SA extends condolences following Sydney terror attacks

Source: Government of South Africa

SA extends condolences following Sydney terror attacks

The Government of the Republic of South Africa has extended its deepest condolences and heartfelt sympathy to the people and Government of the Commonwealth of Australia following the tragic terrorist attacks in Sydney.

According to media reports, 11 people were shot at Sydney’s Bondi Beach on Sunday, with the attack designated as a “terror incident” targeting the Australian Jewish community.

“Our thoughts are with all those affected, especially the families and friends of the victims. We condemn this senseless violence, which appears to have targeted the Jewish faithful while they were lighting candles for Hanukkah at Bondi Beach. 

“There is no justification for terrorism or attacks on any group based on faith or identity. South Africa stands in solidarity with Australia during this period of mourning and grief,” the Ministry of International Relations and Cooperation said on Sunday. –SAnews.gov.za

 

nosihle

87 views

Afreximbank Inicia Construção do seu Emblemático Centro de Comércio e Nova Sede na Nova Capital do Egipto

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

O Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank) (www.Afreximbank.com), a principal instituição financeira multilateral de África, assinalou hoje um marco histórico com a cerimónia de inauguração do Centro de Comércio Africano do Afreximbank (AATC) na nova capital do Egipto, que será igualmente a nova sede global do Banco.

Situado no Distrito Diplomático da Nova Capital, aproximadamente 45 quilómetros a leste de Cairo, o Centro de Comércio Africano do Afreximbank estará localizado num ambiente moderno e estrategicamente planificado que reúne ministérios governamentais, embaixadas estrangeiras e organizações internacionais. Será a primeira instalação deste tipo na região da África do Norte.

Ao discursar na cerimónia, o Primeiro-Ministro do Egipto, Sua Excelência Dr. Mostafa Madbouly,  afirmou que: A criação do Centro de Comércio Africano do Afreximbank (AATC) na Nova Capital do Egipto reflecte o importante papel do Egipto na promoção da integração económica e na facilitação do comércio continental.

Como país anfitrião da sede global do Afreximbank, o Egipto tem orgulho de aprofundar esta colaboração por meio de uma instalação histórica que servirá como um centro de inteligência comercial, capacitação, inovação e conectividade continental.”

O Presidente do Conselho de Administração do Afreximbank,  Dr George Elombi, expressou o seu agradecimento ao Governo do Egipto pelo seu apoio constante desde a criação do Banco em 1993. Referiu que o Egipto acolhe a sede global do Banco há mais de três décadas, contribuindo significativamente para o forte crescimento do Afreximbank, e que o Egipto, representado pelo seu Banco Central, é igualmente o maior accionista soberano do Afreximbank.

O Dr. Elombi afirmou que: “Este Centro de Comércio Africano do Afreximbank na Nova Capital não se destina apenas a acomodar a expansão do Banco, mas a fornecer igualmente uma solução concreta concebida para resolver a falta de informação sobre comércio e investimento entre as empresas africanas, um desafio que tem confundido o crescimento do comércio e investimento intra-africano há quase sete décadas.”

Descrevendo a relação entre o Afreximbank e o Governo do Egipto como “verdadeiramente simbiótica”, o Dr. Elombi afirmou que o Banco já desembolsou 41 mil milhões de dólares americanos na economia egípcia até à data, apoiando o aumento do investimento em sectores estratégicos, incluindo energia, telecomunicações, construção e indústria transformadora, ao mesmo tempo que reforçou o comércio e o investimento entre o Egipto e África.

“Ajudámos entidades egípcias a capitalizar as crescentes oportunidades de investimento em toda África, ajudando-as a garantir e executar projectos em vários países.”

O Centro de Comércio Africano do Afreximbank na Nova Capital, Cairo, posicionará o Egipto como um importante centro comercial, abrigando centros de tecnologia e incubação de PME, bem como um portal digital de comércio africano que oferece informações comerciais, verificação de clientes, pagamentos e outros serviços digitais.

O AATC do Cairo faz parte da visão mais ampla do Afreximbank de desenvolver uma rede de Centros de Comércio Africanos em centros comerciais estratégicos em toda a África e nas Caraíbas. Estes centros fornecerão informações comerciais, inteligência de mercado, financiamento, oportunidades de trabalho em rede e colaboração e instalações de apoio essenciais para acelerar o comércio, reforçar a cooperação económica e impulsionar o crescimento intra-africano.

Ocupando um terreno de 48.888 metros quadrados, o empreendimento de última geração do Afreximbank terá dois pisos subterrâneos e seis pisos, com uma área bruta total construída de 156.147 metros quadrados.

Quando estiver concluído, o AATC do Cairo oferecerá 57.298 metros quadrados de espaço de escritórios para acomodar a força de trabalho em rápida expansão do Afreximbank. Será disponibilizado espaço adicional para escritórios para agências africanas e internacionais envolvidas no comércio, finanças e investimento, bem como para algumas missões diplomáticas africanas estrangeiras.

O complexo irá albergar um conjunto completo de instalações modernas de apoio ao comércio, incluindo um centro de informação comercial, uma biblioteca e centro de conhecimento de classe mundial, um centro de inovação e incubação de PME para apoiar o empreendedorismo, um centro de negócios, um aparthotel com 110 quartos, um moderno centro de conferências com 750 lugares, um centro de exposições, locais de vendas a retalho e de restauração, lojas, extensas instalações de apoio e uma estrutura de estacionamento com 1200 lugares.

O desenho arquitectónico integra três blocos interligados dispostos em torno de uma rua interna ajardinada, criando o coração social e espacial do complexo. Pátios verdes, passarelas sombreadas e espaços de colaboração irão incentivar a interacção perfeita entre trabalho, aprendizagem e lazer, reflectindo o compromisso do Afreximbank com a inovação, a sustentabilidade e o bem-estar dos funcionários.

Concebido para obter o  nível de certificação LEED de Ouro ou superior, o complexo contará com sistemas inteligentes de eficiência energética, integração de energia solar, tecnologias de poupança de água e um design sensível ao clima, com espaços exteriores confortáveis e sombreados.

Isto torna a nova sede do Afreximbank um dos empreendimentos institucionais mais avançados e ambientalmente conscientes de África.

O Afreximbank nomeou a Hassan Allam Construction, uma das principais empresas de engenharia e construção do Egipto, como a principal empreiteira, com um contrato de 249,5 milhões de dólares. O desenho arquitectónico e a supervisão do projecto estão a ser liderados pela renomada empresa de engenharia EHAF Consulting Engineers.

Este projecto vai gerar um número significativo de empregos durante a fase de construção e nas operações em curso. Vai estimular oportunidades para empreiteiros locais, fornecedores, PME e uma vasta gama de prestadores de serviços.

Com conclusão prevista para o início de 2029, a inauguração do AATC do Cairo segue-se à inauguração do AATC de Barbados (https://apo-opa.co/48XmNFi) em Março de 2025 e à abertura oficial do AATC de Abuja (https://apo-opa.co/459NMw3) em Abril de 2025. A construção de projetos semelhantes em Harare e Kampala já está em curso.

A rede do Centro de Comércio Africano do Afreximbank incluirá centros em Abuja (Nigéria), Harare (Zimbabwe), Kampala (Uganda), Cairo (Egipto), Abidjan (Côte d’Ivoire), Yaoundé (Camarões), Bridgetown (Barbados), Kigali (Ruanda) e Tunes (Tunísia).

Em conjunto, estes Centros irão ligar compradores, vendedores, fornecedores, prestadores de serviços, empresas, governos, câmaras de comércio, instituições financeiras, organizações de desenvolvimento e a comunidade africana e global de comércio e investimento em geral.

Distribuído pelo Grupo APO para Afreximbank.

Contacto para a Imprensa:
Vincent Musumba
Gestor de Comunicações e Eventos (Relações com os Meios de Comunicação Social)
Correio Electrónico: press@afreximbank.com

Siga-nos no:
X: https://apo-opa.co/44qp7mG
Facebook: https://apo-opa.co/4agKevt#
LinkedIn: https://apo-opa.co/4q64NiN
Instagram: https://apo-opa.co/4q9fJfM

Sobre o Afreximbank:
O Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank) é uma instituição financeira multilateral pan-africana com mandato para financiar e promover o comércio intra e extra-africano. Há mais de 30 anos que o Banco utiliza estruturas inovadoras para oferecer soluções de financiamento que apoiam a transformação da estrutura do comércio africano, acelerando a industrialização e o comércio intra-regional, impulsionando assim a expansão económica em África. Apoiante firme do Acordo de Comércio Livre Continental Africano (ACLCA), o Afreximbank lançou um Sistema Pan-Africano de Pagamento e Liquidação (PAPSS) que foi adoptado pela União Africana (UA) como plataforma de pagamento e liquidação para sustentar a implementação da ZCLCA. Em colaboração com o Secretariado da ZCLCA e a UA, o Banco criou um Fundo de Ajustamento de 10 mil milhões de dólares para apoiar os países que participam de forma efectiva na ZCLCA. No final de Dezembro de 2024, o total de activos e contingências do Afreximbank ascendia a mais de 40,1 mil milhões de dólares e os seus fundos de accionistas a 7,2 mil milhões de dólares. O Afreximbank tem notações de grau de investimento atribuídas pela GCR (escala internacional) (A), Moody’s (Baa2), China Chengxin International Credit Rating Co., Ltd (CCXI) (AAA), Japan Credit Rating Agency (JCR) (A-) e Fitch (BBB-). O Afreximbank evoluiu para uma entidade de grupo que inclui o Banco, a sua subsidiária de fundo de impacto de acções, denominada Fundo para o Desenvolvimento das Exportações em África (FEDA), e a sua subsidiária de gestão de seguros, AfrexInsure (em conjunto, “o Grupo”). O Banco tem a sua sede em Cairo, Egipto.

Para mais informações, visite: www.Afreximbank.com.

Media files

Baixar .tipo

Concern over heavy motor vehicle incidents

Source: Government of South Africa

Concern over heavy motor vehicle incidents

The Western Cape Mobility Department has expressed concern over the high number of heavy motor vehicle accidents recorded since the start of December 2025.

“From 1 December 2025, the province has recorded 43 incidents involving heavy motor vehicles on Western Cape roads. These include breakdowns, collisions, and overturned vehicles. This trend is worrying, especially ahead of the expected high traffic volumes as residents and visitors travel in and out of the province for the holidays,” the department said in a statement on Friday.

The department said that heavy motor vehicle incidents not only pose a serious safety risk to drivers, passengers and pedestrians, but also cause major traffic delays and disrupt economic activity. Clearing these scenes can take between two to six hours, or longer, depending on the nature of the incident.

“Road safety is a shared responsibility. Every overturned truck is a preventable tragedy that endangers lives and hampers mobility. We urge the freight industry to take immediate action to improve safety standards and protect all road users,” said Western Cape Mobility MEC, Isaac Sileku.

The department said it values the critical role that the freight industry plays in keeping the economy moving and urged operators and drivers to partner with it in prioritising safety during this peak travel period.

Freight operators and drivers are encouraged to take the necessary precautions by:
•    Ensuring vehicles are properly maintained and roadworthy.
•    Adhering to speed limits and load regulations.
•    Managing driver fatigue through adequate rest periods.
•    Avoiding reckless overtaking.
•    Complying with all road rules and instructions from traffic authorities.

It added that Provincial Traffic Law Enforcement will be on duty 24/7 across all key routes this weekend to ensure the safety of residents and visitors.

With high traffic volumes expected this weekend, motorists and pedestrians are also urged to take extra care.

Motorists:
•    Check your vehicle before travelling, tyres, lights, indicators, brakes, and fluid levels.
•    Obey all road signs, rules, and instructions from traffic officers.
•    Expect congestion in certain areas and plan extra time for your trip.
•    Be patient and courteous; avoid speeding and reckless overtaking.
•    Take regular rest breaks on long journeys.
•    Make mindful decisions; your safety and the safety of others depends on you.
•    Remember: arriving late is better than not arriving at all.
Pedestrians:
•    Cross only at designated places and make sure you are visible, especially at night.
•    Do not walk on highways or along poorly lit roads and avoid roadways if intoxicated.
•    Avoid distractions such as cellphones or headphones when walking near traffic.

SAnews.gov.za

 

Neo

83 views

Intention to deregister three private higher education institutions

Source: Government of South Africa

Intention to deregister three private higher education institutions

The Minister of Higher Education and Training, Buti Manamela, has issued a notice of intention to cancel the registration of private higher education institutions City Varsity, Damelin, and ICESA City Campus.

“Institutions that fail to meet their legal and educational obligations cannot be allowed to compromise the futures of the people they serve,” the Ministry of Higher Education and Training said on Saturday. 

The decision was undertaken in the interest of protecting students and upholding the integrity of the sector after a prolonged pattern of non-compliance with the Higher Education Act (No. 101 of 1997) and the Regulations for the Registration of Private Higher Education Institutions.

“The Notice of Intent to cancel will be published in the Government Gazette in accordance with Section 63(a) of the Higher Education Act.

“The institutions will be given an opportunity to make representations, as required by law. The Department will ensure that students affected by this process are supported through appropriate academic and administrative arrangements,” the Ministry said of the three private higher education institutions.

The department has an obligation to ensure that private institutions deliver quality education and demonstrate financial sustainability. 

The decision to issue the Notice of Intent to Cancel is based on the following critical factors:
•    All three institutions failed to submit their 2024 Annual Reports, despite:
•    An extension being granted until 30 June 2024, and
•    A final remedial deadline set for 6 June 2025.

The institutions did not provide the Registrar with the required documentation, including:
•    Audited Annual Financial Statements.
•    Proof of financial surety/guarantees.
•    South African Revenue Service (SARS) Tax Compliance Certificates.
•    Occupational Health and Safety Compliance.

Evidence of institutional cessation
•    The department has received reliable confirmation that two of the institutions, namely City Varsity (Pty) Ltd and ICESA City Campus (Pty) Ltd have ceased operating and are therefore not providing higher education within the meaning of the Act.

The department remains unequivocally committed to:
•    Protecting students from being enrolled in institutions that cannot demonstrate financial and operational sustainability.
•    Ensuring that providers of higher education operate within the legal and quality assurance framework; and
•    Acting decisively to uphold the integrity of the South African higher education system.
SAnews.gov.za

 

nosihle

6 views

Condolences for victims of KZN temple collapse

Source: Government of South Africa

Condolences for victims of KZN temple collapse

The Minister of Public Works and Infrastructure, Dean Macpherson, has expressed his deepest condolences to the families of the victims of a four-storey building that collapsed in Redcliffe, north of Durban.

“This is a deeply distressing incident. My thoughts and prayers are with the family of the deceased and with all those who have been injured during this incredibly difficult time, as well as with the workers and families affected by this tragedy,” the Minister said on Saturday.

He was speaking during a visit to the site of the collapsed building, where he was joined by the KwaZulu-Natal MEC for Cooperative Governance and Traditional Affairs, Reverend Thulasizwe Buthelezi, and the KwaZulu-Natal MEC for Public Works and Infrastructure, Martin Meyer.

While rescue and recovery operations are ongoing, the Mayor of eThekwini Municipality, Councillor Cyril Xaba, indicated in a post on social media platform, “X” that four bodies had been recovered so far.

During the visit, the delegation was briefed by the Provincial Disaster Management Centre, emergency services, and built-environment officials on the rescue operations currently underway.

“At this stage, our focus must remain on the rescue and recovery efforts and on supporting affected families. It would be premature and irresponsible to speculate on the causes of the collapse or the next steps while operations are ongoing. There will be time for a thorough investigation and accountability once all the facts have been established,” Macpherson said

The Minister said that, as a matter of urgency, he will consult widely with all relevant stakeholders – including briefing the President of the Republic of South Africa – as part of determining an appropriate pathway forward once rescue and recovery operations have concluded.

Xaba, who revisited the site on Saturday following the incident on Friday, commended the rescue teams for their exceptional efforts.

He assured the families of victims gathered at the site that the government remains committed to working tirelessly until all individuals trapped beneath the rubble are safely retrieved.

The Mayor confirmed that a multidisciplinary technical team has been established to investigate the cause of the incident. 

The team will collect all relevant information and compile a preliminary report, which will be released to the public next week –SAnews.gov.za

 

nosihle

17 views

Gauteng learner placement continues

Source: Government of South Africa

Gauteng learner placement continues

The Gauteng Department of Education has assured parents of Grade 1 and Grade 8 learners that it is working hard to ensure that the remaining 15 144 unplaced applicants are placed in schools.

As of 12 December 2025, 342 668 of 358 574 Grade 1 and Grade 8 unique applicants have been placed, translating to 95.56% of learners being placed.

The 2026 Online Admissions Placement Period for Grade 1 and 8 commenced on 16 October 2025.

Unique applicants refer to individual Grade 1 and Grade 8 learners who applied using the 2026 Online Admissions system.
The 342 668 placed Grade 1 and Grade 8 unique applicants are as follows:
•    170 807 or 97.4% learners placed in Grade 1
•    171 861 or 94.2% learners placed in Grade 8
“Prior to the commencement of the placement period, the department conducted a capacity audit at all schools to ensure that available capacity at all schools are used to optimally accommodate applicants,” the department said on Friday.

As of 12 December 2025, a total of 721 schools reached full capacity.

This constitutes primary and secondary schools at capacity as follows: 458 primary schools reached full capacity, and 263 secondary schools reached full capacity.

“Unplaced applicants that cannot be accommodated at these 465 schools, are being transferred to the next closest school with available space.
“The remaining 15 144 (4.2%) unique applicants are receiving placement offers through transfers from schools with available space.
“It is important to note that the department prioritises placement of the 358 574 (Grade 1: 175 792; Grade 8:182 782) applicants with Complete Applications.

“Placement offers and transfer offers are released daily to facilitate placement of the remaining 15 144 (4.2%) unplaced applicants, translating to 4 498 (2.6%) Grade 1 learners and 10 646 (5.8%) Grade 8 learners,” the department said.

READ | Warning against fraudsters offering school placements

The process of transferring applicants from schools at full capacity is in progress.
Transfer offers are made only after confirmation that the schools a parent applied to have reached full capacity.
The department said applicants with the status “Application is being processed” and “School Reached Capacity” should expect to receive transfer offers when their status changes to “Transfer offer made.”

“Transfer offers are made to the next school with available space, with due consideration of the distance from the parents’ home address.

“Parents / guardians who are offered transfer placement at schools that they have not applied to have the option to either accept or decline the placement offer within seven days of receipt,” the department said.
When the transfer offer is accepted, the learner is placed at the school. This placement is final.
When the transfer offer is declined, the parent may submit an objection within seven days of receiving the transfer placement offer.
To date, the department [has] received a total of 4460 Appeals across 15 districts. Seventy percent of these appeals have been adjudicated on, and parents have received the final outcome.

For more information, assistance, or comments:
•    Call 0800 000 789
•    WhatsApp 060 891 0361
•    Email: admissions.hotline@gauteng.gov.za or gdeinfo@gauteng.gov.za
SAnews.gov.za

 

nosihle

48 views

Her Excellency (H.E.) Minister Rania Al-Mashat Arrives in Tirana to Chair the Egyptian–Albanian Joint Committee for Economic Cooperation, Held for the First Time Since 1993

Source: APO – Report:

.

“Al-Mashat: The Joint Committee Aims to Strengthen Economic, Trade, and Investment Cooperation Between the Two Countries and Expand Opportunities for Private Sector Partnerships”

H.E. Dr. Rania Al-Mashat, Minister of Planning, Economic Development, and International Cooperation, arrived in the Albanian capital, Tirana, to chair the inaugural session of the Egyptian–Albanian Joint Committee for Economic, Scientific, and Technical Cooperation, being held for the first time since 1993.

H.E. Minister Al-Mashat emphasized that the Egyptian–Albanian Joint Committee aims to explore avenues of cooperation between the two countries and strengthen bilateral relations, opening broader prospects for partnerships, particularly in trade exchanges, economic collaboration, and joint investments. She added that the Committee session will also include a joint business forum featuring private-sector participants to discuss investment opportunities in areas of mutual interest.

The convening of this session reflects the commitment of both countries’ leaderships to consolidate bilateral relations, especially following high-level official visits, including the visit of H.E. Ilir Meta, former President of Albania, to Egypt in February 2019, which included formal meetings focused on enhancing bilateral relations and economic and investment cooperation. Additionally, the visit of H.E. Edi Rama, Prime Minister of Albania, to Cairo in October 2021 featured extensive discussions on advancing political and economic cooperation and increasing trade and investment between the two countries.

It is noteworthy that over the past two days, H.E. Minister Al-Mashat presided over preparatory meetings at the expert level, with participation from representatives of the Ministries of Investment and Foreign Trade, Electricity and Renewable Energy, Higher Education and Scientific Research, Agriculture, Civil Aviation, Labor, Supply, the Public Business Sector, the General Authority for Investment and Free Zones (GAFI), the Suez Canal Economic Zone Authority, the Arab Organization for Industrialization, and representatives of major companies in infrastructure, real estate development, tourism, and other sectors. Representatives of Albanian ministries and institutions also participated in these preparatory meetings.

The Ministry of Planning, Economic Development, and International Cooperation continues to advance Egypt’s program to strengthen economic relations with multilateral and bilateral development partners. The Ministry supervises 54 joint committees between Egypt and other countries, including 30 with European nations. These committees serve as vital mechanisms to enhance Egypt’s economic relations on both bilateral and multilateral levels.

– on behalf of Ministry of Planning, Economic Development, and International Cooperation – Egypt.

Have your say on White Paper on Citizenship

Source: Government of South Africa

Have your say on White Paper on Citizenship

The Minister of Home Affairs, Dr Leon Schreiber, has encouraged South Africans to submit written comments on the Draft Revised White Paper on Citizenship, Immigration and Refugee Protection.

The Draft Revised White Paper outlines a vision for the most fundamental reform to South Africa’s citizenship, immigration and refugee protection frameworks in a generation. 

“It is designed to clamp down on fraud and abuse, enhance national security, improve service delivery, and promote economic development.

“Members of the public are encouraged to provide their inputs on the content of the Revised White Paper, thus playing a critical role in shaping the future governance of citizenship, immigration and refugee protection in South Africa,” the Department of Home Affairs said on Friday.

The Draft Revised White Paper updates the existing White Paper. 
It reviews and enhances certain policy propositions and adds the necessary detail to proposals contained in the original version.  

Key reforms proposed in the Draft Revised White Paper include:

•    Refugee management reforms
The refinement and implementation of the “First Safe Country Principle,” which states that asylum seekers who have been granted refugee status or lawful protection in another country, or who pass through safe third countries to reach South Africa, are ineligible for asylum in South Africa.
This is designed to combat the phenomenon of applicants “picking and choosing” South Africa as their preferred destination to claim asylum, while passing through other safe countries on the way. In order to mitigate the risk of refoulement, this reform will require the Minister of Home Affairs to, on an annual basis, designate safe third countries that have ratified the 1951 Convention relating to the Status of Refugees, and to withdraw such designation as and when the need arises.

•    Citizenship reforms
These reforms introduce merit-based criteria for naturalisation and an annual window period for the submission of applications to prevent backlogs, a Citizenship Advisory Panel (CAP) to objectively consider and advise on applications, and a point-based system for economic pathways to citizenship. This is a new, merit-based approach to the granting of citizenship, as opposed to basing qualification solely on the number of years a foreigner has resided in the country. This new system will operate in parallel to the existing principle that a child with at least one parent who is a South African citizen at the time of birth automatically becomes a citizen, while a child born to non-South African parents has to apply for naturalisation.

•    Immigration reforms:
Reforms to the immigration system are designed to ensure alignment of the visa system with the recommendations of Operation Vulindlela (OV) and to the department’s digital transformation agenda. This includes the introduction of new visa categories for remote-work, start-ups, skilled workers (which combines the existing critical skills and general work visas into one category), sports and culture, and the replacement of corporate visas with sectoral work visas for specific industries. It also introduces a new, merit-based points-based system for certain visas and permanent residency and supports the rollout of the Electronic Travel Authorisation (ETA) to record biometrics for every foreigner in South Africa.

•    Civil registration reforms
Civil registration reforms are anchored in the transformation of South Africa’s National Population Register (NPR) into a modern, digitally enabled Intelligent Population Register (IPR) as the foundation for a Digital ID system. Unlike the existing NPR, which simply records basic information, including names, births, and deaths, an IPR uses advanced technologies, such as artificial intelligence, machine learning, biometrics, interoperability and real-time data integration, to improve governance, integrated service delivery, and national planning. Further detail on key elements and the functionality of the IPR will be covered in a standalone policy on Digital ID that is under development by the department.

The priorities of the Government of National Unity (GNU), the visa review done through OV, and the Department of Home Affairs’ digital transformation agenda have all been incorporated into the revised version. 

“In keeping with a directive by Cabinet to maximise public participation beyond the festive season, the period for public comment will be open until 31 January 2026. 

“The publication of the Draft Revised White Paper opens a formal public consultation period from 12 December 2025 to 31 January 2026, during which individuals, organisations, and interested parties are invited to submit written comments and participate in provincial and national public consultation sessions,” the department said.

Consultation 

A series of public consultations will take place between 15 and 30 January 2026, covering all nine provinces. 
A national stakeholder consultation session will also be convened to engage government departments, Chapter 9 institutions, business, labour, academia, civil society, and multilateral organisations. 

The Department of Home Affairs will work closely with the Government Communication and Information System (GCIS), provincial governments, and social partners to ensure that the public is informed about the consultation processes and opportunities to participate.

The Draft Revised White Paper on Citizenship, Immigration and Refugee Protection is available on the department’s website and through the
Government Gazette, which can be accessed on: https://www.dha.gov.za/images/gazettes/53853-12-12-HomeAffairs.pdf  

How to submit comments: 
•    Comments may be submitted in writing between 12 December 2025 and 31 January 2026 to: Email: Whitepaper@dha.gov.za
•    Postal: The Director-General, Department of Home Affairs, Private Bag X114, Pretoria, 0001 

SAnews.gov.za

 

nosihle

52 views

Qatar Condemns Attack on UN Headquarters in Kadugli, Sudan

Source: Government of Qatar

Doha | December 14, 2025

The State of Qatar expresses its strong condemnation and denunciation of the attack targeting the headquarters of the United Nations mission in Kadugli, the capital of South Kordofan State in the sisterly Republic of Sudan, which results in the death of six Bangladeshi peacekeepers and injuries to others from UN mission.

The Ministry of Foreign Affairs reiterates the State of Qatar’s firm stance against violence, terrorism, and criminal acts, regardless of motives or reasons.

The Ministry expresses the State of Qatar’s condolences to the families of the victims and to the government and people of the People’s Republic of Bangladesh, and conveys its wishes for a speedy recovery for the injured.

Regulator studying court decision on publication of matric results

Source: Government of South Africa

Regulator studying court decision on publication of matric results

The Information Regulator says it will study the judgement dismissing its application to block the publication of matric results.

In a statement on Friday, the regulator noted the decision by the full bench of the Pretoria High Court to set aside its Enforcement Notice.

The Enforcement Notice was issued against the Department of Basic Education (DBE) on 18 November 2024 following a finding from an assessment of how the department processes the personal information of learners who sit for matriculation exams.

The assessment found that the DBE’s practices were in violation of the Protection of Personal Information Act (POPIA) provisions, particularly the manner of publication of the results, which the regulator deems likely to compromise the personal information of learners. 

The Enforcement Notice ordered the DBE to provide an undertaking “that it will not publish the results of the 2024 matriculants in the newspapers” within 31 days from the date on which the order was served. 

It also ordered that the department “must not publish the results for the 2024 matriculants in newspapers and must make these results available to the learners using methods that are compliant with POPIA.”

However, the DBE did not comply with the Enforcement Notice, thus forcing the Regulator to issue an Infringement Notice against DBE, in which it ordered the DBE to pay an administrative fine of R5 million following its failure to comply with the Enforcement Notice.

The regulator approached the Pretoria High Court for an interdict against the publication of the matriculation results, while the DBE appealed the decision of the regulator, and the matter was argued in the High Court (Gauteng Division, Pretoria).
“Naturally, the regulator is disappointed that the Court’s judgment was not in its favour. We will study the judgment in order to determine the next course of action. Further announcements will be made in due course.

“The Regulator has previously expressed the importance of judicial processes that may help to illuminate certain aspects of the Protection of Personal Information Act, particularly on the issue of the obligations of responsible parties in complying with the orders of the Regulator and in protecting personal information that they hold about data subjects, such as the matriculants in this case,” the Information Regulator said. –SAnews.gov.za

 

nosihle

90 views