Category: Portuguese

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Esta garantia foi manifestada pela Ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis, na visita realizada esta quarta-feira, 2 de julho de 2025, ao Centro de Emprego e Formação Profissional da Variante, no quadro da reestruturação do PSC, que segundo a mesma vai no sentido de “aumentar o nível de acesso, a capacitação e a qualificação profissional dos militares enquanto prestam o serviço militar obrigatório”.

Segundo a Ministra Janine Lélis “essa reformulação consiste em aumentar o número de vagas disponíveis, portanto aumentar o acesso para fazer uma reforma mais abrangente possível aos que prestam o serviço militar obrigatório, mas também àqueles que concluindo o serviço militar obrigatório têm até dois anos ainda, para entrar no sistema de qualificação.

“Esse reforço também passa pela integração em número maior das escolas de formação dentro daquilo que é o catálogo nacional de qualificação, significando que nós vamos formar em função das necessidades do país para garantirmos mais empregabilidade”, assegurou.

Em termos de gestão, as regiões passam a ter pontos focais para interagir e ajudar a planificação com o Gestor do Programa e, ao “alargar esse leque para os que prestam serviço militar até depois de dois anos“, está-se “a permitir que em todas as ilhas, se possa fazer formação através dos centros de formação e qualificação profissional”.

Segundo a Ministra da Defesa Nacional “também já não se coloca a questão do financiamento, porque o próprio Fundo do Emprego e Qualificação vai garantir esse financiamento”.

A Ministra Janine Lélis volta a realçar que “o serviço militar obrigatório é essencial para o país e para as Forças Armadas” e tendo a consciência dos problemas, “estamos a trabalhar um conjunto de ações para motivar e empoderar mais esse serviço”.

Nesta visita à Ministra de Estado e da Defesa Nacional, esteve acompanhada do Presidente do IEFP, Paulo Santos e do Gestor do Programa Soldado Cidadão, Major Hernane Ribeiro.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

Os representantes de seis países membros da Iniciativa Desert to Power aprovaram, a 30 de junho de 2025, em Ouagadougou, documentos estratégicos essenciais para estimular a produção independente de eletricidade no Sahel, por ocasião da 5.ª reunião ministerial relativa à iniciativa liderada pelo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org). 

A reunião foi presidida por Yacouba Zabré Gouba, ministro da Energia, Minas e Carreiras do Burquina Faso, na presença dos ministros da Energia do Djibuti, Níger e Chade, bem como de representantes dos seus homólogos do Mali e da Mauritânia. 

Este encontro importante permitiu fazer um balanço dos progressos realizados na implementação da Iniciativa Desert to Power e aprovar dois documentos estratégicos essenciais: o Protocolo Comum para os Produtores Independentes de Eletricidade (PIE) e a Estratégia de Promoção de Mini-Redes Verdes. 

O Protocolo Comum ‘PIE’, elaborado em estreita colaboração com o grupo de trabalho Desert to Power e o Mecanismo Africano de Apoio Jurídico (ALSF), estabelece princípios e documentos normalizados para facilitar o desenvolvimento de centrais solares em grande escala no âmbito de parcerias público-privadas (PPP). O objetivo da estratégia das mini-redes é definir um quadro para acelerar a sua implementação e incentivar a participação. 

Os ministros saudaram os progressos significativos da Iniciativa, nomeadamente a implementação de mais de quinze projetos, dos quais os primeiros já estão operacionais. Salientaram igualmente a importância dos esforços de reforço da capacitação. 

Os intercâmbios prosseguiram no âmbito de um workshop técnico sobre modelação financeira, com o objetivo de reforçar as ferramentas de análise financeira para a viabilidade das empresas nacionais de eletricidade do Sahel. A participação ativa dos diretores-gerais e diretores financeiros das empresas nacionais de eletricidade neste encontro sublinha o enraizamento operacional da iniciativa. 

Agradecendo ao Banco Africano de Desenvolvimento pelo apoio prestado aos países presentes através da Iniciativa Desert to Power, o Sr. Gouba salientou que “este encontro deu-nos um novo começo; temos de redobrar os nossos esforços e trabalhar em sinergia para alcançar os objetivos fixados”. 

Kevin Kariuki, vice-presidente responsável pela Eletricidade, Energia, Clima e Crescimento Verde do Banco Africano de Desenvolvimento, felicitou os ministros, observando que o Protocolo Comum validado constitui uma alavanca importante para acelerar o desenvolvimento de projetos solares financiados pelo setor privado em benefício da população do Sahel. Também exortou os países a aproveitarem a Missão 300, um esforço ousado entre o Banco Africano de Desenvolvimento e o Banco Mundial que visa fornecer acesso à eletricidade a mais 300 milhões de pessoas em África até 2030, para impulsionar o acesso universal à eletricidade nos seus respetivos países. “A Missão 300 é um movimento baseado em ações coordenadas, liderança política comprometida e execução focada, no qual não podemos deixar nenhum país de fora”, afirmou. 

À margem dos trabalhos, os participantes realizaram uma visita de campo à central fotovoltaica de Gonsin, a noroeste da capital do Burquina Faso, Ouagadougou. Esta central, com uma capacidade instalada de 42 MWp, realizada no âmbito da Iniciativa Desert to Power, dispõe de um sistema de armazenamento de dez megawatts, ilustrando perfeitamente os resultados concretos e o impacto da Iniciativa no Burquina Faso. 

Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB).

Contacto para os media:
Departamento de Comunicação e Relações Externas
media@afdb.org

Sobre a Iniciativa Desert to Power:
Lançada em 2019 pelo Banco Africano de Desenvolvimento, a Iniciativa Desert to Power visa explorar o potencial solar de onze países do Sahel (Burquina Faso, Chade, Djibuti, Eritreia, Etiópia, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal e Sudão) através de investimentos na produção solar e no acesso à eletricidade. A iniciativa visa produzir dez gigawatts de energia solar para abastecer 250 milhões de pessoas que ainda não têm acesso à eletricidade no Sahel. 

Sobre o Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento:
O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento é a principal instituição financeira de desenvolvimento em África. Inclui três entidades distintas: o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) e o Fundo Fiduciário da Nigéria (NTF). Presente no terreno em 41 países africanos, com uma representação externa no Japão, o Banco contribui para o desenvolvimento económico e o progresso social dos seus 54 Estados-membros. Mais informações em www.AfDB.org/pt

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A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, conferiu posse a cinco gestores de instituições do Estado moçambicano, em Maputo, a quem incumbiu a missão de pautar por uma direcção orientada para resultados. Os novos dirigentes são Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Nacional de Educação (ANEP), Samuel Samo Gudo e Directores-Gerais dos Institutos Nacionais, de Desenvolvimento da Educação (INDE) Lurdes Matavele Nakala; de Educação à Distância (INED) Sérgio Cossa; das Indústrias Culturais e Criativas (INICC) Roberto Dove; e do Fundo Nacional de Investigação (FNI) Florêncio Maulano.

Falando na cerimónia de tomada de posse a governante recomendou aos recém-empossados para privilegiar o diálogo e apostem, cada vez mais, na coordenação estratégica com outras entidades públicas e privadas. ”No cumprimento das novas funções que passam a assumir, esperamos que cada um de vós assegure uma gestão adequada e criteriosa dos recursos humanos, materiais e financeiros que serão colocados à disposição da instituição”.

A Primeira-Ministra explicou que é visão, do governo de Moçambique que o subsistema de educação profissional tem que ser capaz de formar uma força de trabalho moçambicana tecnicamente qualificada, dotada de cultura de trabalho e espírito empreendedor. Benvinda Levi fez questão de frisar que a acção governativa estabelece como uma das prioridades, assegurar uma educação profissional, técnica e vocacional de qualidade, assente em padrões de competência e que responda às necessidades, especificidades e exigências do mercado de trabalho.

A governante disse ainda que para o sucesso desta missão é importante que, no dia-a-dia dos empossados, privilegiem o trabalho em equipa e valorizem os conhecimentos e experiências dos funcionários que vão encontrar nas instituições que passam a dirigir.

Distribuído pelo Grupo APO para Portal do Governo de Moçambique.

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Os Decretos-Leis que aprovam o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal médico e do pessoal de enfermagem foram promulgados, esta quarta-feira, pelo Presidente da República.

O Ministério da Saúde congratula-se com esta promulgação, pois, assim, estão criadas as condições para as próximas etapas deste processo, que visa a valorização dos profissionais de saúde — processo que abrange não apenas médicos e enfermeiros, mas também outras classes profissionais que integram o sistema nacional de saúde.

O Ministério da Saúde informa que estão em andamento, e em fase final, os Planos de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) de outras classes profissionais da saúde, nomeadamente o PCFR dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, o PCFR dos Auxiliares de Saúde e o PCFR do Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP).

O Ministério da Saúde procedeu à revisão das carreiras médica e de enfermagem, em conformidade com o PCFR do pessoal do regime geral da Administração Pública e com a Lei de Bases do Emprego Público.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

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Pelo menos 12,2 milhões de crianças foram mortas, mutiladas ou deslocadas em conflitos no Oriente Médio e Norte da África, em menos de 2 anos.  Neste mesmo período, 20 mil foram mortas pela violência de conflitos e guerras.

O número equivale a um menor deslocado a cada cinco segundos e um morto ou mutilado a cada 15 minutos. O total de crianças mutiladas ultrapassa 400 mil.

Cicatrizes psicológicas

O diretor regional do Unicef para o Oriente Médio e Norte da África, Edouard Beigbeder, lembra que metade dos 220 milhões de crianças da região vive em países afetados por conflitos.

Ela afirma que esse número não pode subir mais. Beigbeder lembra que acabar com a violência pelo bem das crianças não é opcional, “mas uma urgência e o único caminho para um mundo melhor.”

Hoje, quase 110 milhões de menores no Oriente Médio e no Norte da África são obrigados a enfrentar a violência diariamente com cicatrizes psicológicas que podem durar toda a vida. Suas casas, escolas e instalações de saúde estão sendo destruídas.

Constante pressão financeira

O Unicef afirma que pelo menos 45 milhões de menores, somente este ano, precisarão de assistência humanitária na região devido a riscos que ameaçam suas vidas, uma subida de 41% desde 2020.

Enquanto isso, a agência enfrenta grandes déficits de financiamento em suas operações no Oriente Médio e Norte da África. Em maio, a Síria tinha um déficit de 78% no financiamento. Já os Territórios Palestinos têm um déficit de 68% para seus apelos de 2025.

Os programas regionais do Unicef também estão sob crescente pressão financeira.

Para a agência da ONU, o financiamento na região pode diminuir de 20% a 25%, resultando potencialmente em uma perda de até US$ 370 milhões.

Vacinação e doenças mortais

Isso colocaria em risco programas que salvam vidas, incluindo tratamento para desnutrição grave, produção de água potável em zonas de conflito e vacinação contra doenças mortais.

A agência da ONU voltou a apelar a todas as partes que acabem com os conflitos e respeitem o direito internacional, incluindo o direito internacional humanitário e os direitos humanos.

Os Estados-membros com influência na região também devem convencer os atores regionais a defender a paz e a proteger as crianças.

A análise baseia-se em números documentados sobre casos de crianças mortas, feridas ou deslocadas desde setembro de 2023 em países como Irã, Israel, Líbano, Territórios Palestions, Sudão, Síria e Iêmen, e em dados da Divisão de População da ONU.

Distribuído pelo Grupo APO para UN News.

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De setembro de 2017 (data da primeira transferência da TCECP) ao 1º trimestre de 2025, a Sociedade Cabo-verdiana de Autores (SOCA) e a Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) receberam um montante global de 224.436.184.00 ECV (duzentos e vinte e quatro milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, cento e oitenta e quatro escudos cabo-verdianos) relativamente à Taxa de Compensação Equitativa pela Cópia Privada (TCECP).

A Taxa de Compensação Equitativa pela Cópia Privada tem por base a consignação de receitas sobre importação de máquinas e aparelhos para a contribuição para a cultura.

Estas receitas, conforme a Lei n.º 118/VIII/2016, Artigo 10º, devem ser revertidas para os criadores e artistas.

A cobrança das receitas é efetuada através da Direção-geral das Alfândegas (Artigo 9º) e transferidos trimestralmente, pela entidade cobradora, ao Fundo Autónomo de Apoio à Cultura e Indústrias Criativas (FAACIC), mediante depósito em conta no tesouro (artigo 10º n.2).

Em 2017, a SOCA e a SCM assinaram um protocolo com o MCIC da primeira transferência do valor monetário respetivamente à de cobrança feita no primeiro semestre daquele ano no âmbito da lei de TCECP, num valor total de cinco milhões, setecentos e noventa e dois mil duzentos e seis escudos (5.796.206).

Neste protocolo, as duas sociedades comprometeram-se a receber o montante relativo à Taxa de Compensação Equitativa pela Cópia Privada e distribuir entre os associados e cooperadores (Cláusula 2ª; objeto, alínea i).

Desta feita, em setembro de 2017 a SCM e a SOCA receberam, pela primeira vez na história de Cabo Verde, um valor referente aos direitos de autor e direitos conexos, conforme a Lei estipula.

Desde esta altura, e sem prejuízo de nenhuma das partes, que o Governo, através do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas vem transferindo às duas sociedades, com periodicidade os devidos valores, salvo em 2024 devido à suspensão decretada após uma auditoria realizada pelo Ministério das Finanças.

Em 2024 foram transferidos para as duas sociedades um montante global de 40 milhões, 330 mil e 214 escudos cabo-verdianos relativa à TCECP.

Por cada um dos 3 primeiros trimestres de 2024 foram distribuídos 5 milhões, 926 mil e 542 escudos a cada uma das sociedades, perfazendo um total global de 17 milhões, 779 mil e 626 escudos cabo-verdianos e a transferência do 4º trimestre, feita em fevereiro de 2025 foi de 2 milhões, 385 mil e 481 escudos cabo-verdianos.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

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O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu esta terça-feira, 1 de julho, à sessão de abertura do Atelier Formativo destinado às Associações Comunitárias da Praia, sob o tema “Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Contexto Comunitário”.

A iniciativa, promovida pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) em parceria com a UNICEF, decorre entre os dias 1 e 4 de julho, no âmbito da Jornada Nacional “NÓS FERIA PROTEGIDA” e do Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes 2025.

Na sua intervenção, o Ministro Elísio Freire sublinhou a urgência de uma mobilização coletiva contra este tipo de violência, realçando que a responsabilidade é de todos.

“Temos uma legislação moderna, sim. Temos justiça que persegue e pune os violadores, sim. Mas não chega. A escola, a comunidade, a igreja, a família, cada um de nós tem a responsabilidade de proteger, de cuidar, de denunciar e, acima de tudo, de prevenir.”

O Ministro destacou ainda que este atelier formativo representa uma ação concreta para dar voz às comunidades e criar redes de proteção eficazes.

“Esta formação é muito importante. Porque vocês são os portadores da esperança. Da esperança de uma criança que sabe que não será violada porque a sua comunidade está atenta, a família está atenta e porque sabe que tem um país atento.”

A formação junta mais de 60 representantes de associações comunitárias da Praia, com o objetivo de reforçar capacidades na prevenção, identificação e denúncia de casos de violência sexual, garantir férias escolares seguras e consolidar redes locais de proteção da infância.

O Governo de Cabo Verde reafirma, assim, o seu compromisso com a tolerância zero à violência sexual infantil, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente a meta 16.2, e com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS II).

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

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Foi apresentado ontem, 1 de julho, na cidade de Espargos, ilha do Sal, o projeto do Centro de Alto Rendimento Desportivo (CARD), dedicado aos desportos de combate. A nova infraestrutura será instalada nas instalações do Comando da 2.ª Região Militar, fruto de um protocolo celebrado entre o Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ) e as Forças Armadas de Cabo Verde.

O acordo visa reforçar a cooperação institucional entre as duas entidades, estabelecendo os termos e condições para a cedência e partilha de infraestruturas desportivas militares, no âmbito da implementação do programa CARD, promovido pelo IDJ.

Presente na cerimónia, o Ministro para a Juventude e Desporto, Carlos Monteiro, destacou a importância estratégica deste investimento, orçado em cerca de 30 mil contos, para o desenvolvimento do desporto de alto rendimento no país.

“O investimento no CARD faz todo o sentido. O desporto tem de estar ligado à ciência. Queremos identificar talentos, proporcionar melhores condições aos nossos atletas e capacitar os treinadores com ferramentas que permitam elevar o nível do treino e da performance desportiva”, afirmou o Ministro.

Carlos Monteiro enalteceu ainda o papel central das Forças Armadas como parceiras estratégicas no desenvolvimento do desporto, sobretudo no subsistema do desporto militar, sublinhando que “esta colaboração com as Forças Armadas tem sido profícua. Acreditamos que mais campeões nacionais poderão emergir do desporto militar”.

O futuro CARD contará com diversas valências técnicas e funcionais, à semelhança de centros de alto rendimento noutros países que apostaram no trabalho de base como pilar essencial para um desenvolvimento desportivo sustentável.

A criação do centro permitirá reforçar a ligação com a comunidade desportiva local e criar novas oportunidades para jovens atletas, oferecendo-lhes condições para seguirem uma carreira desportiva a nível nacional e internacional.

A implementação do centro de alto rendimento na ilha do Sal, após os de Santiago e São Vicente, representa um passo estratégico na consolidação do sistema desportivo nacional, traduzindo-se no fortalecimento de programas de alto rendimento e na abertura de novos caminhos para o talento jovem cabo-verdiano.

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A Resolução n.º 54/2025 de 01 de julho, publicado no Boletim Oficial desta terça-feira, dá conta que o Conselho de Ministros adotou esta medida, fundamentada na necessidade prevenir e mitigar o potencial de risco de propagação da dengue e de reintrodução do paludismo, em resultado da aproximação da época das chuvas e dos seus efeitos na proliferação dos vetores transmissores.

No exercício das suas competências, fundado no princípio de precaução em saúde pública, entende o Governo que se impõe a adoção de medidas preventivas especiais, visando prevenir o surgimento de uma nova epidemia de dengue no país, zelar pela saúde da população cabo-verdiana e salvaguardar os ganhos alcançados em matéria de saúde pública, resultantes da eliminação do paludismo.

Com esta declaração, o Governo vai implementar as seguintes medidas preventivas especiais, nomeadamente:

1. Reforçar o grau de prontidão e a coordenação entre os serviços de proteção civil e de saúde pública;
2. Prevenir riscos coletivos associados a doenças transmitidas por vetores;
3. Mobilizar, de forma antecipada, recursos logísticos, financeiros e humanos para a realização de ações de controlo vetorial, vigilância epidemiológica e resposta em saúde;
4. Ativar o Fundo Nacional de Emergência, com vista ao financiamento das ações de prevenção, incluindo o reforço de recursos humanos nas portas de entrada e nas equipas de terreno, de resposta no âmbito da proteção civil;
5. Reforçar as equipas técnicas de vigilância e controlo nos centros de saúde e nas comunidades;
6. Reforçar a vigilância epidemiológica nos portos e aeroportos do país, com especial atenção a casos suspeitos de dengue e paludismo;
7. Implementar ações de limpeza, desinsetização e eliminação de criadouros nas zonas de risco;
8. Realizar campanhas de mobilização social e de educação para a saúde, com foco na prevenção.

A Resolução determina ainda que o Ministério da Saúde, através das suas Delegacias, cabe coordenar a execução das medidas de saúde pública previstas na presente Resolução e o Ministério da Administração Interna, através do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, no âmbito das suas competências e atribuições, cabe emitir diretivas específicas relativas à atividade operacional dos agentes de proteção civil e, bem assim, gerir os meios e recursos alocados, nomeadamente no que respeita à logística de deslocações de pessoal operacional, transporte de equipamento e aquisição de meios.

Esta Declaração de Situação de Contingência Nacional tem a duração de três meses, a contar a partir do dia 01 de julho de 2025.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

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O Ministro do Turismo e Transportes, José Luís Sá Nogueira, sublinhou que a gastronomia cabo-verdiana deve ser reconhecida como um pilar estratégico do desenvolvimento turístico, económico e cultural do país.

A afirmação foi feita esta terça-feira, 1 de julho, na cerimónia de abertura da 1.ª Semana Internacional da Gastronomia Cabo-Verdiana (SIGCV), nas instalações da FIC – Cidade da Praia.

O evento, que decorre até o dia 6 de julho, insere-se nas comemorações do 50.º aniversário da independência nacional e no âmbito do Programa Operacional do Turismo (POT 2022–2026).

Na sua intervenção, o Ministro também destacou que pratos como a cachupa, o modje ou o grogue artesanal são mais do que receitas tradicionais — são expressões vivas da identidade, da história e da alma crioula de Cabo Verde.

O governante frisou que esta iniciativa tem como objetivo afirmar Cabo Verde como um destino gastronómico de excelência, reforçando a valorização dos produtos endógenos, o empoderamento dos pequenos produtores e a formação das novas gerações.

“A Semana Internacional da Gastronomia Cabo-Verdiana é mais do que um evento. É uma convocatória nacional à ação. Um compromisso com a sustentabilidade, a preservação cultural e a afirmação da nossa identidade no mundo”, declarou o Ministro.

O evento reúne chefs nacionais e internacionais, especialistas, estudantes, produtores e amantes da gastronomia em seis dias de workshops, showcookings, conferências, concursos e exposições que ligam tradição e inovação.

Para o Governo de Cabo Verde, esta semana representa uma aposta clara na diversificação da oferta turística, indo além do tradicional segmento “sol e praia” e colocando a autenticidade da cultura cabo-verdiana no centro das experiências turísticas.

A 1.ª Semana Internacional da Gastronomia Cabo-Verdiana é organizada pelo Ministério do Turismo e Transportes, em parceria com a Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde (EHTCV) e a Associação dos Chefs de Cabo Verde e visa afirmar Cabo Verde como destino gastronómico de excelência, promovendo a inovação e a sustentabilidade no setor, além de reforçar a ligação entre turismo, cultura e economia local.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.