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Agência Internacional de Energia Atômica, Aiea, firmou cooperação com St. Jude Hospital para atender pacientes infantis em nações de baixa e média rendas; recursos servirão para compra de equipamentos de radiologia e fortalecer sistemas de saúde na luta contra doença.

No início desta semana, a Agência Internacional de Energia Atômica, Aiea, firmou uma parceria para combater o câncer em crianças durante um evento em Addis Abeba, capital da Etiópia.

A cooperação da Aiea, a agência nuclear da ONU, com o St. Jude Hospital, entidade especializada em câncer pediátrico, deve levar equipamentos radiológicos e melhorias em sistemas de saúde, a países de baixa e média rendas.

Por anos, 400 milhões de casos em crianças

O acordo, no valor de US$ 4,5 milhões, foi assinado pelo diretor-geral da Aiea, Rafael Mariano Grossi, dentro da iniciativa Raios de Esperança, e pelo presidente e CEO do hospital St. Jude, James R. Downing.

Grossi falou do crescimento do programa como um apoio a tratamentos com radioterapia ao redor do mundo.  A cada ano, 400 mil crianças são diagnosticadas com câncer.

Mesmo que a taxa de sobrevivência ultrapasse 80% em países de renda alta, menos de 30% dos pacientes mirins em nações de rendas baixa e média sobrevivem. E é nessa parte do globo, onde mais de 90% das crianças com câncer vivem.

Doença causa 10 milhões de mortes

Uma das disparidades é a falta de acesso a exames de ultrassonografia e tomografias computadorizadas. Ambos são vitais para um plano de tratamento e socorro.

Desde 2022, a Aiea está levando mais tecnologia em serviços radiológicos para países pobres.  Essas nações concentram a maior parte das mortes por câncer.

Todos os dias, 2 mil pessoas morrem da doença no mundo. Em 2020, foram notificados mais de 19 milhões de novos casos e 10 milhões de óbitos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, nas próximas duas décadas, esse número deve subir em cerca de 60% para casos e mortes.

Mais de 90 países já aderiram

Mais de 70% dos óbitos ocorrerão em países pobres, que por sua vez, recebem apenas 5% dos recursos para combater o câncer.

No aniversário de três anos da iniciativa Raios de Esperança, da Aiea, a entidade informou que mais de 90 países já participam do programa, que ajudou a modernizar hospitais com novos equipamentos para mamografia e outros testes, lançou centros de radioterapia online, treinamento de pessoal e mobilizou mais de € 90 milhões.

A assinatura do acordo da Aiea com o Hospital St. Jude, cuja sede fica na cidade de Memphis, no estado de Tennessee, ocorreu na Etiópia para celebrar o terceiro aniversário do programa Raios de Esperança, que foi lançado no país africano em 2022.

Distribuído pelo Grupo APO para UN News.

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O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) aprovou um empréstimo corporativo de 2,5 mil milhões de ZAR (aproximadamente 139 milhões de dólares) à Municipalidade Metropolitana da Cidade de Joanesburgo, marcando o primeiro empréstimo direto do Banco a uma entidade subnacional em África. 

A transação financiará projetos de infraestrutura essenciais nos setores de eletricidade, água, saneamento e gestão de resíduos sólidos, beneficiando diretamente mais de 6 milhões de residentes nesta cidade da África do Sul. 

A aprovação marca um momento transformador para o financiamento municipal em toda a África, colocando em prática pela primeira vez as Diretrizes para Financiamento Subnacional do Banco Africano de Desenvolvimento. O financiamento apoiará exclusivamente a infraestrutura de serviços comerciais que gera receita, garantindo o pagamento sustentável da dívida, ao mesmo tempo que aborda desafios urgentes na prestação de serviços. 

“Esta transação histórica, liderada pelo Departamento de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Banco Africano de Desenvolvimento, em coordenação com o Departamento de Água e Saneamento e o Departamento de Energia, sinaliza uma nova era na forma como o Banco Africano de Desenvolvimento pode empoderar as cidades”, disse o vice-presidente do Banco para o Setor Privado, Infraestrutura e Industrialização, Solomon Quaynor. “Ao financiar diretamente Joanesburgo, estamos a desbloquear um modelo escalável para empréstimos subnacionais que permite a entrega de infraestruturas multissetoriais e posiciona o Banco como um parceiro de confiança na promoção do desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo em toda a África”, acrescentou. 

O empréstimo financiará mais de 100 projetos cuidadosamente selecionados em quatro setores vitais: modernização das redes de distribuição, instalação de contadores inteligentes, expansão da capacidade de energia renovável e ligação de 3.200 novos agregados familiares à rede; reabilitação de condutas antigas, modernização das instalações de tratamento e redução das perdas de água, de 46% para 37%; e melhoria da conformidade dos aterros, expansão das instalações de reciclagem e melhoria dos serviços de recolha de resíduos. 

“Esta transação histórica demonstra o compromisso do Banco Africano de Desenvolvimento em apoiar cidades com boa capacidade de crédito como motores do crescimento económico”, afirmou o Diretor-Geral do Banco Africano de Desenvolvimento para a África Austral, Kennedy Mbekeani. “Joanesburgo não é apenas a maior cidade da África do Sul – contribui com 16% para o PIB do país e serve como porta de entrada para o investimento em todo o continente. Ao reforçar a sua infraestrutura de base, estamos a investir no futuro urbano de África”, apontou. 

A cidade de Joanesburgo enfrenta desafios significativos em termos de infraestruturas, com perdas anuais de eletricidade de 30% nos últimos três anos e perdas de água de 46,1%. O projeto deverá criar 2.869 postos de trabalho durante a construção e melhorar substancialmente a fiabilidade dos serviços para milhões de residentes. 

Está a ser solicitada uma subvenção adicional de 1,5 milhões de dólares através do Fundo de Desenvolvimento Urbano e Municipal do Banco para apoiar reformas municipais, governação e iniciativas de planeamento resiliente às alterações climáticas. 

Para além das melhorias nas infraestruturas, o projeto trará benefícios socioeconómicos significativos: 

• 592 empregos equivalentes a tempo inteiro, com 14% reservados para mulheres e 23% para jovens. 
• A redução das interrupções no fornecimento de eletricidade e água aumentará a produtividade em 65% do consumo de eletricidade e 5% do consumo de água pela indústria. 
• Melhoria dos serviços básicos gratuitos para 160 mil famílias carenciadas.  
• 500 milhões de ZAR em contratos destinados a pequenas e médias empresas, com 40% reservados para empresas detidas por mulheres e 50% para jovens empreendedores. 

O Banco Africano de Desenvolvimento incluiu salvaguardas abrangentes no projeto para garantir um acompanhamento e supervisão robustos, o cumprimento da transparência e uma gestão financeira sólida ao longo de todo o ciclo de vida do empréstimo. 

Esta transação estabelece um modelo replicável para o financiamento de cidades com capacidade de crédito em toda a África, onde a rápida urbanização exige investimentos maciços em infraestruturas. Até 2050, espera-se que dois em cada três africanos residam em centros urbanos, tornando o financiamento sustentável das cidades crucial para o desenvolvimento do continente. 

Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB).

Contacto para os media: 
Emeka Anuforo
Departamento de Comunicação e Relações Externas
media@afdb.org

Sobre o Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento:
O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento é a principal instituição financeira de desenvolvimento em África. Inclui três entidades distintas: o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) e o Fundo Fiduciário da Nigéria (NTF). Presente no terreno em 41 países africanos, com uma representação externa no Japão, o Banco contribui para o desenvolvimento económico e o progresso social dos seus 54 Estados-membros. Mais informações em www.AfDB.org/pt

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O Conselho de Ministros concedeu tolerância de ponto a todos os funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais, para o dia 4 de julho de 2025 (sexta-feira), véspera do 50.º Aniversário da Independência Nacional.

A decisão consta da Resolução n.º 53/2025, de 01 de julho, aprovada em Conselho de Ministros, e visa permitir uma maior participação dos trabalhadores nas celebrações oficiais e atividades organizadas por todo o país.

O Executivo justifica a medida com o simbolismo da data, que este ano coincide com um sábado, sublinhando a importância histórica, política e cultural da proclamação da independência, ocorrida a 5 de julho de 1975.

Não estão abrangidos pela presente tolerância de ponto os serviços essenciais, nomeadamente as Forças Armadas, Polícia Nacional, Polícia Judiciária, Estabelecimentos de Saúde, Agentes Prisionais, Guardas e Vigilantes, bem como os serviços em funcionamento contínuo, cuja presença seja indispensável.

A Resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

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O Conselho de Administração do Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) aprovou um empréstimo de 474,6 milhões de dólares para o Programa de Governação da Infraestrutura e Crescimento Verde (IGGGP) da África do Sul. Este financiamento é um marco significativo na transição do país para uma economia sustentável e de baixo carbono.

Este financiamento representa a segunda fase do apoio estratégico do Banco à Transição Energética Justa da África do Sul (JET). Ele baseia-se no sucesso do Programa de Governação Energética e Resiliência Climática, no valor de 300 milhões de dólares, aprovado em 2023, que proporcionou reformas importantes que reforçaram a estabilidade financeira e aumentaram a capacidade de energia renovável.

O IGGGP foi concebido para acelerar a transformação verde da África do Sul e promover um crescimento inclusivo e resiliente através de três pilares interligados: promover a segurança energética através da reestruturação do setor energético, apoiar uma transição justa e com baixas emissões de carbono e melhorar a eficiência dos transportes.

O Ministro das Finanças da África do Sul, Enoch Godongwana, descreveu o apoio do Banco como valioso. 

“O nosso país enfrenta o desafio significativo da escassez de energia, que leva a cortes de energia, bem como a importantes estrangulamentos nos transportes, que têm sido prejudiciais para o crescimento da nossa economia e para a concretização das nossas aspirações de desenvolvimento. Com a vossa parceria, o nosso governo comprometeu-se a manter o rumo e a implementar estas reformas críticas nos setores da energia e dos transportes, enquanto se esforça por cumprir os nossos compromissos internacionais em matéria de alterações climáticas e os nossos objetivos da JET”, afirmou.

O IGGGP também dá grande ênfase à industrialização verde, ao desenvolvimento de competências e à criação de emprego, incluindo o apoio à fabricação de veículos elétricos e à produção de hidrogénio verde. Estimativas recentes do FMI mostram que a Transição Energética Justa da África do Sul poderá impulsionar o crescimento do PIB do país em 0,2 a 0,4 pontos percentuais por ano entre 2025 e 2030.

“Esta aprovação representa mais do que financiamento – é um plano para o futuro energético de África”, afirmou Kennedy Mbekeani, Diretor-Geral do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento para a África Austral. “O sucesso da África do Sul na construção de um sistema energético justo, verde e inclusivo demonstra que o desenvolvimento sustentável e o crescimento económico podem andar de mãos dadas”, acrescentou.

Este pacote de financiamento inclui componentes de subvenções específicas para promover iniciativas de eficiência energética e avançar as reformas do setor ferroviário. As principais prioridades incluem acelerar a separação vertical e estabelecer um quadro de investimento. Este apoio adicional deverá catalisar reformas críticas destinadas a reforçar a competitividade do setor dos transportes e contribuir para a integração regional e o crescimento em toda a sub-região da SADC.

Como economia avançada em África e centro de poder regional, o sucesso da África do Sul na sua transição energética poderá catalisar transformações semelhantes em todo o continente. A sua experiência na integração de energias renováveis, na modernização da sua rede e na implementação de políticas de transição justa proporcionará lições valiosas para outras nações africanas que perseguem objetivos de desenvolvimento sustentável.

A iniciativa incorpora salvaguardas ambientais e sociais abrangentes, com especial enfoque no empoderamento das mulheres e dos jovens. As mulheres constituem 70% dos beneficiários visados pelo Fundo Social para o Emprego alargado, e os programas de desenvolvimento de competências para jovens prepararão a próxima geração para as oportunidades emergentes na economia verde.

O sucesso do IGGGP contribuirá para a concretização de vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, incluindo energia acessível e limpa (ODS 7), trabalho decente e crescimento económico (ODS 8), indústria, inovação e infraestruturas (ODS 9) e ação climática (ODS 13).

O apoio do Banco Africano de Desenvolvimento faz parte de um pacote histórico de financiamento internacional de 2,78 mil milhões de dólares, que inclui 1,5 mil milhões do Banco Mundial, 500 milhões de euros do KfW da Alemanha, até 200 milhões de dólares da JICA do Japão e 150 milhões de dólares esperados do Fundo da OPEP. Este financiamento coordenado ressalta a importância global da transição energética da África do Sul, particularmente sob a sua presidência do G20. O programa está em consonância com as Contribuições Nacionalmente Determinadas atualizadas da África do Sul no âmbito do Acordo de Paris, que visa reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 398 a 510 milhões de toneladas de CO₂ equivalente até 2025 e 350 a 420 milhões de toneladas até 2030.

Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB).

Imagem adicional: https://apo-opa.co/3G4EecH

Contacto para os media:
Emeka Anuforo,
Departamento de Comunicação e Relações Externas, 
media@afdb.org

Sobre o Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento:
O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento é a principal instituição financeira de desenvolvimento em África. Inclui três entidades distintas: o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) e o Fundo Fiduciário da Nigéria (NTF). Presente no terreno em 41 países africanos, com uma representação externa no Japão, o Banco contribui para o desenvolvimento económico e o progresso social dos seus 54 Estados-membros. Mais informações em www.AfDB.org/pt

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O Chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, realiza uma visita de trabalho, de cinco dias, ao Reino da Espanha.

Durante a visita, o Chefe do Estado vai participar na IV Conferência Internacional das Nações Unidas sobre o Financiamento ao Desenvolvimento, em Sevilha, na Espanha”.

O evento constitui uma oportunidade para impulsionar a implementação da Agenda 2030, de forma a assegurar o cumprimento dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Participam na referida conferência líderes políticos, financeiros e comerciais para formular uma abordagem coerente das questões que flagelam o desenvolvimento global e a ajuda ao comércio e à dívida.

Nesta Conferência, será adoptado o “Compromisso de Sevilha”, que se afigura um plano para o financiamento do desenvolvimento para a próxima década.

Nesta deslocação, o Presidente faz-se acompanhar pela esposa, Gueta Chapo, que tem na agenda um programa inserido nos esforços contínuos do Gabinete da Primeira-Dama visando reforçar a justiça social, equidade no acesso à saúde e inclusão das comunidades mais vulneráveis nos serviços públicos fundamentais.

Integram também a delegação moçambicana os Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria dos Santos Lucas; das Finanças, Carla Louveira; Plano e Desenvolvimento, Salimo Valá; Economia, Basílio Muhate; Presidência para os Assuntos da Casa Civil, Ricardo Sengo; Embaixador de Moçambique na Espanha, Eugénio Langa, representante permanente de Moçambique nas Nações Unidas, Domingos Fernandes e quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado. AIM

Distribuído pelo Grupo APO para Portal do Governo de Moçambique.

A Fundação Merck (www.Merck-Foundation.com), o braço filantrópico da Merck KGaA Alemanha celebra o “Dia Mundial da Saúde” 2025 em parceria com as Primeiras Damas da África, que também são Embaixadoras da Campanha Fundação Merck “Mais do Que uma Mãe” da Fundação Merck, com uma forte reafirmação do seu compromisso em melhorar e revolucionar o acesso à saúde em África, Ásia e além através de suas Bolsas de Estudo e Programa de Capacitação.

A Senadora, Drª Rasha Kelej, CEO da Fundação Merck, partilhou: “Nos últimos 13 anos, os nossos esforços na Fundação Merck têm sido para garantir acesso equitativo à saúde através de iniciativas de educação, treinamento e conscientização que não apenas ajudam a transformar o cenário de atendimento ao paciente em África e na Ásia, mas também empoderam comunidades e profissionais médicos.

Tenho orgulho de partilhar que, junto com as nossas Embaixadoras, as Primeiras-Damas da África, comemoramos o Dia Mundial da Saúde todos os dias do ano, fortalecendo a capacidade de assistência médica e transformando o cenário de atendimento aos pacientes. Conseguimos isso fornecendo mais de 2.282 bolsas de estudo para jovens médicos provedores em 52 países na África, Ásia e além, em 44 especialidades médicas críticas e carentes, como Oncologia, Diabetes, Medicina Cardiovascular Preventiva, Endocrinologia, Medicina Sexual e Reprodutiva, Medicina Aguda, Medicina Respiratória, Embriologia e especialidade de Fertilidade, Gastroenterologia, Dermatologia, Psiquiatria, Medicina de Emergência e Ressuscitação, Cuidados Críticos, Medicina de Emergência Pediátrica, Medicina Neonatal, Prática Cirúrgica Avançada, Tratamento da Dor, Cirurgia Geral, Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas, Medicina Interna, Trauma e Ortopedia, Neurocirurgia, Neurologia, Cardiologia, Medicina de AVC, Cuidados com Idosos, Medicina de Família, Pediatria e Saúde Infantil, Obesidade e Controlo de Peso, Saúde da Mulher e muito mais.”

De acordo com a OMS, a região africana tem uma proporção de apenas 1,55 profissionais de saúde, incluindo médicos, enfermeiros e parteiras por 1000 pessoas*. Isso está abaixo da densidade limite da OMS de 4,45 profissionais de saúde por 1000 pessoas necessárias para fornecer serviços essenciais de saúde e atingir a cobertura universal de saúde. Portanto, as bolsas da Fundação Merck são altamente significativas, pois fornecem aos médicos treinamento especializado, ajudando a preencher lacunas de assistência médica e melhorar o atendimento ao paciente em comunidades carenciadas.

A Senadora Drª Rasha Kelej enfatizou: “Antes do lançamento dos programas da Fundação Merck em 2012, muitos países — incluindo Gâmbia, Libéria, Serra Leoa, República Centro-Africana, Guiné, Burundi, Níger, Chade, Etiópia, Namíbia, Mianmar e Bangladesh — não tinham ou tinham muito poucos especialistas em áreas críticas, como oncologia, fertilidade e cuidados reprodutivos, diabetologia, medicina respiratória e terapia intensiva.

Tenho orgulho de partilhar que muitos dos nossos ex-alunos tornaram-se, ou estão a caminho de se tornar, os primeiros especialistas nos seus respectivos países. Estamos a construir um legado duradouro em África.”

A Fundação Merck trabalha em estreita colaboração com as suas Embaixadoras, as Primeiras-Damas Africanas e parceiros locais, como Ministérios da Saúde, Educação, Informação e Comunicação, Género, Academia, Instituições de Investigação, Mídia e Arte no desenvolvimento de capacidade de assistência médica e no enfrentamento de desafios de saúde, sociais e económicos em países em desenvolvimento e comunidades carenciadas.

A Drª Kelej partilhou: “O tema deste ano, ‘Inícios Saudáveis, Futuros Esperançosos’, alinha-se perfeitamente com as nossas iniciativas para educar mentes jovens sobre a importância de um estilo de vida saudável, bem como a conscientização sobre diabetes e hipertensão. Junto com as Primeiras-Damas Africanas, lançamos dois livros de histórias sobre esses tópicos de saúde e os adaptamos em filmes de animação envolventes e inspiradores”.

Assista ao filme de animação Jude Livre de Açúcar: https://apo-opa.co/3ZUNRkM

Assista ao filme de animação de Pressão de Mark: https://apo-opa.co/44jfBSV

A Fundação Merck também lança prémios para a melhor mídia, filmes, estilos de moda e canções sobre esses temas para incentivar artistas locais e jovens talentos a conscientizar sobre a importância de um estilo de vida saudável nas suas comunidades, através do seu trabalho diário.

A Fundação Merck acredita que treinar provedores de saúde e desenvolver capacidade profissional de saúde é essencial para garantir uma assistência médica equitativa e de qualidade em toda a África.

“Estou feliz em anunciar a Chamada de Candidaturas para as nossas Bolsas de Estudo de 2025 para jovens médicos com foco especial para médicas. Elas incluem diploma de um ano e mestrado de dois anos em 44 especialidades médicas críticas e carenciadas, que incluem programas de bolsa de estudos presenciais e treinamento clínico e programas de diploma online. As candidaturas são convidadas através dos Gabinetes das nossas Embaixadores e parceiras de longa data, as Primeiras Damas Africanas e o Ministério da Saúde de cada país”, partilhou a Senadora Drª Rasha Kelej.

Para candidatar-se para Bolsas Presenciais, visite:

• Fertilidade: https://apo-opa.co/3I6TGFN
• Oncologia: https://apo-opa.co/3I6TGFN
• Capacitação Profissional: https://apo-opa.co/3I6TGFN
• Diabetes : https://apo-opa.co/3I6TGFN

Para candidatar-se para Bolsas Online, visite:

• https://apo-opa.co/4l5CYVF

A selecção para cada bolsa será baseada na solicitação do Gabinete da Primeira Dama, Ministério da Saúde e/ou Sociedade Médica com o objectivo de preencher as lacunas do sistema de saúde pública em cada país.

A selecção será baseada no cumprimento dos critérios de elegibilidade de cada Instituto de treinamento e Fundação, disponibilidade de bolsas e disponibilidade de fundos.

Distribuído pelo Grupo APO para Merck Foundation.

Contato:
Mehak Handa
Gerente do Programa de Conscientização Comunitária
+91 9310087613 / +91 9319606669
mehak.handa@external.merckgroup.com

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Sobre a Fundação Merck:
A Fundação Merck, criada em 2017, é o braço filantrópico da Merck KGaA Alemanha, tem como objectivo melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas e aprimorar as suas vidas atravez da ciência e da tecnologia. Os nossos esforços estão focados principalmente na melhoria do acesso a soluções de saúde de qualidade e equitativas em comunidades carenciadas, no desenvolvimento da capacidade de saúde e na investigação científica, no empoderamento das raparigas na educação e no empoderamento de pessoas em STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) com foco especial em mulheres e jovens. Todos os comunicados de imprensa da Fundação Merck são distribuídos por e-mail ao mesmo tempo em que são disponibilizados no site da Fundação Merck. Visite www.Merck-Foundation.com para ler mais. Siga a mídia social da Fundação Merck: Facebook (http://apo-opa.co/44cb5FK), X (http://apo-opa.co/40vRspw), Instagram (http://apo-opa.co/3ThTOVm), YouTube (http://apo-opa.co/449YO4C), Threads (http://apo-opa.co/3GkCY5d) e Flickr (http://apo-opa.co/4nszzBQ).

A Fundação Merck está dedicada a melhorar os resultados sociais e de saúde para comunidades necessitadas. Embora colabore com vários parceiros, incluindo governos, para atingir os seus objectivos humanitários, a Fundação permanece estritamente neutra em questões políticas. Ela não se envolve ou apoia nenhuma actividade política, eleições ou regimes, concentrando-se exclusivamente na sua missão de elevar a humanidade e melhorar o bem-estar, mantendo uma postura estritamente apolítica em todos os seus esforços.

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O apadrinhamento de praias representa uma iniciativa “muito importante para a sustentabilidade e gestão mais equilibrada dos oceanos”, afirmou o Ministro do Mar, Jorge Santos, na manhã desta sexta-feira, 27, durante a cerimónia de “baptismo” da praia de Baía das Gatas, pela Autoridade da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente (AZEEM).

Na ocasião, estiveram presentes a Administração da AZEEM, técnicos da instituição, e diversos alunos de várias escolas de São Vicente, que participaram na campanha de limpeza organizada pela AZEEM. Durante o evento, foi inaugurada uma rampa de madeira destinada a pessoas com deficiência, oferta do padrinho da praia, gesto que mereceu o agradecimento público do Ministro do Mar.

O governante destacou a importância da AZEEM enquanto instituição estratégica para o desenvolvimento sustentável da ilha de São Vicente, sublinhou que este apadrinhamento da praia integra-se nas atividades do “Mês dos Oceanos”, lembrando que uma das maiores ameaças enfrentadas atualmente pelos oceanos é a poluição, sobretudo a provocada pelo plástico.

Defendendo ser necessário tratar o mar como uma pedra preciosa, sustentando que o mar “é nossa maior riqueza”, o Ministro acrescentou que a participação das crianças nestas iniciativas é essencial para a construção de uma nova mentalidade em relação ao cuidado com o oceano.

O governante enalteceu o “trabalho pedagógico” desenvolvido pela Direção Nacional de Políticas do Mar, que tem mobilizado cada vez mais instituições públicas e privadas a aderirem à estratégia de apadrinhamento de praias.

Atualmente, o número de praias apadrinhadas em Cabo Verde continua a crescer, destacando Boa Vista (As Gatas e Praia Diante); Santiago (Prainha, Quebra Canela, Praia Negra e Portinho); São Nicolau (Campo Pedrada); Santo Antão (Curraletes) e em São Vicente (Praia do Bote, São Pedro, Praia Grande, Matiota, Cova de Inglesa, Norte Baía e agora Baía das Gatas). Duas outras praias, localizadas nas ilhas do Sal e de São Vicente, encontram-se em processo de apadrinhamento.

Por fim, o Ministro reforçou que cada padrinho tem a missão de promover a mensagem da proteção e sustentabilidade dos oceanos, recordando que, de acordo com dados oficiais, Cabo Verde não figura entre os países com mares mais poluídos. “O nosso mar é limpo, mas queremos que seja cada vez mais limpo”, concluiu.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

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A Assembleia Nacional aprovou esta sexta-feira, 27 de junho, a proposta de autorização legislativa que permite ao Governo aprovar um novo Código da Propriedade Industrial, apresentada pelo Ministro da Indústria, Comércio e Energia, Eng.º Alexandre Dias Monteiro.

Na sua intervenção, o Ministro destacou que o atual Código, em vigor desde 2007, já não responde às exigências do contexto nacional e internacional, sendo necessária uma profunda reforma legislativa que reflita as inovações verificadas nas últimas décadas no domínio da propriedade industrial.

A nova legislação visa harmonizar o quadro jurídico de Cabo Verde com os principais tratados internacionais a que o país aderiu, incluindo a Convenção de Paris, o Protocolo de Madrid e o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes. Cabo Verde aderiu igualmente à Organização Regional Africana de Propriedade Intelectual (ARIPO) e aos respectivos protocolos, reforçando o compromisso com as melhores práticas internacionais.

Segundo o governante, o objetivo é modernizar e fortalecer a proteção de ativos intangíveis – como patentes, marcas, desenhos e modelos, segredos comerciais e expressões culturais tradicionais – dotando o país de um sistema legal robusto, que promova a inovação, a competitividade e o desenvolvimento económico sustentado.

A proposta contempla ainda medidas de simplificação e digitalização de procedimentos, reforço da fiscalização e combate à concorrência desleal, facilitando o acesso ao sistema de propriedade industrial por parte dos agentes económicos e promovendo um ambiente de negócios mais atrativo.

A iniciativa legislativa enquadra-se na estratégia do Governo para transformar Cabo Verde numa plataforma de investimentos e exportação, potenciando a economia digital, o conhecimento e a inserção competitiva do país no mercado global.

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A Assembleia Nacional aprovou esta sexta-feira, 27 de junho, a proposta de autorização legislativa que permite ao Governo aprovar um novo Código da Propriedade Industrial, apresentada pelo Ministro da Indústria, Comércio e Energia, Eng.º Alexandre Dias Monteiro.

Na sua intervenção, o Ministro destacou que o atual Código, em vigor desde 2007, já não responde às exigências do contexto nacional e internacional, sendo necessária uma profunda reforma legislativa que reflita as inovações verificadas nas últimas décadas no domínio da propriedade industrial.

A nova legislação visa harmonizar o quadro jurídico de Cabo Verde com os principais tratados internacionais a que o país aderiu, incluindo a Convenção de Paris, o Protocolo de Madrid e o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes. Cabo Verde aderiu igualmente à Organização Regional Africana de Propriedade Intelectual (ARIPO) e aos respectivos protocolos, reforçando o compromisso com as melhores práticas internacionais.

Segundo o governante, o objetivo é modernizar e fortalecer a proteção de ativos intangíveis – como patentes, marcas, desenhos e modelos, segredos comerciais e expressões culturais tradicionais – dotando o país de um sistema legal robusto, que promova a inovação, a competitividade e o desenvolvimento económico sustentado.

A proposta contempla ainda medidas de simplificação e digitalização de procedimentos, reforço da fiscalização e combate à concorrência desleal, facilitando o acesso ao sistema de propriedade industrial por parte dos agentes económicos e promovendo um ambiente de negócios mais atrativo.

A iniciativa legislativa enquadra-se na estratégia do Governo para transformar Cabo Verde numa plataforma de investimentos e exportação, potenciando a economia digital, o conhecimento e a inserção competitiva do país no mercado global.

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O Ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, apelou a um forte investimento na prevenção do consumo e tráfico de drogas como forma de proteger as futuras gerações, por ocasião do Dia Mundial de Luta contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, assinalado esta quinta-feira, 26 de junho. A data celebrada este ano sob o lema “A evidência é clara: Invista na prevenção. Quebre o ciclo. Acabe com o crime organizado”, serviu de ponto de partida para o governante destacar que a prevenção é o único caminho seguro para combater estes fenómenos.

“Apelo hoje, como médico e como Ministro da Saúde, para que nos unamos no sentido de quebrar todos os ciclos: o ciclo da dependência, o ciclo da exclusão, o ciclo do tráfico e o ciclo do silêncio. É possível quebrar os ciclos – mas não o faremos sozinhos”, reforçou, sublinhando que a luta contra as drogas exige ações coordenadas, políticas públicas eficazes e, acima de tudo, união e coragem.

Jorge Figueiredo alertou ainda que nenhum sector, ministério ou instituição poderá vencer este combate de forma isolada.

O governante classificou o consumo de drogas como um problema multifacetado, que afeta diretamente a saúde pública, a segurança nacional, a economia e a estrutura social das comunidades. Por esse motivo, defende respostas integradas, transversais e sustentadas.

A Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, Patricia Portela, reforçou que o combate às drogas e ao tráfico não é apenas responsabilidade das autoridades, mas de toda a sociedade. “O lema deste ano lança um apelo urgente: o tráfico de drogas não é apenas um crime, é também uma ameaça à saúde mental e física das pessoas. É um fator de exclusão social, de violência, de corrupção e de destruição de famílias”, afirmou. “É um veneno que mina o Estado de Direito democrático e que enfraquece a soberania das nações.”

Portela salientou ainda que o crime organizado impulsiona o tráfico ilícito de drogas, com consequências devastadoras para pessoas e comunidades em todo o mundo. Este fenómeno está ainda profundamente ligado a outros crimes, como o tráfico de seres humanos, a mineração ilegal e a destruição ambiental. “Estas ameaças interligadas alimentam um ciclo de pobreza, exploração, fragilidade institucional e dependência química.”

Para assinalar a data, a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD), em parceria com a Polícia Judiciária e o ONUDC, promoveu um seminário alusivo ao Dia Mundial de Luta contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas. A iniciativa contou com a participação de diversas entidades nacionais e internacionais.

O objectivo do seminário foi sensibilizar as instituições governamentais e não-governamentais para a importância de investir na prevenção, incluindo justiça, educação, saúde e meios de subsistência alternativos, considerados pilares essenciais para uma resiliência sustentável.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.