Source: Africa Press Organisation – Portuguese –
O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou que o Governo vai intensificar o combate ao tráfico, à venda e ao consumo de drogas no país, com particular atenção às escolas, casas de pasto e locais de diversão identificados como pontos de venda e consumo de substâncias ilícitas, vulgarmente conhecidos como “bocas de fumo”.
Para o efeito, o Chefe do Estado defendeu o reforço da capacidade de intervenção das instituições competentes, incluindo o Ministério Público (MP), os tribunais, as Forças de Defesa e Segurança (FDS), o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e a Polícia da República de Moçambique (PRM), nos seus diferentes ramos.
“Devemos reforçar a capacidade de intervenção das instituições competentes no combate a este mal, desde o Ministério Público, os tribunais, as Forças de Defesa e Segurança, o SERNIC e a Polícia da República de Moçambique, nos seus diversos ramos, devendo intervir nos locais de venda e consumo de drogas, vulgarmente conhecidos como bocas de fumo”, afirmou.
Chapo sublinhou que o Estado não pode demonstrar qualquer complacência perante a existência destes espaços, defendendo a sua identificação, a responsabilização dos envolvidos e a aplicação das sanções criminais previstas na lei.
“Mas é sobre a escola que recai hoje a minha mais profunda inquietação. A escola deveria ser o templo do saber e o refúgio seguro dos nossos filhos e das nossas filhas, mas está a ser assediada por redes de droga”, declarou.
O Presidente da República manifestou preocupação com o impacto do consumo de drogas entre crianças e adolescentes, considerando que o fenómeno está a comprometer os seus sonhos e perspectivas de futuro.
“Esta é uma linha vermelha que não consentiremos que seja ultrapassada. A protecção da criança é um imperativo constitucional e um dever sagrado do Estado moçambicano, que temos o privilégio de liderar”, afirmou.
“Por cada escola, por cada criança, por cada adolescente e por cada escola ameaçada, responderemos com toda a autoridade da lei e toda a força da Nação”, acrescentou.
O Chefe do Estado destacou igualmente a importância da participação de especialistas do Brasil e de Portugal na conferência, considerando que o intercâmbio permitirá a partilha de experiências e boas práticas no domínio da prevenção e do combate à droga.
Chapo falava durante a abertura da Conferência Nacional sobre Prevenção e Combate à Droga, que decorre sob o lema “Prevenção e combate à droga: novas tendências, seus desafios e respostas inovadoras”.
Na ocasião, alertou para a crescente capacidade de adaptação das organizações criminosas, que recorrem às novas tecnologias, às plataformas digitais e aos meios de pagamento electrónicos para expandir e dissimular as suas operações.
“O mercado ilícito de drogas transforma-se continuamente, e as organizações criminosas demonstram uma capacidade crescente de adaptação, servindo-se das novas tecnologias, das plataformas e dos meios de pagamento digitais para ampliar e dissimular as suas operações”, afirmou.
Segundo o Presidente da República, a dimensão do fenómeno manifesta-se igualmente no aparecimento de novas substâncias psicoactivas e no aumento do número de consumidores, incluindo menores de idade.
Perante este cenário, defendeu uma actuação cada vez mais preventiva, coordenada e estratégica por parte dos Estados, de modo a responder às novas ameaças e a ajustar as medidas de intervenção à evolução do fenómeno.
Nos últimos anos, as autoridades competentes têm constatado a introdução ilícita de quantidades significativas de drogas no país, bem como a existência de unidades de produção de substâncias com efeitos estimulantes e sedativos, incluindo anfetaminas e metanfetaminas.
As autoridades têm igualmente identificado a utilização de diferentes locais para o desenvolvimento de actividades ilícitas, incluindo pequenas machambas instaladas em zonas remotas, como estratégia para dificultar a detecção e a fiscalização por parte das entidades competentes.
“Este cenário torna imperioso reforçarmos a nossa capacidade de vigilância a todos os níveis e denunciarmos cada vez mais às autoridades os comportamentos e as actividades suspeitas”, afirmou Chapo.
O Governo manifesta particular preocupação com a entrada e circulação, em Moçambique, de drogas consideradas altamente nocivas para a saúde humana, com destaque para a cocaína e a heroína.
A diversidade de substâncias apreendidas confirma, segundo o Chefe do Estado, o crescimento e a complexidade do mercado ilícito de drogas, que deixou de se limitar ao trânsito de estupefacientes e passou a abranger também a produção e o consumo no território nacional.
Chapo apontou as características geográficas de Moçambique, nomeadamente a extensa linha costeira, com cerca de 2.700 quilómetros, a posição estratégica no oceano Índico, a dimensão das fronteiras terrestres e a ligação aos principais corredores económicos da África Austral como factores que, embora favoreçam a integração regional e o desenvolvimento, colocam desafios adicionais ao controlo da entrada de drogas no país.
“Por esta razão, as rotas de tráfico mais visadas são as vias marítimas e terrestres, utilizadas para a entrada e circulação destas substâncias em Moçambique e na região”, explicou.
Acrescentou que os traficantes recorrem igualmente à via aérea para o transporte de drogas, situação que torna mais exigentes a fiscalização das fronteiras e o controlo da circulação de pessoas e bens.
Como parte das medidas preventivas, o Presidente da República recomendou a criação de núcleos antidroga nas escolas públicas e privadas, tomando como referência a experiência desenvolvida na cidade de Maputo.
PGR DEFENDE REFLEXÃO SOBRE IMPACTO DO TRÁFICO
Por sua vez, o Procurador-Geral da República, Américo Letela, enalteceu a participação dos especialistas estrangeiros na conferência, considerando que o encontro constitui uma oportunidade para aprofundar a reflexão sobre o tráfico e o consumo de drogas.
“A realização desta conferência decorre da necessidade de reflectirmos, de forma aberta e responsável, sobre o tráfico de drogas, que, pelas suas consequências, ultrapassa a dimensão económica”, afirmou.
SAÚDE REGISTA AUMENTO DE CASOS ASSOCIADOS AO CONSUMO DE DROGAS
Entretanto, o ministro da Saúde, Ussene Isse, manifestou preocupação com o impacto do consumo de drogas na saúde pública, considerando tratar-se de um problema de dimensão mundial, com particular relevância para Moçambique.
Segundo o governante, o número de pessoas atendidas nas unidades sanitárias do país por alterações de comportamento associadas ao consumo de drogas e de outras substâncias registou um aumento significativo.
“Em 2024, atendemos cerca de 23.400 pessoas com alterações de comportamento devido ao consumo de drogas. Em 2025, atendemos 28.800 pessoas”, revelou.
Os dados apresentados pelo ministro apontam para um aumento de aproximadamente 23% no número de pessoas atendidas entre 2024 e 2025.
O governante referiu ainda uma evolução da proporção de casos de mortalidade associados ao consumo de drogas, de 5%, em 2007, para 30%, em 2025. (AIM)
Distribuído pelo Grupo APO para Portal do Governo de Moçambique.
