Governo introduz tecnologia de rastreio para travar contrabando e falsificação de medicamentos

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

Baixar .tipo

O governo moçambicano lançou, o Sistema Nacional de Rastreabilidade de Medicamentos e Produtos de Saúde, uma ferramenta tecnológica concebida para garantir a segurança, autenticidade e rastreabilidade dos medicamentos que circulam no país, desde o ponto de fabrico até ao utente final.

O lançamento oficial do sistema foi anunciado pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, durante a abertura da Conferência Internacional sobre a Produção Local, Investigação e Desenvolvimento de Medicamentos e Produtos de Saúde, que decorre em Maputo.

“A partir de hoje, Moçambique dá início à implementação oficial do Sistema Nacional de Rastreabilidade de Medicamentos e Produtos de Saúde. Portanto, a partir de hoje os medicamentos estão com um selo de rastreio, desde o fabrico até ao paciente. Mesmo um medicamento que for aberto fora do país, contrabandeado, o sistema vai acusar em Moçambique e vai indicar onde é que se encontra o medicamento”, afirmou o Chefe do Estado.

A introdução deste sistema internacionalmente conhecido como Track&Trace surge como resposta concreta aos desafios impostos pela contrafacção, desvio e comércio ilícito de produtos farmacêuticos, que minam os esforços de governação e colocam em risco a vida dos cidadãos.

De acordo com dados citados pelo Presidente, 42 por cento dos casos de medicamentos falsificados no mundo entre 2013 e 2017 ocorreram no continente africano, sendo que, só na África Subsariana, mais de 500 mil mortes anuais são atribuídas ao uso de fármacos contrafeitos.

“Estamos, assim, a dar um passo histórico para garantir que cada medicamento que chega ao cidadão moçambicano seja seguro, rastreável e autêntico em termos de qualidade”, sublinhou Chapo.

O sistema permite um maior controlo ao longo de toda a cadeia de distribuição, permitindo que o Estado, as unidades sanitárias e os operadores privados acompanhem o destino dos produtos, identifiquem anomalias e tomem decisões informadas sobre gestão de stocks e segurança sanitária.

O lançamento do sistema de rastreabilidade insere-se numa visão mais ampla de reforma do sector da saúde e da indústria farmacêutica nacional, orientada para a redução da dependência externa e o fortalecimento das capacidades locais.

Actualmente, cerca de 90 por cento dos medicamentos consumidos em África são importados, o que torna os países vulneráveis a choques externos, flutuações de preços, atrasos logísticos e instabilidade no fornecimento, especialmente em situações de emergência, como se verificou durante a pandemia da COVID-19.

Para fazer face a este cenário, Moçambique criou o Programa Nacional de Industrialização (PRONAI), que prevê incentivos fiscais e parcerias público-privadas para atrair investimentos no sector produtivo, incluindo a criação de zonas económicas especiais e a revisão da legislação de investimento.

O Governo definiu ainda como prioridade elevar a Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME) ao nível de maturidade 3, em conformidade com os padrões da Organização Mundial da Saúde (OMS), e ratificar o tratado que estabelece a Agência Africana de Medicamentos.

“Com estes passos, contamos garantir que estejam disponíveis medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, de forma atempada e acessível a toda a nossa população”, frisou o Presidente.

A Conferência Internacional decorre durante dois dias e reúne representantes de governos africanos, agências multilaterais, especialistas em saúde pública, académicos, empresários, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação.

O objectivo central é promover o intercâmbio de experiências e a definição de estratégias conjuntas para a industrialização farmacêutica africana, sob o lema do acesso universal e soberano à saúde. (AIM)

Distribuído pelo Grupo APO para Portal do Governo de Moçambique.

Países africanos assumem compromissos ambiciosos de acabar com as mortes evitáveis de crianças com menos de cinco anos até 2030

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

Os países africanos assumiram compromissos corajosos para enfrentar a crise de mortalidade materno-infantil no continente, num momento em que um panorama de saúde desafiante, a redução de recursos, as mudanças climáticas e os conflitos ameaçam reverter décadas de progresso na saúde infantil.

Quase cinco milhões de crianças morrem de causas evitáveis antes dos cinco anos de idade todos os anos. Cerca de 60 por cento destas mortes ocorrem em África, muitas delas provocadas por doenças infecciosas como pneumonia, diarreia, malária e meningite. Isto acontece apesar da existência de intervenções comprovadas, como as vacinas, que salvaram 154 milhões de vidas nos últimos 50 anos.

Com o prazo de cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de 2030 a aproximar-se, os governos africanos estão agora a redobrar os seus compromissos para acabar com as mortes evitáveis de crianças com menos de cinco anos, tal como previsto nas metas globais para os próximos cinco anos.

Durante o recém-encerrado Fórum de Inovação e Acção para a Imunização e Sobrevivência Infantil 2025 (www.ChildHealthForum2025.com), realizado em Maputo, Moçambique, representantes de vários países africanos juntaram-se aos Governos co-anfitriões de Moçambique e Serra Leoa, bem como a parceiros como o Governo de Espanha, a Fundação ”la Caixa”, a Fundação Gates e a UNICEF, para partilhar os seus compromissos em priorizar a sobrevivência infantil.

Ao discursar durante a cerimónia oficial de abertura, Sua Excelência Daniel Chapo, Presidente da República de Moçambique, afirmou: “A Convenção sobre os Direitos da Criança estabelece que todas as crianças têm o direito de sobreviver e crescer com saúde. Moçambique registou avanços notáveis na protecção desses direitos, reduzindo a mortalidade infantil de 201 para 60 por cada 1.000 nascidos vivos, entre 1997 e 2022. Estes progressos são fruto de décadas de investimentos estruturais na saúde materna e infantil – um dos pilares fundamentais do Plano Quinquenal do Governo 2025–2029.”

Apesar destes progressos encorajadores, África continua a ser o continente com a maioria dos países que estão fora da trajectória para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Tendo isso em conta, representantes governamentais e parceiros apelaram a acções audazes para reforçar a liderança regional, estabelecer mecanismos sólidos de responsabilização, enfrentar as desigualdades e mobilizar financiamento sustentável.

Este é um momento decisivo para África; uma das maiores oportunidades para demonstrarmos resiliência e uma liderança africana forte. Este fórum não nos reuniu para debater desafios, mas sim para inspirar acção e salvar a vida das crianças. Temos as ferramentas, a ciência, as vacinas, os diagnósticos e os tratamentos. O que precisamos agora é de compromisso político, acesso adequado, cuidados oportunos e investimentos sustentados ao longo de toda a linha de cuidados, para que possamos acelerar o progresso rumo ao futuro que idealizamos“, declarou o Ministro da Saúde da Serra Leoa, Dr. Austin Demby.

Durante os três dias do fórum, as partes interessadas também defenderam uma colaboração multissetorial mais profunda e eficaz para reforçar o financiamento dos cuidados de saúde primários e a integração dos serviços de sobrevivência infantil. 

“Apelamos aos intervenientes para que priorizem intervenções de alto impacto e alto retorno, juntamente com a mobilização de recursos para a sobrevivência infantil, a fim de garantir sustentabilidade e eficiência nos sistemas de saúde. Isto traduzir-se-á em ganhos significativos não só para as famílias e comunidades, mas também para as economias e para o continente em geral”, disse o Ministro da Saúde de Moçambique, Dr. Ussene Isse.

Reconhecendo a urgente necessidade de priorizar o alcance às comunidades mais vulneráveis e marginalizadas com o conjunto completo de intervenções para a saúde materna e sobrevivência infantil, abrangendo cuidados primários de saúde, imunização, nutrição e programas de prevenção de doenças, os países e parceiros uniram-se numa chamada conjunta à ação e compromissos para:

  • Fortalecer a liderança regional: Promover parcerias entre organizações nacionais e regionais de saúde, incluindo a União Africana, os Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças (Africa CDC), a Organização da Saúde da África Ocidental (WAHO), a Comunidade de Saúde da África Oriental, Central e Austral (ECSA-HC) e outros intervenientes com capacidade para contribuir para a sobrevivência infantil.
  • Estabelecer uma responsabilização robusta: Garantir que governos, parceiros e a sociedade civil sejam responsabilizados pelos seus compromissos em relação à sobrevivência infantil a nível nacional, regional e global, reportando os progressos regularmente.
  • Abordar as desigualdades: Focar nas crianças mais vulneráveis, especialmente na África Subsariana e no Sul da Ásia, removendo barreiras ao acesso aos cuidados, melhorando a educação materna e enfrentando fatores de risco como a desnutrição, falta de acesso a água segura, saneamento e higiene, e poluição do ar, especialmente no ambiente doméstico.
  • Mobilizar financiamento sustentável: Aumentar o financiamento doméstico e internacional para a sobrevivência infantil, priorizando intervenções custo-efetivas e produtos essenciais para salvar vidas que fortaleçam os sistemas de saúde, assegurando soluções financeiras sustentáveis para alcançar os grupos mais vulneráveis, incluindo estados frágeis e afetados por conflitos. Garantir que estes recursos sejam flexíveis para reduzir a fragmentação e direcionar fundos onde e quando forem mais necessários.
  • Investir nos Cuidados Primários de Saúde (CPS): Incrementar o investimento nacional em sistemas resilientes de CPS, incluindo ao nível comunitário. Isso inclui assegurar a continuidade do cuidado, sistemas de referência apropriados e qualidade nos cuidados primários e de referência; equipar as unidades de saúde com ferramentas diagnósticas e medicamentos essenciais para pneumonia, malária e diarreia, assim como fontes de energia sustentáveis e internet para apoiar diagnósticos, terapêuticas e partilha de dados; fortalecer parcerias multisectoriais e formar profissionais de saúde para diagnosticar e tratar rapidamente infecções infantis e desnutrição.
  • Investir decisivamente na prevenção, preparação e resposta a emergências de saúde pública, especialmente à cólera, como prioridade estratégica: Isso inclui fortalecer a coordenação multisectorial, o financiamento doméstico, infraestruturas de WASH (água, saneamento e higiene), fornecimentos críticos, envolvimento comunitário e acesso humanitário. Sem esse investimento, os serviços de saúde rotineiros permanecerão vulneráveis a interrupções repetidas e graves.
  • Acelerar a cobertura vacinal: Alcançar e manter cobertura superior a 90% das vacinas que salvam vidas, incluindo a vacina conjugada pneumocócica (PCV), difteria, tétano e pertussis (DTP), sarampo, rotavírus, malária, meningite e febre tifóide, priorizando as crianças zero-dose e integrando a vacinação com nutrição e outros serviços de saúde infantil de alto impacto — com parcerias que facilitem a colaboração intersetorial — para alcançar as crianças mais vulneráveis.
  • Integrar a prestação dos serviços de sobrevivência infantil para melhorar o acesso, aceitação e custo-efetividade: Explorar oportunidades para entregar intervenções e inovações de sobrevivência infantil através de plataformas comunitárias existentes, e identificar onde pode ocorrer o cuidado contínuo entre os serviços de saúde materna, neonatal e infantil.
  • Aprimorar a vigilância e a inovação: Aproveitar dados de iniciativas como a Rede de Vigilância da Saúde Infantil e Prevenção da Mortalidade (CHAMPS) para antecipar e responder às tendências epidemiológicas, informar intervenções direcionadas e acelerar o desenvolvimento e a implementação de novas ferramentas.

“Temos uma responsabilidade partilhada de garantir que cada criança tenha a oportunidade de viver e prosperar. Ao assumirmos estes compromissos com as crianças de África, devemos — governos, parceiros e sociedade civil — responsabilizar-nos mutuamente por estas promessas, a nível nacional, regional e global, reportar regularmente os progressos e agir de forma decisiva para suprir as lacunas na sobrevivência infantil, para que nenhuma criança morra de uma doença infecciosa evitável”, afirmou Theo Sowa, Presidente do Fórum.

Para a Chamada à Ação detalhada e os 13 Compromissos dos Países, clique aqui (https://apo-opa.co/4fzFPEJ).

Distribuído pelo Grupo APO para Innovation and Action for Immunization and Child Survival Forum 2025.

Para pedidos de entrevista, contactar:
Para a imprensa de Moçambique:
maider.mavie@ins.gov.mz

Para a imprensa regional e internacional:
wgaitho@globalhealthstrategies.com e wkariuki@globalhealthstrategies.com

Sobre o Fórum de Inovação e Acção para Imunização e Sobrevivência Infantil 2025:
O Fórum de Inovação e Acção para a Imunização e Sobrevivência Infantil 2025 reuniu participantes de diversos países seleccionados da África Subsariana e de outras regiões, incluindo altos responsáveis dos ministérios da saúde, agências de desenvolvimento, doadores, academia, sociedade civil e sector privado. O encontro centrou-se em ferramentas novas e subutilizadas para promover avanços na sobrevivência infantil, estratégias mais eficazes de mitigação de riscos e vigilância de doenças infecciosas, modelos mais eficientes de prestação de serviços, a necessidade de processos sólidos de definição de prioridades — incluindo para sistemas de imunização de rotina e introdução de novas vacinas —, bem como em opções inovadoras de financiamento para a sobrevivência infantil.

O fórum foi coorganizado pelos Governos de Moçambique e Serra Leoa, com o apoio de parceiros como o Governo de Espanha, a Fundação ”la Caixa”, a Fundação Gates e a UNICEF.

Media files

Baixar .tipo

Treinamento em Mídia da Saúde da Fundação Merck oferecido à mídia africana para conscientizar sobre a eliminação do estigma da infertilidade e apoiar a educação de meninas durante a 7ª edição da Cimeira da Iniciativa das Primeiras-Damas da Fundação Merck – MFFLI

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

Fundação Merck (www.Merck-Foundation.com), o braço filantrópico da Merck KGaA Alemanha, realizou a 7ª edição da Cimeira da Iniciativa das Primeiras-Damas da Fundação Merck – MFFLI 2025, na presença da CEO da Fundação Merck, Drª Rasha Kelej e Primeiras-Damas Africanas e Asiáticas, que são as Embaixadoras da “Fundação Merck Mais do Que uma Mãe”. Durante a Cimeira, também foi realizada uma sessão, de Treinamento em Mídia da Saúde da Fundação Merck para jornalistas africanos, com o objectivo de enfatizar o importante papel que a mídia desempenha na influência da nossa sociedade e na criação de uma mudança cultural com o objectivo de quebrar o estigma da infertilidade, apoiar a educação de meninas, acabar com a violência do género, acabar com o casamento infantil, acabar com a MGF e empoderar as mulheres em todos os níveis. Além disso, visa conscientizar sobre a detecção precoce e a prevenção da diabetes e da hipertensão.

A Senadora, Dra. Rasha Kelej, CEO da Fundação Merck, Presidente da Cimeira MFFLI e Presidente da campanha “Mais do Que uma Mãe”, enfatizou: “Acredito firmemente que a mídia tem o poder de moldar mentalidades e criar uma mudança cultural. Os jornalistas podem promover mudanças reais por meio de suas reportagens diárias, conscientizando sobre questões sociais e de saúde críticas — como acabar com o estigma da infertilidade, promover a educação de meninas, acabar com o casamento infantil, acabar com a violência do género e incentivar a detecção precoce e a prevenção da diabetes e da hipertensão. ”

Assista à sessão de treinamento em mídia da saúde da Fundação Merck aqui: https://apo-opa.co/4of6471

O Treinamento em Mídia da Saúde da Fundação Merck é parte do Programa de Conscientização Comunitária ‘Fundação Merck Mais do Que uma Mãe’. Desde 2017, a Fundação Merck oferece treinamento em mídia da saúde para mais de 3.700 representantes da mídia de 35 países da África.

Durante a 7ª edição da Cimeira da Iniciativa das Primeiras-Damas da Fundação Merck – MFFLI, duas ocasiões importantes foram celebradas; a 8ª aniversário da Fundação Merck e 13 anos da Fundação Merck programas de desenvolvimento iniciados em 2012.

No primeiro dia, ocorreu a Sessão Plenária da Cimeira da Iniciativa das Primeiras-Damas da Fundação Merck – MFFLI, com um painel de discussão de alto nível com as Primeiras-Damas participantes da África e da Ásia. Além disso, houve um painel de discussão de alto nível com ministros africanos e importantes especialistas em saúde de todo o mundo.

Link para transmissão ao vivo da sessão inaugural da Cimeira da Iniciativa das Primeiras Damas da Fundação Merck – MFFLI 2025: https://apo-opa.co/45pDNDo

Durante o Dia 2 da conferência, também tiveram lugar duas Sessões Médicas e Científicas sobre Oncologia e Diabetes e Hipertensão.

Durante a Cimeira MFFLI foi anunciada a Chamada de Candidaturas para 8 Prémios Anuais da Fundação Merck em parceria com as Primeiras-Damas africanas e asiáticas para os melhores profissionais de mídia, músicos, estilistas de moda, cineastas, estudantes e talentos emergentes.

“Acredito firmemente que estes prémios incentivam a narrativa criativa para conscientizar sobre questões sociais e de saúde críticas. Desde 2017, lançamos estes prémios em conjunto com as minhas estimadas irmãs, as Primeiras-Damas Africanas e Asiáticas, que também são Embaixadoras da Campanha Fundação Merck Mais do Que uma Mãe. Aguardo ansiosamente todas as candidaturas de jovens talentos para estes importantes prémios”, acrescentou a Senadora, Dra. Rasha Kelej.

Informações sobre os Prémios:

  1. Prémio de Jornalismo África Fundação Merck “Mais do Que uma Mãe” 2025: Representantes da mídia e estudantes são convidados a apresentar trabalhos que conscientizem sobre o combate ao estigma da infertilidade, o apoio à educação de meninas, o empoderamento das mulheres, o fim do casamento infantil, o fim da MGF e/ou o fim da violência do género.
    Prazo de entrega: 30 de setembro de 2025.
  2. Prémio do Cinema Fundação Merck “Mais do Que uma Mãe” 2025: Cineastas africanos, estudantes de cinema e jovens talentos são convidados a criar longas ou curtas metragens (drama, documentário ou docudrama) abordando a quebra do estigma da infertilidade, o apoio à educação de meninas, o empoderamento das mulheres, o fim do casamento infantil, o fim da MGF e/ou o fim da VBG. Prazo de entrega: 30 de setembro de 2025.
  3. Prémio de Moda Fundação Merck “Mais do Que uma Mãe 2025: Estudantes e estilistas de moda africanos são convidados a criar designs que transmitam mensagens impactantes sobre o combate ao estigma da infertilidade, o apoio à educação de meninas, o empoderamento das mulheres, o fim do casamento infantil, o fim da MGF e/ou o fim da violência do género.
    Prazo de entrega: 30 de setembro de 2025.
  4. Prémio da Canção Fundação Merck “Mais do Que uma Mãe 2025: Cantores e artistas musicais africanos são convidados a criar canções que abordem o combate ao estigma da infertilidade, o apoio à educação das raparigas, o empoderamento das mulheres, o fim do casamento infantil, o fim da MGF e/ou a cessação da violência do género. Prazo de entrega: 30 de setembro de 2025.
  5. Prémio de Jornalismo Fundação Merck 2025 “Diabetes & Hipertensão”: Representantes da mídia são convidados a apresentar trabalhos que promovam estilos de vida saudáveis e conscientizem sobre a prevenção e detecção precoce de diabetes e hipertensão. Prazo de entrega: 30 de outubro de 2025.
  6. Prémio do Cinema Fundação Merck 2025 “Diabetes & Hipertensão”: Cineastas africanos, estudantes de cinema e jovens talentos são convidados a criar filmes que promovam estilos de vida saudáveis e conscientizem sobre a prevenção e detecção precoce de diabetes e hipertensão. Prazo de entrega: 30 de outubro de 2025.
  7. Prémio de Moda Fundação Merck 2025 “Diabetes & Hipertensão”: Estudantes de moda e designers africanos são convidados a criar designs que promovam estilos de vida saudáveis e aumentem a conscientização sobre a prevenção e detecção precoce de diabetes e hipertensão. Prazo de entrega: 30 de outubro de 2025.
  8. Prémio da Canção Fundação Merck 2025 “Diabetes & Hipertensão”: Cantores e artistas musicais africanos são convidados a criar canções que promovam estilos de vida saudáveis e consciencializem sobre a prevenção e a detecção precoce da diabetes e da hipertensão. Prazo de entrega: 30 de outubro de 2025.

As inscrições para todos os prémios devem ser enviadas por e-mail para: submit@merck-foundation.com

Distribuído pelo Grupo APO para Merck Foundation.

Contato:
Mehak Handa
Gerente do Programa de Conscientização Comunitária
Telefone: +91 9310087613 / +91 9319606669
Email: mehak.handa@external.merckgroup.com

Junte-se à conversa nas plataformas das nossas mídias sociais e deixe a sua voz ser ouvida:
Facebook: https://apo-opa.co/45zG5yX
X: https://apo-opa.co/3IQzzMq
YouTube: https://apo-opa.co/4l1U9Xu
Instagram: https://apo-opa.co/3IRmzGi
Threads: https://apo-opa.co/4m31SG3
Flickr: https://apo-opa.co/40Hpd7C
Website: www.Merck-Foundation.com
Baixar a Aplicação da Fundação Merck: https://apo-opa.co/3IQFuRC

Sobre a Fundação Merck:
A Fundação Merck, criada em 2017, é o braço filantrópico da Merck KGaA Alemanha, visa melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas e melhorar as suas vidas por meio da ciência e da tecnologia. Os nossos esforços centram-se principalmente na melhoria do acesso a soluções de saúde de qualidade e equitativas em comunidades carentes, desenvolvendo saúde e capacidade de investigação científica e empoderar pessoas em STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática), com foco especial em mulheres e jovens. Todos os comunicados de imprensa da Fundação Merck são distribuídos por e-mail ao mesmo tempo em que ficam disponíveis no site da Fundação Merck. Visite www.Merck-Foundation.com para ler mais. Acompanhe as redes sociais da Fundação Merck: Facebook (https://apo-opa.co/45zG5yX), X (https://apo-opa.co/3IQzzMq), Instagram (https://apo-opa.co/3IRmzGi), YouTube (https://apo-opa.co/4l1U9Xu), Threads (https://apo-opa.co/4m31SG3) e Flickr (https://apo-opa.co/40Hpd7C).

A Fundação Merck é dedicada a melhorar  resultados sociais e de saúde para comunidades necessitadas. Embora colabore com vários parceiros, incluindo governos, para atingir seus os objectivos humanitários, a fundação permanece estritamente neutra em questões políticas. Ela não se envolve ou apoia nenhuma actividade política, eleições ou regimes, concentrando-se exclusivamente na sua missão de elevar a humanidade e melhorar o bem-estar, mantendo uma postura estritamente apolítica em todos os seus esforços.

Media files

Baixar .tipo

Cabo Verde: Parlamento aprova, para ratificação, o Acordo BBNJ (Tratado do Alto Mar)

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

Baixar .tipo

A Assembleia Nacional aprovou, esta terça-feira, em sessão plenária e por unanimidade, em votação final global, o Acordo BBNJ, relativo à Conservação e Utilização Sustentável da Biodiversidade Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional.

O diploma foi apresentado ao Parlamento pelo Ministro do Mar, Eng.º Jorge Santos, que destacou a importância do chamado Acordo BBNJ, também conhecido como o Tratado do Alto Mar, no quadro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Durante a sua intervenção, o Ministro recordou que, em 2023, a comunidade internacional alcançou um acordo histórico, após quase duas décadas de negociações. O BBNJ é considerado um marco sem precedentes no Direito Internacional do Mar, ao reconhecer os oceanos como património comum da humanidade e ao estabelecer medidas concretas para a proteção equitativa, inclusiva e sustentável da biodiversidade em alto mar.

“Trata-se de um avanço jurídico, científico e ambiental sem precedentes no Direito Internacional do Mar”, sublinhou o governante, para quem o Acordo BBNJ responde a uma necessidade urgente que é a de preservar os ecossistemas marinhos situados no alto mar e na chamada “Área”, regiões que representam quase metade da superfície do planeta e que são vitais para o equilíbrio climático, para a segurança alimentar e para a própria resiliência da vida marinha. O alto mar abriga espécies migratórias essenciais para as pescas de Cabo Verde, e influência diretamente fenómenos oceanográficos que moldam os nossos ecossistemas costeiros.

Ao dirigir-se aos Deputados, o Ministro do Mar sublinhou que a aprovação deste acordo para ratificação pelo Senhor Presidente da República é de extrema importância para Cabo Verde, tendo em conta que se trata de um Estado insular, localizado no meio do Atlântico, cuja identidade, economia e segurança estão profundamente ligadas ao oceano, observando que a Zona Económica Exclusiva de Cabo Verde é vasta, rica em biodiversidade e recursos, mas também vulnerável à exploração desregulada, às alterações climáticas e à poluição marinha.

Com a ratificação do Acordo, Cabo Verde poderá participar ativamente nas decisões multilaterais sobre conservação marinha em áreas além da sua jurisdição, reforçando o seu papel na proteção de habitats marinhos e no uso sustentável dos recursos genéticos marinhos.

O Acordo BBNJ assenta em quatro pilares fundamentais, nomeadamente, a partilha justa e equitativa dos benefícios provenientes dos recursos genéticos marinhos; a criação de zonas

marinhas protegidas e outros instrumentos de gestão por área; a realização obrigatória de avaliações de impacto ambiental; e o reforço das capacidades e a transferência de tecnologia marinha.

Cabo Verde poderá tirar benefícios concretos deste acordo, nomeadamente através do acesso a recursos financeiros e tecnológicos, que permitirão o mapeamento genético de espécies associadas a ecossistemas sensíveis, como os montes submarinos e outras áreas de elevado valor ecológico e científico. Os dados recolhidos durante campanhas oceanográficas realizadas pelos navios OceanXplorer e METEOR, com participação de cientistas cabo-verdianos, poderão integrar o sistema internacional de partilha de benefícios previsto no Acordo.

Para o Ministro do Mar, a aprovação deste instrumento reafirma o compromisso de Cabo Verde com uma governança global dos oceanos inclusiva, moderna e responsável, permitindo ao País assumir uma posição ativa na definição de políticas internacionais sobre biodiversidade marinha. Cabo Verde passará a estar representado na Conferência das Partes e nos respetivos órgãos subsidiários, contribuindo com a sua visão enquanto nação insular resiliente e comprometida com a cooperação internacional sustentável.

Após a aprovação pela Assembleia Nacional, o Acordo segue agora para Ratificação pelo Presidente da República, marcando mais um passo significativo para a consolidação do papel de Cabo Verde como parceiro ativo na proteção dos oceanos a nível global.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

Cabo Verde: Governo reafirma o compromisso com uma nova geração de jovens empreendedores com o lançamento do programa BOOST.CV

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

Baixar .tipo

O Governo de Cabo Verde reafirmou a sua aposta no digital como prioridade estratégica para o desenvolvimento do país com o lançamento oficial do programa BOOST.CV, uma iniciativa que visa impulsionar uma nova geração de jovens empreendedores, capacitando-os para construir um futuro inovador para si e para o país, afirmou o Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e Ministro da Economia Digital.

Olavo Correia fez esta afirmação, ao presidir a cerimónia de lançamento oficial do programa BOOST.CV, que foi realizada, neste segunda-feira, 28 de julho, no Centro de Formação do TechParkCV.

“Hoje é um dia simbólico. Um dia que confirma, mais uma vez, que Cabo Verde escolheu o digital como prioridade estratégica para o seu desenvolvimento”, afirmou o Ministro da Economia Digital, sublinhando que o BOOST.CV é uma aposta estratégica no talento nacional.

“Não se trata apenas de uma ferramenta tecnológica, mas de um instrumento de política pública, pensado para criar um impacto real. Acreditamos firmemente que o talento cabo-verdiano, tanto nas ilhas como na diáspora, é o nosso maior recurso. E é nossa responsabilidade, enquanto Estado, criar as condições para que esse talento floresça e inove”, referiu.

Este programa é parte de um ecossistema ambicioso que inclui a capacitação de centenas de jovens, a incubação de ideias inovadoras e o fortalecimento da inovação nas ilhas, afirmou o Vice-Primeiro Ministro, acrescentando que com iniciativas como o Startup Act, Fundo Morabeza e GoGlobal, entre outras, estão a garantir um ambiente propício para que as startups possam prosperar.

“Com esta iniciativa, dizemos aos nossos jovens: não caminhem sozinhos. E à nossa diáspora, voltem, mesmo que virtualmente, para apoiar a próxima geração”, afirmou o Ministro da Economia Digital, sublinhando que com BOOST.CV, o Governo está a transformar Cabo Verde num país-ponte, ligando África, Europa e América, e unindo passado e futuro.

O Governo de Cabo Verde reafirma assim, segundo Olavo Correia, o seu compromisso com uma Nação Digital, inclusiva, justa e global, acrescentando que este é um projeto de país, e ninguém ficará de fora.

Por sua vez, o Secretário de Estado da Economia Digital, afirmou que este programa visa reforçar as competências dos jovens que estão nesta caminhada do empreendedorismo de base tecnológica.

“Vão ser 150 jovens apoiados com o programa BOOST.CV, que é exatamente para dar este Boost. Cerca de 50% dos selecionados serão meninas e mulheres. Nós queremos cada vez mais meninas e mulheres no empreendedorismo de base tecnológica em Cabo Verde”, referiu Pedro Lopes que fez o encerramento deste evento.

O BOOST.CV é uma proposta do Governo de Cabo Verde, coordenada pelo Ministério da Economia Digital em colaboração com a Pró Empresa e a Cabo Verde Digital. Com financiamento do Banco Mundial e a execução a cargo da Djassi África, este programa alinha-se com a visão do governo de estabelecer Cabo Verde como um ecossistema digital dinâmico, inovador e acessível, que conecta as ilhas e as comunidades na diáspora.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

Ministro da Saúde visita Bloco Operatório remodelado e nova Unidade de Atendimento Psiquiátrico do Hospital Dr. Agostinho Neto (HAN)

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

Baixar .tipo

O Bloco Operatório do Hospital Dr. Agostinho Neto recebeu obras de profundas remodelações em toda a sua estrutura, num valor que rondou os 20 mil contos.

Hoje, terça-feira, 29 de julho, o Ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, realizou uma visita de trabalho a esta infraestrutura remodelada, para constatar o término das obras e acompanhar o pleno funcionamento do Bloco Operatório e das 4 salas cirúrgicas.

Uma estrutura inaugurada em 2002, e que carecia de intervenção, pois, da última avaliação feita, em 2024, o relatório apontou para a necessidade de obras para correção de fissuras, infiltrações e corrosão da armadura.

Consequentemente, o Ministério da Saúde determinou a realização das intervenções nesta importante estrutura, que responde às cirurgias mais complexas realizadas no país, com o objetivo de modernizar e otimizar o serviço, melhorar as condições de trabalho, aumentar a capacidade de atendimento e reduzir o tempo de espera para as cirurgias.

Trata-se de uma obra de remodelação interna, executada pelo Ministério da Saúde, que abarcou as 4 salas cirúrgicas, as salas de pré e pós-operatório, o gabinete e sala de receção dos materiais, entre outros.

A intervenção consistiu na colocação de novos pavimentos, correção e substituição de cobertura, renovação do sistema elétrico, melhorias da cobertura externa com a impermeabilização, manutenção e/ou substituição dos vãos metálicos e carpintarias, manutenção da rede de AVAC e revisão das redes de águas e esgoto.

As melhorias no Bloco Operatório fazem parte também de um esforço maior para otimizar o sistema de saúde em Cabo Verde e preparar, assim, as condições para o transplante renal.

Ainda no decurso da sua visita, o Ministro esteve na nova Unidade de Atendimento Psiquiátrico, criada recentemente em resposta à determinação do Ministério da Saúde em melhorar as condições de atendimento, seguimento e consultas dos doentes mentais na Cidade da Praia. A nova unidade está situada no espaço dos quartos particulares do HAN, que foi completamente remodelado para dar esta resposta.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

Moçambique Participa no Malawi na Reunião do Comité Regional de Saúde da África Austral

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

Baixar .tipo

Ministros da Saúde e altos representantes de dez Estados-membros da África Austral, incluindo Moçambique, emitem um renovado apelo à acção colectiva sobre o financiamento da saúde, a resiliência climática e a preparação para surtos.

O repto, foi lançado na cidade de Lilongwe no decurso da 4. ª Reunião de Alto Nível do Comité Director Ministerial Regional da África Austral, onde os Estados-Membros reafirmaram a sua determinação em alargar a implementação da Iniciativa de 2 Milhões de Agentes Comunitários de Saúde da União Africana, promover a Agenda de Lusaka sobre o Financiamento da Saúde e reforçar os sistemas regionais de saúde pública.

Os países da África Austral disseram estarem prontos para transformar compromissos em acções, com uma renovada solidariedade e vontade política.

Durante dois dias de deliberações, os participantes afirmaram com veemência a urgência da liderança colectiva e da unidade regional para promover a segurança sanitária.

O director-geral dos Centros Africanos para o Controlo e Prevenção de Doenças, Jean Kaseya, , apelou a investimentos transformadores para garantir o futuro da saúde em África, que deve ser moldado pelos seus líderes, para o bem do povo.

A ministra da saúde do Malawi, Khumbize Chiponda, afirmou que a reunião ofereceu uma plataforma importante para os delegados trocarem ideias, partilharem lições e desenvolverem estratégias ousadas sobre a segurança sanitária, o impacto das alterações climáticas na saúde e o reforço da colaboração regional em questões relacionadas com a saúde.

Vários resultados importantes foram adoptados, que irão moldar a trajectória da saúde na região, como a visão do “Livro Verde” do Centro de controlo de doenças da África, um pacto continental que visa repensar o financiamento, a governação e a prestação de serviços de saúde.

A reunião foi convocada sob o lema: “Uma Região, Uma Saúde, Um Futuro”, reafirmando o compromisso colectivo da região com a protecção da saúde da sua população.

O Comité Director Ministerial Regional da África Austral, é uma plataforma vital para os países alinharem as prioridades regionais e promoverem a agenda de saúde continental, numa altura em que a África Austral enfrenta crescentes ameaças à saúde relacionadas com o clima, surtos persistentes de doenças e crescentes exigências sobre os sistemas de saúde da linha da frente.

Distribuído pelo Grupo APO para Portal do Governo de Moçambique.

O Presidente da República (PR) Quer Celeridade na Aprovação de Diplomas Legais que Norteiam a Actividade Jornalística

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

Baixar .tipo

O Presidente da República, Daniel Chapo, defende a necessidade de acelerar a aprovação de um conjunto de diplomas legais, que norteiam a actividade jornalística nacional.

Trata-se das leis da Comunicação Social e da Radiodifusão, bem como o regime da Carteira Profissional dos Jornalistas e a estruturação de um órgão regulador independente e funcional para esta classe profissional.

O Chefe do Estado Daniel Chapo entende que estes instrumentos fazem parte de um pacote que tem em vista modernizar a área do jornalismo, garantir maior regulação, promover a liberdade de imprensa e assegurar condições de trabalho dignas para os profissionais da área.

O Presidente da República falava na reunião que manteve, esta segunda-feira, com o Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS) para discutir o avanço do pacote legislativo do sector da comunicação, incluindo leis como da Comunicação Social, Radiodifusão e Carteira Profissional dos Jornalistas.

O Conselho Superior da Comunicação Social comprometeu-se a acelerar os trabalhos de análise técnica e articulação institucional com outras entidades relevantes, de forma a cumprir os prazos esperados e assegurar que o novo pacote legislativo corresponda às necessidades actuais do país e ao espírito democrático consagrado na Constituição da República.

Distribuído pelo Grupo APO para Portal do Governo de Moçambique.

Yango Group inaugura novo escritório regional em Abidjan para impulsionar o crescimento na África

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

O Yango Group (https://Yango.com/), empresa de tecnologia com sede nos Emirados Árabes Unidos e presença em mais de 30 países, inaugurou um novo escritório regional africano em Abidjan. O hub coordenará as crescentes operações da empresa no continente e marca um novo capítulo no compromisso de longo prazo do Yango com a África. Com cerca de 200 funcionários já atuando localmente, a empresa planeja expandir sua presença e capacidades ao longo do próximo ano.

O Yango iniciou suas operações na Côte d’Ivoire em 2018, fazendo da África seu ponto de partida. Desde então, expandiu-se para 16 países no continente, construindo um portfólio diversificado de serviços digitais. Com Abidjan agora servindo como sede continental, o Yango Group está aprofundando sua presença regional e acelerando a inovação adaptada às realidades locais.

“Este novo escritório regional em Abidjan é um novo capítulo na nossa trajetória pela África. Nossa estratégia é construir ecossistemas digitais que empoderem os países a partir de dentro — usando tecnologias globais, mas sempre enraizadas nas realidades locais”, afirmou Daniil Shuleyko, CEO do Yango Group. “A África foi onde tudo começou para nós — e hoje estamos investindo no futuro ao fazer de Abidjan a casa do nosso maior escritório no continente — e o centro da nossa estratégia para a região.”

Construindo ecossistemas digitais em toda a África

A estratégia do Yango Group é baseada na criação de ecossistemas digitais inclusivos e adaptados localmente, que vão muito além de serviços individuais. Combinando tecnologias globais com uma abordagem hiperlocal, a empresa visa apoiar a transformação digital do continente.

Em toda a África, o Yango já oferece um portfólio abrangente de serviços — desde transporte por aplicativo e entrega de comida até navegação, e-commerce e pagamentos digitais — tudo integrado em um único Super App. Esses serviços ajudam a gerar oportunidades econômicas para motoristas, entregadores, pequenos negócios e usuários em geral.

À medida que o Yango Group cresce, planeja expandir esse modelo para novos países — criando plataformas que reflitam as necessidades locais e fortaleçam cadeias de valor inteiras. A empresa também pretende lançar soluções mais personalizadas para negócios em toda a região — ajudando-os a crescer e escalar com o apoio da tecnologia.

Yango Fellowship será ampliado para nível pan-africano

Como parte da sua estratégia de longo prazo para apoiar a transformação digital na África e além, o Yango está ampliando seus investimentos em talentos locais — um fator essencial para a adoção sustentável de tecnologia e inovação no continente. A empresa está dando o próximo passo ao expandir o programa Yango Fellowship para o nível pan-africano, com o objetivo de capacitar centenas de milhares de jovens com habilidades digitais voltadas para o futuro em seus mercados africanos. Já ativo na Côte d’Ivoire, o programa fará de Abidjan seu centro regional de coordenação e formação para o continente.

“Nossa missão vai além de fornecer serviços digitais,” disse Daniil Shuleyko. “Ao investir em talentos e competências, especialmente entre os jovens, estamos ajudando a construir a base para ecossistemas digitais sustentáveis e inovadores em longo prazo na África. Com programas como o Yango Fellowship, queremos empoderar a próxima geração de líderes africanos em tecnologia.”

Distribuído pelo Grupo APO para Yango Group.

Contato para imprensa:
pr@yango.com

Sobre o Yango Group:
O Yango Group é uma empresa internacional de tecnologia com sede em Dubai, que transforma tecnologias de ponta globais em serviços do dia a dia adaptados às comunidades locais. Com um compromisso inabalável com a inovação, reformulamos e aprimoramos tecnologias de ponta do mundo todo em serviços integrados para o cotidiano de diversas regiões. Nossa missão é aproximar as inovações mundiais das comunidades locais, promovendo conexões e melhorando experiências de vida. O Yango oferece serviços digitais em diversos setores, incluindo transporte por aplicativo, delivery, foodtech, entretenimento, entre outros, em mais de 30 países na África, América Latina, Europa, Oriente Médio e outras regiões.

Media files

Baixar .tipo

Ministro Eurico Monteiro reúne-se com equipa de coordenação do desenvolvimento do Portal do Investimento

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

Baixar .tipo

O Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, Eurico Monteiro, reuniu-se, esta segunda-feira, 28 de julho, com a equipa de coordenação do desenvolvimento do Portal do Investimento, para inteirar-se do estado da implementação e funcionamento desse importante projeto levado a cabo pelo Governo de Cabo Verde, com o objetivo de facilitar e simplificar o processo de investimento em Cabo Verde, seja ele nacional, estrangeiro ou da diáspora.

Coordenado estrategicamente pela Unidade de Competitividade (UC) e tecnicamente pela Cabo Verde Trade Invest (CVTI), o Portal do Investimento pretende ser uma janela única do investimento, na qual estarão integradas todas as instituições que compõem o ecossistema, gerindo e tramitando os processos dos investidores que, numa vertente one stop shop, poderão tratar todo o seu processo, desde a abertura até a certificação do seu investimento.

Com uma infraestrutura moderna, o Portal do Investimento, que se encontra em fase de diagnóstico, integrará ainda outras soluções digitais, entre os quais, o projeto de empresa online – uma plataforma que engloba desde a criação até a extinção da empresa, e o projeto de localização – que ocupará de questões como o registro de propriedade, licenciamento de construção e licenciamento ambiental, inaugurando, desta forma, uma nova era na relação entre o setor público e o setor privado.

A reunião, na qual estiveram reunidos, representantes da UC, da CVTI, da Pró-Empresa e da Organização Internacional das Migrações (OIM), além do Gabinete do Ministro, revelou-se muito frutífera, tendo dali saídos importantes subsídios para melhoria do projeto, nomeadamente no que concerne à comunicação com os interlocutores e aos ajustes regulamentares a serem feitos, lá onde se mostrar necessário, cumprindo desta forma o propósito de introduzir maior celeridade e eficiência no processo de investimento em Cabo Verde.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.