Category: Portuguese

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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O Governo, através do Ministro da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital, António Baptista, defendeu, esta sexta-feira, 28 de agosto, uma Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE) moderna, profissional, digital e orientada para a prevenção e para a transformação da economia cabo-verdiana.

Esta posição foi defendida durante a tomada de posse de Elisângelo de Deus Léger Monteiro como novo Inspetor-Geral da IGAE, testemunhada pelo Primeiro-Ministro, Francisco Carvalho, e que contou com a presença de membros do Governo, dirigentes e colaboradores da instituição, bem como de representantes de entidades públicas e privadas ligadas aos setores da economia e da fiscalização.

Na sua intervenção, o Ministro António Baptista sublinhou que a fiscalização económica deve ser entendida como parte integrante da política de desenvolvimento do país e defendeu que a IGAE deve ir além da fiscalização e da sanção, assumindo um papel ativo na transformação da economia cabo-verdiana.

A ideia central defendida pelo Ministro, que considerou a fiscalização económica como uma componente essencial da estratégia de desenvolvimento do país, foi “Fiscalizar para transformar”.

Mais do que isso, António Baptista salientou que a ambição de produzir mais, transformar mais, exportar mais e aumentar a presença dos produtos nacionais nos mercados exige o reforço das normas de qualidade, segurança, rastreabilidade e certificação.

O Ministro defendeu ainda uma fiscalização que apoie e oriente os operadores que cumprem as regras, mas que atue com firmeza perante práticas que coloquem em causa a saúde pública, os consumidores e a concorrência leal.

Uma IGAE mais digital e inteligente

Ao tomar posse, Elisângelo Monteiro, que já havia dirigido a IGAE entre 2015 e 2020, afirmou assumir novamente a função com “responsabilidade acrescida e sentido de humanidade mais apurado”.

O novo Inspetor-Geral assumiu o compromisso de reforçar a modernização e a transformação digital da instituição, apostando na inovação, na utilização de dados e numa forte componente científica para tornar a fiscalização mais eficaz e assertiva.

“Estamos confiantes de que seremos a polícia económica mais digital da nossa comunidade”, afirmou Elisângelo Monteiro, que apelou igualmente ao reforço dos investimentos e da capacidade institucional da IGAE, considerando que investir na instituição é garantir maior proteção, segurança alimentar e um ambiente de negócios mais saudável e atrativo ao investimento e ao empreendedorismo.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

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Teresa Rodrigues Dias informou que o INSS vai continuar a ter espaço para a criação de novas prestações que devem ser realizadas de forma gradual, responsável e financeiramente sustentável.

A título de exemplo apontou a primeira eventualidade que deverá continuar a ser estudada sobre doenças comuns.

Explicou que a futura prestação por doença comum deverá procurar compensar, dentro dos limites definidos pela lei, uma parte da remuneração perdida durante o período de incapacidade temporária para o trabalho.

A segunda eventualidade é a protecção dos segurados no desemprego involuntário, que representa um risco social, com profundas consequências para o trabalhador, para a família e para a própria economia.

Esta eventualidade, disse, deverá funcionar como uma protecção temporária do rendimento, articulada com políticas activas de emprego, formação profissional, reconversão de competências e reintegração no mercado de trabalho.

A terceira eventualidade, disse, será a revisão da protecção na morte e das pensões de sobrevivência, tendo em conta que a morte de um trabalhador ou pensionista pode deixar o agregado familiar numa situação de grande fragilidade económica. Aí, será necessário assegurar que os regimes de subsídio por morte, subsídio de funeral e pensão de sobrevivência sejam coerentes, acessíveis e ajustados às transformações das famílias angolanas.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Angola.

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Em resposta ao surto de ebola na República Democrática do Congo, RD Congo, e  Uganda, a ONU e seus parceiros humanitários intensificaram as medidas de preparação no Burundi. 

Apesar de o país não ter nenhum caso confirmado da doença, a proximidade geográfica e o fluxo migratório colocam o território em alto risco de contaminação.

Vigilância sanitária em Burundi

Declarado oficialmente em maio na província de Ituri, na RD Congo, o surto é causado pela cepa bundibugyo, para a qual ainda não existe uma vacina aprovada. 

Até a última atualização da Organização Mundial da Saúde, OMS, mais de 5,6 mil casos e cerca de 2,7 mil óbitos já haviam sido confirmados na região.

Para evitar a entrada e a disseminação do vírus no Burundi, país que faz fronteira com RD Congo, o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários, Enucah, informou que reforçou a vigilância sanitária em pontos estratégicos de entrada.

Desde o final de junho, mais de 75 mil viajantes passaram por triagens de saúde com o apoio de scanners térmicos, incluindo no aeroporto internacional de bujumbura, maior cidade do país.

Como parte das estratégias de prevenção e conscientização local, as equipes das Nações Unidas estão promovendo treinamentos para profissionais de saúde. Entre eles estão enfermeiros e agentes comunitários, além de capacitar jornalistas para a cobertura de emergências sanitárias. 

Em paralelo, quase 30 mil cartazes informativos sobre a prevenção do Ebola foram distribuídos em kirundi, suaíli e francês, enquanto a OMS auxilia as autoridades do Burundi na prevenção ao vírus e em procedimentos laboratoriais.

Mobilização internacional 

Para apoiar o Plano Nacional de Preparação e Resposta contra o Ebola do governo burundiano, o coordenador de Socorro de Emergência da ONU, Tom Fletcher, liberou no final de junho US$ 2 milhões do Fundo Central de Resposta a Emergências, Cerf. 

Esse orçamento faz parte de uma resposta financeira mais ampla do Cerf, que destinou US$ 24 milhões para ações rápidas de contenção nos países fronteiriços de alto risco.

Distribuído pelo Grupo APO para UN News.

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A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, anunciou, hoje, em Luanda que os segurados da Segurança Social com invalidez absoluta, provocada por alguma doença ou acidente de trabalho, passam a ter as suas prestações sociais asseguradas, a partir de hoje.

Teresa Rodrigues Dias falava durante o lançamento do Centro de Verificação de Incapacidade (CVI) e da Pensão por Invalidez Absoluta, promovido pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), que estará em coordenação com o Ministério da Saúde, através da Junta Médica.

A ministra esclareceu que a prestação de invalidez absoluta reforça a protecção dos trabalhadores segurados que, em consequência de doença ou de outra causa não profissional, fiquem numa situação de incapacidade total e permanente para o exercício de qualquer profissão ou actividade laboral.

De acordo com a governante, a medida procura responder a uma realidade difícil, tendo em conta que quando um trabalhador perde, de forma total e permanente, a capacidade de trabalhar, não perde apenas o seu rendimento, perde a sua autonomia económica, possibilidade de sustentar a família e, muitas vezes, a confiança no futuro.

Diante destas situações, explicou, é precisamente nesses momentos que a Segurança Social deve cumprir a sua missão mais profunda, que é proteger os trabalhadores segurados perante os riscos sociais que ninguém deve enfrentar isoladamente.

A ministra revelou que a criação desta prestação não constitui uma medida isolada ou improvisada. Trata-se, da concretização progressiva de um compromisso constitucional e inserido na Lei de Bases da Protecção Social.

“Insere-se também no compromisso internacional, assumido por Angola, com a ratificação da Convenção n.º 102 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à Segurança Social — Norma Mínima, que entrou em vigor em 11 de Junho de 2026, e não deve significar para nós que estamos a copiar modelos de outros países, mas a construir, gradualmente, o nosso Estado Social”, disse.

Para dar este passo, realçou, o Executivo aprovou o Regime Jurídico da Protecção na Invalidez Absoluta Resultante de Causas Não Profissionais, assim como às regras de funcionamento do Serviço de Avaliação e Verificação de Incapacidades e a Nova Tabela Nacional de Incapacidades.

Distribuído pelo Grupo APO para Angola, Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

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A ministra lembrou, ainda, que durante os últimos anos, as pensões foram actualizadas em vários momentos, sempre com base no princípio da diferenciação positiva e na aplicação de indicadores destinados a preservar a sustentabilidade financeira do INSS.

Teresa Rodrigues Dias apontou que os aumentos das pensões em 2022, 2024 e 2025 foram em montantes significativos, consistindo num aumento da pensão mínima de cerca de 100 por cento, passando para 100.000 kwanzas, enquanto a pensão máxima passou para 802.393,68 kwanzas, em 2025.

Estes aumentos, disse, permite, simultaneamente, preservar uma relação equilibrada entre as remunerações que serviram de base às prestações atribuídas e a capacidade financeira do Sistema.

Ainda em 2024, prosseguiu, no âmbito do Conselho Nacional de Concertação Social, o Governo e os parceiros sociais chegaram a um entendimento sobre a necessidade de actualizar estas prestações. E essa orientação foi concretizada muito recentemente, através do Decreto Presidencial n.º 95/26, de 22 de Maio, que estabeleceu o novo Regime Jurídico das Prestações Familiares na Protecção Social Obrigatória”.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Angola.

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Teresa Rodrigues Dias revelou, ainda, que a criação de uma nova prestação social, implicou a necessidade de instalar e tornar plenamente funcional o Centro de Verificação de Incapacidades do INSS e o seu Serviço de Avaliação e Verificação de Incapacidades, assim como dotar o SAVI de equipas médicas e técnicas devidamente qualificadas e proceder à sua formação, que decorreu no último mês de Julho, de modo a garantir a aplicação efectiva, com rigor científico e uniforme, a todos os requerentes da prestação, da nova Tabela Nacional de Incapacidades.

A governante apontou a a transformação digital, por via do desenvolvimento do portal SAVI, enquanto canal digital especializado para o requerimento, instrução, avaliação, decisão e o acompanhamento da prestação por invalidez absoluta.

“Os requerentes desta prestação serão apoiados tecnicamente até terem literacia suficiente, para de forma autónoma, caminharem e serem atendidos nos serviços locais do INSS”, assegurou.

O Portal SAVI, disse, facilita o acesso ao direito e a eficiência de funcionamento dos serviços do INSS, mas não substitui o contacto humano, designadamente, a avaliação médica quando esta for necessária.

A titular do MAPTSS considera que o Sistema consagra prestações no âmbito da protecção social obrigatória, pois são a demonstração de que o esforço contributivo dos trabalhadores e dos empregadores se transforma em protecção concreta perante a maternidade, encargos familiares, velhice, morte e outros acontecimentos susceptíveis de afectar gravemente o rendimento das famílias.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Angola.

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O anúncio foi feito pelo Ministro da Saúde de Cabo Verde durante a sessão temática da OMS sobre a eliminação de múltiplas doenças. O arquipélago não regista casos de transmissão de mãe para filho desde 2019 e já solicitou o apoio técnico da organização para liderar mais este processo na região.

Cabo Verde voltou a reafirmar a sua posição de liderança e ambição na saúde pública continental. Durante a sua intervenção na 76.ª Sessão do Comité Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a África, o Ministro da Saúde anunciou formalmente a nova meta estratégica do país: a preparação e liderança do processo com vista à obtenção da certificação internacional da eliminação da transmissão vertical do VIH (transmissão de mãe para filho).

O governante sublinhou que este novo compromisso representa um objetivo plenamente alcançável, alicerçado no histórico e na consistência das políticas públicas de saúde construídas pelo país. Cabo Verde apresenta dados sólidos nesta matéria: há cerca de sete anos que o arquipélago não regista novos casos de transmissão vertical do VIH, tendo os dois últimos casos ocorrido em 2019.

Para concretizar a meta, o Governo de Cabo Verde solicitou oficialmente o apoio técnico e estratégico da Organização Mundial da Saúde. O objetivo é estabelecer uma parceria direta para consolidar este avanço e demonstrar, mais uma vez, que a eliminação de doenças em África é possível com liderança, investimento e perseverança.

O novo desafio surge na sequência de uma trajetória de conquistas em saúde pública. Em menos de uma década, Cabo Verde alcançou três marcos históricos de relevância global: Poliomielite: Certificação como país livre da doença em novembro de 2016; Paludismo (Malária): Certificação da eliminação do paludismo em janeiro de 2024 (tornando-se o 3.º país da Região Africana e o 43.º do mundo a alcançá-lo); Sarampo e Rubéola: Certificação da eliminação em novembro de 2025.

Durante a intervenção, o Ministro destacou que estes resultados provam que, mesmo sendo um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (SIDS), é possível alcançar grandes resultados na saúde quando há continuidade nas políticas públicas, instituições fortes e envolvimento ativo das comunidades.

A experiência cabo-verdiana na eliminação do paludismo serviu como modelo de estudo na sessão temática da OMS. O sucesso do país assentou em cinco pilares fundamentais: liderança política, vigilância epidemiológica robusta, controlo integrado de vetores, fortalecimento dos cuidados de saúde primários e envolvimento comunitário.

Contudo, ressaltou-se que a certificação não marca o fim do trabalho, mas sim o início da responsabilidade de preservar permanentemente esse estatuto perante ameaças como as alterações climáticas e a mobilidade humana. Para tal, o país tem apostado no reforço das portas de entrada, na transformação digital da saúde e em abordagens multissetoriais, exemplificadas pela realização recente de uma Megacampanha Nacional de Limpeza promovida em todos os municípios.

“A saúde pública não conhece fronteiras. Acreditamos que o sucesso de um país pode inspirar o sucesso de todo um continente”, concluiu o governante.

Distribuído pelo Grupo APO para Ministerio da Saúde, Cabo Verde.

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O Fundo Soberano de Angola (FSDEA) alcançou um resultado líquido de 527 milhões de dólares em 2025, um crescimento de aproximadamente 200 por cento face aos USD 176 milhões registados no exercício anterior, segundo o Relatório de Contas 2025, apresentado terça-feira, 25 de Agosto, em Luanda.

O documento refere que o resultado bruto atingiu 545 milhões de dólares, impulsionado pelo desempenho das carteiras de investimento e pela valorização dos activos financeiros e alternativos.

O activo total do FSDEA ascendeu a 4,716 mil milhões de dólares, um crescimento de 18 por cento comparativamente aos 3,990 mil milhões registados em 2024. Os capitais próprios atingiram 4,512 mil milhões de dólares, correspondentes a 95,7 por cento do activo total.

A carteira de investimentos líquidos registou uma rendibilidade de 14,65 por cento, acima da expectativa média anual de 5 por cento estabelecida na Estratégia de Alocação de Activos, enquanto os investimentos alternativos apresentaram uma rendibilidade de 42 por cento, reflectindo o desempenho das diferentes classes de activos que integram esta componente da carteira, segundo o relatório.

Os resultados foram alcançados num contexto internacional marcado pela volatilidade dos mercados financeiros, pelas alterações nas condições monetárias, tensões geopolíticas e incertezas sobre o crescimento económico global.

Neste cenário, indica o relatório, a diversificação da carteira manteve-se como um dos principais instrumentos para a gestão do risco, preservação do capital e identificação de oportunidades de retorno.

O secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, que presidiu a cerimónia, assistida por representantes de diversas entidades públicas e privadas, defendeu a construção equilibrada da carteira de projectos do FSDEA, para a transformação da economia nacional.

Apontou a diversificação da base produtiva, o desenvolvimento do sector privado e o fortalecimento das infra-estruturas como desafios que exigem políticas públicas adequadas e instituições financeiras capazes de adoptar horizontes de longo prazo.

Por sua vez, o presidente do Conselho de Administração do FSDEA, Armando Manuel, frisou que mais do que o resultado de um único exercício, a instituição procura consolidar uma trajectória de criação de valor sustentável para o património soberano e para as futuras gerações.

Armando Manuel acrescentou que estratégia de investimentos alternativos do FSDEA está orientada para sectores prioritários e é implementada através de estruturas especializadas de investimento, com especial enfoque em oportunidades capazes de gerar retornos financeiros sustentáveis e contribuir para a diversificação económica.

O Fundo Soberano de Angola é uma instituição pública colectiva, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa, financeira e patrimonial, criada ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 48/11, de 9 de Março.

Especializado em investimentos estratégicos nos mercados financeiros e em activos alternativos, o FSDEA tem como missão maximizar os retornos a longo prazo, preservar o capital e contribuir para o crescimento sócio-económico sustentável de Angola. 

A instituição realiza investimentos em sectores estratégicos, no país e no estrangeiro, com vista à valorização do capital e a transferência geracional de riqueza.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Angola.

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Ministros da Saúde da África aprovaram nesta quarta-feira a Agenda de Profissionais de Saúde da África 2026 – 2035, com o compromisso de planejar, educar, empregar e reter mais de 3 milhões de profissionais de saúde até 2035.

O grande objetivo da iniciativa é fortalecer os sistemas de saúde e garantir que mais pessoas no continente tenham acesso a serviços de qualidade no momento e no local onde precisarem.

Fortalecimento do mercado de trabalho

A iniciativa foi adotada durante a 76ª sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde, OMS, para a África em Adis Abeba, Etiópia.

Com a mudança, o foco deixa de ser somente a formação e passa a incluir o fortalecimento do mercado de trabalho em saúde por meio de um planejamento integrado.

O acordo chega em um momento considerado crítico para a região africana, que, embora tenha visto crescer a força de trabalho de saúde na última década, conta atualmente com apenas 46% dos funcionários de que necessita.

Estima-se que, em 2024, cerca de 5,72 milhões de profissionais estavam integrados no setor. Mas, sem medidas urgentes, o déficit poderá ultrapassar 6 milhões de trabalhadores até 2035.

Desemprego qualificado

O continente enfrenta, no entanto, um paradoxo entre o desfalque nas unidades de saúde e o desemprego qualificado: enquanto unidades operam com falta crônica de pessoal, estima-se que 1 milhão de profissionais formados estejam desempregados.

Uma dificuldade identificada após a graduação é que em vários países, mais da metade dos novos médicos, enfermeiros e parteiras não consegue colocação profissional . após se formar.

Para o diretor regional da OMS para a África, ao adotar a Agenda 2026–2035, os Estados-membros “reconheceram que educar os profissionais de saúde é apenas o começo”.

Mohamed Yakub Janabi diz que é preciso “criar as oportunidades e as condições que os permitam servir, crescer e prosperar onde são mais necessários.”

Fechar a lacuna de profissionais na África

A agenda apresenta uma proposta econômica para o financiamento do setor, visando fechar a lacuna de profissionais na África. Estima-se ser necessário um investimento adicional de US$ 4 a US$ 6 por pessoa ao ano.

Esse investimento torna-se expressivo pelo retorno econômico, sendo que cada US$ 1 investido pode gerar até US$ 10 em retornos econômicos diretos.

Quanto ao benefício social, o impacto pode alcançar cerca de 30 vezes o valor investido, traduzindo-se em populações mais saudáveis, maior produtividade e economias mais fortes.

A nova agenda teve como alicerce a Carta de Investimento em Profissionais de Saúde da África, cujo roteiro exige ação coordenada entre os setores de saúde, educação, finanças, trabalho e função pública.

Para as autoridades de saúde na região, mais do que a aprovação de políticas, o sucesso do plano será medido pelo número de profissionais capacitados em campo e por milhões de pessoas que passarão a ter acesso a cuidados essenciais de saúde.

Distribuído pelo Grupo APO para United Nations (UN).

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O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que cerca de 500 novos casos de ebola são notificados por semana na República Democrática do Congo, RD Congo, afetando de forma desproporcional mulheres e crianças.

Para o chefe das Nações Unidas, o verdadeiro obstáculo na contenção do vírus não é a falta de conhecimento médico, mas sim a perigosa falta de atenção e de recursos da comunidade internacional. Ele ressaltou que este outro “inimigo” mata tão rápido quanto a própria doença.

Cenários mais frágeis do planeta

Ao falar a jornalistas, Guterres frisou que é necessário superar outro vírus: o “vírus da indiferença”. Ele indicou que a atenção internacional, o foco político e os recursos ainda estão aquém da realidade que se desenrola no terreno.

O secretário-geral ressaltou que a crise sanitária ocorre num dos cenários mais frágeis do planeta. Na província de Ituri, onde décadas de conflito já deslocaram um milhão de pessoas, o acesso a cuidados de saúde e alimentação é mínimo. 

Na região oriental congolesa, os trabalhadores comunitários e as equipes médicas operam sob constante ameaça, enfrentando ataques a ambulâncias e a centros de tratamento que já custaram a vida a mais de 40 profissionais de saúde.

Outra questão é a infraestrutura precária, que, aliada ao risco contínuo de violência, torna a missão de salvar vidas um desafio diário de sobrevivência.

Reforço da vigilância epidemiológica

Para conter o avanço do vírus, a resposta liderada pelo governo da RD Congo, com o apoio da Organização Mundial da Saúde e da União Africana, foca-se em cinco pilares estratégicos.

O primeiro é o engajamento comunitário para combater a desinformação, seguido pelo reforço da vigilância epidemiológica, pela expansão da capacidade de tratamento, pela realização de sepultamentos dignos e seguros e pelo bloqueio da transmissão pelas rotas fluviais e fronteiriças com países vizinhos.

Guterres disse que já se sabe exatamente como conter a transmissão e salvar vidas, mas que, sem financiamento contínuo, as operações correm o risco de parar em poucas semanas.

Resposta humanitária

O financiamento atual cobre apenas metade dos US$ 2,13 bilhões necessários para sustentar a resposta humanitária na região. A janela de oportunidade para evitar uma tragédia ainda maior está a fechar-se rapidamente, destacou o líder da ONU.

António Guterres ressaltou ainda que o mundo possui a tecnologia, os meios e o conhecimento para travar a expansão do ebola, mas precisa agir agora.

Para o chefe das Nações Unidas, superar o vírus da indiferença é a única forma de garantir que a determinação coletiva chegue ao terreno antes que o custo humano e financeiro se torne irreparável.

Distribuído pelo Grupo APO para United Nations (UN).