Source: Africa Press Organisation – Portuguese –
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O setor petrolífero de Angola demonstrou como as reformas podem transformar um mercado à beira de um rápido declínio numa indústria capaz de atrair milhares de milhões de dólares em investimento. O mais recente livro de NJ Ayuk, intitulado Crude Oil: Power, Turnaround, and Transformation in Angola, explora esta transição, analisando como políticas específicas, reformas estruturais e liderança estratégica deram a volta ao mercado e colocaram Angola num caminho de crescimento, diversificação e resiliência.
Sob a liderança do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço e de Diamantino Pedro Azevedo, Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, o país embarcou numa reformulação completa do setor. Agora, a produção está a estabilizar, o investimento está a aumentar e a indústria petrolífera de Angola está a entrar na sua era mais ambiciosa até à data. Para outros mercados petrolíferos em África, a reviravolta de Angola proporciona lições importantes para os países que procuram revitalizar a produção através de reformas centradas no investidor e de políticas estratégicas.
Reestruturação do Setor
A capacidade de Angola para travar o declínio da produção foi em grande parte atribuída a mudanças implementadas a nível estrutural. Quando o Presidente Lourenço assumiu o cargo em 2017, a sua administração concentrou-se em resolver os desafios que tinham assolado a indústria petrolífera ao longo dos anos: falta de exploração e de transparência. O governo criou uma entidade reguladora do setor a montante (a ANPG) e reestruturou a empresa petrolífera nacional Sonangol.
A ANPG ficou encarregada de supervisionar o setor, melhorando assim a segurança jurídica, a clareza processual e os processos de licenciamento, enquanto a Sonangol pôde concentrar-se nas suas atividades como operadora. Como resultado, a Sonangol conseguiu expandir a sua carteira, trabalhar mais estreitamente com parceiros internacionais e dar passos no sentido de uma futura oferta pública inicial (IPO). Por seu lado, a ANPG lançou uma estratégia de licenciamento plurianual, visando 60 concessões, das quais 40 foram já adjudicadas até à data.
A flexibilidade atrai capital
A flexibilidade tem sido um importante motor de investimento em Angola. No âmbito dos esforços para atrair capital em tempos de volatilidade do mercado, o governo implementou o seu Regime de Oferta Permanente em 2021, permitindo ao país promover e negociar proativamente concessões fora das estruturas tradicionais de licenciamento. Os blocos em oferta permanente permanecem continuamente disponíveis para as empresas licitarem, mesmo após a conclusão de uma ronda. Só entre 2021 e 2023, foram adjudicados 27 blocos ao abrigo deste regime.
O país deu mais um passo em frente, introduzindo políticas direcionadas para campos marginais e produção incremental. Com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de campos considerados menos atraentes economicamente, as oportunidades em campos marginais criaram vias de investimento para empresas independentes de menor dimensão, diversificando a oferta de investimento do país e apoiando um crescimento mais amplo da produção.
O Decreto de Produção Incremental — lançado em 2024 — apoia o reinvestimento em ativos maduros. Ayuk observa que o decreto poderá permitir a recuperação de até 500 milhões de barris adicionais de petróleo, ao mesmo tempo que prolonga a vida útil dos campos maduros em até 20 anos. A ExxonMobil fez a primeira descoberta ao abrigo deste decreto em 2024, no poço Likember-01, no Bloco 15.
A diversificação como prioridade estratégica
O sucesso de Angola na revitalização da sua indústria de hidrocarbonetos não advém apenas da expansão do petróleo, mas da sua capacidade de posicionar o gás natural como uma prioridade estratégica. Com 11 biliões de pés cúbicos de recursos de gás, o país utilizou a reforma para atrair investimento em toda a cadeia de valor emergente do gás, apoiando a transição da produção de gás associado para o desenvolvimento não associado.
Embora as instalações da Angola LNG estejam operacionais desde 2012, as incursões no desenvolvimento não associado visam reforçar a matéria-prima, impulsionar as exportações e fortalecer o mercado interno de gás.
Uma pedra angular desta mudança foi a Lei de Monetização do Gás (2018) e o Plano Diretor do Gás (2025) — oferecendo um plano claro para o investimento no mercado. Desde a adoção destas políticas, o New Gas Consortium colocou em funcionamento o primeiro projeto de gás não associado do país em 2026, enquanto a Azule Energy fez a primeira descoberta dedicada de gás no Bloco 1/14.
Expansão a jusante e o IRDP
A reviravolta de Angola transcende o setor a montante, com o seu compromisso de fortalecer o mercado a jusante a oferecer lições importantes para os produtores africanos. Com a estabilização da produção, o país passou a abordar o seu próximo desafio: a refinação. Apesar de produzir mais de um milhão de bpd, Angola importa 70% dos seus produtos petrolíferos.
Para resolver esta situação, o governo criou o Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo e definiu objetivos para desenvolver três novas instalações para além da fábrica operacional de Luanda — nomeadamente, Cabinda (operacional desde 2025), Lobito (em busca de financiamento) e Soyo (em preparação). Estas medidas refletem a estratégia mais ampla de Angola: capturar mais valor a nível interno, reduzindo simultaneamente a dependência a longo prazo de combustíveis importados.
«Angola provou que os mercados petrolíferos africanos não entram em declínio porque os recursos desaparecem — entram em declínio quando as políticas se tornam rígidas, as instituições enfraquecem e o investimento perde confiança. O que Angola alcançou através da reforma, da flexibilidade e da vontade política é uma lição para todas as nações produtoras em África: se se criar um ambiente competitivo, o capital virá, os projetos avançarão e a produção poderá recuperar», afirma Ayuk.
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Distribuído pelo Grupo APO para African Energy Chamber.