JSC resolves on three candidates for Supreme Court of Appeal

Source: Government of South Africa

JSC resolves on three candidates for Supreme Court of Appeal

The Judicial Service Commission (JSC) has resolved to advise President Cyril Ramaphosa to appoint three judges to the Supreme Court of Appeal.

This after the commission conducted interviews for the positions on Monday.

The three candidates are: Judge Thandi Victoria Norman, Judge Bashier Vally and Judge Leonie Windell.

Today, the JSC will continue with interviews for candidates to fill vacancies for the Judge President position in the Gauteng Division of the High Court, two vacancies at the Competition Appeal Court and one vacancy at the Land Court.

The interviews can be watched live on the Judiciary’s YouTube page at: https://www.youtube.com/live/ENDLobWDE3s. – SAnews.gov.za

 

NeoB

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SA, Germany upgrade ties to Strategic Partnership at landmark BNC meeting

Source: Government of South Africa

SA, Germany upgrade ties to Strategic Partnership at landmark BNC meeting

South Africa and Germany have agreed to upgrade their bilateral relations to a Strategic Partnership, marking a major outcome of the 12th German-South African Bi-National Commission (BNC) meeting held in Berlin, Germany, on Monday. 

In a joint press statement issued by the Department of International Relations and Cooperation (DIRCO), the two countries said the move will intensify high-level dialogue on strategic issues, including peace and security, multilateral cooperation and democratic resilience. 

“Germany and South Africa will upgrade their relations to a Strategic Partnership to intensify their dialogue on strategic issues at the senior official level, including through consultation formats covering multilateral issues, conflict mediation, peace and security in Europe and Africa, regional cooperation, democratic resilience, cyber foreign policy and navy staff talks,” the statement read. 

The meeting, co-chaired by International Relations and Cooperation Minister Ronald Lamola and his German counterpart, Johann Wadephul, also resulted in the signing of a Joint Action Plan consolidating outcomes across multiple sectors.

The two nations underscored the importance of stable partnerships between democratic middle powers amid global uncertainty. 

“In the Joint Action Plan, the Foreign Ministers underscore that stable partnerships between middle power and democratic nations are essential in the current volatile international environment, in particular,” the joint statement said. 

They further highlighted that cooperation between the countries is grounded in shared values, including a commitment to a rules-based international order guided by the United Nations Charter and international law, as well as the promotion of human rights.

“South African-German cooperation is founded on a shared commitment to the principles of a rules-based international order based on the Charter of the United Nations and international law, including the promotion and protection of human rights. 

“The Foreign Ministers emphasised their shared belief that representative democracy is the most effective form of government when it comes to ensuring citizens’ freedom, security and prosperity,” the statement said.

The BNC meeting also delivered significant economic and development outcomes, including Germany’s pledge of a new €200 million concessional loan under the Just Energy Transition Partnership (JETP) and technical cooperation to accelerate grid and renewables investments, backing South Africa’s continued pursuit of more ambitious climate targets.

In addition, the countries agreed to expand cooperation on green hydrogen and battery value chains, backed by more than €270 million in German and EU funding, and to strengthen collaboration on critical raw materials through new initiatives aimed at supporting mineral beneficiation.

Progress was also recorded in health, with enhanced cooperation on vaccine production to strengthen regional health security and foster innovation in the pharmaceutical sector.  

On trade and investment, the two countries committed to intensifying cooperation, also to implement the EU-South Africa Clean Trade and Investment Partnership notably by addressing non-tariff barriers and regulatory issues and improving framework conditions for investors, for example in energy and transport infrastructure, through quarterly consultations between the Department of Trade, Industry and Competition (DTIC) and the Federal Ministry for Economic Affairs and Energy (BMWE).

The meeting further reinforced collaboration in education, skills development and youth employment, with expanded vocational training initiatives and academic cooperation.

Environmental protection and climate action also featured prominently, with both countries agreeing to strengthen cooperation on biodiversity, ocean protection, circular economy practices and combating environmental crimes.

The BNC, established in 1996 by former President Nelson Mandela and former German Chancellor Helmut Kohl, remains the primary mechanism guiding bilateral relations between the two countries. – SAnews.gov.za

 

DikelediM

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Câmara Africana de Energia: África tem de «refinar, baby, refinar», à medida que as perturbações no abastecimento global revelam a necessidade de expansão do setor a jusante

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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O setor a jusante africano está de volta ao centro das atenções, uma vez que as perturbações no abastecimento global provocadas pela Guerra do Golfo destacam a necessidade de uma reformulação estratégica dos sistemas energéticos africanos. Com mais de 600 milhões de pessoas a viver sem acesso à eletricidade, 900 milhões de pessoas a viver sem acesso a soluções de cozinha limpas e a procura africana de petróleo prevista para atingir 4,5 milhões de barris por dia (bpd) até 2050, as partes interessadas do setor na ARDA Week 2026 lançaram um apelo para expandir a capacidade de refinação, reduzir a dependência das importações e libertar maior valor dos recursos de hidrocarbonetos do continente.

Num discurso de abertura do evento, NJ Ayuk, Presidente Executivo da Câmara Africana de Energia, reforçou a necessidade de expansão do setor a jusante como pedra angular da segurança energética e do desenvolvimento industrial em todo o continente. Ele enfatizou que a urgência de construir sistemas robustos de refinação e distribuição já não é uma discussão política, mas um imperativo económico e social — e um imperativo do qual África deve assumir a responsabilidade.

«Uma grande questão para África é se vamos abraçar a inovação, o crescimento e a prosperidade ou se vamos recuar para uma época em que negamos os factos e as necessidades. Precisamos de produzir mais energia. É por isso que continuamos a dizer “perfura, miúdo, perfura”. Nunca devemos hesitar nisso», afirmou.

Refletindo sobre a evolução do setor, Ayuk destacou uma mudança significativa do desenvolvimento liderado por estrangeiros para o investimento impulsionado por africanos. “Há mais de 25 anos, era a maioria das empresas estrangeiras que fazia o trabalho pesado. Quem diria que seriam instalações como a Dangote a transformar o continente e empresários africanos como o Sahara Group não só a possuir refinarias, mas também a defender o acesso à energia.”

Esta transição sinaliza uma mudança estrutural mais ampla no panorama energético de África, onde as empresas locais estão cada vez mais a liderar a mobilização de capital, o desenvolvimento de infraestruturas e a integração da cadeia de abastecimento. Apesar deste progresso, Ayuk salientou que África deve enfrentar as suas «realidades» de frente. A pobreza energética continua generalizada e resolvê-la requer políticas exequíveis, em vez de debates ideológicos. «A pobreza energética não pode ser apenas uma ideologia, mas sim ação», afirmou, exortando as partes interessadas a manterem o foco na dimensão do desafio.

Fundamental para esta transformação é a expansão da capacidade de refinação. O apelo de Ayuk para «refinar, baby refinar» sublinhou a importância de construir capacidades de processamento domésticas para reduzir a dependência de combustíveis importados, estabilizar o abastecimento e reter o valor económico nos mercados africanos. O reforço da refinação também apoia esforços de industrialização mais amplos, permitindo o desenvolvimento dos setores petroquímico, industrial e logístico.

No entanto, concretizar esta visão requer ambientes políticos favoráveis. Ayuk enfatizou a necessidade de quadros regulatórios estáveis, regimes fiscais competitivos e abordagens orientadas para o mercado que incentivem o investimento. «Precisamos de abraçar os mercados livres, a governação limitada e a responsabilização. As empresas precisam de receber as ferramentas de que necessitam para serem bem-sucedidas», afirmou. Isto inclui a redução da tributação excessiva, a simplificação dos processos regulatórios e a garantia de que os empreendedores africanos tenham acesso ao capital.

A colaboração transfronteiriça também surgiu como um tema crítico. Embora o comércio intra-africano seja frequentemente discutido, Ayuk apontou para barreiras persistentes que continuam a limitar o progresso. «As tarifas e os direitos aduaneiros são muito complexos e precisamos de resolver isso. Precisamos de eliminar as barreiras e construir em conjunto», disse ele, apelando a um maior alinhamento entre os países para facilitar o comércio regional de energia e otimizar a utilização das infraestruturas.

Além disso, Ayuk destacou a importância da independência financeira no setor. Para responder ao crescimento previsto da procura, África necessita de mais de 100 mil milhões de dólares em investimento na refinação. Isto destaca uma oportunidade única para instituições financeiras estrangeiras e africanas que pretendam mobilizar capital para projetos de impacto em todo o continente.

Em última análise, as observações de Ayuk reforçaram um consenso mais amplo do setor: África deve prosseguir sem hesitações com o desenvolvimento energético ao longo de toda a cadeia de valor. “Nunca desistiremos da produção de petróleo. Iremos refinar, perfurar e garantir que os nossos jovens em todo o continente tenham acesso à energia. Nunca pediremos desculpa por produzirmos a energia de que precisamos”, afirmou.

Distribuído pelo Grupo APO para African Energy Chamber.

Ministro Eurico Monteiro preside cerimónia de assinatura de Memorando para inovação agrícola e empoderamento feminino em Ribeira Grande de Santiago

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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O Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, Eurico Monteiro, presidiu, esta sexta-feira, 10 de abril, o ato de assinatura de um Memorando de Entendimento entre a Pró-Empresa, a Paróquia de São João Baptista e o Grupo Agro-Mater, para implementação de iniciativas de inovação agrícola e empoderamento feminino no Município de Ribeira Grande de Santiago.

O acordo, rubricado pelo Presidente do Conselho Diretivo da Pró-Empresa, Edney Cabral, e pelo Pároco José dos Santos Cabral, formaliza o apoio técnico e financeiro para a implementação do Espaço Aeropónico Agro-Mater, uma iniciativa inovadora, concebida por um grupo de mães solteiras e mulheres chefes de famílias daquela região, que aposta na produção agrícola sustentável através da tecnologia aeropónica, permitindo reduzir significativamente o consumo de água e garantir produção ao longo do ano.

Liderado por mulheres e jovens da comunidade, o projeto, que utiliza tecnologia avançada da Agrotonomy Corp para operar um sistema de 300 torres aeropónicas, surge como uma resposta concreta aos desafios locais, promovendo o empoderamento feminino, a geração de rendimento e a segurança alimentar.

Eurico Monteiro, que testemunhou o ato, deixou uma palavra de reconhecimento pelo esforço que tem sido feito pela paróquia junto à comunidade, para, em meio à dificuldades próprias de uma região historicamente marcada por secas severas, criar um projeto desta envergadura, com um importante significado para mulheres, mães solteiras, e cerca de 30 famílias e demais agregados, que serão beneficiadas nas 12 comunidades locais.

“Desde o primeiro momento foi um projeto que nos tocou, primeiro porque trata-se de uma comunidade com dificuldades, segundo porque diz respeito às mulheres, que normalmente dispõem de outras responsabilidades, como as de sustentarem integralmente as famílias, e em terceiro lugar porque é um projeto que casa muito bem com os problemas que temos ligados à escassez de água e as vezes do próprio solo para fazer agricultura”, afirmou o Ministro, destacando o engajamento do Governo de Cabo Verde nesta causa,  através da Pró-Empresa, organismo vocacionado para apoiar na montagem de projetos, mas também comparticipando no financiamento do projeto em mais de 50%.

“É compromisso assumido para que tenhamos, a curto prazo, o arranque deste importante projeto para que comece a trazer esperança e mudar a vida das pessoas desta comunidade”, completou o governante, destacando outros investimentos em curso, como o projeto de bacia hidrográfica do vale de São João Baptista, e a implemetação de centrais dessalinizadoras um pouco por todo o país, como forma de mitigar a problemática de água por que passam muitas localidades.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

Vice-Primeiro-Ministro considerou que a rota Praia–Recife é uma oportunidade para Cabo Verde e pediu a sua sustentabilidade

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças considerou, na sexta-feira, 10 de abril, que a rota internacional Praia–Recife–Praia representa uma oportunidade para Cabo Verde e apelou à sustentabilidade desta ligação.

Ao presidir ao ato de lançamento oficial da nova rota internacional, na cidade da Praia, Olavo Correia afirmou que, qualquer rota, sobretudo esta para o Brasil, que liga Cabo Verde ao mundo e a novas oportunidades, é sempre bem-vinda, considerando que Cabo Verde é um pequeno país insular arquipelágico que tem na sua abertura e ligação ao mundo a sua fonte de riqueza e de desenvolvimento.

“A rota tem de ser sustentável, tem de pagar a si própria e tem de criar valor para o nosso país e para a empresa. Por isso, deixo um apelo a todo o staff da empresa e a todos os stakeholders que fazem parte do setor da aviação civil em Cabo Verde, para que contribuam para que esta rota seja sustentável e para que possamos fazer a ponte entre o presente e o futuro”, considerou.

O governante destacou a necessidade de alinhar sempre as ambições com as ações, sublinhando que Cabo Verde conseguiu, em 2025, atingir a fasquia dos 1,2 milhões de turistas e que o país tem agora a meta de alcançar 1,5 milhões de turistas, acrescentando ainda que Cabo Verde cresceu, em 2025, acima de 7% no último trimestre e acima de 6% no conjunto do ano.

“Se hoje crescemos a um ritmo de cerca de 6% ao ano, apesar dos desafios que ainda temos ao nível da burocracia, da conectividade, do aumento de negócios e do clima de investimento, estou convicto de que, se continuarmos a reformar e se cada um der o seu contributo, Cabo Verde poderá rapidamente atingir um crescimento na ordem dos dois dígitos, o que nos permitirá, na próxima década, ser um país de rendimento alto e um país desenvolvido”, afirmou.

O Ministro referiu que a obrigação de Cabo Verde, enquanto nação e enquanto governo, é procurar estar sempre com os melhores, no plano interno e no plano externo, exemplificando com a concessão dos aeroportos à Vinci e a seleção da empresa Swissport International AG como parceiro estratégico para a privatização da Cabo Verde Handling, S.A.

“Temos de procurar alinhar a urgência, a velocidade e a escala com a burocracia. Infelizmente, ainda temos um país onde impera muita burocracia, mas, se queremos crescer mais e enfrentar desafios exigentes ao nível do combate à pobreza, do crescimento económico e da criação de melhores condições de vida para os nossos concidadãos, temos de ter um país com uma burocracia mínima”, indicou.

Olavo Correia sublinhou, também, a necessidade de fazer a ponte entre o público e o privado, justificando que o setor público cria as condições e o ambiente, mas é o setor privado que empreende, cria valor, empregos e riqueza, fazendo o país avançar.

“Por último, temos de fazer a transição da atual governação analógica, ainda ancorada em silos, departamentos e estruturas, para uma governação mais digital, mais interoperável e mais sinergética, porque só assim o país conseguirá avançar”, concluiu.

Por sua vez, o Embaixador do Brasil em Cabo Verde, Alexandre Silva, demonstrou a sua satisfação com a retoma das ligações aéreas entre os dois países, destacando o potencial para aproximar ainda mais as duas nações, unidas por laços culturais, históricos e políticos.

Segundo a administração da Cabo Verde Airlines (CVA), esta nova ligação aérea representa um marco estratégico para o país, com impacto ao nível da conectividade internacional, do turismo, dos negócios e do reforço das ligações com a diáspora.

Durante o evento, que contou com a presença de membros do Governo, diversas entidades institucionais e parceiros do setor, foram partilhados mais detalhes sobre a operação, incluindo frequências, perspetivas de crescimento da nova rota e a informação de que o início dos voos está previsto para o dia 6 de maio.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

Eurico Monteiro defende menos facilitismo e maiores oportunidades para a juventude cabo-verdiana

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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O Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, Eurico Monteiro, defendeu maiores oportunidades para a juventude cabo-verdiana. O governante falava na Conversa Aberta com o Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva, sobre a Formação Profissional, Estágios Profissionais, Empreendedorismo e Emprego, realizada na tarde deste domingo, 12 de abril, no bairro de Ponta D’Água, sob o lema ‘’Agarra bu oportunidade, Konstrui bu futuru’’.

Na ocasião, o Ministro Eurico Monteiro usou da palavra para destacar que o papel do Executivo não é criar ‘’facilitismo’’, mas sim garantir oportunidades e condições para que os cidadãos possam progredir, explicando que a aposta estratégica do Governo de Cabo Verde tem sido centrada na juventude, através de investimentos na educação, formação profissional e acesso ao crédito.

O governante sublinhou que o desenvolvimento de um país é um processo gradual, que exige persistência, esforço e compromisso coletivo. Segundo afirmou, “nada se constrói de um dia para o outro”, elo que, reforçou, tanto a Nação, como as pessoas percorrem trajetórias que exigem trabalho contínuo e dedicação.

Eurico Monteiro evidenciou avanços significativos, como a gratuitidade da educação até ao 12º ano e o alargamento da formação profissional, que já beneficiou mais de 54 mil jovens, além dos milhares de cidadãos que têm tido acesso a financiamento para desenvolver ideias de negócio, impulsionando, desta forma, o empreendedorismo e a criação de empregos no país.

Apesar dos progressos, Eurico Monteiro reconheceu que persistem desafios importantes, referindo na sua intervenção que embora a taxa de desemprego jovem tenha registado uma redução considerável, de mais de 40% para 14,9%, continua a ser motivo de preocupação para o Governo. O Ministro apontou, igualmente, a necessidade de reduzir o número de jovens fora do sistema de ensino, formação ou emprego, bem como de reforçar a formação pós-laboral.

Por fim, o Ministro defendeu a melhoria do acesso ao crédito, com processos mais rápidos e diversificados, e reforçou que o sucesso depende não só das políticas públicas, mas também da iniciativa e do empenho individual, porquanto, entende, ‘’o futuro de Cabo Verde passa por criar oportunidades e incentivar os cidadãos a aproveitá-las’’.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

African Mining Week (AMW) to Link Investors to Africa’s Aluminium Prospects Amid Middle East Supply Disruptions

Source: APO


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As global aluminium prices surge – hitting a four-year high of $3,492 per ton in March 2026 – driven by tensions in the Middle East, the upcoming African Mining Week (AMW) 2026, scheduled for October 14-16 in Cape Town, will explore the challenges and opportunities emerging for Africa within the global aluminium supply chain.

The closure of the Strait of Hormuz – which accounts for approximately 12% of global aluminium trade – and attacks on industrial infrastructure across the Middle East – a region responsible for 9% of global output – are disrupting the global supply chain.

For Africa, these developments present both risks and opportunities. The continent currently has only one operational alumina refinery – the RUSAL-operated Friguia refinery in Guinea – leaving African markets highly exposed to global supply disruptions and price volatility. Despite holding more than 30% of the world’s bauxite reserves, Africa accounts for less than 1% of global alumina refining capacity, highlighting a significant gap between resource availability and downstream processing infrastructure. As a result, many African economies rely heavily on imported aluminium products, particularly from the Middle East. South Africa, the continent’s most industrialized economy, sources a large share of its unwrought aluminium imports from Bahrain, Qatar and the United Arab Emirates, with Bahrain alone accounting for more than 42% of these imports.

Against this backdrop, AMW 2026 will convene government officials, project developers, investors and industry leaders to explore strategies for strengthening Africa’s role in the global aluminium supply chain. Discussions will focus on accelerating investments in bauxite mining, alumina refining and aluminium processing infrastructure to reduce import dependence and build a more resilient regional industrial base.

Already, several projects are underway to unlock Africa’s potential as a global aluminium hub. Guinea, the world’s leading bauxite producer, is targeting the development of six alumina refineries with a combined capacity of approximately seven million tons per year by 2030. Meanwhile, Nigeria is advancing plans for its first large-scale alumina refinery, backed by $1.3 billion in financing from the Africa Finance Corporation and the Solid Minerals Development Fund. Ghana and Cameroon are also pursuing alumina refining projects to strengthen mineral beneficiation, build local industrial capacity and reduce exposure to global supply shocks.

Through high-level panel discussions, project showcases and networking sessions, AMW will connect global investors with African projects across bauxite and alumina value chains. The event represents an ideal platform for partnership formations and deal signings to accelerate Africa’s transition from a major exporter of raw materials to a competitive player in the global aluminium industry.

Distributed by APO Group on behalf of Energy Capital & Power.

President Mahama to launch landmark Free Primary Health Care Programme

Source: APO


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President John Dramani Mahama is set to officially launch his flagship Free Primary Health Care Programme this Wednesday, aimed at achieving Universal Health Coverage.

The initiative, a cornerstone of the President’s social contract with the Ghanaian people, will begin its first phase by targeting 150 underserved districts nationwide over the next two months.

Speaking at the Government Accountability Series at the Presidency, the Minister for Health, Kwabena Mintah Akandoh (MP), detailed the massive logistical rollout accompanying the policy.

To ensure that no Ghanaian is left behind, the government is establishing over 350 container-based service delivery points in high-traffic areas, including major markets and lorry parks.

“This is governance with a heart,” the Health Minister stated. “We are not just waiting for patients to come to us; we are taking healthcare to where the people are in their homes, schools, workplaces, and markets.”

To support the rollout, the Ministry of Health has commenced the nationwide deployment of 24,534 pieces of essential medical equipment. This investment is designed to upgrade the capacity of CHPS compounds and health centres to provide immediate, high-quality care.

The Free Primary Health Care Programme shifts the national focus from reactive treatment to proactive prevention. The minister said the policy covers routine screenings for hypertension, diabetes, obesity, and various cancers; antenatal and postnatal care; immunisations; full treatment for malaria, diarrhoea, and respiratory infections; and counselling on family planning, menstrual hygiene, and safe water management.

Mr Akandoh explained that the policy is built on a seamless referral system. While simple conditions will be managed at the community level, complex cases will be referred to polyclinics or secondary facilities, with a “back-referral” system to ensure community-level follow-up care.

“What we are building is a complete system—from prevention to treatment to specialised care,” the Minister emphasised.

“This is what the pathway to health sovereignty looks like under a responsible government. We are ensuring that diseases are detected early, avoidable deaths are reduced, and the overall health of our population is secured.”

The launch of the Free Primary Health Care Programme represents one of the most significant expansions of the Ghanaian social safety net in decades, fulfilling President Mahama’s vision of a country where healthcare is a right, not a privilege.

Distributed by APO Group on behalf of The Presidency, Republic of Ghana.

Eritrea: Effort to expand health care services

Source: APO – Report:

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Effort, in collaboration with the community and Government institutions, is being exerted to expand basic health care services to the public in Kerkebet sub-zone, Gash Barka Region.

Nurse Tesfazgi Yohannes, head of health facilities in the sub-zone, said that there is one health center in Amalait and health stations in the administrative areas of Himbol-Kechech, Hamesh-Diba, Lokaib, Atai, and Agmnait, and that strong effort is being made to provide health care services in the remote areas of the sub-zone through bare-foot doctors.

Nurse Tesfazgi went on to say that commendable progress is being registered in pre- and post-natal treatment, children’s vaccination programs, as well as delivery services. He also said that with the increasing number of health practitioners and the introduction of laboratory and diagnostic instruments, coupled with health care services to remote areas through bare-foot doctors and village health representatives, a conducive ground has been created for most of the public to receive health care services in their localities.

The beneficiaries, on their part, said that with the improvement of health facilities from time to time, they are able to receive encouraging health care services, and called for more effort for better outcomes.

– on behalf of Ministry of Information, Eritrea.

Arbaete-Asmara Sub-Zone Declared Free of Female Genital Mutilation

Source: APO – Report:

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Arbaete-Asmara sub-zone in the Central Region has officially declared free of female genital mutilation (FGM) at a ceremony held under the theme “No to Females’ Genital Mutilation.”

According to the coordinators of the program, the achievement registered was the result of the relentless awareness raising activities by the Ministry of Labor and Social Welfare and the National Union of Eritrean Women branches in the Central Region.

Ms. Alganesh Tiku’e, administrator of the sub-zone, called on residents and institutions to ensure continuous monitoring and support for its sustainability.

According to report from the Central Region, similar efforts to eradicate females’ genital mutilation is being conducted in all the sub-zones in the region.

– on behalf of Ministry of Information, Eritrea.