Proteção Social: Ministro Fernando Elísio Freire acompanha assistência prestada a doentes evacuados

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A visita teve como finalidade fazer o ponto de situação da implementação deste protocolo, que visa reforçar a capacidade de resposta no acolhimento e apoio aos cidadãos evacuados. O edifício contará com 23 quartos duplos, com capacidade para alojar até 46 pessoas, proporcionando melhores condições de estadia e dignidade aos beneficiários.

No âmbito da sua deslocação a Lisboa, para participar na XVI Reunião de Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP, o Ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, realizou hoje, 16 de junho, uma visita ao Centro de Acolhimento de Doentes Evacuados (CADE) do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em Lisboa.

A visita teve como principal objetivo acompanhar de perto o acolhimento e a assistência prestada aos cidadãos cabo-verdianos evacuados para Portugal por razões de saúde, reafirmando o compromisso do Governo de Cabo Verde com a dignidade, o bem-estar e os direitos dos utentes do sistema nacional de proteção social.

Durante a visita, o Ministro inteirou-se do funcionamento do serviço de atendimento ao público, verificando as condições das novas instalações do CADE.

O encontro permitiu identificar boas práticas e desafios na assistência aos doentes evacuados, com enfoque nas questões relacionadas com o alojamento, o acompanhamento médico, o apoio social e a articulação institucional.

De seguida, o Ministro visitou o antigo centro de atendimento aos doentes evacuados, situado em Prior Velho, que será totalmente reabilitado e transformado numa unidade de alojamento, a ser gerida pela Embaixada de Cabo Verde em Portugal, no quadro de um protocolo de cooperação com o INPS.

A visita teve como finalidade fazer o ponto de situação da implementação deste protocolo, que visa reforçar a capacidade de resposta no acolhimento e apoio aos cidadãos evacuados. O edifício contará com 23 quartos duplos, com capacidade para alojar até 46 pessoas, proporcionando melhores condições de estadia e dignidade aos beneficiários.

O Ministro destacou a importância de um serviço humanizado, eficiente e centrado nas necessidades dos cidadãos cabo-verdianos em situação de vulnerabilidade.

Esta visita insere-se numa agenda mais alargada de trabalho em Lisboa, que culminará no dia 18 de junho com a participação do Ministro na XVI Reunião de Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP, sob o lema Dignidade Laboral e a Empregabilidade Jovem e reforça a centralidade das políticas sociais e de proteção no desenvolvimento sustentável de Cabo Verde.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

Ministro do Mar faz balanço “muito positivo” da participação de Cabo Verde na 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos

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O Ministro do Mar, Jorge Santos, reuniu-se esta tarde com a comunicação social para fazer o balanço dos resultados obtidos no âmbito da participação do nosso país na 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), que decorreu em Nice, França.

Jorge Santos apontou que a UNOC3 resultou na Declaração de Nice para a Ação no Oceano adotada por mais de 170 países, e que definiu o chamado Plano de Ação para o Oceano e que inclui: uma declaração política com diretrizes para biodiversidade, poluição, financiamento e governança, mais de 800 compromissos voluntários de governos, cientistas, ONGs e agências da ONU e o compromisso da Polinésia Francesa em criar a maior área marinha protegida do mundo.

O Ministro referiu ainda que Cabo Verde e França assinaram uma Carta de Intenção manifestando o interesse comum na instrução de uma operação de co-financiamento no âmbito do programa “Blue Port” em Cabo Verde, cuja implementação é da responsabilidade do Ministério do Mar e da ENAPOR, enquadrado na iniciativa Global Gateway e que prevê, a ampliação e modernização de três portos (Mindelo, Porto Novo e Palmeira), podendo também incluir o Porto da Praia, bem como a infra-estrutura do estaleiro da CABNAVE.

Ainda, à margem da UNOC3 foi assinado um “Acordo de Cooperação entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República Francesa” sobre a construção da “Escola Internacional de Ensino Francês Les Alizés” em Cabo Verde, no quadro do “Acordo Global de Cooperação Cultural, Cientifica, Técnica e Económica”, entre os dois Governos.

Este Acordo foi assinado visando reforçar e desenvolver a cooperação no domínio da Educação para a apropriação dos valores democráticos pelos jovens e para o desenvolvimento económico e social.

Foi também assinado um “Memorando de Entendimento” com a Fundação Oceanquest, que estabelece uma base para o trabalho cooperativo entre o Ministério do Mar de Cabo Verde e a Fundação OceanQuest, sediada na Arábia Saudita. O mesmo baseia-se na conclusão bem-sucedida da etapa científica do Monte Submarino de Nola da Expedição à Volta da África, que foi endossada como uma contribuição para a Década das Nações Unidas para a Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável e liderada por investigadores cabo-verdianos.

Este marco destaca o papel de liderança de Cabo Verde na investigação em águas profundas e o valor da cooperação internacional na exploração oceânica.

Finalmente, o Ministro Jorge Santos destacou o Acordo BBNJ para a governança das águas além das 200 milhas e o reforço do sistema de monitorização, controle e fiscalização. O referido acordo já conta com a ratificação de 49 estados, sendo necessários 60 para que entre em vigor. Cabo Verde, assinalou o governante, já aprovou o documento a nível governamental e está em processo de aprovação e ratificação no parlamento, com previsão de conclusão até ao final de julho.

A 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, coorganizado pela França e pela Costa Rica, contou com 15 mil participantes incluindo mais de 60 Chefes de Estado e de Governo, com mais de 450 eventos paralelos e quase 100 mil visitantes, culminou num apelo comum para expandir a proteção marinha, reduzir a poluição, regular o alto-mar e liberar financiamento para nações costeiras e insulares vulneráveis.

A Delegação Cabo-Verdiana foi chefiada pelo Presidente da República, José Maria Neves, e integrou o Ministro do Mar e Embaixadores, bem como dirigentes e representantes de instituições nacionais relevantes para a temática oceânica, nomeadamente a Universidade da Técnica do Atlântico, o Instituto do Mar e a Direção Nacional de Pesca e Aquacultura, entre outras. Mais de 15 mil delegados de mais de 60 países participaram, com mais de 450 eventos científicos e de economia azul.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

Governo quer continuar a trabalhar para emponderar o poder local no plano legal e também no plano financeiro

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O Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças afirmou hoje que o Governo quer continuar a trabalhar para emponderar o poder local no plano legal e também no plano financeiro.

“Mas isso requer responsabilidades acrescidas do poder local, mais recursos financeiros, maior transparência, mais accountability de prestação de contas e melhores resultados para os nossos concidadãos”, sublinhou o ministro das Finanças.

Olavo Correia falava à margem do Workshop sobre o Potencial da Localização do Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável, que decorreu no Ministério das Finanças. O evento, parte dos preparativos da Quarta Conferência sobre o Financiamento do Desenvolvimento (FFD4), reuniu especialistas públicos e privados para destacar o papel dos atores locais no alcance dos ODS e apresentar abordagens inovadoras e escaláveis de financiamento, com ênfase na transformação e localização dos ODS.

“Acredito firmemente que todo desenvolvimento se concretiza num território e junto das pessoas, por isso, uma abordagem localizada não é apenas inteligente, é indispensável. Em Cabo Verde, essa tem sido a nossa opção desde os anos 90, quando elegemos um poder local verdadeiramente democrático e orientado para servir cidadãos e territórios”, afirmou o ministro.

Ao refletir sobre os 34 anos de poder local democrático, o Vice-Primeiro Ministro destacou que “este Cabo Verde é hoje o melhor que já tivemos, graças, sobretudo, à participação ativa das nossas autarquias.” Apesar dos avanços, lembrou que “o progresso só se consolida se for devidamente financiado. Enfrentamos um gap gritante entre as necessidades e os recursos disponíveis, seja no plano global, seja no plano local.” O ministro das Finanças sublinhou a urgência de “investimentos contínuos e colossais em saúde, educação, mobilidade, água, saneamento, energia e combate às alterações climáticas, bem como de fortalecer o ecossistema que apoia o setor privado.”

Para garantir essa sustentação, Olavo Correia defendeu uma estratégia de planeamento bem delineada. “Em Cabo Verde, dispomos de instrumentos sólidos, da Estratégia Nacional de Descentralização ao Plano Nacional de Coesão Territorial, do Índice de Coesão Territorial, o Plano de Ordenamento do Território e do Urbanismo e o Plano Nacional da Habitação e os demais instrumentos de planeamento estratégico, a nível municipal e nacional.” Contudo, ressaltou que para financiar esses instrumentos de planeamento, é essencial uma estratégia clara. “Cabo Verde dispõe de diversos mecanismos de apoio ao poder local: o Fundo de Financiamento Municipal (atualmente em revisão para o alinhar ao Índice de Coesão Territorial), o Regime Financeiro Municipal e a Lei de Bases do Orçamento Municipal. Foi também aprovada legislação sobre tributação de património, incluindo o imposto sobre transação de imóveis e o imposto sobre propriedade de imóveis. Devemos continuar essa abordagem para promover a descentralização financeira e empoderar o poder local.”

O também ministro da Economia digital alertou para o “gap anual de financiamento estimado em 300 a 500 milhões de euros, muito acima do nosso CAPEX”, bem como para os “desafios relacionados com uma trajetória de decréscimo da ajuda pública ao desenvolvimento e com a burocracia que muitas vezes atrasa os ciclos de financiamento externo.” Por isso, insistiu que “a fonte primária deve ser doméstica, devemos mobilizar mais recursos endógenos, nacionais e municipais. Isso exige uma administração pública mais eficiente, um quadro legal moderno e um esforço reforçado na cobrança de impostos, presentes e futuros, para que cidadãos e empresas se sintam corresponsáveis pelo próprio desenvolvimento.”

Reconhecendo os limites do setor público isolado, o Vice‑Primeiro Ministro salientou que “o Estado, isoladamente, não alcançará escala, velocidade e impacto no tempo certo. É fundamental um enquadramento estratégico para parcerias público‑privadas, que alavanquem investimentos nos setores-chave da energia, água, saneamento, transportes e outros.” Acrescentou ainda a importância de “um endividamento responsável e de acesso a mecanismos externos, como blended finance e fundos climáticos e sociais, sempre apoiados por instituições locais e nacionais fortes, com recursos humanos qualificados e sistemas de gestão robustos.”

Por fim, Olavo Correia defendeu que “todas as decisões de investimento públicas, locais e municipais, devem assentar em dados, evidências e conhecimento. Nós temos aqui em Cabo Verde, como nos demais países, criar centros de excelência para a governança da saúde, da educação, da tributação e da mobilidade, tornando o Estado mais responsivo, eficaz e orientado para resultados. Com isso, pouparemos recursos e maximizaremos o impacto para as nossas comunidades.”

O Workshop sobre o Potencial da Localização do Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável, realizado pelo Governo de Cabo Verde e pelas Nações Unidas, contou ainda com a intervenção da coordenadora residente interina das Nações Unidas, Anna Chyzhkova; do diretor nacional do Planeamento, Gilson Pina; e do presidente da Plataforma das ONGs, Jacinto Santos, entre outros participantes.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

Obra de asfaltagem Nova Estrada Calheta–Tarrafal lançada hoje em Santiago-Norte pelo Governo

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Foi lançado hoje, o Projeto de reabilitação e asfaltagem da Nova Estrada Calheta–Tarrafal, num evento que conheceu dois momentos em Santiago-Norte, ambos presididos pelo Primeiro Ministro, Ulisses Correia e Silva. “Não viemos apenas apresentar o projeto ou descerrar uma placa. A obra já começou, as máquinas estão no terreno e os trabalhos em curso”, anunciou o Chefe do Governo no Tarrafal.

A estrada com 28 km de extensão, atravessa os municípios de São Miguel e Tarrafal, e é uma das maiores empreitadas de sempre em Cabo Verde, com um investimento aproximado de 1,4 milhão de contos e prazo de execução de 10 meses.

“Mais do que uma estrada, é uma via estruturante, que reconstrói a ligação entre dois concelhos com enorme potencial: Tarrafal, em forte crescimento turístico, e São Miguel, com forte dinâmica agrícola, piscatória e turística”, afirmou Ulisses Correia e Silva.

“Esta obra é também resposta à nossa Diáspora, presente na Europa e nos EUA, que investe nas suas origens e precisa de boas infraestruturas para o fazer”, continuou acrescentando: “neste ano em que celebramos os 50 anos da independência, concretizamos um sonho de décadas. Valorizamos o interior dos concelhos, onde vive a maioria da população, promovemos mobilidade, economia e dignidade”. Por tudo isso, diz o Primeiro Ministro, que “Santiago Norte está de parabéns! Estamos a cumprir — com obras, com resultados”.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

Joint statement by Arab and Islamic countries affirms the necessity of halting Israeli hostilities against Iran and returning to the path of negotiations

Source: Government of Qatar

Doha – June 16, 2025

In light of the rapidly evolving regional developments and the unprecedented escalation of tensions in the Middle East, particularly owing to the ongoing military aggression of Israel against the Islamic Republic of Iran, the Foreign Ministers of the State of Qatar, People’s Democratic Republic of Algeria, the Kingdom of Bahrain, Brunei Darussalam, the Republic of Chad, the Union of the Comoros, the Republic of Djibouti, the Arab Republic of Egypt, the Republic of Iraq, the Hashemite Kingdom of Jordan, the State of Kuwait, the State of Libya, the Islamic Republic of Mauritania, the Islamic Republic of Pakistan, the Kingdom of Saudi Arabia, the Federal Republic of Somalia, the Republic of the Sudan, the Republic of Türkiye, the Sultanate of Oman, and the United Arab Emirates hereby affirm the following:

•⁠  ⁠The categorical rejection and condemnation of Israel’s recent attacks on the Islamic Republic of Iran since the 13th of June 2025, and any actions that contravene international law and the purposes and principles of the Charter of the United Nations, while emphasizing the necessity of respecting the sovereignty and territorial integrity of states, adhering to the principles of good neighbourliness, and the peaceful settlement of disputes.

•⁠  ⁠The imperative need to halt Israeli hostilities against Iran, which come during a time of increasing tension in the Middle East, and to work towards de-escalation, to achieve a comprehensive ceasefire and restoration of calm, while expressing great concern regarding this dangerous escalation, which threatens to have serious consequences on the peace and stability of the entire region.

•⁠  ⁠The urgent necessity of establishing a Middle East Zone Free of Nuclear Weapons and Other Weapons of Mass Destruction, which shall apply to all States in the region without exception in line with relevant international resolutions, as well as the urgent need for all countries of the Middle East to join the Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons (NPT).

•⁠  ⁠The paramount importance of refraining from targeting nuclear facilities that are under International Atomic Energy Agency (IAEA) safeguards, in accordance with relevant IAEA resolutions and United Nations Security Council decisions, as such acts constitute a violation of international law and international humanitarian law, including the 1949 Geneva Conventions.

•⁠  ⁠The urgency of a swift return to the path of negotiations as the only viable means to reach a sustainable agreement regarding the Iranian nuclear program.

•⁠  ⁠The importance of safeguarding the freedom of navigation in international waterways per the relevant rules of international law, and refraining from undermining maritime security.

•⁠  ⁠That diplomacy, dialogue, and adherence to the principles of good neighbourliness, in accordance with international law and the UN Charter, remain the only viable path to resolving crises in the region, and that military means cannot bring about a lasting resolution to the ongoing crisis.

Diplomacy in Motion: Kenya and Finland Align for a Changing World

H.E. Dr. Musalia Mudavadi, EGH, Prime Cabinet Secretary and Cabinet Secretary for Foreign and Diaspora Affairs, represented President William Samoei Ruto at 13th Kultaranta Talks held on 16–17 June 2025 in Naantali, Finland. Hosted by President Alexander Stubb, this year’s talks focused on “The Changing World Order – Old Meets New,” convening global leaders to address shifting power dynamics and international cooperation.

Kenya participated in the high-level panel “Accumulation of Shocks at the Global Level – What the West Should Understand,” moderated by Fareed Zakaria. Dr. Mudavadi addressed the rising fragmentation of the global system, noting that multilateral diplomacy is weakening as nationalism and unilateralism grow. He highlighted how regional disruptions, particularly in Africa, now have undeniable global implications.

He underscored the continent’s complex duality—persistent conflict affecting nearly 500 million people, alongside the growing momentum of African agency. Dr. Mudavadi called for Africa’s full representation in global institutions, especially the UN Security Council, where it remains the only region without a permanent seat. Citing Africa’s young and growing population, he stated: “Make space—the future is African.”

On the sidelines of the Talks, Dr. Mudavadi met with Finland’s Foreign Minister Elina Valtonen to review bilateral progress, building on the May 2025 State Visit of President Stubb to Kenya. The two countries reaffirmed cooperation in peace mediation, education, climate action, and trade. Kenya acknowledged Finland’s developmental support—particularly through Finn fund—in areas such as health, renewable energy, and digital infrastructure.

Dr. Mudavadi called for deeper collaboration in conflict resolution, including support for Kenya’s initiative to develop a treaty on international mediation. Kenya also sought Finland’s endorsement of Nairobi as the host of the Global Plastics Treaty Secretariat, strengthening global environmental governance.

As global uncertainties mount, the Kenya-Finland partnership demonstrates the value of principled diplomacy and inclusive dialogue. Kenya’s voice at Kultaranta signalled Africa’s growing influence in shaping a more just, peaceful, and cooperative global order.

Distributed by APO Group on behalf of Ministry of Foreign and Diaspora Affairs, Republic of Kenya.

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Le Chef de l’État a reçu les Lettres de Créance de cinq nouveaux Ambassadeurs accrédités en Côte d’Ivoire


Le Président de la République, S.E.M Alassane OUATTARA, a reçu, ce lundi 16 juin 2025, au Palais de la Présidence de la République, les Lettres de Créance de cinq (5) nouveaux Ambassadeurs accrédités en Côte d’Ivoire.

Il s’agit de Leurs Excellences Fabrice BOUSSOUGOU BOUSSOUGOU ( Gabon), Alseny Moba SYLLA (Guinée), Paul Benoit Barka SARR ( Sénégal), John MARSHALL (Royaume – Uni de Grande Bretagne et d’Irlande du Nord) et LE KIM QUY (Vietnam).

La cérémonie a obéï au rituel protocolaire en vigueur en la matère, à savoir, la présentation au Président de la République, par le nouvel Ambassadeur, de la Lettre de rappel de son prédécesseur ; la Lettre de Créance qui accrédite le nouveau Diplomate en Côte d’Ivoire ; un échange avec le Chef de l’Etat ; la déclaration à la Presse et les Honneurs militaires.

Dans la délaration faite à la Presse, tous les cinq (5) nouveaux Ambassadeurs se sont dit impressionnés par la transformation structurelle et le développement opérés par notre pays ces dernières années, sous le leadership du Président Alassane OUATTARA, conférant ainsi à la Côte d’Ivoire une place de choix dans le concert des nations, aux plans sousrégional, continental et international.

Ils ont tous exalté l’excellence des relations entre la Côte d’Ivoire et leurs pays respectifs, et ont promis d’œuvrer au renforcement et à la consolidation de ces liens d’amitié et de coopération dans divers domaines, notamment aux plans politique, économique et commercial, ainsi qu’au niveau de la culture, de l’agriculture et des investissements.

Le Ministre, Directeur de Cabinet du Président de la République, M. Fidèle SARASSORO, le Ministre des Affaires Étrangères, de l’Intégration Africaine et des Ivoiriens de l’Extérieur, M. Léon Kacou ADOM, et des membres du Cabinet présidentiel, ont pris part à cette cérémonie.

A la mi-journée, le Chef de l’Etat a échangé avec la Maire de Paris, Mme Anne HIDALGO, par ailleurs, Présidente de l’Association Internationale des Maires Francophones (AIMF).

Mme HIDALGO a tenu à relever l’affection toute particulière qu’elle a pour la Côte d’Ivoire ainsi que l’immense travail accompli par le Président Alassane OUATTARA à la tête de notre pays.

Elle a rappelé le rôle important joué par le Chef de l’Etat ivoirien dans l’accompagnement de la candidature pour les Jeux olympiques et paralympiques de la Ville de Paris.

La Maire de Paris a, par ailleurs, indiqué avoir profité de cette rencontre avec le Président de la République, pour évoquer les sujets relatifs à l’Association Internationale des Maires Francophones (AIMF) et le rôle majeur joué par notre pays dans les équilibres de la sousrégion et de l’Afrique toute entière.

Notons que le Ministre de l’Intérieur et de la Sécurité, M. Diomandé VAGONDO, et celui de l’Hydraulique, de l’Assainissement et de la Salubrité, M. Bouaké FOFANA, ont pris part à cette rencontre.

Distribué par APO Group pour Présidence de la République de Côte d’Ivoire.

Afrique : L’insuffisance de financement national ralentit les progrès en matière d’éducation


La plupart des gouvernements d’Afrique ont échoué régulièrement à atteindre les objectifs fixés aux niveaux mondial et régional en matière de financement d’un enseignement public de qualité, a déclaré Human Rights Watch aujourd’hui, à l’occasion de la Journée de l’enfant africain organisée par l’Union africaine (UA).

Le thème de cette Journée pour 2025 est «Planification et budgétisation des droits de l’enfant : progrès depuis 2010 ». Or, selon les données nationales communiquées à l’Organisation des Nations Unies pour l’éducation, les sciences et la culture (UNESCO), seulement un tiers des pays africains ont atteint les seuils qui avaient été collectivement approuvés pour le financement de l’éducation, en termes de dépenses annuelles moyennes pour la décennie 2013-2023. Cette proportion a même décliné, passant à un quart des pays, pour les années 2022 et 2023. Quatorze pays africains n’ont atteint aucun de ces seuils pendant toutes les années de la dernière décennie. 

« Les chefs d’État et de gouvernement africains, ainsi que l’Union africaine, ont tous pris des engagements audacieux en faveur de l’investissement national dans l’éducation », a déclaré Mausi Segun, directrice de la division Afrique à Human Rights Watch. « Mais les gouvernements ne concrétisent pas ces engagements sous forme d’un financement soutenu, et beaucoup d’entre eux ont même réduit les niveaux de dépenses ces dernières années. »

Un investissement public insuffisant dans l’éducation entrave la capacité des gouvernements africains à respecter leurs obligations légales de garantir un enseignement primaire de qualité gratuit et obligatoire pour tous et de rendre un cycle d’enseignement secondaire disponible, accessible et gratuit pour tous les enfants. Cela remet également en cause leurs engagements politiques de réalisation des objectifs de développement internationaux et ceux de l’UA, ainsi que les objectifs d’étape. Dans le cadre des Objectifs de développement durable de l’ONU, en plus de fournir au moins une année d’enseignement en école maternelle, les gouvernements africains sont tenus d’assurer que tous les enfants suivent un cycle complet d’enseignement secondaire gratuit d’ici à 2030.

En 2015, les États membres de l’UNESCO, dont 54 États africains, ont accepté d’augmenter leurs dépenses dans le domaine de l’éducation en les faisant passer à au moins 4 à 6 % de leur produit national brut (PNB) et/ou à au moins 15 à 20 % de leurs budgets globaux. Ces normes de référence internationalement agréées pour le financement de l’éducation ont été incluses dans au moins cinq déclarations ou plans d’action mondiaux ou inter-africains, dont la Déclaration d’Incheon de 2015 approuvée par tous les États membres de l’UNESCO ; la Déclaration (« Kenyatta ») des chefs d’État sur le financement national de l’éducation, approuvée par 17 chefs d’État ou de gouvernement et ministres africains ; la Déclaration de Paris de 2021 (« Appel mondial en faveur de l’investissement dans les futurs de l’éducation ») ; et la Déclaration de Fortaleza de 2024. En décembre 2024, l’UA et les chefs d’État et de gouvernement africains ont relevé, de six à sept pour cent, la limite supérieure de l’objectif en termes de part du PNB, dans la Déclaration de Nouakchott.

Les États membres de l’UNESCO ont pris l’engagement supplémentaire de consacrer au moins 10 pour cent des dépenses d’éducation à garantir au moins une année d’enseignement gratuit et obligatoire en école maternelle, d’ici à 2030. En 2024, les pays africains ont accepté d’assurer qu’une part accrue de leur dépense publique soit consacrée à l’éducation en école maternelle.
Mais en dépit de ces obligations et de ces engagements, les gouvernements se sont abstenus de supprimer les frais d’inscription et les autres frais de scolarité, en particulier aux niveaux pré-primaire et secondaire, ce qui crée une inégalité d’accès et des écoles de mauvaise qualité, dont l’impact affecte de manière disproportionnée les enfants des familles les plus pauvres. Sur tout le continent africain, les familles continuent de porter comme un fardeau une énorme part du financement de l’éducation, assurant 27 pour cent du total des dépenses dans ce domaine, selon des données de la Banque mondiale pour l’année 2021.

L’Afrique est le continent qui compte le plus grand nombre d’enfants non scolarisés, estimé à plus de 100 millions d’enfants et d’adolescents à travers toutes les sous-régions à l’exception de l’Afrique du Nord. Les taux d’enfants non scolarisés ont augmenté depuis 2015 pour des raisons diverses, notamment les hausses de populations, la persistance des différences entre les sexes, les effets cumulés des fermetures d’écoles dues à la pandémie de Covid-19, des situations d’urgence climatique et des conflits.

De nombreux enfants abandonnent aussi leurs études à cause de l’incidence des violences sexistes et des mesures discriminatoires d’exclusion prises à l’encontre des filles enceintes et mères, des réfugiés et des enfants handicapés, entre autres pratiques négatives.

Seulement 14 pays d’Afrique garantissent un accès gratuit à l’éducation, allant d’au moins une année d’enseignement pré-primaire jusqu’à la fin du cycle secondaire, selon des données de l’UNESCO et des recherches effectuées par Human Rights Watch. Seuls 21 pays garantissent un accès gratuit à 12 années d’enseignement primaire et secondaire, tandis que 6 autres garantissent l’accès à au moins une année d’enseignement pré-primaire gratuit.

Human Rights Watch a constaté que le Maroc, sans compter le territoire du Sahara occidental qu’il occupe, la Namibie et la Sierra Leone sont les seuls pays africains qui garantissent légalement à la fois un accès gratuit universel à des enseignements primaire et secondaire et à au moins une année d’enseignement pré-primaire gratuit, et qui ont en même temps atteint les objectifs internationaux de financement de l’éducation lors de la dernière décennie.

De nombreux pays africains continuent de sous-investir dans l’enseignement public, afin de faire face aux urgences liées au climat et aux crises dérivant des conflits, mais cela est également dû à des décisions politiques et à des choix économiques. De nombreux gouvernements africains appliquent des mesures d’austérité régressives pour pouvoir faire face au service et au remboursement de leur dette. Quinze pays consacrent davantage de ressources au service de leur dette qu’à l’éducation de leurs enfants, ce qui conduit à des réductions drastiques des revenus des enseignants, à des pénuries de fournitures scolaires et à des salles de classe surpeuplées. Les gouvernements et institutions qui leur prêtent des fonds devraient envisager une restructuration ou un abandon de la dette, afin d’assurer que les gouvernements débiteurs puissent protéger les droits de manière adéquate, y compris le droit à l’éducation.

Dans une évolution positive, la Sierra Leone co-préside actuellement une initiative au sein du Conseil des droits de l’homme de l’ONU visant à rédiger une version actualisée connue sous le nom de protocole facultatif de la Convention des droits de l’enfant, avec pour but de reconnaître que chaque enfant a droit à la protection et à l’éducation de la petite enfance et de garantir que les États rendent accessibles à tous et gratuits les cycles d’enseignement publics élémentaire et secondaire. L’Afrique du Sud, le Botswana, le Burundi, la Gambie, le Ghana, le Malawi et le Soudan du Sud ont exprimé publiquement leur soutien à ce processus.

« Les gouvernements africains devraient honorer d’urgence leurs promesses de garantir un accès universel à une éducation de qualité et gratuite aux niveaux primaire et secondaire », a conclu Mausi Segun. « Les gouvernements devraient se concentrer sur la nécessité de protéger les dépenses publiques destinées à l’éducation de toute mesure régressive de réduction et allouer à l’éducation des ressources compatibles avec leurs obligations de garantir l’accès à un enseignement public de qualité. »

Distribué par APO Group pour Human Rights Watch (HRW).

Épidémie de rougeole au Soudan : au Darfour, Médecins Sans Frontières (MSF) intensifie ses activités vaccinales des enfants malgré le conflit en cours dans la région


Depuis un an, les équipes de Médecins Sans Frontières (MSF) sont témoins d’épidémies de rougeole dans les quatre États du Darfour où elles travaillent au Soudan. Même si des campagnes de vaccination massives sont en cours dans plusieurs zones de la région, MSF insiste sur la nécessité d’intensifier les efforts pour rattraper le retard en matière de vaccination des enfants. 

Depuis le mois de juin 2024 plus de 9 950 patients atteints de la rougeole ont été pris en charge dans les structures de santé gérées ou soutenues par MSF dans la région du Darfour. Parmi eux, 2 700 cas complexes ont nécessité une hospitalisation et 35 décès ont été enregistrés. Pour faire face à cet afflux de patients, les équipes de MSF ont dû renforcer les capacités pédiatriques en augmentant le nombre de lits dans trois hôpitaux.  

Début 2025, des cas ont également été signalés dans l’est du Jebel Marra, dans le Darfour du sud et à Forbrenga dans le Darfour occidental. Récemment, de nouvelles flambées ont également été observées à Zalengei, Sortony et à Tiné, dans l’est du Tchad, où MSF mène des activités. 

L’une des raisons principales de cette flambée épidémique est la faible couverture vaccinale dans la région. « À Foro Baranga, au Darfour Occidental, 30 % des patients atteints de rougeole que nous recevons ont plus de cinq ans et seulement 5 % d’entre eux sont vaccinés. Le manque de vaccination remonte à bien avant le conflit actuel », explique Sue Bucknell, chef de mission adjointe de MSF au Darfour occidental. Le Soudan est le théâtre d’une guerre depuis avril 2023 entre les forces armées soudanaises et les forces de support rapide, avec des conséquences dramatiques pour les civils. Violences, déplacement forcés, crise nutritionnelle allant par endroits jusqu’à une situation de famine : la situation humanitaire est particulièrement catastrophique dans la région du Darfour. 

À la suite des signalements de flambées épidémiques par MSF, plusieurs mois ont été nécessaires pour que les vaccins puissent être disponibilisés depuis les stocks du ministère de la Santé et de l’UNICEF à Port Soudan, à environ 2 000 kilomètres du Darfour, rendant possible le lancement des campagnes. « Le conflit en cours limite la capacité des acteurs médicaux à prévenir et à répondre aux épidémies de maladies contagieuses », ajoute le Dr Cecilia Greco, coordinatrice médicale de MSF pour le Darfour central. Depuis le début de la guerre, les obstacles administratifs constants et les blocages réguliers des principales routes d’approvisionnement par les belligérants ont entraîné des pénuries de vaccins dans tout le Darfour. Cela a perturbé les programmes de vaccination de routine dans plusieurs endroits, parfois pendant des mois. « De plus, les déplacements massifs de population ont accéléré la propagation de la maladie dans toute la région, compliquant encore davantage la situation », explique le Dr Cecilia Greco. Par exemple à Sortony, un camp de déplacés de plus de 55 000 personnes au nord du Darfour, les activités de vaccination ont été entièrement suspendues de mai 2024 à février 2025. 

C’est en juin 2024 que MSF avait traité la première vague de cas de rougeole, à Rokero, une ville située au nord des montagnes du Jebel Marra, dans le centre du Darfour. La même année, MSF avait mené plusieurs campagnes de vaccination, notamment en novembre dans le nord du Jebel Marra, où 9 600 enfants ont été vaccinés. Cependant, en raison de l’approvisionnement limité en vaccins, les équipes de MSF ont été contraintes de réduire leurs activités et la tranche d’âge ciblée, en ne vaccinant que les enfants de moins de cinq ans, malgré des besoins évidents chez ceux plus âgés également. Alors que la campagne de vaccination avait initialement ralenti l’épidémie, les cas ont recommencé à augmenter à partir de février. 

Aujourd’hui les campagnes de vaccinations menées par le ministère de la Santé avec le soutien de MSF ont repris. Au début du mois de juin, 55 800 enfants âgés de 9 mois à 15 ans ont été vaccinés à Forbrenga, au Darfour Occidental. Et une campagne similaire se déroule pour vacciner 93 000 autres enfants dans le nord du Jebel Marra et à Sortony dans le cadre d’une campagne similaire. 

La rougeole n’est pas la seule maladie contagieuse présente actuellement au Darfour et susceptible de se transformer en épidémie. « Début juin, environ 200 cas suspects de choléra ont été signalés dans des centres de santé soutenus par MSF dans deux États différents du Darfour. Cela fait suite à une importante épidémie de choléra en cours dans l’État de Khartoum et dans d’autres régions du Soudan », explique Sue Bucknell.

Distribué par APO Group pour Médecins sans frontières (MSF).

Panama Considers Autonomy Initiative as ‘Most Serious, Credible and Realistic basis’ & ‘Only Solution for Future’ to Resolve Regional Dispute over Moroccan Sahara


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The Republic of Panama considers the autonomy initiative as “the most serious, credible and realistic basis for resolving the regional dispute” over the Moroccan Sahara.

This position was expressed in a Joint Communiqué signed, on Monday in Rabat, following talks between the Minister of Foreign Affairs, African Cooperation and Moroccan Expatriates, Nasser Bourita, and Panama’s Minister of Foreign Affairs, Javier Martínez-Acha Vásquez, who is on a working visit to the Kingdom on June 16.

The Panamanian minister also stated during a press briefing following the meeting that the autonomy initiative presented by Morocco in 2007 “should be the only solution for the future,” emphasizing his country’s clear support for the autonomy plan as a means to advance toward a lasting resolution of the dispute.

Panama’s support for the autonomy initiative proposed by the Kingdom to resolve the Moroccan Sahara dispute comes after its decision to sever all ties with the so-called “sadr” in November 2024.

In the same Joint Communiqué, the Kingdom of Morocco and the Republic of Panama reaffirmed their commitment to the sanctity of the principles of sovereignty and territorial integrity.

Distributed by APO Group on behalf of Kingdom of Morocco – Ministry of Foreign Affairs, African Cooperation and Moroccan Expatriates.