Category: Portuguese

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O Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, Eurico Monteiro, presidiu, esta sexta-feira, 10 de abril, o ato de assinatura de um Memorando de Entendimento entre a Pró-Empresa, a Paróquia de São João Baptista e o Grupo Agro-Mater, para implementação de iniciativas de inovação agrícola e empoderamento feminino no Município de Ribeira Grande de Santiago.

O acordo, rubricado pelo Presidente do Conselho Diretivo da Pró-Empresa, Edney Cabral, e pelo Pároco José dos Santos Cabral, formaliza o apoio técnico e financeiro para a implementação do Espaço Aeropónico Agro-Mater, uma iniciativa inovadora, concebida por um grupo de mães solteiras e mulheres chefes de famílias daquela região, que aposta na produção agrícola sustentável através da tecnologia aeropónica, permitindo reduzir significativamente o consumo de água e garantir produção ao longo do ano.

Liderado por mulheres e jovens da comunidade, o projeto, que utiliza tecnologia avançada da Agrotonomy Corp para operar um sistema de 300 torres aeropónicas, surge como uma resposta concreta aos desafios locais, promovendo o empoderamento feminino, a geração de rendimento e a segurança alimentar.

Eurico Monteiro, que testemunhou o ato, deixou uma palavra de reconhecimento pelo esforço que tem sido feito pela paróquia junto à comunidade, para, em meio à dificuldades próprias de uma região historicamente marcada por secas severas, criar um projeto desta envergadura, com um importante significado para mulheres, mães solteiras, e cerca de 30 famílias e demais agregados, que serão beneficiadas nas 12 comunidades locais.

“Desde o primeiro momento foi um projeto que nos tocou, primeiro porque trata-se de uma comunidade com dificuldades, segundo porque diz respeito às mulheres, que normalmente dispõem de outras responsabilidades, como as de sustentarem integralmente as famílias, e em terceiro lugar porque é um projeto que casa muito bem com os problemas que temos ligados à escassez de água e as vezes do próprio solo para fazer agricultura”, afirmou o Ministro, destacando o engajamento do Governo de Cabo Verde nesta causa,  através da Pró-Empresa, organismo vocacionado para apoiar na montagem de projetos, mas também comparticipando no financiamento do projeto em mais de 50%.

“É compromisso assumido para que tenhamos, a curto prazo, o arranque deste importante projeto para que comece a trazer esperança e mudar a vida das pessoas desta comunidade”, completou o governante, destacando outros investimentos em curso, como o projeto de bacia hidrográfica do vale de São João Baptista, e a implemetação de centrais dessalinizadoras um pouco por todo o país, como forma de mitigar a problemática de água por que passam muitas localidades.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

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O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças considerou, na sexta-feira, 10 de abril, que a rota internacional Praia–Recife–Praia representa uma oportunidade para Cabo Verde e apelou à sustentabilidade desta ligação.

Ao presidir ao ato de lançamento oficial da nova rota internacional, na cidade da Praia, Olavo Correia afirmou que, qualquer rota, sobretudo esta para o Brasil, que liga Cabo Verde ao mundo e a novas oportunidades, é sempre bem-vinda, considerando que Cabo Verde é um pequeno país insular arquipelágico que tem na sua abertura e ligação ao mundo a sua fonte de riqueza e de desenvolvimento.

“A rota tem de ser sustentável, tem de pagar a si própria e tem de criar valor para o nosso país e para a empresa. Por isso, deixo um apelo a todo o staff da empresa e a todos os stakeholders que fazem parte do setor da aviação civil em Cabo Verde, para que contribuam para que esta rota seja sustentável e para que possamos fazer a ponte entre o presente e o futuro”, considerou.

O governante destacou a necessidade de alinhar sempre as ambições com as ações, sublinhando que Cabo Verde conseguiu, em 2025, atingir a fasquia dos 1,2 milhões de turistas e que o país tem agora a meta de alcançar 1,5 milhões de turistas, acrescentando ainda que Cabo Verde cresceu, em 2025, acima de 7% no último trimestre e acima de 6% no conjunto do ano.

“Se hoje crescemos a um ritmo de cerca de 6% ao ano, apesar dos desafios que ainda temos ao nível da burocracia, da conectividade, do aumento de negócios e do clima de investimento, estou convicto de que, se continuarmos a reformar e se cada um der o seu contributo, Cabo Verde poderá rapidamente atingir um crescimento na ordem dos dois dígitos, o que nos permitirá, na próxima década, ser um país de rendimento alto e um país desenvolvido”, afirmou.

O Ministro referiu que a obrigação de Cabo Verde, enquanto nação e enquanto governo, é procurar estar sempre com os melhores, no plano interno e no plano externo, exemplificando com a concessão dos aeroportos à Vinci e a seleção da empresa Swissport International AG como parceiro estratégico para a privatização da Cabo Verde Handling, S.A.

“Temos de procurar alinhar a urgência, a velocidade e a escala com a burocracia. Infelizmente, ainda temos um país onde impera muita burocracia, mas, se queremos crescer mais e enfrentar desafios exigentes ao nível do combate à pobreza, do crescimento económico e da criação de melhores condições de vida para os nossos concidadãos, temos de ter um país com uma burocracia mínima”, indicou.

Olavo Correia sublinhou, também, a necessidade de fazer a ponte entre o público e o privado, justificando que o setor público cria as condições e o ambiente, mas é o setor privado que empreende, cria valor, empregos e riqueza, fazendo o país avançar.

“Por último, temos de fazer a transição da atual governação analógica, ainda ancorada em silos, departamentos e estruturas, para uma governação mais digital, mais interoperável e mais sinergética, porque só assim o país conseguirá avançar”, concluiu.

Por sua vez, o Embaixador do Brasil em Cabo Verde, Alexandre Silva, demonstrou a sua satisfação com a retoma das ligações aéreas entre os dois países, destacando o potencial para aproximar ainda mais as duas nações, unidas por laços culturais, históricos e políticos.

Segundo a administração da Cabo Verde Airlines (CVA), esta nova ligação aérea representa um marco estratégico para o país, com impacto ao nível da conectividade internacional, do turismo, dos negócios e do reforço das ligações com a diáspora.

Durante o evento, que contou com a presença de membros do Governo, diversas entidades institucionais e parceiros do setor, foram partilhados mais detalhes sobre a operação, incluindo frequências, perspetivas de crescimento da nova rota e a informação de que o início dos voos está previsto para o dia 6 de maio.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

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O Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, Eurico Monteiro, defendeu maiores oportunidades para a juventude cabo-verdiana. O governante falava na Conversa Aberta com o Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva, sobre a Formação Profissional, Estágios Profissionais, Empreendedorismo e Emprego, realizada na tarde deste domingo, 12 de abril, no bairro de Ponta D’Água, sob o lema ‘’Agarra bu oportunidade, Konstrui bu futuru’’.

Na ocasião, o Ministro Eurico Monteiro usou da palavra para destacar que o papel do Executivo não é criar ‘’facilitismo’’, mas sim garantir oportunidades e condições para que os cidadãos possam progredir, explicando que a aposta estratégica do Governo de Cabo Verde tem sido centrada na juventude, através de investimentos na educação, formação profissional e acesso ao crédito.

O governante sublinhou que o desenvolvimento de um país é um processo gradual, que exige persistência, esforço e compromisso coletivo. Segundo afirmou, “nada se constrói de um dia para o outro”, elo que, reforçou, tanto a Nação, como as pessoas percorrem trajetórias que exigem trabalho contínuo e dedicação.

Eurico Monteiro evidenciou avanços significativos, como a gratuitidade da educação até ao 12º ano e o alargamento da formação profissional, que já beneficiou mais de 54 mil jovens, além dos milhares de cidadãos que têm tido acesso a financiamento para desenvolver ideias de negócio, impulsionando, desta forma, o empreendedorismo e a criação de empregos no país.

Apesar dos progressos, Eurico Monteiro reconheceu que persistem desafios importantes, referindo na sua intervenção que embora a taxa de desemprego jovem tenha registado uma redução considerável, de mais de 40% para 14,9%, continua a ser motivo de preocupação para o Governo. O Ministro apontou, igualmente, a necessidade de reduzir o número de jovens fora do sistema de ensino, formação ou emprego, bem como de reforçar a formação pós-laboral.

Por fim, o Ministro defendeu a melhoria do acesso ao crédito, com processos mais rápidos e diversificados, e reforçou que o sucesso depende não só das políticas públicas, mas também da iniciativa e do empenho individual, porquanto, entende, ‘’o futuro de Cabo Verde passa por criar oportunidades e incentivar os cidadãos a aproveitá-las’’.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

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O Senegal está a reforçar a arquitetura política subjacente à sua nova era de hidrocarbonetos, com o Ministério da Energia, Petróleo e Minas a lançar reformas ao quadro jurídico relativo ao conteúdo local no setor extrativo em março de 2026. As reformas visam melhorar a retenção de valor nacional, mantendo simultaneamente o impulso no desenvolvimento a montante e das infraestruturas.

Esta iniciativa surge num momento em que Dakar trabalha para traduzir a produção inicial de petróleo e gás num crescimento industrial mais abrangente, numa participação interna mais forte e na segurança energética a longo prazo. Neste contexto, Birame Soulèye Diop, Ministro da Energia, Petróleo e Minas do Senegal, irá discursar na African Energy Week (AEW) 2026 – que decorrerá na Cidade do Cabo de 12 a 16 de outubro – onde se espera que apresente o roteiro do Senegal para equilibrar o envolvimento dos investidores, a monetização do gás e o desenvolvimento energético soberano.

Em janeiro de 2026, foram exportados 3,8 milhões de barris de petróleo bruto do campo de Sangomar, enquanto se espera que o projeto Greater Tortue Ahmeyim (GTA) quase duplique as suas cargas de GNL em 2026, à medida que a expansão do FLNG continua. Para além da produção atual, o Senegal está também a avançar para expandir o seu pipeline de recursos. A Petrosen anunciou planos para um programa de exploração em terra no valor de 100 milhões de dólares em 2026, enquanto o governo também sinalizou um foco estratégico mais forte em Yakaar-Teranga, com os investidores senegaleses a serem encorajados a assumir um papel mais importante no desenvolvimento do recurso de gás de 25 biliões de pés cúbicos para dar prioridade às necessidades internas, mantendo ao mesmo tempo a opção de exportação em aberto.

Dakar está agora focada na próxima fase: utilizar os recursos de gás nacionais para reduzir os custos da eletricidade, melhorar a segurança do abastecimento de combustível e apoiar a competitividade industrial. Um pilar fundamental desta estratégia é a central elétrica de Gandon, de 250 MW, que deverá ser abastecida através de novas infraestruturas de gás ligadas ao sistema GTA, a par da expansão mais ampla de Cap des Biches e do corredor de gás do norte. Ao mesmo tempo, Dakar continua a reforçar as bases regulatórias da sua transição energética. Em março de 2026, o Ministério da Energia, Petróleo e Minas validou as primeiras normas nacionais do Senegal para equipamentos solares fotovoltaicos, uma medida destinada a melhorar a qualidade, a segurança e o desempenho, à medida que o país amplia a implantação de energias renováveis em paralelo com as infraestruturas de petróleo e gás.

Na AEW 2026, espera-se que o Ministro Diop forneça uma visão estratégica sobre como o Senegal está a conduzir a transição da descoberta e comissionamento para a execução em grande escala. A sua participação deverá reforçar o Senegal como um dos poucos produtores africanos de fronteira que prossegue um modelo integrado que combina hidrocarbonetos, gás para energia e energias renováveis no âmbito de uma única agenda nacional de desenvolvimento.

«O ministro Diop representa o tipo de liderança africana pragmática que está a transformar o potencial dos recursos numa verdadeira transformação económica. O Senegal está a demonstrar como a primeira produção de petróleo e gás pode tornar-se a base para o crescimento industrial, uma integração regional mais forte e a segurança energética a longo prazo, e as suas perspetivas trarão um grande valor à AEW 2026», afirmou NJ Ayuk, presidente executivo da Câmara Africana de Energia.

Distribuído pelo Grupo APO para African Energy Chamber.

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A Câmara Africana de Energia (AEC) (www.EnergyChamber.org) acolheu com agrado a aquisição pela bp de uma participação operacional de 60% em três blocos de exploração offshore na Namíbia, descrevendo a medida como um forte aval às bacias fronteiriças de África e ao papel crescente do continente no abastecimento energético global.

A transação, que confere à bp a operação dos blocos PEL97, PEL99 e PEL100 na Bacia de Walvis, na Namíbia, marca uma expansão significativa da presença da supermajor britânica no setor de upstream africano. Os ativos foram adquiridos à Eco Atlantic Oil & Gas, com a bp a assumir uma posição que a coloca mais perto do corredor de exploração em águas profundas da Namíbia, em rápida evolução, adjacente à Bacia de Orange.

O acordo reforça a mudança na narrativa da exploração em África – passando do risco de fronteira percebido para uma oportunidade global cada vez mais competitiva, sustentada pelo potencial geológico, parcerias em melhoria e confiança crescente dos investidores.

«É preciso dar crédito à bp por reconhecer a dimensão da oportunidade na Namíbia e, igualmente, a Gil Holzman e à Eco Atlantic por serem pioneiros nos esforços iniciais de exploração que ajudaram a colocar estes blocos no radar global», afirma NJ Ayuk, Presidente Executivo da AEC. “É assim que o desenvolvimento energético africano deve ser – grandes empresas internacionais e empresas focadas em África a trabalharem em conjunto para desbloquear valor, construir conhecimento e acelerar o desenvolvimento.”

A Namíbia emergiu rapidamente como uma das províncias de exploração de fronteira mais observadas do mundo, na sequência de uma onda de descobertas offshore na Bacia de Orange por operadores como a Shell, a TotalEnergies e a Galp. Estas descobertas reposicionaram o país como uma potencial província petrolífera de águas profundas com vários milhares de milhões de barris e desencadearam um surto de interesse internacional.

A Bacia de Walvis, onde a bp assumiu agora a operação, continua a ser menos explorada, mas é cada vez mais vista como uma extensão geológica do mesmo sistema petrolífero mais vasto. Os primeiros indicadores apontam para características comparáveis dos reservatórios, posicionando-a como uma potencial próxima fronteira para o investimento impulsionado pela exploração. Embora os prazos de avaliação e desenvolvimento continuem a ser de ciclo longo, espera-se que a Namíbia veja a primeira produção das descobertas offshore até ao final da década, assumindo que o sucesso da exploração e o alinhamento das infraestruturas se mantenham.

A iniciativa da bp reflete um reequilíbrio mais amplo nas carteiras globais de upstream, à medida que as empresas petrolíferas internacionais dão prioridade a oportunidades de exploração de alto impacto, capazes de proporcionar um crescimento das reservas a longo prazo.

África está a beneficiar cada vez mais desta mudança. À medida que as bacias maduras enfrentam uma produção em declínio e custos crescentes, regiões de fronteira como a Namíbia estão a emergir como alternativas estratégicas que oferecem escala, potencial geológico e áreas relativamente disponíveis.

Nos termos do acordo, a Eco Atlantic manterá uma participação minoritária ao lado da empresa petrolífera nacional da Namíbia, a NAMCOR, garantindo a participação local contínua no desenvolvimento dos blocos. Este modelo é fundamental para garantir que o sucesso da exploração se traduza em criação de valor doméstico, desenvolvimento de capacidades locais e capacidade de produção a longo prazo.

Embora a Namíbia permaneça na fase de exploração, o ritmo da atividade aponta para uma trajetória de rápida evolução da bacia. A entrada da bp acrescenta conhecimentos técnicos e capacidade financeira que poderão acelerar a perfuração de avaliação e o planeamento do desenvolvimento futuro.

O acordo reflete também uma validação mais ampla do setor upstream africano como um pilar central da futura segurança energética global, especialmente à medida que a diversificação do abastecimento se torna uma prioridade estratégica para os mercados internacionais. O investimento da bp, a par do trabalho de base realizado pela Eco Atlantic sob a liderança de Gil Holzman, sublinha um modelo de colaboração que posiciona a Namíbia não apenas como uma área de exploração de fronteira, mas como uma pedra angular emergente do futuro da exploração em águas profundas em África.

Distribuído pelo Grupo APO para African Energy Chamber.

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Poucas figuras estiveram tão estreitamente associadas à ascensão da indústria das criptomoedas como o cofundador da Binance (www.Binance.com), Changpeng Zhao (CZ). No seu novo livro de memórias, Freedom of Money, A Memoir of Protecting Users, Resilience, and the Founding of Binance (Liberdade do dinheiro, memórias sobre a proteção dos utilizadores, resiliência e a fundação da Binance), CZ oferece um relato franco dos primeiros tempos das criptomoedas, da rápida expansão da Binance e das consequências pessoais de estar no centro da criação de uma das indústrias de crescimento mais rápido das finanças modernas.  

Disponível a nível mundial a partir de 08 de abril de 2026, no Amazon Kindle e em capa mole, Freedom of Money acompanha o percurso de CZ desde a sua juventude e a sua trajetória pouco convencional até à tecnologia, passando pela fundação e o rápido crescimento da Binance durante um período em que a indústria das criptomoedas assistia a uma expansão a um ritmo sem precedentes.

Parte autobiografia, parte reflexão sobre a evolução dos ativos digitais, o livro oferece aos leitores a perspetiva de quem esteve à frente do desenvolvimento de uma plataforma global numa nova indústria onde as regras ainda estavam a ser definidas.

“Embora muitas pessoas me tenham felicitado por ser o número um, houve algo que me deu mais satisfação”, escreve CZ no livro. “Recebi mensagens de utilizadores de todo o mundo a agradecer-nos por lhes proporcionarmos acesso financeiro ou até liberdade financeira.”

O livro de memórias também aborda os desafios inerentes à construção a um ritmo tão acelerado, incluindo as pressões de expandir uma empresa global, o controlo regulamentar à medida que a indústria amadurecia, e a experiência pessoal de CZ que cumpriu uma pena de quatro meses numa prisão federal dos EUA.

“Este livro de memórias não é uma história empresarial higienizada”, afirmou CZ. “Reflete sobre como foi construir numa altura em que a indústria das criptomoedas ainda estava a tomar forma – os sucessos, os erros e as lições retiradas de ambos.”

Além dos eventos que definiram a carreira de CZ, Freedom of Money explora temas mais amplos como dinheiro, tecnologia e responsabilidade, e como a sua perspetiva sobre a liberdade financeira evoluiu ao longo do tempo.

Reflexão sobre um período decisivo das criptomoedas

Ao longo da última década, a Binance desempenhou um papel importante no crescimento do ecossistema de ativos digitais, contribuindo para o desenvolvimento da infraestrutura utilizada por milhões de utilizadores em todo o mundo.

Freedom of Money oferece a perspetiva pessoal de CZ sobre esse período de rápida inovação e expansão na indústria das criptomoedas.

Nas palavras de Richard Teng, co-CEO da Binance: “A história da Binance está estreitamente ligada à evolução inicial da indústria das criptomoedas.” Freedom of Money oferece a perspetiva de um fundador sobre os desafios e as oportunidades que moldaram os ativos digitais durante os seus anos formativos.”

Yi He, Co-CEO da Binance, acrescentou: “Os primeiros dias das criptomoedas foram acelerados e cheios de possibilidades, embora nem sempre totalmente compreendidos.” “Este livro capta a energia de construir nesse momento e o incrível progresso que a indústria alcançou desde então.”

Rachel Conlan, Diretora de Marketing da Binance, afirma: “Para muitas pessoas, a história das criptomoedas foi contada através de manchetes e ciclos de mercado. O que este livro oferece é um relato na primeira pessoa de alguém que ajudou a construir a infraestrutura por trás do crescimento da indústria.”

Disponibilidade:

• Freedom of Money (https://apo-opa.co/4muGafd) está disponível a nível mundial a partir de 08 de abril de 2026 no Amazon Kindle e em capa mole.
• O livro é publicado em inglês e chinês, estando a ser consideradas outras traduções.
• Todas as receitas da autoria do livro de CZ serão doadas a instituições de caridade.

Distribuído pelo Grupo APO para Binance.

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O Century Group foi confirmado como Parceiro de Infraestruturas Energéticas e FPSO na African Energy Week (AEW) 2026, na Cidade do Cabo, refletindo a sua crescente presença como uma das principais operadoras offshore nacionais da Nigéria. A participação da empresa sublinha a sua capacidade operacional em expansão, a solidez da frota e o seu papel na promoção de conteúdo local e soluções de infraestruturas em toda a África.

A estratégia operacional do Century Group está a evoluir para além da prestação tradicional de serviços, rumo à propriedade de ativos, gestão de infraestruturas e expansão regional. Em outubro de 2025, a empresa confirmou que está em discussões em curso com parceiros sul-africanos sobre potenciais projetos de infraestruturas de petróleo e gás, destacando o seu interesse em implementar soluções FPSO e midstream em novos mercados regionais.

Na AEW 2026, o Century Group irá demonstrar como as operadoras locais podem apoiar a estabilidade da produção offshore, desenvolver a capacidade local e estabelecer parcerias de investimento estratégicas. O seu portfólio de ativos e colaborações regionais refletem o panorama offshore em evolução da Nigéria, onde os operadores locais estão cada vez mais a garantir a continuidade da produção, a reduzir estrangulamentos e a ligar a produção interna aos mercados de exportação – capacidades centrais nas discussões nas sessões de upstream e infraestruturas da AEW.

«Na AEW 2026, o Century Group irá apresentar não só as capacidades da sua frota, mas também a sua visão estratégica para o desenvolvimento de infraestruturas offshore», afirmou NJ Ayuk, Presidente Executivo da Câmara Africana de Energia. «Esta parceria destaca como as soluções lideradas por africanos estão cada vez mais a moldar o panorama energético do continente e como os operadores locais podem conciliar a execução técnica com oportunidades de crescimento regional.»

O envolvimento mais alargado da empresa nos diá.s continentais sobre energia sublinha ainda mais a sua perspetiva estratégica. Os executivos do Century Group têm defendido parcerias mais profundas entre África e o Golfo, identificando a demografia jovem de África e a crescente procura de energia como oportunidades para investimento conjunto e desenvolvimento de capacidades nos mercados energéticos globais.

Estes desenvolvimentos estão em sintonia com uma mudança mais ampla no ecossistema energético da Nigéria, onde a capacidade local e as reformas políticas estão a impulsionar a participação local, a reforçar a competitividade e a desbloquear capital privado. A trajetória do Century Group – desde a gestão de infraestruturas FPSO/FSO até à expansão transfronteiriça e às parcerias estratégicas – reforça o seu valor como parceiro FPSO da AEW e como líder no setor energético offshore africano.

Distribuído pelo Grupo APO para African Energy Chamber.

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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O rápido aumento dos litígios climáticos está a remodelar a forma como a política energética é definida e aplicada em todo o mundo, com os tribunais a estabelecerem cada vez mais os parâmetros da ação climática. Os processos consultivos no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) e no Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM) estão a estabelecer interpretações jurídicas que se estendem muito além das fronteiras nacionais, influenciando a forma como os governos regulam as emissões, aprovam projetos e gerem os recursos naturais.

Para África, as implicações são significativas. Embora o continente contribua com menos de 4% das emissões globais, enfrenta uma pressão crescente para se alinhar com normas jurídicas em grande parte definidas fora da região. Sem uma participação mais forte nestes processos, os Estados africanos correm o risco de ver as suas obrigações climáticas definidas externamente – com consequências diretas para a industrialização, o acesso à energia e os fluxos de investimento.

Neste contexto, a Câmara Africana de Energia (AEC) decidiu intervir num processo consultivo histórico perante o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos. O pedido visa obter o estatuto de amicus curiae num processo iniciado pela União Pan-Africana de Advogados, que tem como objetivo definir as obrigações climáticas dos Estados ao abrigo da Carta Africana.

O caso reflete uma mudança jurisprudencial mais ampla. Processos recentes e em curso baseiam-se em decisões anteriores, tais como Social and Economic Rights Action Center v. Nigéria e Liga da Costa do Marfim dos Direitos Humanos v. Costa do Marfim, que estabeleceram a proteção ambiental como um dever legal exigível, ao mesmo tempo que afirmaram a necessidade de salvaguardar direitos socioeconómicos mais amplos. Em conjunto, estas decisões estão a alargar o âmbito das obrigações relacionadas com o clima em todas as jurisdições.

A nível global, os pareceres consultivos do TIJ e do ITLOS enfatizam que os Estados devem exercer a devida diligência para prevenir danos ambientais e climáticos significativos – estabelecendo expectativas mais claras sobre como as obrigações climáticas são interpretadas ao abrigo do direito internacional. Embora estas interpretações não cheguem a proibir o desenvolvimento de combustíveis fósseis, introduzem expectativas mais rigorosas em torno da supervisão ambiental, da aplicação regulatória e da gestão de riscos climáticos a longo prazo.

Esta tendência já está a afetar o financiamento de projetos de petróleo e gás em toda a África. Bancos e seguradoras estão cada vez mais cautelosos em apoiar infraestruturas de elevadas emissões, invocando riscos de reputação e legais. Por exemplo, o Standard Chartered recusou-se a financiar o Oleoduto de Petróleo Bruto da África Oriental, no valor de 5 mil milhões de dólares, devido à pressão da sociedade civil e a preocupações climáticas. Estas posições avessas ao risco tornam mais difícil garantir empréstimos para grandes projetos a montante, deixando algumas descobertas incapazes de chegar à Decisão de Investimento Final (FID). Na Nigéria, o desenvolvimento de campos marginais estagnou apesar das reservas comprovadas, e as expansões de refinarias que poderiam melhorar a segurança energética local têm dificuldade em atrair financiamento. Para colmatar estas lacunas, estão a surgir iniciativas lideradas por africanos, como o Banco Africano de Energia, refletindo uma mudança nos fluxos de financiamento em resposta ao risco climático e regulatório.

Como resultado, a capacidade do continente para expandir a produção e satisfazer a procura de energia está limitada. Projetos com fundamentos sólidos podem enfrentar atrasos, risco de ativos irrecuperáveis ou incerteza quanto às licenças. Os projetos a jusante e de conversão de gás em energia — críticos para o consumo local — também enfrentam dificuldades de financiamento, mesmo com a evolução dos quadros climáticos e legais. Embora instituições como o Afreximbank tenham garantido 2,5 mil milhões de dólares para a Refinaria de Petróleo Dangote, na Nigéria, o financiamento do setor a montante de petróleo e gás permanece fragmentado em meio a mandatos climáticos globais e riscos de litígio.

Na África do Sul, a Lei das Alterações Climáticas (2024) alinha a legislação nacional com os compromissos climáticos internacionais, e litígios recentes – incluindo uma decisão do Supremo Tribunal de Recurso que invalidou a autorização de uma central de gás devido a uma avaliação ambiental inadequada – demonstram como os tribunais estão a examinar cada vez mais os projetos energéticos.

Esta mudança está a redefinir o risco para os investidores. Interpretações jurídicas cada vez mais abrangentes — incluindo a potencial caracterização da inação climática como um ato internacionalmente ilícito — aumentam a exposição dos Estados e dos operadores privados. Os projetos que não cumpram as normas em evolução podem enfrentar obstáculos de financiamento, atrasos ou o risco de ativos irrecuperáveis, enquanto os governos podem enfrentar disputas entre investidores e Estados se as alterações regulamentares afetarem a viabilidade dos projetos.

Ao mesmo tempo, estes desenvolvimentos jurídicos estão a remodelar a geopolítica. Os Estados africanos estão a utilizar conclusões jurídicas relacionadas com o clima para reforçar as suas reivindicações de financiamento climático, alívio da dívida e transferência de tecnologia. Ao enquadrar os danos climáticos como uma responsabilidade jurídica, em vez de apenas uma questão política, o continente ganha poder de negociação – mas também sujeita as estratégias energéticas nacionais a um maior escrutínio.

Neste contexto, a intervenção da AEC garante que as prioridades africanas sejam representadas nos padrões jurídicos emergentes. A Câmara defende uma interpretação equilibrada que reconheça tanto as obrigações ambientais como o direito ao desenvolvimento, particularmente numa região onde mais de 600 milhões de pessoas não têm acesso à eletricidade. As perspetivas concorrentes continuam fortes, com grupos ambientais a apelarem a limites mais rigorosos à expansão dos combustíveis fósseis no âmbito dos quadros de direitos humanos.

«Se África deixar o seu futuro energético nas mãos de tribunais externos, corremos o risco de ver políticas concebidas para outros continentes aplicadas aqui», afirma NJ Ayuk, Presidente Executivo da AEC. «O contencioso climático não é apenas um desafio regulatório – afeta o financiamento do nosso setor de petróleo e gás. Os bancos estão a recuar, as descobertas não conseguem chegar à decisão de investimento final (FID) e os projetos que poderiam alimentar as nossas ambições energéticas permanecem paralisados. África deve transformar este desafio numa oportunidade para definir normas que protejam o planeta, garantindo ao mesmo tempo que o nosso povo, os nossos recursos e o nosso crescimento não fiquem para trás.»

O aumento dos litígios climáticos marca uma mudança decisiva da negociação política para a aplicação da lei. Para África, o que está em jogo é claro: participar ativamente na definição destes quadros ou arriscar-se a ter de se adaptar a normas estabelecidas noutro local. Garantir a representação africana nestes processos é agora fundamental, não só para alinhar a ambição climática com o crescimento económico e a segurança energética, mas também para assegurar o financiamento necessário para que o setor do petróleo e do gás do continente alcance o seu potencial.

Distribuído pelo Grupo APO para African Energy Chamber.

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Em meados de março, a ES-KO (www.ES-KO.com) alcançou um marco importante na República do Congo com a renovação do seu contrato de prestação de serviços integrados de alimentação e gestão de limpeza com a TotalEnergies EP Congo por mais cinco anos. Esta conquista, é atribuída na sequência de um processo completo de concurso público, que confirma a competitividade, fiabilidade e excelência operacional da ES-KO.

Baixar Brochura: https://apo-opa.co/4spz8K0

Durante a visita técnica, Beatrice Falsetti, Directora de Operações  da ES-KO, e Olivier Guigon, Director Geral da ES-KO em Congo, reuniram-se com representantes da TotalEnergies EP Congo para marcar oficialmente o início desta nova fase de colaboração. As discussões centraram-se nas prioridades futuras, incluindo a melhoria contínua das operações, a qualidade dos serviços e iniciativas destinadas a reforçar ainda mais a coordenação entre os diferentes sites.

A visita incluiu também uma deslocação offshore à unidade de Likouf, um dos principais sites de produção da TotalEnergies EP Congo. Situada a cerca de 75 km da costa da República do Congo, Likouf é uma imponente unidade flutuante de produção (FPU), com dimensões equivalentes a dois campos de futebol e um peso aproximado de 80.000 toneladas. Operando 24 horas por dia, trata-se de um ambiente industrial e habitacional totalmente autónomo.

Likouf destaca-se ainda por ser a primeira FPU totalmente elétrica, concebida para reduzir significativamente a sua pegada ambiental. O seu sistema “all-electric” assegura a energia necessária às operações, minimizando a combustão de gás e contribuindo para uma produção offshore mais sustentável.

Operar num ambiente tão remoto e tecnologicamente avançado apresenta desafios logísticos e operacionais específicos, desde a coordenação complexa da cadeia de abastecimento até à manutenção de padrões de serviço consistentes em alto-mar.

Os colaboradores permanecem normalmente na plataforma por rotações de até um mês, o que torna o quotidiano altamente estruturado e repetitivo. Neste contexto, os serviços integrados de aimentação e gestão de limpeza da ES-KO desempenham um papel essencial no bem-estar e na motivação das equipas, proporcionando conforto, variedade e momentos de descontração que ajudam a quebrar a rotina.

De regresso a terra, a equipa de gestão da ES-KO reuniu-se no escritório para partilhar a notícia com as equipas internas e felicitá-las pessoalmente pelo seu empenho e contribuição para este sucesso. A renovação do contrato gerou uma dinâmica muito positiva, reforçando o alinhamento, a confiança e uma energia renovada à medida que a ES-KO avança para esta nova fase em parceria com a TotalEnergies EP Congo.

Importa ressaltar que em Fevereiro de 2026, a ES-KO foi distinguida com o HSSE Trophy pela TotalEnergies EP Congo, em reconhecimento do seu forte desempenho em 2025 nas áreas de saúde, segurança, proteção e ambiente.

Distribuído pelo Grupo APO para ES-KO.

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Para mais informações: www.ES-KO.com

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A Africa Sports Unified (ASU) (https://ASUnified.com/), o principal hub pan-africano de negócios do desporto, anuncia o lançamento do Africa Sports Deals Tracker, um novo produto de inteligência de dados desenvolvido para trazer maior visibilidade, estrutura e clareza às atividades comerciais no mercado desportivo africano.

À medida que o investimento, as parcerias e a atividade comercial continuam a crescer em todo o continente, a visibilidade do mercado ainda é limitada. Os negócios estão frequentemente fragmentados entre regiões, subnoticiados e difíceis de comparar, dificultando a tomada de decisões estratégicas informadas.

O ASU Deals Tracker responde a este desafio ao disponibilizar uma base de dados estruturada e continuamente atualizada de negócios no setor desportivo africano. Abrangendo patrocínios, direitos de transmissão, investimentos, infraestruturas e parcerias estratégicas, a plataforma permite que os stakeholders acompanhem a atividade do mercado, identifiquem tendências e comparem oportunidades entre regiões e setores.

“O mercado desportivo africano está a evoluir rapidamente, mas o acesso a dados estruturados e fiáveis continua a ser um grande desafio”, afirmou Gabriel Ajala, Fundador da Africa Sports Unified. “O Deals Tracker foi concebido para dar aos decisores a clareza necessária — não apenas para compreender o que está a acontecer, mas para agir com confiança.”

Principais funcionalidades do Africa Sports Deals Tracker:

• Cobertura pan-africana: acompanhamento da atividade comercial em várias regiões e mercados do continente
• Dados estruturados dos negócios: incluindo tipo de negócio, valor (quando disponível), duração, setor e partes envolvidas
• Fontes verificadas: baseadas em validação credível de múltiplas fontes para garantir precisão
• Atualizações contínuas: atualizações regulares para refletir os desenvolvimentos mais recentes do mercado

O Deals Tracker foi desenvolvido para um amplo conjunto de stakeholders, incluindo governos, detentores de direitos, investidores, patrocinadores e organizações intergovernamentais que procuram compreender melhor e atuar no mercado desportivo africano.

Ao consolidar informações fragmentadas numa única plataforma estruturada, a ASU pretende apoiar uma tomada de decisão mais informada, melhorar a transparência do mercado e contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema desportivo pan-africano mais integrado.

Para aceder ao Africa Sports Deals Tracker, visite: https://apo-opa.co/4bYVcGs

Distribuído pelo Grupo APO para Africa Sports Unified.

Contacto para a imprensa:
Email: info@asunified.com
Website: https://ASUnified.com/

Sobre a Africa Sports Unified:
A Africa Sports Unified é o principal hub pan-africano de negócios do desporto, focado em unir inteligência, capital e decisores que moldam a economia do desporto em África. Através de insights baseados em dados, consultoria estratégica e iniciativas de ligação entre stakeholders, a ASU apoia o crescimento, o investimento e a inovação em todo o continente.