Demandes frauduleuses de Casiers judiciaires et quitus fiscaux : Les réactions du Directeur du Directeur du Centre National du Casier Judiciaire (CNCJ) et du Directeur Général des Impôts (DGI)

Source: Africa Press Organisation – French


Le Directeur du Centre National du Casier Judiciaire (CNCJ), Monsieur Antoine ABEVI, et le Directeur Général des Impôts (DGI), Monsieur Nicolas YENOUSSI, ont animé, ce vendredi 7 novembre 2025, une conférence de presse conjointe à la salle de conférence du Ministère de la Justice et de la Législation. Objectif : alerter l’opinion publique sur la recrudescence de demandes frauduleuses de casiers judiciaires et de quitus fiscaux, notamment dans le cadre du processus électoral en cours. 

Selon les deux responsables, la Commission Électorale Nationale Autonome (CENA) fait actuellement face à un afflux de dossiers de candidatures. Dans le même temps, plusieurs demandes de documents administratifs indispensables pour ces candidatures sont effectuées à l’insu des citoyens concernés, traduisant une tentative de manipulation du processus administratif. 

Monsieur Antoine ABEVI a expliqué que les services du casier judiciaire ont reçu de nombreuses plaintes de citoyens surpris de recevoir des messages de confirmation de demandes qu’ils n’ont jamais introduites. Des cas similaires ont été constatés à la DGI, où certaines personnes tentent de déposer des demandes multiples en usant de fausses procurations pour retirer illégalement des documents. Ces pratiques, rappelle-t-il, violent la loi qui fait du casier judiciaire et du quitus fiscal des documents strictement personnels et intransmissibles. 

Face à ces dérives, les deux directeurs ont tenu à rappeler que toute demande ou retrait pour autrui doit impérativement être accompagné d’une procuration régulière, signée par le titulaire ou validée via le numéro associé à son Numéro Personnel d’Identification (NPI). Ils ont également appelé à une meilleure vigilance de la part des administrations locales et des plateformes numériques de services publics. 

En conclusion, les directeurs ABEVI et YENOUSSI ont réaffirmé la détermination du gouvernement à lutter contre ces pratiques frauduleuses. Ils ont averti que toute tentative de falsification, d’usurpation ou de retrait abusif de documents officiels sera poursuivie avec la plus grande rigueur, afin de préserver l’intégrité du processus électoral et la confiance des citoyens.

Distribué par APO Group pour Gouvernement de la République du Bénin.

Ministro do Mar abre Ocean Summit e destaca papel de Cabo Verde como grande nação atlântica

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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O Ministro do Mar, Jorge Santos, presidiu, nesta manhã, de sexta-feira, 07 de novembro, a sessão de abertura da segunda edição do Ocean Summit, evento promovido pela Fundação Carlos Albertino Veiga, integrado na 8.ª edição do Cabo Verde Ocean Week.

Na sua intervenção, o Ministro manifestou “enorme alegria e sentido de missão” ao retomar este encontro dedicado ao mar, sublinhando que o Ocean Summit é um espaço de partilha entre todos os que vivem e trabalham com o oceano, dos pescadores aos cientistas, passando pelos empreendedores e comunidades costeiras.

“O mar somos nós. Nós somos o mar. Cabo Verde nasce com o mar. Os cabo-verdianos são fruto do cruzamento de civilizações através do mar, nos descobrimentos”, afirmou o governante, lembrando que a verdadeira dimensão de Cabo Verde é atlântica e vai muito além das suas ilhas. “Não somos um pequeno país, somos um grande país atlântico”.

O Ministro elogiou a iniciativa da Fundação Carlos Albertino Veiga por proporcionar um espaço de reflexão e de ação sobre a sustentabilidade dos oceanos, reforçando que governar o mar é estar com as pessoas, proteger os ecossistemas e garantir o futuro das próximas gerações.

Entre os desafios lançados, destacou-se o compromisso de criar mais “Escolas Azuis” em todas as ilhas, promovendo a literacia oceânica e a consciencialização ambiental entre os jovens cabo-verdianos.

O Ministro lembrou ainda a força e a resiliência da ilha de São Vicente, que recentemente enfrentou uma das suas maiores catástrofes climáticas, reforçando a urgência da ação climática. “Temos que salvar o planeta. São Vicente deu o exemplo de como é possível enfrentar as calamidades e reconstruir com coragem”, sublinhou.

Encerrando a sua intervenção, o Ministro desejou a todos uma boa Ocean Summit, expressando o desejo de que as recomendações resultantes do encontro contribuam não só para as políticas públicas de Cabo Verde, mas também inspirem outros países participantes.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

Ministro Eurico Monteiro preside abertura da Feira de Empreendedorismo do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE)

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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O Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, Eurico Monteiro, presidiu, quinta-feira, 06 de novembro, a abertura da Feira de Empreendedorismo 2025 do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE), que teve lugar nas instalações do ISCEE, polo da Praia.

Durante a sua intervenção, o Ministro destacou o empreendedorismo como um pilar essencial para o desenvolvimento económico de Cabo Verde e sublinhou a importância de políticas públicas que criam um ambiente favorável à iniciativa privada e ao investimento.

O governante recordou que, durante muito tempo, o sistema educativo formava, essencialmente, quadros para a Função Pública, mas que o contexto atual exige novas competências, inovação e espírito empreendedor. Frisou, igualmente, que a confiança e a estabilidade política são fatores fundamentais para atrair investimentos, lembrando que Cabo Verde é reconhecido internacionalmente pela sua estabilidade e previsibilidade institucional.

“Nenhum investidor aplica os seus recursos à incerteza. Cabo Verde é um país estável e previsível e isso gera confiança’’, afirmou.

O Ministro apontou, na ocasião, o turismo, as energias renováveis, a economia azul e as tecnologias de informação e comunicação como setores estratégicos que beneficiam de políticas fiscais e incentivos específicos, criados para dinamizar o investimento e gerar empregos.

Eurico Monteiro referiu ainda que o Governo de Cabo Verde tem vindo a reforçar o ecossistema de apoio ao empreendedorismo, desde a formação profissional às linhas de crédito e mecanismos de assistência técnica, para transformar ideias de negócios e projetos viáveis.

No entanto, sublinhou a importância de maior divulgação dessas oportunidades, defendendo uma comunicação mais próxima e acessível aos jovens e empreendedores.

Ao concluir a sua intervenção Eurico Monteiro incentivou os estudantes a apostarem na criatividade, inovação e resiliência, porquanto o mundo tornou-se mais exigente e competitivo.

“É preciso estudo, qualificação e determinação para transformar boas ideias em negócios sustentáveis’’, finalizou o Ministro, que aproveitou para felicitar a Associação de Estudantes do ISCEE pela iniciativa que reflete o dinamismo e o compromisso da juventude cabo-verdiana com o desenvolvimento do país.

Feira de Empreendedorismo 2025

Promovida pela Associação dos Estudantes do ISCEE, a Feira de Empreendedorismo 2025, tinha como objetivo promover o intercâmbio entre diferentes entidades, incentivar o espírito de inovação e divulgar produtos e serviços junto da comunidade académica e do público em geral.

O evento decorreu nos dias 06 e 07 de novembro e contou com vários stands expositivos de empresas e alunos empreendedores do ISCEE, proporcionando um espaço de interação, partilha de experiências e oportunidade de negócio.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

Em Doha: Angola termina participação na Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Social

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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A ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança, terminou a sua participação na Segunda Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Social, realizada de 4 a 6 de Novembro, em Doha, Qatar.

Sobre a participação de Angola na cimeira, promovida pelas Nações Unidas, a governante considerou positiva, pela possibilidade de recolher experiências de outros países sobre boas práticas que podem ser integradas no contexto nacional para o alcance do desenvolvimento social que se pretende.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Angola.

“Estamos a cumprir as metas traçadas para a Boa Vista” – Ministro da Educação

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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O Governo está a cumprir os grandes objetivos propostos para a ilha da Boa Vista no mandato que se encontra na reta final. A informação foi avançada pelo Ministro da Educação, Amadeu Cruz, esta sexta-feira (7), após uma avaliação do trabalho desenvolvido nos últimos anos na ilha.

Em jeito de balanço, o titular da pasta da Educação apontou as melhorias significativas nos resultados educativos, a conclusão da reforma do ensino e o reforço da confiança na comunidade escolar.

“Estamos a cumprir aqui na ilha da Boa Vista. Cumprimos com a reforma educativa, que foi concluída com sucesso. Cumprimos também no que concerne à organização do ano letivo, cujo arranque ocorreu dentro da normalidade e com a estabilidade necessária para o funcionamento das escolas. Cumprimos em matéria de ação social escolar e estamos a reforçar o transporte escolar”, avançou o Ministro.

O impacto positivo da reforma estende-se aos professores, que se encontram “mais motivados” e usufruem de melhores salários, com a regularização das pendências existentes. Na área das infraestruturas educativas, foi assegurado um parque escolar minimamente em condições, com a qualidade das instalações a superar a média nacional.

O Ministro fez questão de sublinhar o compromisso do Governo não só com os alunos e a qualidade do ensino, mas também com o pessoal que trabalha no sistema. Destacou a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCFR) dos professores e o processo de regularização dos vínculos do pessoal operacional.

“Isto demonstra que atingimos os grandes objetivos que tínhamos no início do mandato,” afirmou o responsável pela pasta da Educação.

Embora o balanço seja positivo, o Ministro apontou áreas que merecem atenção contínua, nomeadamente o transporte escolar. “A meta é continuar a melhorá-lo, em articulação contínua com a Câmara Municipal, de forma a atender às necessidades específicas dos alunos que residem em zonas mais distantes, em particular no norte da ilha”, referiu.

Reconhecendo o crescimento económico e a dinâmica populacional da Boa Vista, que tem atraído cabo-verdianos e migrantes, o Governo procurou acompanhar o aumento da procura educativa através do reforço das infraestruturas.

Ainda em termos de planeamento, o Ministro garantiu que a questão da expansão do ensino secundário está equacionada.

“Se o crescimento da demanda por serviços educativos o justificar, teremos de dar a devida resposta ao nível do liceu, seja ampliando o liceu de Sal-Rei ou perspetivando a construção de um novo liceu,” concluiu.

Estas informações foram avançadas após três dias de visita às instituições de ensino na ilha da Boa Vista para fazer o acompanhamento do novo ano letivo 2025/2026.

Neste último dia, Amadeu Cruz reuniu-se com os dirigentes educativos da ilha na Escola Secundária da Boa Vista e efetuou mais duas visitas, desta feita à Escola Básica Mercedes Spencer e à Escola Básica de Estância de Baixo.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

Executivo autoriza despesa para construção do Hospital Geral de Buco-Zau

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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O Executivo autorizou a despesa de 79 milhões de euros para a  construção e apetrechamento do Hospital Geral de Buco-Zau, em Cabinda, a fim de responder às exigências impostas pelo crescimento populacional e pelo desenvolvimento económico da província.

A empreitada, insere-se no Programa de Expansão e Melhoria do Sistema Nacional de Saúde, que prevê a construção e apetrechamento de unidades sanitárias de referência para melhorar a assistência médica e medicamentosa à população, de acordo com o Despacho n.º 308/25 de 31 de Outubro.

Além do investimento principal, foram também autorizados 3,95 milhões de euros para a aquisição de serviços de fiscalização da obra, para garantir o acompanhamento técnico adequado durante todo o processo de construção.

A ministra da Saúde deverá aprovar as peças do procedimento de contratação simplificada, verificar a validade e legalidade de todos os actos praticados, além de celebrar e assinar os contratos necessários.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Angola.

Angola e China abordam fortalecimento das relações bilaterais

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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O fortalecimento das relações bilaterais entre Angola e a China foi o tema central da  audiência concedida pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, ao embaixador da República Popular da China em Angola, Zhang Bin, esta sexta-feira, 7 de Novembro, em Luanda.

No final do encontro, o diplomata chinês destacou o carácter estratégico e o elevado nível de cooperação entre os dois países, e sublinhou o compromisso da China em apoiar o desenvolvimento de Angola.

“É uma grande honra ser recebido pela Vice-Presidente da República. Nesta reunião, abordámos o actual estágio das relações bilaterais e as áreas prioritárias para o reforço da nossa cooperação. Trabalharemos para implementar todas as recomendações apresentadas”, afirmou o embaixador chinês.

Segundo Zhang Bin, a Vice-Presidente teceu considerações positivas sobre o progresso das relações bilaterais e realçou a importância de expandir a cooperação em novas áreas, como agricultura, indústria, processamento e transformação de minérios.

O diplomata chinês disse ainda que a solidez das relações entre Angola e China reflecte-se também na proximidade entre os povos, no intercâmbio cultural e interpessoal.

“A cooperação nos domínios da cultura, da educação, do desporto e da saúde, constitui igualmente um pilar essencial das nossas relações. No futuro, continuaremos a aprofundar as parcerias nessas áreas”, acrescentou.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Angola.

The light within the walls: stories of resilience from displaced people in Malakal

Source: APO


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“When you are farming, you might get killed. When you are fishing, you might be, too. Even walking isn’t safe.” 

For Peter Olahu, the UN Protection of Civilians (PoC) site in Malakal has become home. 

The 75-year-old teacher still remembers his flourishing city before it suddenly left in ruins when conflict broke out in 2013.

“At first, I remained in town, hoping that things would change. But the situation has just become too unpredictable; there are too many arms in the hands of people who don’t know what to do with them,” he shares, his eyes looking tired from what they have witnessed over the years. 

“There might be things we are lacking here but this place became a point of survival.” 

When the nation-wide security situation began stabilizing after the signing of the Revitalized Peace Agreement in 2018, all similar temporary settlements, but the Malakal protection site, were redesignated as conventional camps for the internally displaced.

Surrounded by a large fence and watchtowers protected by UNMISS peacekeepers, it has become a “safe haven” as the PoC site Chairman Zachariah Deng likes to call it. 

Issues relating to overcrowding and lack of resources remain pressing challenges. However, corresponding solutions are already on the way. 

Following land clearings of previously inhabitable terrain in the area by UNMISS and partners, some people decided to move, while still returning to the site for business on a daily basis. 

“Many people are ready to leave and feel a different type of freedom. They’re tired of feeling like they must be protected,” confirms Mr. Deng, especially referring to those who were born and have never lived outside a protected zone. 

Others, like Mr. Olahu, are ready to stay: “This is my community. Even with challenges persisting, I am proud of what we have created together.” 

Walking through the bustling markets inside the site, it is clear what he is referring to.

Colorful displays of goods, ranging from fresh fish to diverse arrays of fruit and vegetables cover the bumpy roads dividing the six different sections of the site. 

There are small restaurants, convenience stores and even two bands that have formed there and became famous among the estimated 45,000 residents.

This proves what has become a common denominator among communities across South Sudan: if given the right circumstances, they can turn even greatest challenges into opportunities. 

“Things can get hard here sometimes, but we all have something that keeps us going,” explains Mr. Olahu. For him, the children he teaches are everything: 

“Like all of us, these students need a good leader to show them a way forward and inspire them to make good decisions. As long as they’re here, I will stay to teach them.”

Distributed by APO Group on behalf of United Nations Mission in South Sudan (UNMISS).

South Africa: President Ramaphosa arrives in Italy for a working visit to the Holy See

Source: APO


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President Cyril Ramaphosa has this morning, Friday 7 November 2025, arrived in Rome, Italy for a working visit to the Holy See.

South Africa and the Holy See have cordial bilateral relations and the visit by President Ramaphosa serves  as an opportunity to discuss a renewed focus on collaboration in humanitarian aid, climate justice, emergency response, and peace building.

The Holy See has diplomatic ties with over 180 countries and observer status at major international bodies like the United Nations and holds significant global influence through its moral, religious, and diplomatic authority.

South Africa and the Holy See have a long history of diplomatic relations that was formally established in 1994. South Africa values the warm and respectful relations it has enjoyed with the Holy See over the years.

The meeting with His Holiness Pope Leo XIV is of particular significance as it represents South Africa’s first high-level engagement with the newly appointed Pontiff. His ascension to the papacy on 8 May 2025 provides an important opportunity to reaffirm and strengthen bilateral relations with the Holy See.

The South African concept of Ubuntu, which emphasises interconnectedness, shared humanity, and humanity towards others, aligns with the Pope’s calls for a more compassionate, loving, peaceful and inclusive global community.

The President is accompanied by the Minister of International Relations and Cooperation, Mr Ronald Lamola and daughter, Ms Keneilwe Ramaphosa.

Distributed by APO Group on behalf of The Presidency of the Republic of South Africa.

Conférence des Parties (COP30) / Sommet des Chefs D’état et de Gouvernement : La Cote D’ivoire Reaffirme Son Leadership Climatique

Source: Africa Press Organisation – French


« La Côte d’Ivoire est le premier pays africain à avoir soumis son premier Rapport biennal de transparence et adopté une stratégie nationale sur les pertes et préjudices », a déclaré le Chef de la délégation ivoirienne à Belém, au Brésil, Léon Kacou Adom.

C’était le 06 novembre 2025, lors du Sommet des Chefs d’État et de Gouvernement, organisé en prélude à l’ouverture officielle de la 30ᵉ Conférence des Nations unies sur les changements climatiques (COP30). 

Au cours de ce sommet de haut niveau, il était accompagné du ministre de l’Environnement, du Développement durable et de la Transition écologique, Assahoré Konan Jacques.

Dans sa déclaration, le ministre ivoirien des Affaires Étrangères a rappelé la volonté du Président de la République, S.E.M. Alassane Ouattara, de faire de la Côte d’Ivoire un acteur de premier plan dans la lutte contre le changement climatique. 

« Notre pays a choisi l’action à travers le renforcement de son cadre juridique et institutionnel, se traduisant par l’adoption d’une Loi nationale sur les changements climatiques, la création d’institutions dédiées comme le Bureau du Marché Carbone et la Commission nationale de lutte contre les changements climatiques », a-t-il souligné.

Il a également insisté sur la nécessité de renforcer les mécanismes de financement climat, rappelant que « les pays africains ont besoin de ressources prévisibles, accessibles et transparentes pour atteindre leurs objectifs climatiques ».

La 30ᵉ COP sur le climat coïncide avec le 10ᵉ anniversaire de l’adoption de l’Accord de Paris qui prévoit une révision quinquennale des Contributions Déterminées au niveau National (CDN).

Dans ce contexte, la Côte d’Ivoire a respecté ses engagements en soumettant, le 29 octobre 2025, au Secrétariat de la Convention Cadre des Nations Unies sur les Changements Climatiques, ses nouvelles CDN. Le pays affiche désormais une ambition rehaussée de 33,07 % de réduction des émissions de gaz à effet de serre à l’horizon 2035.

Le Sommet des Chefs d’État et de Gouvernement se tiendra jusqu’au 7 novembre. Il ouvre ainsi la série de débats sur le financement climatique, la transition énergétique, la protection des forêts et la coopération internationale avant l’ouverture officielle des sessions de négociation le 10 novembre.

Distribué par APO Group pour Portail Officiel du Gouvernement de Côte d’Ivoire.