Category: Portuguese

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O Diretor Geral de Telecomunicações e Economia Digital afirmou que o objetivo da Conferência Africana de Navegação por Satélite – Pré-evento de Alto Nível 2025 é criar o despertar das autoridades e das várias estruturas críticas do país, relativamente à necessidade de termos sistemas de alerta precoce, particularmente através de sistemas de intervenção via satélite.

Milton Cabral fez essa declaração em conferência de imprensa, após a cerimónia de abertura da Conferência Africana de Navegação por Satélite – Pré-evento de Alto Nível 2025, com o tema: “Aproveitando a Tecnologia GNSS para o Reforço dos Sistemas de Alerta Precoce de Riscos Múltiplos (MHEWAS) em África”, que teve início, nesta quarta-feira, 16 de julho, no Parque Tecnológico Arquipélago Digital de Cabo Verde, na cidade da Praia.

Esta conferência servirá como um pré-evento para a planejada Conferência sobre Navegação por Satélite em África, a primeira do seu tipo, agendada para 2026 em Dakar, Senegal.

“Temos aqui conosco um conjunto de especialistas e um conjunto de entidades ligadas à indústria de satélite, precisamente para criar aqui um ambiente de partilha e troca de conhecimento e parcerias neste domínio”, afirmou o Diretor Geral de Telecomunicações e Economia.

Milton Cabral considera que a questão da prevenção de desastres deve ser analisada numa perspectiva do potencial que a tecnologia de navegação via satélite traz para que nós possamos monitorizar quase que em tempo real comportamentos climáticos e comportamentos da Terra.

“E esta tecnologia, como GNSS e GPS, permite-nos de uma certa forma tirar proveito de informações em tempo real que nós podemos ter acesso através da tecnologia satélite para prevenir e para ter um comportamento preventivo quando se fala em ações climáticas, nomeadamente tsunamis e eventos costeiros, que é precisamente aquilo que Cabo Verde está mais propenso”, referiu.

A perspectiva, segundo o mesmo, é que possam realmente estar a acompanhar através desta plataforma que estão a criar agora e que vai iniciar no próximo ano em Dakar e poderem com isto também tirar proveito de investimentos, financiamentos e parcerias que possam beneficiar Cabo Verde.

A abertura oficial da conferência foi feita pelo Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, e contou com as intervenções da Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó e do Diretor da SatNav Africa JPO, Semou Diouf, entre outros intervenientes.

Por sua vez, o Diretor da SatNav Africa JPO, Semou Diouf, destacou a relevância deste tema e mencionou que, com o SatNav África, pensaram em abordar o tema da navegação por satélite, uma tecnologia transversal a todas as outras, com o objetivo de explorar as possibilidades tecnológicas disponíveis, de modo que, embora não possam eliminar completamente os problemas climáticos, sejam capazes de responder com calma e garantir resiliência a esses desafios que estão além do controle humano.

“Este programa é um programa pan-africano gerido sob a cooperação entre África e Europa, inserido no Global Gateway. E nós, “na parte espacial, somos um dos componentes do Programa de Parceria Espacial entre a África e a União Europeia, criado há 10 anos. A primeira ação, conforme indicado pelo ministro da Agricultura e Ambiente, é desenvolver capacidade. Desenvolvemos capacidade com base em 10 especialistas recrutados de toda a África. Utilizamos comunidades econômicas regionais e conseguimos desenvolver um grupo de especialistas em cada país”, explicou.

Hoje, segundo afirmou, esses especialistas compreendem a navegação por satélite e também sabem o que pode ser usado na navegação por satélite. “Embora não possamos construir um sistema como o GPS ou o Galileo, podemos utilizar essas tecnologias para “sistemas de alerta precoce, aumentando a precisão e a integridade”.

A África optou por trabalhar em sistemas de amplificação, permitindo que sinais sejam usados, por exemplo, para pousos seguros em aeroportos ou em agricultura de precisão, referiu, Semou Diouf, indicando que um exemplo prático seria alertar pescadores em Cabo Verde sobre áreas proibidas, usando sinais diretos dos satélites.

“Essas tecnologias têm aplicações amplas, desde o setor marítimo até a direção autônoma, embora ainda estejamos distantes desse último. A conferência destacou desafios atuais que não conseguimos controlar, como eventos naturais. A natureza não pode ser mudada, e precisamos saber como controlar o impacto e socorrer as pessoas” em situações críticas. É fundamental lembrar que a navegação por satélite se aplica a todos os lugares, especialmente nos sistemas de alerta precoce”, concluiu.

A Conferência Africana de Navegação por Satélite – Pré-evento de Alto Nível 2025 que decorre de 16 a17 de julho, é organizado pelo Escritório Conjunto do Programa SatNav África (JPO), em parceria com o Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Economia Digital.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

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O Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, Eurico Monteiro, presidiu, esta quarta-feira, 16 de julho, a Conferência internacional sobre a História Recente de Cabo Verde, promovida pelo Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde (IANCV), no quadro das celebrações dos 50 anos da Independência de Cabo Verde, destacando a relevância da iniciativa porque, “por um lado, mostra a importância que as autoridades e a sociedade dão à independência do país, e por outro, lança um olhar sob a nossa história recente desde a independência até esta parte”.

“Conhecer este percurso é, seguramente, a melhor forma que nós temos de avaliar com mais precisão o presente, o que também servirá de âncora e motivação para construirmos o futuro”, afirmou o Ministro, para quem compreender o passado é fundamental para projetar o futuro. “Se nós fomos capazes de chegar até aqui, partindo de quase nada, isto nos dá uma garantia acrescida de que é possível ir mais além”, vincou o governante que, não obstante, reconhecer o mérito da iniciativa, revelou-se preocupado com a fraca cultura de leitura no país, o que limita o acesso ao conhecimento histórico.

“Não vai ser muito fácil levar as pessoas, de uma forma geral, a conhecer a história recente de Cabo Verde, mas a iniciativa é meritória e, portanto, vale a pena esse esforço”, afirmou Eurico Monteiro, reiterando que “não há outro caminho que não seja incentivar a leitura.

Ainda durante o seu discurso, Eurico Monteiro lembrou a dureza da realidade vivida antes da independência, na década de 1920, ou referindo-se às grandes fomes da década de 1940, à miséria extrema, à elevada mortalidade e à emigração forçada, nomeadamente para São Tomé e Príncipe. Por outro lado, celebrou os avanços alcançados nas últimas cinco décadas, como o aumento da esperança média de vida, e o crescimento económico, com o Produto Interno Bruto (PIB) multiplicado por 22 e o rendimento per capita por 13.

“Hoje, apesar de todos os constrangimentos ainda existentes, podemos dizer seguramente, que conhecemos o que vivemos, conhecemos por ter vivido o passado e o ano da independência, e tudo aquilo que foi realizado nestes anos por homens e mulheres de coragem oriundos de Cabo-Verde”, sublinhou.

Para o Ministro, para quem iniciativas como está são fundamentais para consolidar o conhecimento coletivo e valorizar o percurso de Cabo Verde enquanto nação soberana, os historiadores são aqui chamados para desempenhar cabalmente o seu papel, com um olhar “mais sereno, mais objetivo, mais cru e mais real sobre aquilo que foi Cabo-Verde” porque, “se pouco conhecemos ainda da história geral de Cabo-Verde, talvez da história recente até conheçamos menos”.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

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O Conselho de Administração do Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) aprovou uma subvenção de 17 milhões de dólares para apoiar os esforços de recuperação e resiliência na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, afetada por conflitos.

O financiamento apoiará o Projeto Investimento Resiliente para o Empoderamento Socioeconómico, Paz e Segurança (RISE-PS), uma nova e arrojada iniciativa para combater as causas profundas da fragilidade através do empoderamento económico direcionado. Criará diretamente 24 mil empregos, com 60% das oportunidades destinadas a jovens entre os 18 e os 35 anos e 50% reservadas para mulheres. No total, espera-se que mais de 100 mil pessoas beneficiem da iniciativa.

Desde 2017, os ataques extremistas violentos em Cabo Delgado mataram pelo menos 4.500 pessoas e deslocaram mais de um milhão. Aproximadamente 4.965 pequenas empresas foram destruídas, deixando as comunidades sem meios de subsistência.

O desemprego juvenil atinge atualmente 25% na província, com 35% das jovens sem emprego e sem estarem matriculados em cursos de educação ou formação. “Trata-se de mais do que uma recuperação económica – trata-se de dar aos jovens uma razão para acreditar no seu futuro”, afirmou Babatunde Omilola, gestor de Capital Humano, Juventude e Desenvolvimento de Competências do Gabinete Regional do Banco Africano de Desenvolvimento para a África Austral. 

“O projeto enfatiza os jovens como agentes de construção da paz, libertando o seu potencial através do desenvolvimento de competências, do empreendedorismo e de oportunidades de trabalho dignas para impulsionar os esforços de estabilização económica”, acrescentou. 

Uma pedra angular do projeto RISE-PS é a criação de um Centro de Investimento para a Paz e a Segurança, coordenado pela Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) de Moçambique.

“Este centro coordenará o trabalho de desenvolvimento em toda a região e criará oportunidades de investimento para parceiros públicos e privados”, disse Macmillan Anyanwu, responsável interino do Banco para Moçambique. “Ao incluir as comunidades locais no planeamento e na implementação de projetos – permitindo que elas escolham quais infraestruturas serão reconstruídas – garantimos que o desenvolvimento realmente impacta aqueles que mais precisam”, apontou.

Apoio abrangente às populações vulneráveis

· Reabilitação de 150 instalações comunitárias, incluindo 30 escolas, 45 centros juvenis, 14 postos de saúde, 10 mercados rurais e 33 sistemas de abastecimento de água – proporcionando emprego imediato a 4.500 jovens e mulheres vulneráveis;

· Formação para mais de 9.200 pessoas em competências profissionais orientadas para o mercado, com 2.000 mulheres e empresas lideradas por jovens a receberem subsídios para reiniciar negócios destruídos e 5.400 microempresas locais equipadas para expandir ou consolidar as suas operações;

· Construção de um centro de Pequenas e Médias Empresas, inteligente do ponto de vista climático, no Polo Industrial de Afungi, concebida para acolher 100 pequenas e médias empresas com instalações modernas, incluindo armazéns, oficinas e centros de incubação de empresas;

· Parcerias com o setor privado, incluindo a TotalEnergies e a ExxonMobil, para proporcionar a 1.055 jovens estágios de 6 meses, com o objetivo de 70% de colocação em empregos permanentes;

O valor total do projeto é de 28 milhões de dólares, incluindo uma doação de 17 milhões do Banco Africano de Desenvolvimento por meio de seu Fundo de Apoio à Transição, 4,2 milhões de dólares do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 2,4 milhões de dólares da Alemanha, 3,1 milhões de dólares em financiamento paralelo de parceiros do setor privado e 1,3 milhão de dólares dados pelo Governo de Moçambique.

A MozParks, promotora nacional de zonas económicas sustentáveis, irá liderar a construção do centro de PME, com base em 23 anos de experiência que atraiu 4 mil milhões de dólares em investimentos e criou mais de 12 mil postos de trabalho em todo o país.

A conceção do projeto, sensível aos conflitos, visa especificamente os fatores que impulsionam o extremismo violento. Estudos revelam que 40% dos jovens do sexo masculino aderem a movimentos rebeldes devido à falta de oportunidades económicas. Ao mesmo tempo, as mulheres enfrentam vulnerabilidades adicionais, incluindo educação limitada e altas taxas de violência de género.

A implementação começa a 1 de setembro de 2025, sob a liderança do Governo, com o PNUD como parceiro de implementação. O projeto vai durar até agosto de 2029.

A ADIN atuará como agência executora, com apoio institucional reforçado para fortalecer o seu papel de coordenação em todo o norte de Moçambique, que abriga 11,6 milhões de pessoas.

As recentes melhorias na segurança e a redução do número de pessoas deslocadas internamente, de mais de um milhão para 635 mil, representam uma oportunidade para investimentos sustentados no desenvolvimento e para renovar a confiança dos investidores.

O projeto RISE-PS está alinhado com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Moçambique (2025-2044) e com a Agenda 2063 da União Africana, contribuindo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 1 – Erradicação da Pobreza; ODS 4 – Educação de Qualidade; ODS 5 – Igualdade de Género; ODS 8 – Trabalho Digno e Crescimento Económico).

Está também em consonância com a Estratégia do Banco Africano de Desenvolvimento para Combater a Fragilidade e Reforçar a Resiliência (2022-2026), o Documento de Estratégia Nacional do Banco para Moçambique 2023-2028, a Estratégia Decenal 2024-2033 e muitas outras estratégias ou planos de ação em matéria de emprego, género, competências, desenvolvimento do setor privado e nutrição. Em particular, a estratégia do Banco para o Emprego para os Jovens em África 2016-2025 visa criar 25 milhões de empregos e ter um impacto positivo em 50 milhões de jovens africanos até 2025.

Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB).

Contacto para os media:
Emeka Anuforo
Departamento de Comunicação e Relações Externas
media@afdb.org

Sobre o Banco Africano de Desenvolvimento:
O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento é a principal instituição financeira de desenvolvimento em África. Inclui três entidades distintas: o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) e o Fundo Fiduciário da Nigéria (NTF). Presente no terreno em 41 países africanos, com uma representação externa no Japão, o Banco contribui para o desenvolvimento económico e o progresso social dos seus 54 Estados-membros. Mais informações em www.AfDB.org/pt

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O Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org), em parceria com o Banco Islâmico de Desenvolvimento, o Governo Federal da Nigéria e o Estado de Abia, lançou o Projeto de Desenvolvimento Integrado de Infraestruturas do Estado de Abia, uma iniciativa transformadora de 263,8 milhões de dólares para modernizar as infraestruturas urbanas, melhorar a mobilidade e promover um desenvolvimento inclusivo e resiliente às alterações climáticas nos próximos cinco anos.

O projeto aborda lacunas críticas em infraestruturas de transporte urbano, controlo da erosão e gestão de resíduos, que há muito limitam a mobilidade, a saúde pública e a produtividade económica nas cidades de Umuahia e Aba, no estado de Abia.

O Banco Africano de Desenvolvimento está a contribuir com 115 milhões de dólares para o projeto, incluindo 100 milhões de dólares da sua janela de financiamento comercial (ADB) e 15 milhões de dólares do Fundo Climático Canadá-AfDB (CACF). O Banco Islâmico de Desenvolvimento está a cofinanciar o projeto com 125 milhões de dólares, enquanto o Governo Federal da Nigéria está a fornecer 23,8 milhões de dólares em financiamento de contrapartida. 

O projeto irá reabilitar mais de 248 quilómetros de estradas nas cidades de Umuahia e Aba, restaurar dois locais de erosão e catalisar o investimento do setor privado na gestão de resíduos sólidos através de parcerias público-privadas.

O estado de Abia, como muitas regiões em rápido crescimento, tem enfrentado desafios crescentes em matéria de infraestruturas, impulsionados pela expansão urbana, pressões ambientais e investimento limitado ao longo do tempo. Cidades como Umuahia e Aba estão a lidar com estradas envelhecidas, ameaças de erosão e sistemas de resíduos sobrecarregados. Este projeto sinaliza uma mudança decisiva em direção a um desenvolvimento urbano integrado e resiliente ao clima, que apoia o crescimento inclusivo e a sustentabilidade a longo prazo.

Ao discursar no lançamento, o Dr. Alex C. Otti, governador do estado de Abia, disse que a iniciativa marcou um momento decisivo na agenda de renovação das infraestruturas do Estado: “Os frutos do desenvolvimento são mais ricos quando são apoiados por parceiros que acreditam na nossa visão. Estamos focados em elevar os padrões de vida, expandir o acesso à educação e à saúde e impulsionar a produtividade económica. A confiança dos investidores está a crescer, o otimismo público está a aumentar e Abia está a emergir como um destino de escolha para oportunidades com impacto”.

O projeto deverá gerar mais de 3 mil empregos temporários durante a fase de construção, com 30% reservados para mulheres, e aproximadamente mil empregos permanentes durante a fase operacional. Uma característica fundamental do projeto é o seu foco no emprego e no desenvolvimento de competências dos jovens: 50% dos cargos permanentes serão destinados a jovens, que serão formados através do Corpo Estadual de Manutenção Rodoviária Juvenil, um grupo de engenheiros locais provenientes de todas as 17 áreas governamentais locais do Estado de Abia.

O Dr. Akande Oyebola, Diretor Adjunto do Departamento de Relações Económicas Internacionais do Ministério Federal das Finanças, reafirmou o apoio do Governo: “Esta iniciativa representa um marco significativo no nosso esforço coletivo para impulsionar o crescimento económico, reforçar as infraestruturas e melhorar a qualidade de vida da população do Estado de Abia”.

O Diretor-Geral do Departamento Nacional da Nigéria do Banco Africano de Desenvolvimento, Dr. Abdul Kamara, elogiou a liderança dos governos federal e estadual. “Este projeto está enraizado na parceria, na ambição e no impacto a longo prazo”, afirmou. “Na sua essência, este projeto trata de vidas, trata de reduzir o tempo de viagem pela metade, aumentar os rendimentos, melhorar o acesso a escolas e hospitais e criar espaço para que os empreendedores, especialmente mulheres e jovens, prosperem”, acrescentou.

Para além da infraestrutura física, o projeto incorpora salvaguardas sociais e ambientais abrangentes, que incluem formação para mulheres e jovens empreendedores, apoio à reinstalação, campanhas de sensibilização para o VIH/SIDA e doenças sexualmente transmissíveis (DST) e reforço dos sistemas de aquisição e gestão financeira.

Otumchere Oti, Comissário para as Obras do Estado de Abia, reafirmou o compromisso do Estado com a prestação responsável. “Hoje, garantimos a todas as partes interessadas, aos nossos parceiros de desenvolvimento, empreiteiros, comunidades e instituições governamentais que a implementação será guiada pela diligência, transparência e responsabilidade. Os nossos mecanismos de monitorização são robustos e a nossa determinação é forte. Este é um momento decisivo para o “stado de Abia, e vamos enfrentá-lo com determinação e unidade”, afirmou.

O Banco Africano de Desenvolvimento prestará apoio técnico, capacitação e supervisão rigorosa da implementação através do seu Departamento Nacional da Nigéria e das equipas setoriais.

O lançamento do Projeto de Desenvolvimento Integrado de Infraestruturas do Estado de Abia éum marco importante no compromisso do Banco em promover as prioridades de desenvolvimento da Nigéria através de investimentos em infraestruturas inclusivas e sustentáveis. 

Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB).

Contacto para os media: 
Nkiruka Henrietta Ugoh
Departamento Nacional da Nigéria
media@afdb.org

Sobre o Banco Africano de Desenvolvimento:
O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento é a principal instituição financeira de desenvolvimento em África. Inclui três entidades distintas: o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) e o Fundo Fiduciário da Nigéria (NTF). Presente no terreno em 41 países africanos, com uma representação externa no Japão, o Banco contribui para o desenvolvimento económico e o progresso social dos seus 54 Estados-membros. Mais informações em www.AfDB.org

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Moçambique assumiu durante a cerimónia de encerramento da 14ª sessão ordinária da AP-CPLP a presidência rotativa da AP-CPLP para o biénio 2025–2027. A presidente da Assembleia da República de Moçambique (AR), Margarida Talapa, apontou, como desafios a promoção da paz, democracia e boa governação como condição indispensável para o funcionamento das instituições democráticas.

De acordo com a Presidente da Assembleia da República, a paz um bem precioso que sem a qual nenhuma democracia pode florescer. “A paz deve ser cultivada com diá. permanente, respeito mútuo e um compromisso firme com a reconciliação e coesão social”.

Margarida Talapa, recordou o percurso de Moçambique, destacando os avanços registados no processo de reconciliação nacional, com enfoque no papel do Parlamento na aprovação de reformas políticas, na descentralização e no incentivo ao diá. inclusivo.

Em relação à democracia, reforçou que esta deve ser uma realidade vivida no quotidiano dos cidadãos, assente na liberdade de expressão, em eleições regulares e na inclusão social. Referiu também os progressos nacionais, com destaque para o aumento da participação de mulheres e jovens no Parlamento. “A participação do cidadão fortalece as instituições democráticas e constrói sociedades mais justas e equitativas”.

Talapa defendeu ainda que a boa governação deve traduzir-se em transparência, integridade e eficiência na gestão pública, com impactos concretos na vida dos cidadãos. “A confiança do cidadão é a base da legitimidade do Estado”.

A Presidente da AR defendeu ainda o reforço os laços históricos e culturais entre os Estados-membros, a promoção de trocas económicas e valorização da identidade colectiva da comunidade lusófona.  Outro tema de destaque foi a importância da livre circulação de pessoas e bens no espaço intracomunitário da CPLP.

Ainda na sessão de encerramento da 14ª sessão ordinária da AP-CPLP, foi aprovado o Plano de Actividades da presidência moçambicana para os próximos dois anos, com enfoque na visibilidade, vitalidade e relevância da Assembleia Parlamentar, e na promoção dos valores e princípios partilhados pelos Estados-membros.

Talapa aproveitou a ocasião para agradecer a Guiné Equatorial, presidência cessante, pelo trabalho realizado, e expressou reconhecimento ao Secretariado Permanente pela dedicação à consolidação de uma Assembleia coesa, solidária e interventiva.

A XIV Sessão Plenária da AP-CPLP, realizada em Maputo, contou com a participação de delegações parlamentares dos Estados-membros, e teve como objectivos reforçar os mecanismos de integração, cooperação legislativa e partilha de boas práticas entre os Parlamentos da comunidade lusófona.

Distribuído pelo Grupo APO para Portal do Governo de Moçambique.

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O Ministério das Comunicações e Transformação Digital recebeu, no dia 16 de Julho de 2025, em Maputo, uma delegação de alto nível da União Europeia, no âmbito do reforço da cooperação bilateral para a transformação digital em Moçambique. O encontro, dirigido pelo ministro Américo Muchanga, contou com a presença de Paula Vazquez Horyaans, Chefe da Delegação da União Europeia em Moçambique, acompanhada por Hugo Van Tilborg, responsável da Unidade África Austral e Oceano Índico.

Integraram igualmente a missão europeia Almudena Méndez Morante (oficial de cooperação para ajuda internacional), Miguel Exposito (adjunto da unidade de transformação digital) e Sander Van Kooten (responsável sénior de investimentos do Banco Europeu de Investimento). A visita inscreve-se na implementação da Global Gateway, estratégia europeia que visa mobilizar até 300 mil milhões de euros até 2027, com foco em conectividade digital, infra-estruturas inteligentes e serviços públicos resilientes.

Durante o encontro, Américo Muchanga apresentou a arquitectura institucional do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, sublinhando que a sua criação reflecte a prioridade estratégica que o Governo de Moçambique atribui à digitalização como vector de inclusão social, modernização do Estado e dinamização económica. O ministério lidera a formulação e implementação de políticas públicas nos domínios das comunicações, tecnologias de informação, ciência, inovação e meteorologia, actuando como catalisador da transformação digital do país.

O ministro destacou os instrumentos normativos em curso, como a Estratégia Nacional de Inteligência Artificial, a Lei de Protecção de Dados, a Lei de Cibersegurança e o Plano Estratégico da Sociedade da Informação. Ressaltou também iniciativas estruturantes para o quinquénio 2025–2029, como a operacionalização da Identidade Digital, do Portal do Cidadão, da Certificação Digital, da infra-estrutura estatal de pagamentos electrónicos e da expansão da conectividade em escolas, centros comunitários e serviços públicos.

Muchanga destacou o apoio técnico e financeiro da União Europeia, com destaque para o reforço institucional do INTIC, o desenvolvimento do quadro legal digital, e a formação em cibersegurança.

O governante mencionou ainda o programa VaMOZ Digital, que prevê a criação de polos tecnológicos em Nampula e Zambézia, e o estudo financiado pela UE sobre infra-estruturas de média e última milha, apresentado na recente Conferência Internacional de Digitalização.

O ministro propôs à delegação europeia o estabelecimento de um mecanismo coordenado de articulação e partilha de prioridades entre as partes, alinhado ao Plano Quinquenal do Governo 2025–2029 e à Estratégia Nacional de Desenvolvimento Digital. Sublinhou que a Global Gateway representa uma oportunidade estruturante para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas em áreas como interoperabilidade governamental, conectividade rural, capacitação digital, inovação tecnológica e fiscalização da inteligência artificial.

Paula Vazquez Horyaans reiterou o compromisso da União Europeia em apoiar a agenda digital de Moçambique e destacou a relevância de consolidar mecanismos de cooperação integrados que permitam acelerar a transição digital de forma segura, inclusiva e sustentável.

O encontro terminou com o reconhecimento mútuo da importância estratégica da transformação digital para o desenvolvimento nacional e para a integração de Moçambique na economia digital global, reforçando os laços entre o Governo e a União Europeia num sector considerado prioritário para os próximos anos. (MCTD).

Distribuído pelo Grupo APO para Portal do Governo de Moçambique.

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O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) aprovou um empréstimo de 115,66 milhões de euros para financiar o Programa de Acesso às Zonas Agrícolas e Transfronteiriças – Fase 2, uma iniciativa estratégica que irá libertar o potencial económico e reforçar a integração regional nas regiões fronteiriças da Costa do Marfim.

O programa visa colmatar as lacunas críticas em matéria de infraestruturas nas zonas transfronteiriças da Costa do Marfim, que, apesar do seu considerável potencial agrícola e florestal, continuam isoladas dos principais mercados. As más condições das estradas e as ligações de transporte inadequadas obrigam os agricultores a vender os seus produtos a preços significativamente reduzidos ou a perder totalmente as suas colheitas, enquanto comunidades inteiras continuam isoladas das oportunidades económicas.

O investimento financiará a construção e reabilitação de corredores de transporte essenciais, incluindo a estrada Danané-Gbeunta até à fronteira com a Libéria e a estrada agrícola Zuenoula-Kongasso-Mankono, bem como ruas nas cidades atravessadas por estas duas estradas. Estas ligações estratégicas melhorarão o acesso ao mercado para os agricultores rurais, reforçarão o comércio transfronteiriço e consolidarão os laços económicos com os países vizinhos, o Gana e a Libéria.

“Este programa representa um investimento transformador na competitividade agrícola e na integração regional da Costa do Marfim”, afirmou o Diretor de Infraestruturas e Desenvolvimento Urbano, Mike Salawou. “Ao ligar comunidades isoladas aos mercados e melhorar as infraestruturas transfronteiriças, estamos a criar vias para o crescimento económico sustentável, ao mesmo tempo que enfrentamos os desafios de segurança em zonas fronteiriças frágeis”, acrescentou.

A iniciativa está alinhada com o sólido desempenho económico da Costa do Marfim, com o país a manter um forte crescimento do PIB de 6,1% em 2024 e uma previsão de crescimento de 6,3% para 2025 e 2026. Este impulso económico sustentado proporciona uma base sólida para investimentos em infraestruturas que irão acelerar o desenvolvimento e a redução da pobreza.

Para além das infraestruturas rodoviárias, o programa reforçará as cadeias de valor agrícolas, melhorando as instalações de transformação, armazenamento e comercialização dos produtos agrícolas nas áreas do projeto. Esta abordagem abrangente aborda toda a gama de desafios que as comunidades rurais enfrentam, desde a produção agrícola até à entrega dos produtos nos mercados.

O projeto baseia-se na parceria em expansão do Banco com a Costa do Marfim, com compromissos financeiros totais que quintuplicaram, de 448 milhões de euros em 2015, para 2,317 mil milhões de euros, em dezembro de 2024. Este crescimento reflete tanto a recuperação económica do país após a crise, como o forte desempenho dos projetos apoiados pelo Banco.

O desenvolvimento de infraestruturas transfronteiriças apoia objetivos mais amplos de integração regional no âmbito das estruturas económicas da África Ocidental. O programa complementa as iniciativas regionais de transporte em curso do Banco, incluindo projetos de corredores que ligam a Costa do Marfim à Guiné e à Libéria.

As melhorias nas infraestruturas vão criar empregos significativos para jovens e mulheres durante a construção, ao mesmo tempo que estabelecerão bases económicas de longo prazo para as comunidades fronteiriças. A melhoria da conectividade estimulará o comércio formal, apoiando os esforços do governo para reforçar a segurança em áreas fronteiriças remotas.

Para as comunidades agrícolas nas áreas do projeto, a melhoria das estradas significa um acesso mais rápido aos mercados, uma redução das perdas pós-colheita e rendimentos mais elevados da produção agrícola, tendo o potencial de multiplicar por 10 os rendimentos da transformação de produtos agrícolas. O programa promete proporcionar mais oportunidades económicas a milhares de famílias, reforçando simultaneamente a posição da Costa do Marfim como centro económico regional.

O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento continua empenhado em apoiar a transformação em curso na Costa do Marfim através de investimentos estratégicos em infraestruturas que promovam o crescimento inclusivo, a integração regional e o desenvolvimento sustentável na África Ocidental.

Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB).

Contacto para os media: 
Natalie Nkembuh
Departamento de Comunicação e Relações Externas
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Sobre o Banco Africano de Desenvolvimento:
O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento é a principal instituição financeira de desenvolvimento em África. Inclui três entidades distintas: o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) e o Fundo Fiduciário da Nigéria (NTF). Presente no terreno em 41 países africanos, com uma representação externa no Japão, o Banco contribui para o desenvolvimento económico e o progresso social dos seus 54 Estados-membros. Mais informações em www.AfDB.org/pt

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Lançado em 2017 e concluído em 2024, o Projeto de Apoio ao Desenvolvimento do Caju na Bacia do Comoé para REDD+ (PADA/REDD+) é um modelo de desenvolvimento sustentável.

Articulando a luta contra a pobreza, a transição ecológica e a emancipação das mulheres e dos jovens, este projeto apresenta uma notável taxa de execução de 95%. Dinamizou a fileira do caju, terceiro produto agrícola de exportação do Burquina Faso, depois do algodão e do gergelim. 

O projeto PADA/REDD+ beneficiou do apoio do Banco Africano de Desenvolvimento, que concedeu um empréstimo de quatro milhões de dólares, e do Fundo Africano de Desenvolvimento, a janela concessional do Grupo Banco, através de uma doação de 1,39 milhões de dólares, o que representa 61% do custo total do projeto, de 8,82 milhões de dólares. O governo do Burquina Faso e os beneficiários forneceram o restante do financiamento.

O projeto mobilizou os recursos necessários para contribuir para a transformação sustentável das regiões de Cascades, Hauts Bassins e Sud-Ouest, com forte envolvimento das mulheres. Permitiu aos produtores reduzir os custos de manutenção, melhorar a fertilidade e a estrutura dos solos, bem como a produtividade dos cajueiros e aumentar os rendimentos de forma sustentável.

Uma ação climática integrada na produção agrícola

A primeira componente do PADA/REDD+ incidiu no sequestro de carbono através da criação de sete parques florestais, a produção de mais de 1,6 milhão de mudas melhoradas e o plantio de cerca de 27 mil hectares de plantações agroflorestais. Um terço dessas plantações é mantido por mulheres, ilustrando a vontade do projeto de promover a inclusão social. No total, 35.340 produtores, dos quais 6.047 mulheres, receberam formação em boas práticas agrícolas e biológicas. 

Esta abordagem de reforço das capacidades dos produtores e transformadores permitiu dotar cada interveniente de competências que respondem às suas necessidades e expectativas, nomeadamente em termos de domínio das vertentes técnicas de produção e transformação.

Adama Patrick Sombié, transformador de castanhas de caju em Bérégadougou, testemunha a sua satisfação: “Antes do projeto, não havia nenhum parque de madeira de cajueiro na aldeia, apenas floresta e alguns pomares. Quando o projeto ofereceu parcelas aos promotores, inscrevi-me e obtive dois hectares”.

Acesso ao financiamento e modernização da transformação

A segunda componente do projeto visou o reforço das cadeias de valor. Há muito travado pelo acesso limitado ao financiamento, o desenvolvimento do setor beneficiou de uma parceria inovadora com a organização central das Caixas Populares do Burquina Faso, cooperativas de poupança e crédito.

Este mecanismo permitiu conceder créditos de investimento a taxas degressivas, financiando 103 microprojetos num montante total de 888 milhões de francos CFA, ou seja, cerca de 500 mil dólares. A intervenção do projeto também permitiu criar mais 9.580 empregos ‘verdes’, dos quais 92,66% para mulheres, através do financiamento de microprojetos de investimento.

Graças a este financiamento, foram modernizadas sete unidades de transformação. Uma nova unidade denominada ‘Tensya’ foi instalada no município de Toussiana e foram construídas três lojas, uma das quais reservada às mulheres. O projeto também permitiu adquirir 12 camiões e 45 motas de três rodas, formar 631 pessoas em boas práticas, reforçar as competências ambientais de 477 atores e construir e equipar infraestruturas, tais como um centro de cozedura e descasque para as mulheres de Diéri, inteiramente subsidiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento.

Um impacto inclusivo e sustentável

Estes microprojetos beneficiaram cerca de 18 mil pessoas, 61% das quais são mulheres, reforçando ainda mais a abordagem inclusiva do PADA/REDD+. “Este projeto é uma bênção para nós. Graças aos rendimentos gerados, podemos colocar os nossos filhos na escola e garantir a sua saúde. Antes, vendíamos os nossos produtos a preços baixos, mas hoje, com as nossas próprias unidades de transformação, controlamos toda a cadeia de valor”, explica Aramatou Barro, transformadora em Diéri.

Christiane Koné, transformadora em Toussiana, confirma este impacto concreto: “Graças ao projeto, pudemos adquirir seis descascadoras automáticas, duas vezes mais rápidas do que as nossas 25 mesas de descascamento manuais”.

Paralelamente, o projeto estruturou redes de abastecimento, garantiu a conformidade de 96 cooperativas com as normas OHADA e implementou um plano de gestão ambiental. As condições de trabalho melhoraram significativamente. Isso Kindo, comerciante em Bobo-Dioulasso, testemunha: “O transporte era o nosso principal obstáculo. Hoje, graças ao camião financiado pelo projeto, posso transportar até 60 toneladas de nozes das cidades de Banfora ou Mangodara”, afirma.

O impacto do PADA/REDD+ também se mede através da criação de empregos para jovens e empresários rurais. Em Orodara, Arzouma Zougouri, produtor e empresário, explica que “o apoio do projeto permitiu equipar melhor a [sua] unidade de transformação”. Assim, acrescenta: “Passei de 200 para 300 funcionários”.

Ao estruturar de forma sustentável a cadeia produtiva do caju, aumentando a produtividade e reforçando a transformação local, o PADA/REDD+ atingiu os seus objetivos, ao mesmo tempo que lançou as bases para um desenvolvimento rural mais resiliente. A sua contribuição para o sequestro de carbono através de plantações agroflorestais reforça o seu impacto ambiental. Plantações perenes, práticas agrícolas modernizadas, uma rede local de transformação reforçada e um melhor acesso ao financiamento constituíram os pilares deste sucesso.

Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB).

Sobre o Banco Africano de Desenvolvimento:
O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento é a principal instituição financeira de desenvolvimento em África. Inclui três entidades distintas: o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) e o Fundo Fiduciário da Nigéria (NTF). Presente no terreno em 41 países africanos, com uma representação externa no Japão, o Banco contribui para o desenvolvimento económico e o progresso social dos seus 54 Estados-membros. Mais informações em www.AfDB.org/pt

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

Em Kasulo, um pequeno bairro da cidade de Kolwezi, situado no coração de uma rica região mineira no sudeste da República Democrática do Congo, Beni Cial Yumba Musoya, de 13 anos, e os seus colegas ouvem atentamente a aula do professor. Com o caderno aberto à sua frente, Beni é uma aluna aplicada. De repente, o seu rosto ilumina-se com um sorriso discreto quando lhe perguntam sobre as suas ambições para o futuro: “Quero ser médica”, responde sem hesitar. “Vou construir escolas e centros de saúde para ajudar as pessoas, como me ajudaram antes”, continua, com os olhos a brilhar. Com o olhar vivo e a mente totalmente concentrada, centenas de crianças como Beni têm agora acesso à escola primária Kasanda, em Kasulo.

Aqui, o ambiente mudou bastante. Os murmúrios estudiosos, os gritos dos alunos durante os recreios e o silêncio durante as aulas substituíram o barulho constante das crianças afetadas pelo trabalho forçado no meio do ruído ensurdecedor das máquinas das minas artesanais. Agora, as salas de aula substituíram os buracos das minas. Os rostos magros, mortos de cansaço, os corpos cobertos de poeira, por baixo de trapos velhos que serviam de túnicas, deram lugar a jovens estudantes com uniformes limpos, rostos radiantes, atentos à aprendizagem na sala de aula.

Há algum tempo, Beni e os seus colegas de escola não conheciam os bancos da escola nem os gritos de alegria do recreio. “Antes, eu recolhia minérios nas minas artesanais. Era tudo o que eu conhecia”, lembra Beni, com o rosto fechado por memórias dolorosas.

A poucos passos da escola, sob o sol da manhã, Marie Samba alimenta as suas galinhas e codornizes. Já se foram os tempos em que se estafava a separar e lavar cobalto. “Eu recolhia e lavava os minerais para vender”, suspira.

Hoje, as vidas de Beni e Marie mudaram completamente.

Essa metamorfose aconteceu graças ao Projeto de Apoio ao Bem-Estar Alternativo de Crianças e Jovens na Cadeia de Abastecimento do Cobalto (PABEA-COBALT) (https://apo-opa.co/4l0Hwfv), financiado em 82 milhões de dólares pelo Banco Africano de Desenvolvimento.

Mais de 16.800 crianças congolesas trabalhavam em minas artesanais no Alto Katanga e Lualaba em fevereiro e março de 2022, de acordo com dados compilados pelo projeto. Hoje, 13.587 delas estão matriculadas em escolas existentes e em escolas construídas de raiz graças ao projeto. Todas essas crianças, que saíram das minas de cobalto, recebem assistência completa e gratuita: educação, cuidados de saúde, apoio psicológico e até mesmo registo civil. Beni ‘teve a sorte’ de fazer parte dessas crianças que voltaram à escola graças ao projeto. Agora, sonha em grande e quer construir o seu futuro.

“Um dos maiores sucessos do projeto é ter enraizado a mudança no coração das próprias comunidades. As soluções não vêm apenas de fora: agora são levadas em frente pelos pais, professores e pelos próprios jovens. Este modelo prova que, ao apostar na educação e no empreendedorismo local, é possível quebrar de forma duradoura o ciclo do trabalho infantil nas minas”, explica a coordenadora do projeto, Alice Mirimo Kabetsi.

Para Marie Samba e milhares de outros pais de alunos da escola, o impacto é igualmente poderoso. Dos 6.250 pais inicialmente visados pelo projeto, mais de 10.500 foram finalmente identificados para receber vários tipos de apoio, sem contar com os 8.200 jovens trabalhadores das minas que beneficiam de acompanhamento para mudar as suas vidas.

“Fomos sensibilizados e formados em criação de gado e agricultura. Também recebemos insumos para iniciar as nossas atividades”, diz Marie Samba, que se congratula com os excelentes resultados da sua criação de aves. “Não pensava que era possível mudar a minha vida assim”, reconhece, com a satisfação de poder alimentar a sua família sem dificuldades graças à sua atividade.

Nesta localidade onde o trabalho infantil nas minas era outrora o desejo de muitos pais, a PABEA-COBALT semeou as sementes de uma transformação sustentável, proporcionando alternativas a longo prazo. Foram criados dois centros de promoção do empreendedorismo no agronegócio. Equipados com material moderno para a agricultura, a criação de gado e a transformação, estes centros, instalados nas ricas províncias mineiras do Alto Katanga e Lualaba, oferecem aos jovens e aos pais formação concreta para construir uma nova vida, longe das minas.

Nas aldeias e nos bairros destas cidades mineiras, a esperança de uma vida melhor ganhou corpo. Cerca de 963 cooperativas agrícolas foram reestruturadas, reforçando as cadeias de valor agrícolas e pecuárias locais e oferecendo novas perspetivas económicas.

Num relatório independente sobre «O trabalho infantil nas minas artesanais de cobalto» (https://apo-opa.co/4lU5lGn), a Comissão Nacional dos Direitos Humanos da República Democrática do Congo, em colaboração com o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, saudou o impacto positivo do projeto através de “resultados tangíveis”. O relatório recomenda uma ampla divulgação desses resultados, a fim de incentivar as autoridades públicas e os parceiros a inspirarem-se neles para tirar milhares de crianças das numerosas minas artesanais que se espalham ao redor dos Grandes Lagos e transformar as zonas rurais desfiguradas pela exploração mineira.

Em Kasulo, como noutras províncias vizinhas, crianças como Beni recuperam os seus sonhos de juventude e o poder da inocência. Mães como Marie levantam a cabeça, orgulhosas de construir um futuro livre dos buracos do cobalto.

Para os parceiros, como para o Banco Africano de Desenvolvimento, este projeto não mudou apenas vidas. Abriu caminho para toda uma geração que cresce longe das minas e constrói, dia após dia, uma sociedade mais forte, mais justa e decididamente voltada para o futuro.

Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB).

Sobre o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento:
O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento é a principal instituição financeira de desenvolvimento em África. Inclui três entidades distintas: o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) e o Fundo Fiduciário da Nigéria (NTF). Presente no terreno em 41 países africanos, com uma representação externa no Japão, o Banco contribui para o desenvolvimento económico e o progresso social dos seus 54 Estados-membros. Mais informações em www.AfDB.org