Angola: PCA da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) assegura gestão adequada e transparente das Associações Mutualistas

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

A Presidente do Conselho de Administração da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), Filomena Manjata revelou, hoje, que a instituição que dirige vai assegurar a regularidade e a adequada gestão dos recursos e activos financeiros, confiados às Associações Mutualistas.

Filomena Manjata disse que este processo vai ser feito para salvaguardar os associados, de modo a contribuir para que os responsáveis das associações possam cumprir, de forma sustentável, as obrigações e prestações sociais assumidas nos termos dos seus Estatutos, Regulamentos ou Contratos.

Neste exercício, revelou, a ARSEG terá, igualmente, em consideração as especificidades próprias das Associações Mutualistas, designadas com a sua natureza jurídica, fins prosseguidos, regime aplicável à sua constituição, características da sua actividade e a autonomia dos seus associados, no que respeita à aprovação dos respectivos regulamentos de benefícios.

“Queremos assim, assegurar uma supervisão rigorosa, proporcional e adequada à realidade do sector, respeitando a identidade e a natureza própria das Associações Mutualistas. Estamos conscientes de que este novo modelo representa um processo de adaptação, quer para as associações, quer para a própria ARSEG.
Por essa razão, a implementação deverá ser feita de forma progressiva, permitindo conhecer a realidade das entidades e criar as condições necessárias para o cumprimento efectivo das novas exigências”, esclareceu.

A PCA considerou que o seminário representa o primeiro passo de um processo de implementação gradual e estruturado do novo regime de supervisão financeira.

Por isso, disse, o encontro serviu de um espaço de alinhamento institucional, esclarecimento e diá. técnico, que permitiu às Associações Mutualistas compreenderem o novo regime, as suas implicações e as responsabilidades que dele decorrem.
Filomena Manjata considera que os fins fundamentais das Associações Mutualistas se traduzem na concepção de benefícios de Segurança Social e de Saúde aos seus associados.

Por essa razão, realçou, a sua atividade está directamente relacionada com os objectivos do Executivo, que prima pelo reforço e desenvolvimento complementar dos sistemas de protecção social. É neste contexto que a sujeição destas entidades ao poder de fiscalização do Estado, particularmente na vertente da supervisão financeira.

Numa mensagem muito clara, a PCA destacou que a supervisão financeira não significa substituir a gestão das Associações Mutualistas, sendo que o papel da ARSEG será acompanhar, avaliar e promover condições adequadas de sustentabilidade financeira, identificando riscos e contribuir para o reforço da transparência, boa governação e dos mecanismos de controlo.

A PCA sublinhou que neste período transitório, a ARSEG pretende desenvolver um conjunto de acções concretas, nomeadamente, através de visitas às Associações Mutualistas, para conhecer a sua realidade organizacional, financeira e operacional, acções de capacitação e esclarecimento, para assegurar
uma compreensão adequada do novo regime, definição dos mecanismos de submissão das informações periódicas necessárias ao exercício da supervisão, análise e acompanhamento da informação submetida, que permite identificar eventuais riscos, insuficiências e necessidades de melhoria.

A ARSEG, disse, pretende, ainda, que o processo de supervisão seja também um processo de capacitação e fortalecimento institucional das próprias Associações Mutualistas.

Filomena Manjata considera que o sucesso desta nova etapa dependerá, naturalmente, da articulação entre o MAPTSS, através da Direcção Nacional da Segurança Social, a ARSEG e as Associações Mutualistas. “Temos responsabilidades distintas, mas complementares, e devemos assegurar uma actuação coordenada, clara e orientada para um objectivo comum, para garantir a sustentabilidade do sector e a protecção dos interesses dos associados”.

A PCA espera que este novo modelo de supervisão financeira contribua para maior transparência, confiança, solidez e sustentabilidade do sector mutualista em Angola, reforçando, em última instância, a protecção dos associados.

Distribuído pelo Grupo APO para Angola, Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

Media files

Baixar .tipo

Suspect linked to syndicate nabbed over mineral theft

Source: Government of South Africa

Suspect linked to syndicate nabbed over mineral theft

A 44-year-old suspect has been arrested for allegedly coordinating the theft and illicit trade of minerals valued at approximately R26 million in and around Richards Bay, KwaZulu-Natal.

The suspect, believed to be a key figure in a criminal syndicate, allegedly paid individuals to steal the minerals.

He was arrested on Tuesday by the South African Police Service (SAPS) National Organised Crime Task Team, bringing to 12 the number of suspects arrested and charged in connection with the investigation.

The suspect appeared before the Empangeni Magistrate’s Court on Wednesday on a charge of theft of minerals. The matter was postponed to 28 August 2026 for a formal bail application.

The latest development follows the sentencing of 37-year-old Sphamandla Mdletshe, who was sentenced to 10 years’ direct imprisonment by the Richards Bay Regional Court on 5 August 2026 for theft of minerals valued at R26 million.

Mdletshe’s conviction followed a plea and sentence agreement entered into with the State.

The Richards Bay Investigation Team, which is probing the criminal syndicate allegedly involved in the theft and illicit trade of minerals, has arrested 11 suspects and charged them with various offences, including theft of minerals, money laundering and racketeering.

The remaining accused are expected to appear before the Richards Bay Regional Court on 27 August 2026 for a pre-trial conference.

Acting National Commissioner of the SAPS, Lieutenant General Puleng Dimpane, commended the National Organised Crime Task Team for securing the warrant and successfully apprehending the latest suspect.

“The arrest of this suspect is an important development in advancing the investigation into the theft and illicit trade of minerals in and around Richards Bay.

“We remain committed to dismantling criminal syndicates involved in organised crime and ensuring that those who participate in the illegal exploitation and trade of our mineral resources are identified, arrested and brought before the courts.

“We will continue to intensify our efforts to disrupt organised criminal networks and recover assets linked to criminal activities,” Lieutenant General Dimpane said. – SAnews.gov.za

 

Edwin

10

Mathale to lead Limpopo ministerial imbizo

Source: Government of South Africa

Mathale to lead Limpopo ministerial imbizo

Police Deputy Cassel Mathale, together with the Limpopo Provincial Commissioner, Lieutenant General Jan Petrus Scheepers, will lead a Crime Prevention Ministerial Imbizo in Giyani, Thomo Village in Limpopo.

“The imbizo aims to provide a platform for meaningful and effective engagement between the South African Police Service (SAPS), traditional leaders, community members, and key stakeholders on collaborative efforts to combat and prevent crime,” the police said on Friday.

Saturday’s imbizo will also entail tackling gender-based violence and femicide (GBVF), stock theft, as well as other prevalent crimes affecting Thomo Village and surrounding communities.

According to the police, the engagement aims to identify practical, sustainable solutions and strengthen partnerships in the fight against crime. – SAnews.gov.za

 

Edwin

0

Churches urged to help fight GBV, injustice

Source: Government of South Africa

Churches urged to help fight GBV, injustice

Deputy Minister in the Presidency for Women, Youth and Persons with Disabilities, Mmapaseka Steve Letsike, has called on churches to take a firm stand against gender-based violence (GBV), child abuse, discrimination and other forms of injustice.

Letsike made the call while addressing the Central District Young Women’s Manyano 21st Annual Convention in Soweto.

“If the church could find its voice against racial oppression, it must find its voice against gender-based violence. If our church halls could become spaces in which oppressed communities organised for freedom, they must become safe spaces for survivors today,” Letsike said on Thursday.

The Deputy Minister noted that some of the most difficult “unmapped territories” confronting society are not geographical, but exist within homes, communities, and in some cases, churches.

These include violence against women, abuse of children, the vulnerability of persons with disabilities, poverty, unemployment, discrimination and the isolation experienced by many people.

She said women may enter churches while carrying the burden of unemployment, single parenthood, disability, financial dependence on an abusive partner or trauma caused by sexual violence.

“These realities do not disappear when the hymn begins. Our religion must therefore be capable of responding to the deepest social needs of the people who practise it. There is no justification for silence when abuse is taking place.”

The Deputy Minister also warned against using forgiveness to shield perpetrators from accountability.

“Forgiveness cannot be manipulated into immunity from accountability.”

Letsike said survivors often faced a second battle after surviving abuse – persuading their communities to believe them.

For women and children with disabilities, the risks can be compounded because of their dependence on others for transport, communication, money, personal assistance or care.

“The very relationship that should provide safety can become the relationship through which power is abused. That is why our approach must be intersectional,” she said.

Letsike also called for the inclusion and protection of lesbian, gay, bisexual, transgender, and intersex (LGBTI) people, saying their dignity should not be regarded as less important.

“Lesbian, bisexual and transgender women are women. They experience the same economic pressures, violence and insecurity that other women experience, while sometimes also confronting discrimination because of who they are,” she said.

Equality cannot depend on a person’s sex, disability, sexual orientation, gender identity, race, class, or where someone happens to live.

Letsike said faith communities should ensure that prayer is accompanied by action and service, noting that the Young Women’s Manyano is a prayer and service union.

“Not prayer alone. Prayer and service. The conjunction matters. Prayer turns us towards God. Service turns us towards one another.”

While government has established policies and institutions to address gender-based violence and femicide, including the National Strategic Plan on GBVF, Letsike stressed that no national strategy can succeed through government intervention alone.

“The success is determined in homes, churches, schools, clinics, police stations and communities.”

The Deputy Minister called on the church not to spiritually mediate conduct that requires legal and social accountability.

“A child who has been sexually abused requires protection. A woman whose life is threatened requires safety. A person with a disability who reports violence requires accessible justice,” Letsike said.

Reflecting on 70 years since the 1956 Women’s March, 50 years since the 1976 Student Uprising and 30 years of Constitutional Democracy, Letsike said South Africans should not merely admire previous generations but consider what courage requires of them today.

She said the “unmapped territory” could include confronting conversations about abuse, building churches where women could disclose violence without fear, ensuring that persons with disabilities take leadership roles, and challenging homophobia and the exclusion of LGBTI people. – SAnews.gov.za

 

GabiK

3

Zambia: Statement by the Spokesperson on the general elections

Source: APO


.

The European Union acknowledges the announcement by the Electoral Commission of Zambia of the results of the general elections held on 13 August and the re-election of President Hakainde Hichilema.

The European Union Election Observation Mission (EU EOM), invited by the Zambian authorities, has been deployed throughout the country, reflecting the EU’s continued support to Zambia’s democratic governance.

In its preliminary findings, the EU EOM noted that the election day was calm overall, with voting generally conducted efficiently and voters were offered a competitive choice, although restrictions on campaigning and advantages associated with incumbency contributed to an uneven playing field. The latest EOM statement points to serious incidents and procedural irregularities during the counting and tabulation, impacting the transparency and the credibility of the process.

As the electoral process continues, the EU encourages all stakeholders to build on Zambia’s strong democratic record and address any grievances peacefully and constructively. Any disputes should be addressed through the established legal procedures, and any reported episodes of violence should be duly investigated with full accountability.

The EU values its long-standing partnership with Zambia and stands ready to continue working together in view of a democratic, prosperous and peaceful future for the people of Zambia.

Distributed by APO Group on behalf of European Union External Action.

Third suspect arrested in connection with Reiger Park killings

Source: Government of South Africa

Third suspect arrested in connection with Reiger Park killings

A 27-year-old suspect is expected to appear in the Boksburg Magistrates’ Court today in connection with the brutal killing of two police officers and two civilians in Reiger Park, Ekurhuleni, earlier this month.

The suspect was arrested on Wednesday by the Serious Organised Crime Investigation team based in Germiston, following an intelligence-driven operation that traced him to Ekurhuleni.

The latest arrest brings to three the number of suspects identified and charged in connection with the murders.

The suspect faces charges similar to those of his co-accused.

Acting National Head of the Directorate for Priority Crime Investigation, Lieutenant General Sphesihle Nkosi, commended the team for its swift and methodical response, which led to the suspect’s arrest.

“The Hawks will remain steadfast in their efforts to investigate and apprehend those who involve themselves in taking innocent lives, particularly the lives of our law enforcement officers,” Nkosi said.

Earlier, the Acting Minister of Police, Firoz Cachalia, commended the multidisciplinary team, following the arrest of a second suspect in connection with the tragic shooting that took place on 7 August 2026.

READ |  Cachalia commends arrest of second suspect in Reiger Park shooting
SAnews.gov.za

 

Edwin

10

Copper cable thief handed 15-year prison sentence

Source: Government of South Africa

Copper cable thief handed 15-year prison sentence

A 45-year-old man has been sentenced to 15 years’ direct imprisonment for tampering with Eskom copper cables supplying electricity to households at Morgenzon, in Standerton.

Ncanawe Andrew Mngomezulu was sentenced by the Standerton Regional Court in Mpumalanga this week.

According to the National Prosecuting Authority (NPA), Mngomezulu was seen cutting Eskom copper cables by a witness in May 2022. He subsequently fled the scene when he realised that he had been seen.

“The complainant informed her brother about the incident and subsequently reported the matter to the police and Eskom, leading to the accused’s arrest.

“In court, Mngomezulu pleaded not guilty and denied the allegations. He claimed that he had previously been involved in a casual sexual relationship with the complainant between 2018 and 2019,” the NPA said in a statement on Wednesday.

The witness told the court that Mngomezulu’s actions resulted in her home being without electricity for a month until Eskom repaired the damage.

“An Eskom technician also testified, confirming that the damaged copper cable was Eskom property. The technician further testified about the extent of the damage and the replacement value of the cable.

“The court found the complainant to be a reliable and credible witness and convicted Mngomezulu as charged,” the statement read.

Following the verdict, the defence requested a lesser sentence based on “substantial and compelling circumstances,” which the state opposed.

“The state…submitted that the accused had been convicted of a prevalent offence that undermines service delivery efforts to communities. Prosecutor Mkhabela highlighted that vandalism of essential infrastructure has far-reaching consequences [which] negatively affected the complainant’s quality of life and forced her to relocate while the electricity supply remained disrupted.

“The court considered the mitigating and aggravating factors and emphasised that crimes of this nature require appropriate punishment that fits both the offence and the circumstances surrounding its commission. Mngomezulu was sentenced to 15 years’ direct imprisonment and was automatically declared unfit to possess a firearm.

“The NPA welcomes the sentence, which demonstrates that the courts will impose serious consequences on those who vandalise essential infrastructure and disrupt the delivery of critical services to communities,” the statement concluded. – SAnews.gov.za

 

NeoB

0

Five people arrested in crystal meth manufacturing bust

Source: Government of South Africa

Five people arrested in crystal meth manufacturing bust

Five suspects have been arrested for allegedly operating a multimillion-rand crystal methamphetamine manufacturing operation on a farm in Musina, Limpopo.

During the arrest on Thursday, authorities confiscated drugs and laboratory equipment with an estimated street value of R600 million, as well as an undisclosed amount of cash.
The suspects, aged between 20 and 47, comprise two Mexican nationals, two Zimbabwean nationals and a Malawian national.

According to the South African Police Service (SAPS), this is the third clandestine drug laboratory to be shut down in Limpopo. 

“The breakthrough follows a two-month intensive investigation into suspected drug manufacturing activities at the farm. The discovery has exposed an alleged sophisticated, industrial-scale operation believed to have been established for the manufacture of dangerous illicit substances destined for distribution,” the police said.

The discovery follows a high-impact, intelligence-driven operation by the Directorate for Priority Crime Investigation (Hawks), in collaboration with SAPS, South African Narcotics Bureau Head Office, Crime Intelligence Head Office, Hawks Limpopo, Special Task Force, Drug Enforcement Agency and Homeland Security.

The Provincial Head of the Hawks in Limpopo, Major General Advocate Gopz Govender, welcomed the arrest, saying the operation sends a clear warning to organised criminal networks.

“We have struck at the machinery behind the drug trade. This R600 million seizure is not merely a quantity of drugs taken off the streets; it represents the disruption of an entire criminal enterprise. 

“We will follow the money; the networks and every person connected to this operation. There will be nowhere to hide,” Govender said.

The Provincial Commissioner of SAPS Limpopo, Lieutenant General Jan Scheepers, said the operation demonstrates law enforcement’s resolve to protect communities from the scourge of illicit drugs.

“We will not allow our communities to become markets for criminal syndicates. Those who manufacture and distribute these dangerous substances must know that law enforcement is closing in on them. This operation demonstrates that we will act decisively against the drug trade,” Scheepers said.

The five suspects are expected to appear before the Musina Magistrate’s Court on Monday on charges relating to the manufacture and possession of illicit drugs. 
Additional charges may be added as the investigation progresses. – SAnews.gov.za

 

Edwin

0

Captain Mokgosi celebrated for her efforts to protect the most vulnerable

Source: Government of South Africa

Captain Mokgosi celebrated for her efforts to protect the most vulnerable

The South African Police Service (SAPS) has paid tribute to 44-year-old Captain Julia Mokgosi for her resilience, compassion, and unwavering commitment to serving and protecting the most vulnerable members of society.

Mokgosi, who is attached to Head Office’s Family Violence, Child Protection and Sexual Offences (FCS) Investigation Unit, is being honoured for her role in the SAPS as part of the Women’s Month campaign, shining a light on extraordinary women in blue.

Her career commenced in 2002 when she was appointed as a Personnel Officer within Detective Services. 

Through dedication, professionalism, and perseverance, she progressed within the Detective environment and was appointed captain in the FCS Investigation Unit in May 2012.

With 24 years of dedicated service, Captain Mokgosi has consistently demonstrated commitment to the SAPS mandate and the pursuit of justice.

“Driven by a desire to make a meaningful contribution to the fight against crimes committed against women, children, and other vulnerable groups, Captain Mokgosi later transitioned into the FCS environment to broaden her experience and strengthen efforts aimed at protecting victims and supporting investigations into gender-based violence and related crimes.

“What makes her journey particularly inspiring is that her commitment to this cause is deeply personal. As a child, Captain Mokgosi experienced traumatic abuse and survived an attempted rape herself,” the SAPS said on Friday.

Instead of allowing these experiences to define her, she transformed her pain into purpose. 

“Through remarkable courage and resilience, she chose to dedicate her life to helping and protecting others who find themselves facing similar circumstances.

“Her personal experiences have given her a profound understanding of the fear, vulnerability, and emotional trauma often endured by victims of abuse. 

“This strengthened her determination to ensure that victims are treated with dignity, compassion, and professionalism while contributing towards creating an environment where justice can prevail, and hope can be restored,” the police said.

In her current role, Captain Mokgosi contributes to several key areas within the FCS environment, including the coordination of complaints against the police, conducting preliminary investigations into complaints against SAPS members, provincial coordination, performance management and Crime Administration System (CAS) fault coordination. 

Through her dedication and attention to detail, she contributes towards strengthening accountability, improving service delivery, and enhancing the effectiveness of the FCS environment nationally.

The SAPS said Captain Mokgosi’s professionalism, integrity, and commitment to continuous growth are evident in how she executes her responsibilities. 

“She has consistently demonstrated that leadership is not merely about position, but about service, empathy, and the ability to positively influence the lives of others.

“Through both her actions and her example, she reminds others that adversity does not have to determine one’s destiny and that challenges can be transformed into opportunities to make a meaningful difference in the lives of others,” the SAPS said.

Her resolve is inspired by her personal motto: “Make your life your message and be the change you wish to see in the world.” 

This principle guides her both personally and professionally. It reflects her belief that meaningful change begins with individual action, courage, and accountability. 

“As we celebrate Women’s Month, Captain Julia Mokgosi stands as a powerful example of resilience, courage and selfless service. 

“Her journey is a testament to the strength of the human spirit and illustrates how adversity can be transformed into a lifelong commitment to protecting others,” SAPS said. – SAnews.gov.za

 

Edwin

0

Soudan du Sud : les élections pourraient accroître le risque de crimes atroces, alertent des enquêteurs de l’Organisation des Nations unies (ONU)

Source: Africa Press Organisation – French

Dans son nouveau rapport, la Commission des Nations Unies sur les droits de l’homme au Soudan du Sud constate que « de multiples facteurs de risque de crimes atroces convergent », notamment la reprise du conflit armé dans plusieurs régions du pays, l’abandon d’une politique inclusive à Juba, ainsi que l’affaiblissement de l’espace civique et des garanties constitutionnelles.

Selon cette commission mandatée par le Conseil des droits de l’homme des Nations Unies, des pans importants de la population restent exclus d’une participation politique significative. « Sans un retour à un dialogue authentique et inclusif, la lutte politique autour des élections risque d’aggraver les divisions existantes plutôt que d’offrir un moyen pacifique de les résoudre », alertent les enquêteurs onusiens.

« Les Sud-Soudanais méritent une élection qui leur donne la parole, et non une élection qui mette leur vie en danger », a déclaré Yasmin Sooka, présidente de la Commission.

Les risques d’une nouvelle flambée de violences

« Une démocratie pacifique ne peut se construire sur les fondements du conflit armé, de la peur et de l’exclusion. Or, les garanties mêmes destinées à empêcher un retour à la guerre sont en train d’être démantelées alors que le pays se dirige vers les urnes. »

Au-delà des postures politiques, la Commission alerte sur une accumulation de facteurs susceptibles de faire dérailler le processus électoral et de raviver les violences. Selon le cadre d’analyse des crimes atroces de l’ONU, ces facteurs de risque se renforcent mutuellement.

Reprise du conflit, affaiblissement des institutions, impunité, gouvernance exclusive, corruption, recul de l’espace civique et discours incendiaires se conjuguent, tandis que les garde-fous – surveillance du cessez-le-feu, justice indépendante et dialogue politique inclusif – ont été affaiblis ou suspendus.

Dans ces conditions, la Commission note qu’il ne faut pas laisser les élections se transformer en un « nouveau théâtre de violences ». Alors que les armes refont leur apparition, les garanties d’une compétition politique pacifique disparaissent. 

« Il s’agit là d’une trajectoire extrêmement dangereuse. Le Soudan du Sud ne peut pas construire un avenir démocratique en excluant ceux avec lesquels il est en désaccord. Les parties doivent renouer un véritable dialogue, rétablir le consensus et créer les conditions permettant une compétition politique sans exclusion ni violence », a insisté Barney Afako, expert de la Commission.

Conditions indispensables pour un scrutin crédible et pacifique

La Commission énumère plusieurs conditions indispensables à un scrutin crédible et pacifique : une cessation effective et contrôlée des hostilités, des forces de sécurité nationales unifiées sous un commandement non partisan, des institutions électorales indépendantes et un mécanisme impartial de règlement des litiges.

Les enquêteurs demandent également des mesures contre les discours de haine et l’incitation à la violence, ainsi qu’une participation politique équitable de l’ensemble des partis. 

Dans cet avis, la Commission appelle le gouvernement et les signataires de l’Accord de paix régional à mettre fin aux hostilités et à relancer sans délai un dialogue inclusif associant notamment la faction Mouvement populaire de libération du Soudan en opposition (SPLM-IO) de Riek Machar, les groupes dissidents, la société civile, les femmes et les jeunes. Elle réclame aussi la libération des opposants détenus, dont Riek Machar, à moins qu’ils soient rapidement jugés par une juridiction indépendante et impartiale, dans le respect des normes internationales. 

La Commission exhorte enfin l’Union africaine, l’Autorité intergouvernementale pour le développement (IGAD), l’ONU et les partenaires internationaux à renforcer leur diplomatie préventive.

Distribué par APO Group pour UN News.

Media files