Source: Africa Press Organisation – Portuguese –
A Agência da Grande Muralha Verde pretende reforçar a mobilização de recursos adicionais para implementar o seu ambicioso plano decenal até 2030. Atualmente financiada pelas contribuições dos Estados-Membros e dos parceiros de desenvolvimento, esta grande iniciativa transformadora de África visa restaurar 100 milhões de hectares de terras degradadas, sequestrar 250 milhões de toneladas de carbono e criar dez milhões de empregos em onze países do Sahel, desde o Senegal, a oeste, até Djibuti, a leste do continente.
“Apesar do apoio de muitos países e instituições, de bancos multilaterais de desenvolvimento como o Banco Africano de Desenvolvimento e o Banco Mundial, ainda estamos longe do objetivo em termos das necessidades de financiamento da Grande Muralha Verde”, afirmou Ibrahim Sow, conselheiro especial do presidente senegalês para o ambiente.
Sow falava na qualidade de moderador de uma sessão intitulada ‘Aumentar o financiamento da Grande Muralha Verde: da ambição climática à ação integrada para a terra, a natureza e as populações’, realizada a 18 de novembro durante a 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP 30) em Belém, no Brasil. Esta sessão foi organizada por iniciativa da Agência Pan-Africana da Grande Muralha Verde, do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento e do Programa Alimentar Mundial, com o objetivo de trocar ideias sobre estratégias de mobilização de financiamento em grande escala, incluindo recursos privados e inovadores, a fim de acelerar a implementação deste programa transformador importante para os países beneficiários e as comunidades locais.
Em janeiro de 2021, foram anunciadas contribuições no valor de 19 mil milhões de euros para a Grande Muralha Verde durante uma mesa redonda organizada em Paris, à margem da Cimeira One Planet sobre biodiversidade. O Banco Africano de Desenvolvimento, proeminente parceiro da iniciativa, indicou que contribuiria com cerca de 6,5 mil milhões de dólares no âmbito dos seus programas em curso. Este financiamento dizia respeito aos onze países e inscrevia-se nos cinco pilares do Acelerador da Grande Muralha Verde no âmbito do secretariado da Convenção das Nações Unidas sobre a Luta contra a Desertificação e a Degradação dos Solos.
“Estes anúncios de contribuições significativas feitos em Paris não são financiamentos destinados diretamente à Agência da Grande Muralha Verde. Os anúncios incluem financiamentos já em curso ou futuros. São projetos que os parceiros executam ou planeiam, muitas vezes com outros parceiros ou governos dos diferentes países do espaço da Grande Muralha Verde”, disse Almoustapha Garba, secretário executivo da Agência Pan-Africana da Grande Muralha Verde, com sede em Nouakchott, capital da Mauritânia.
“Quinze anos após o seu lançamento, a Grande Muralha Verde está a passar da visão à implementação. Milhões de hectares foram restaurados e milhares de empregos verdes foram criados, mas ainda existem lacunas importantes em termos de financiamento e capacidades. Para atingir os seus objetivos em 2030, é essencial uma colaboração reforçada entre os governos africanos, os parceiros de desenvolvimento e o setor privado”, defendeu Garba, antigo ministro do Ambiente do Níger.
Sékou Koné, conselheiro técnico do Ministério do Ambiente do Mali, que representou a sua ministra, considerou que a vontade política, a elaboração de um quadro jurídico para proteger os investimentos no espaço da Grande Muralha Verde e um ambiente económico atrativo incentivariam outros parceiros e o setor privado a investir. “Os nossos países devem posicionar-se para aceder aos novos fundos. Existe o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (Tropical Forest Forever Facility, TFFF), que acaba de ser lançado pela presidência brasileira da COP 30, ao qual 74 países aderiram”, salientou, reforçando a ideia de fomentar a cooperação Sul-Sul.
Os participantes salientaram a importância de reforçar as capacidades institucionais, em termos de recursos humanos e da própria estrutura da agência, para lhe dar todos os meios para ser mais operacional.
Al-Hamndou Dorsouma, chefe da divisão de Clima e Crescimento Verde do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, salientou que a instituição continuava a ser um apoio “muito sólido” para a Grande Muralha Verde. Para além dos recursos já mobilizados, precisou que o Grupo Banco financiou, nomeadamente, a auditoria institucional da Agência e apoiou as suas capacidades técnicas, institucionais e de mobilização de recursos. “Além de atrair recursos públicos concessionais, a Agência deve desenvolver um pipeline de projetos financiáveis em matéria de restauração de terras e adaptação às alterações climáticas, com vista a mobilizar financiamentos novos e inovadores, incluindo financiamento misto, mercados de carbono, obrigações verdes e fundos climáticos, para colmatar o défice de financiamento da Grande Muralha Verde”, salientou.
Dorsouma citou o exemplo da Janela de Ação Climática, criado no âmbito da 16.ª reconstituição dos recursos do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD-16) em 2023, que mobilizou mais de 450 milhões de dólares, permitindo apoiar, . no seu primeiro ano de funcionamento, 41 projetos no valor de 322 milhões de dólares, cujos beneficiários incluem os países da Grande Muralha Verde. Mencionou também outros instrumentos de financiamento climático da instituição que poderiam constituir fontes de financiamento para a Agência. Apelou ainda a uma coordenação reforçada e a uma sinergia de ação entre os parceiros da iniciativa, “para evitar a dispersão de esforços e a duplicação de ações”.
Os participantes nesta sessão da COP 30 insistiram na necessidade de um envolvimento estreito das comunidades locais e das autarquias, bem como no reforço das estruturas nacionais para lhes permitir o acesso direto aos balcões de financiamento climático. O objetivo é acelerar a implementação da Grande Muralha Verde, que é considerada um modelo continental e mundial de ação integrada para o clima, a biodiversidade e a restauração de terras.
Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB).
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