Kevin Urama, économiste en chef et vice-président chargé de la Gouvernance économique et de la Gestion des savoirs, a déclaré : « En adoptant de bonnes pratiques en matière de mobilisation des recettes intérieures, en améliorant l’efficacité de la planification des dépenses publiques, de la gestion des finances publiques et de la dette, en mobilisant les investissements des investisseurs institutionnels africains, de la diaspora africaine et des particuliers fortunés, et en s’attaquant à l’informalité, le continent peut mobiliser des capitaux à grande échelle pour financer son propre développement. »

Dans son mot de bienvenue, Moono Mupotola, directrice générale adjointe de la Banque pour l’Afrique australe et responsable pays pour Maurice, a souligné que le Rapport pays et l’Étude sur la productivité à Maurice sont bien plus que des publications analytiques : ensemble, ils constituent une feuille de route fondée sur des données probantes pour renforcer la résilience de Maurice, améliorer la productivité et mobiliser les ressources nécessaires à la réalisation des ambitions de développement à long terme du pays.

« Les recommandations présentées constituent un appel à l’action collective. De réels progrès exigeront une collaboration continue entre les secteurs public et privé, les partenaires au développement, le monde universitaire, la société civile et les institutions financières, afin de traduire ces idées en réformes concrètes, en investissements et en résultats durables. En s’appuyant sur ses solides fondations institutionnelles et en adoptant les réformes préconisées dans ces études, Maurice est bien positionnée pour renforcer sa compétitivité et assurer sa transformation économique », a déclaré Mme Mupotola.

La Banque a également présenté les principales conclusions de l’Étude sur la productivité à Maurice, commandée pour éclairer l’élaboration de la Vision 2050 de Maurice et du Plan national de développement décennal. L’étude analyse les causes du ralentissement de la productivité et les défis qui entravent une transformation structurelle plus profonde, ainsi que les moyens de stimuler la numérisation, l’adoption de l’Industrie 4.0 et la compétitivité. Elle identifie des piliers de croissance émergents, notamment l’économie océanique, l’économie numérique et du savoir, l’économie circulaire et les industries créatives et culturelles.

Le Rapport pays 2026 sur Maurice a été présenté par Wolassa Kumo, économiste pays principal de la Banque africaine de développement pour Maurice. Taruna Ramessur, consultante et professeure associée à l’université de Maurice, a présenté les principales conclusions de l’Étude sur la productivité à Maurice.

Le lancement virtuel a réuni de hauts responsables du ministère des Finances, d’autres représentants du gouvernement, des partenaires au développement, des représentants du secteur privé, la société civile et de hauts responsables du Groupe de la Banque. Ils ont apporté des éclairages stratégiques sur les deux rapports.

Jamiil Jeetoo, économiste national du PNUD pour Maurice et les Seychelles, a souligné que le financement du développement ne devrait pas être évalué uniquement à l’aune du volume mobilisé, mais aussi de la productivité et de la résilience qu’il génère.

Distribué par APO Group pour African Development Bank Group (AfDB).

Contact médias :
Emeka Anuforo
Département de la communication et des relations extérieures  
media@afdb.org

Media files

Diplomatie économique : à Riyad, la ministre d’État Nialé Kaba échange avec le président de la Banque arabe pour le développement économique en Afrique

Source: Africa Press Organisation – French

En visite de travail à Riyad, en Arabie Saoudite, où elle est arrivée le dimanche 9 août 2026, la ministre d’État, ministre des Affaires étrangères et de la Coopération internationale, Nialé Kaba, a été reçue, le lundi 10 août 2026, par le président de la Banque arabe pour le Développement économique en Afrique (BADEA), Abdullah Kh. Almusaibeeh.

Au cours de cette rencontre, à laquelle a pris part l’ambassadeur de la République de Côte d’Ivoire près le Royaume d’Arabie Saoudite, Drissa Coulibaly, les échanges ont porté sur le renforcement de la coopération entre la Côte d’Ivoire et la BADEA, ainsi que sur les perspectives de financement de projets structurants inscrits dans les priorités nationales de développement économique et social.

Cette mission traduit la volonté de la Côte d’Ivoire de consolider ses partenariats stratégiques avec les pays et institutions financières arabes.

Distribué par APO Group pour Portail Officiel du Gouvernement de Côte d’Ivoire.

Media files

Address by President Cyril Ramaphosa at the launch of South Africa's Electronic Travel Authorisation, OR Tambo International Airport, Ekurhuleni

Source: President of South Africa –

Minister of Home Affairs, Dr Leon Schreiber;
Minister of Tourism, Ms Patricia de Lille;
Deputy Minister of Home Affairs, Mr Njabulo Nzuza;
Director-General of Home Affairs, Mr Tommy Makhode;
Commissioner of the Border Management Authority, Dr Nakampe Masiapato;
Commissioner of the South African Revenue Service, Dr Johnstone Makhubu;
Lead for the Work Visa Review Team, Mr Mavuso Msimang;
Senior officials;
Industry partners and stakeholders;
Members of the media;
Distinguished guests;
Ladies and gentlemen;

Good day.

Every nation is known by the way it welcomes the world.

The first impression that a visitor forms of a country is often not at a hotel, a conference centre or a game reserve.

It begins at the border.

It begins with whether that country projects confidence, efficiency, security and hospitality.

In today’s world, countries compete not only through the strength of their economies or the quality of their infrastructure. They compete through the ease with which people can visit, invest, trade, study and do business.

Today we are taking another important step in ensuring that South Africa competes with the very best.

We gather at OR Tambo International Airport, our country’s busiest gateway to the world, to launch South Africa’s Electronic Travel Authorisation system.

This is far more than the introduction of a new digital platform.

It is a statement about the kind of country we are building.

It is about making South Africa more open to opportunity, more welcoming to legitimate travellers, more secure for our citizens and more competitive in the global economy.

It is fitting that we launch this initiative at an airport that bears the name of Oliver Reginald Tambo.

For many years, OR Tambo travelled the world to rally support for the struggle against apartheid.

He carried South Africa’s hopes across continents.

He took South Africa to the world.

Today, through this new system, we are strengthening the way in which the world comes to South Africa.

His statue stands in this airport welcoming visitors from every corner of the globe.

Today we honour that legacy by ensuring that South Africa’s welcome is not only warm, but also modern, efficient and secure.

The Electronic Travel Authorisation system will make travel to South Africa easier, faster and more predictable.

It will encourage tourism. It will support trade. It will attract investment. It will facilitate skills and knowledge exchange.

And at the same time, it will strengthen the integrity of our borders and improve our ability to manage migration effectively.

This reform reflects a simple but important truth.

In the global economy, accessibility matters.

Investors compare countries. Tourists compare countries. Conference organisers compare countries. Students compare countries. Highly skilled professionals compare countries.

Every unnecessary delay, every cumbersome administrative process and every avoidable obstacle encourages people to look elsewhere.

Visa reform is therefore not simply an immigration reform. It is an economic reform. It is a jobs reform.

Yesterday Statistics South Africa released the latest Quarterly Labour Force Survey.

The figures remind us that unemployment, especially among young people, remains the greatest challenge facing our nation.

Every reform we undertake must ultimately answer one question: will it help create work and expand opportunity for South Africans?

The Electronic Travel Authorisation answers that question with a resounding “Yes”.

More visitors mean more hotel bookings. More restaurants filled. More tour operators employed. More flights. More conferences. More exports. More investment. More opportunities for South Africans to earn an income and build a better future.

This initiative forms part of our broader programme of structural reform under Operation Vulindlela.

When Operation Vulindlela was established in 2020, it recognised that South Africa’s low growth was not the result of one single problem.

It was the result of structural constraints that had accumulated over many years.

Those constraints affected electricity. They affected logistics. They affected telecommunications. They affected water infrastructure. They affected the ease of doing business. And they affected our immigration system.

Our response has therefore been comprehensive.

We have reformed our electricity market and unlocked unprecedented private investment in generation. We have modernised the telecommunications sector.

We are reforming our freight rail and ports system. We are strengthening water infrastructure. And now we are fundamentally modernising the way people enter South Africa.

These are not isolated reforms. Together they are removing barriers to growth, investment and job creation. They are making South Africa a more competitive economy.

Most importantly, they are demonstrating that meaningful reform is possible when government works with purpose, urgency and partnership.

The Electronic Travel Authorisation system is also a central pillar of the Department of Home Affairs’ ambitious Home Affairs @ Home vision.

It represents a decisive shift towards a fully digital department that provides secure, efficient, accessible and world-class public services.

Around the world, citizens increasingly judge governments by the quality of the services they provide.

People expect services that are digital. They expect speed. They expect transparency. They expect reliability.

That is the direction in which South Africa is moving.

Through this system, eligible travellers will be able to apply online from anywhere in the world without needing to visit a South African mission or visa processing centre.

Applications will be processed more quickly. Decisions will be more predictable. The experience of travelling to South Africa will be significantly improved.

To support South Africa’s hosting of the G20 Presidency, this system was initially introduced in four strategic source markets: China, India, Indonesia and Mexico.

We are now preparing to expand the system to additional countries.

Over time, digital processing will extend beyond visitor authorisations to include work visas, study visas and other immigration services.

This marks the beginning of a much broader transformation.

As we make travel easier, we also recognise the legitimate concerns of South Africans regarding border security, illegal immigration and compliance with our laws.

Let me therefore be absolutely clear.

A modern immigration system is not a weaker immigration system. It is a smarter immigration system.

Technology allows us to know more about travellers before they arrive rather than after they enter.

It enables stronger biometric verification. It strengthens identity management. It improves risk assessment. It enhances border security. It helps us identify those who seek to abuse our immigration system while making lawful travel faster and easier.

The Electronic Travel Authorisation therefore strengthens both economic openness and national security.

This is fully aligned with Government’s Comprehensive Approach to Migration Management.

We are strengthening enforcement of immigration and labour laws. We are improving border management. We are modernising legislation and policy. We are deepening cooperation with countries across our region and continent.

And through the Revised White Paper on Citizenship, Immigration and Refugee Protection, we are building a migration system that serves both our developmental objectives and our national security interests.

The success of this initiative depends upon partnership.

It requires the Department of Home Affairs, the Border Management Authority, the South African Revenue Service, the Department of Tourism, South African Tourism, the aviation industry, our diplomatic missions, technology partners and the private sector to work together as one.

Our borders are not merely points of entry. 

They are strategic national assets. They are where security, trade, tourism, logistics and economic development come together. They demand that Government functions as one integrated system.

Today’s launch is therefore about much more than technology. It is evidence that South Africa is capable of reform.

Too often there is a perception that governments cannot change. Today’s achievement demonstrates the opposite.

It shows that when Government sets clear goals, embraces innovation, strengthens accountability and works in partnership with business and society, meaningful change is possible.

That should give confidence to every South African that our programme of reform is delivering real and measurable progress.

I wish to commend the Minister of Home Affairs, the Deputy Minister, the Director-General, the leadership and staff of the Department of Home Affairs, the Border Management Authority, all participating government departments, our technology partners and every stakeholder who has contributed to bringing this important reform to life.

You have demonstrated what can be achieved through dedication, innovation and collaboration.

Ladies and gentlemen,

Today’s launch is about much more than visas. It is about the future of our country. It is about building a South Africa that welcomes the world with confidence.

A South Africa that attracts investment. A South Africa that embraces innovation. A South Africa that protects its borders while opening its doors to lawful travellers. A South Africa whose public institutions are efficient, modern and responsive.

This is the country we are building.

It is a country that understands that economic growth requires both openness and security. It is a country determined to compete with the best in the world.

Above all, it is a country committed to creating work, expanding opportunity and improving the lives of all its people.

Let the launch of the Electronic Travel Authorisation be remembered not simply as the introduction of a new digital system, but as another important milestone in South Africa’s journey towards becoming a modern, capable and competitive state.

It is therefore my honour and privilege to officially launch South Africa’s Electronic Travel Authorisation.

I thank you.

Mauritius Country Focus Report 2026: Mauritius Must Mobilise Development Financing at Scale to Achieve High-Income Ambition

Source: APO – Report:

Mauritius must mobilise development financing at scale to deepen structural transformation, drive sustainable and inclusive growth, and realise its vision of becoming a high-income economy, according to the African Development Bank’s (www.AfDB.org) 2026 Country Focus Report (CFR) (https://apo-opa.co/4woGEqE) and the Bank-commissioned Mauritius Productivity Study, both released on 29 July 2026.

The CFR, titled Mobilising Mauritius’ Development Financing at Scale in a Fragmented World, reviews the country’s recent macroeconomic performance and outlook, quantifies its development financing gap, and proposes reforms to strengthen financial systems in a rapidly changing global environment.

The report projects that economic growth in Mauritius will slow to 3% in 2026 before recovering to 3.8% in 2027, supported by financial services, wholesale and retail trade, and tourism on the supply side, and by household consumption on the demand side.

Key growth drivers in 2025 included financial services, wholesale and retail trade, and tourism—with tourist arrivals reaching an all-time high of 1.44 million—while final consumption expenditure was the main contributor on the demand side.

However, the report cautions that structural bottlenecks are hindering deeper economic transformation and long-term economic growth. These include labour market rigidities, skills mismatches and an ageing population; infrastructure deficits in the water and energy supply and in port logistics; and gaps in information and communications technology (ICT).

Inflation is projected to accelerate to 5.7% in 2026 — breaching the central bank’s monetary policy target range of 2-5% — due to the impact of the conflict in the Middle East, before easing to 3.9% in 2027 as global commodity prices ease.

Despite the government’s strong commitment to fiscal consolidation, public debt remains elevated, constraining fiscal space. Nevertheless, the fiscal deficit is projected to narrow to 6% of GDP in 2026 and 3.7% in 2027 on the back of growth-friendly consolidation measures, with public debt projected to fall below 80% of GDP in 2029.

In his opening remarks, Prof. Kevin Urama, Chief Economist and Vice President for Economic Governance and Knowledge Management, said: “By adopting good practices in domestic revenue mobilisation, improving efficiency in public expenditure planning, public finance and debt management, mobilising investment from Africa’s institutional investors, the African diaspora and high-net-worth individuals, and addressing informality, the continent can mobilise capital at scale to finance its development.”

In her welcoming remarks, Moono Mupotola, the Bank’s Deputy Director General for Southern Africa and Country Manager for Mauritius, said the Country Focus Report and the Mauritius Productivity Study are more than analytical publications: together, they provide an evidence-based roadmap for strengthening Mauritius’ resilience, enhancing productivity, and mobilising the resources needed to achieve the country’s long-term development ambitions.

“The recommendations presented are a call for collective action. Real progress will require continued collaboration between the public and private sectors, development partners, academia, civil society, and financial institutions to translate these ideas into concrete reforms, investments, and lasting results. By building on its strong institutional foundations and embracing the reforms outlined in these studies, Mauritius is well positioned to strengthen its competitiveness and secure economic transformation,” Mupotola said.

The Bank also presented the key findings of the Mauritius Productivity Study, commissioned to inform the preparation of the Mauritius Vision 2050 and the Ten-Year National Development Plan. The study assesses the causes of productivity slowdown and challenges hindering deeper structural transformation, and how to boost digitalisation, Industry 4.0 adoption and competitiveness. It identifies emerging growth pillars, including the ocean economy, the digital and knowledge economy, the circular economy, and the creative and cultural industries.  

The Mauritius CFR 2026 report (https://apo-opa.co/4woGEqE) was presented by Wolassa Kumo, African Development Bank’s Principal Country Economist for Mauritius. Taruna Ramessur, Consultant and Associate Professor at the University of Mauritius, presented the key findings of the Mauritius Productivity Study.

The virtual launch brought together senior officials from the Ministry of Finance, other government officials, development partners, private sector representatives, civil society, and senior officials from the Bank Group. They offered strategic insights on both reports.

Jamiil Jeetoo, UNDP National Economist for Mauritius and Seychelles, stressed that development finance should be assessed not only by the volume mobilised, but by the productivity and resilience it generates.

– on behalf of African Development Bank Group (AfDB).

Media Contact:
Emeka Anuforo
Communication and External Relations Department
media@afdb.org

Media files

.

Kenya, Qatar Agree to Deepen Bilateral Cooperation

Source: APO – Report:

Kenya and Qatar have agreed to institutionalise annual Bilateral Political Consultations as part of efforts to strengthen political dialogue and deepen cooperation between the two countries.

The inaugural consultations were led by Principal Secretary for Foreign Affairs Dr. Korir Sing’Oei, CBS, and H.E. Dr. Ahmed bin Hassan Al Hammadi, Secretary-General of the Ministry of Foreign Affairs of Qatar.

The two sides discussed a wide range of areas, including trade and investment, agriculture and food security, labour mobility, aviation, tourism, education, youth, sports, climate action and multilateral cooperation.

Kenya invited increased Qatari investment in priority sectors, including renewable energy, agriculture, infrastructure, logistics, tourism and Special Economic Zones, and called for Qatar’s participation in Kenya’s USD 200 million Green Investment Fund.

On labour mobility, the two countries agreed to expedite discussions on the review of the 2012 Bilateral Labour Agreement, while Kenya welcomed continued employment opportunities for its citizens in Qatar, where more than 70,000 Kenyans live and work.

Kenya also requested Qatar to review restrictions affecting Kenyan meat exports, with both sides agreeing that relevant technical authorities will continue consultations towards a mutually acceptable solution.

The consultations further welcomed expanding cooperation between Kenya Airways and Qatar Airways, including increased air connectivity, cargo cooperation and opportunities for further aviation collaboration.

The two countries agreed that the Second Bilateral Political Consultations will be held in Nairobi in 2027, further strengthening the framework for regular political dialogue and follow-up.

The inaugural consultations mark a significant milestone in Kenya–Qatar relations and reaffirm the commitment of both countries to shared prosperity, sustainable development and stronger people-to-people ties.

– on behalf of Ministry of Foreign & Diaspora Affairs, Kenya.

Media files

.

Morolong to engage Eastern Cape Provincial Executive Council

Source: Government of South Africa

Wednesday, August 12, 2026

The Deputy Minister in The Presidency, Kenny Morolong will on Thursday engage with the Eastern Cape Provincial Executive Council (PEC) on the coordination of government communication, nation branding and community media support in the province.

“The engagement forms part of government’s ongoing communication policy advocacy programme aimed at enhancing a coordinated and integrated government communication system across all spheres of government,” the Government Communication and Information System (GCIS) said on Wednesday.

The engagement follows similar sessions held in the North West, Free State, Mpumalanga and KwaZulu- Natal provinces as part of a nationwide rollout intended to strengthen communication planning, promote a cohesive national narrative, support community media and advance South Africa’s nation-branding objectives. 

Morolong has been visiting provinces engaging with the leadership on the revised Government Communication Policy.

The policy places a strong focus on supporting small commercial and community media, with government expected to set aside 30% of its advertising spend for these media outlets. 

Government is stepping up efforts to transform the way it communicates with South Africans, with a revised communication policy placing greater emphasis on coordinated messaging, adequate funding for communication and increased support for small commercial and community media.

The Government Communication Policy can be accessed here: https://www.gcis.gov.za/sites/default/files/Government%20Communication%20Policy_REVISED%20Mar.pdf 

The Deputy Minister will be accompanied by delegates from the Government Communication and Information System (GCIS), Media Development and Diversity Agency (MDDA) and Brand South Africa (Brand SA).

Speaking at the PEC session in KwaZulu-Natal earlier this month, Morolong said: “We have agreed that communication can no longer be an afterthought. It is an important function that must be enhanced through funding.”

READ | Morolong engages KZN on revised communication policy

He also explained that government is encouraged by progress being made in advancing the objectives of the revised policy. – SAnews.gov.za

Human Settlements Minister hands over housing units in Soweto

Source: Government of South Africa

Human Settlements Minister hands over housing units in Soweto

Human Settlements Minister Thembi Simelane has handed over some 197 housing units to beneficiaries at the Jabulani Parcel K Mega Project in Soweto.

The 197 homes are part of a project which will see the construction of 704 units.

The department said the project forms part of efforts to unblock legacy housing developments, accelerate the allocation of completed homes, and prevent unlawful occupation.

“The project had a bit of challenges in relation to electricity connection. The city…has been ready to move in beneficiaries but according to our policy, we need to move you in when there is electricity connectivity and water. 

“It’s a mixed development use which will ultimately be accommodating close to 2400…including social housing, first home financing. We have done a demonstration with about eight families,” the Minister said.

She added: “We have had good work from our contractor who’s still on site, continuing with all the blocks.

“We hope these homes bring comfort, joy, dignity and security of tenure.” 

Speaking to the beneficiaries, Gauteng MEC for Human Settlements Tasneem Motara sent appreciation to them for having been patient.

“I really want to thank all beneficiaries for being patient. Of all the projects we have in the province, Jabulani Parcel K is the one I get asked about every single week. 

“But we said we are going to electrify so that you can take occupation. It has not been easy but…it’s a long process from planning to building and allocation. Beneficiaries of Human Settlements are very special; they are very patient…but today you have your house.

“You are not allowed to rent these houses to other people. If we find somebody in the house that is not the beneficiary, we are going to take them out, we will allocate the house, and you will not have a home. These houses are…supposed to make you a homeowner.” 

“You are [also] not allowed to sell your house, it is illegal,” Motara said. – SAnews.gov.za

 

NeoB

0

Corruption has a deeper effect on women, says Justice Deputy Minister

Source: Government of South Africa

Corruption has a deeper effect on women, says Justice Deputy Minister

Deputy Minister of Justice and Constitutional Development Andries Nel has posited that corruption deepens inequality by exploiting existing gender power structures and disproportionately affects vulnerable groups, particularly women.

Nel delivered an address at the Stellenbosch University’s Symposium on Gender Inequality and Anti-Corruption, hosted by the university on Wednesday.

The symposium took place as South Africa commemorates the 70th anniversary of the historic 1956 march of 20 000 women to the Union Buildings, who stood up against apartheid pass laws. 

“Corruption is not gender neutral because corruption does not take place in a socially neutral environment. It takes place within existing structures of economic, political and social power. Where those structures are characterised by significant gender inequality, corruption may reproduce or deepen that inequality.

“Conversely, unequal access to resources, institutions and decision-making can create forms of dependence and vulnerability that facilitate corruption. The relationship is therefore more complex than asking whether women suffer more from corruption than men,” the Deputy Minister said.

He noted that corruption redirects resources from public purposes to private interests, and a gender responsive analysis must ask who ultimately bears the costs when public services deteriorate.

“If access to a public service becomes dependent upon a bribe, political connection, personal relationship or some other improper consideration, a formally equal system may produce highly unequal outcomes. Those with resources may pay. Those with connections may circumvent the problem. Those without either may simply be excluded.

“Corruption must therefore be understood not only as a problem of legality or administrative efficiency, but also as a problem of substantive equality,” Nel stated.

From diagnosis to implementation

Nel noted that the Zondo Commission is a clear demonstration of the “systemic character corruption can assume”, adding that reforms borne from the report of that commission have recovered some R11 billion in stolen public funds.

On the ongoing Madlanga Commission, the Deputy Minister warned against prejudging matters, but added that “government cannot be indifferent to what is emerging”.

“Evidence before the Madlanga Commission has raised serious questions about aspects of IDAC’s [Investigating Directorate Against Corruption] own functioning and the exercise of its investigative mandate.

“These concerns have not been ignored by Government or by the leadership of the National Prosecuting Authority,” Nel stated.

The Deputy Minister described both commissions as part of an “evolving process of institutional learning”.

“The Zondo Commission required us to confront the consequences of institutional capture. The Madlanga Commission requires us to examine more closely the integrity of the institutions through which the State investigates, prosecutes and combats criminality and corruption.

“Both remind us that institutional reform cannot be a once-off event following a commission of inquiry.

“It must be a continuous process of building capacity, testing institutional arrangements against experience, identifying weaknesses and correcting them. A strong institution is not merely one with extensive powers. It is one capable of exercising those powers effectively, lawfully, professionally and accountably,” he noted.

Justice and Constitutional Development Minister Mmamoloko Kubayi announced a reset of IDAC, including a host of remedial activities to be carried out.

Since the revelations at the commission, IDAC Head Advocate Andrea Johnson has resigned from her position.

“Government established IDAC because South Africa needs effective specialised capacity to investigate serious corruption. That objective remains valid. The credibility of an anti-corruption institution depends not only upon the importance of its mandate; it also depends upon how that mandate is exercised.

“We must, therefore, be capable of doing two things simultaneously: strengthening the institutional capacity required to combat corruption, while insisting upon accountability where questions arise concerning the exercise of that capacity,” Nel insisted.

He called on all sectors gathered at the symposium and beyond to work with government to realise the constitutional ideal gender equality and accountability.

“Thirty years after the adoption of our Constitution, substantive equality and accountable government remain mutually reinforcing constitutional imperatives.

“Government has a responsibility to lead this work. However, building institutions that are more equal, accountable and resistant to corruption requires the active participation of all the sectors represented here,” Nel concluded. – SAnews.gov.za

NeoB

0