Category: Portuguese

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O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) apelou a que a cozinha limpa seja tratada como um imperativo de desenvolvimento e uma responsabilidade coletiva, instando os governos e os parceiros a colocá-la no centro da transição energética de África.

O apelo foi feito durante o Evento de Alto Nível dos Chefes de Estado sobre a Cozinha Limpa em África, realizado na terça-feira, 23 de setembro, durante a 81.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. Organizado pelo Quénia e pela Noruega, em colaboração com a Agência Internacional de Energia, a Aliança para a Cozinha Limpa e a UN Energy, foi a primeira vez que a cozinha limpa assumiu um papel central na história da Assembleia Geral da ONU.

O evento reuniu chefes de Estado, ministros, bancos multilaterais de desenvolvimento, agências das Nações Unidas e outros parceiros, com o objetivo de elevar a ambição política e acelerar os progressos rumo ao acesso universal à cozinha limpa em toda a África.

Quase mil milhões de africanos continuam sem conseguir cozinhar de forma limpa, o que obriga muitos agregados familiares a depender de lenha, carvão vegetal e outros combustíveis tradicionais de biomassa que contribuem para a poluição do ar interior, a desflorestação e a perda de produtividade. As mulheres e as crianças são afetadas de forma desproporcional, arcando com os maiores riscos para a saúde e gastando horas a recolher combustível que, de outra forma, poderia ser usadas para a educação, o trabalho e o empreendedorismo.

O Presidente do Quénia, William Ruto, que discursou no evento, afirmou que a cozinha limpa deve ser integrada no planeamento nacional de todos os governos africanos. O Quénia acolherá a segunda Cimeira sobre Cozinha Limpa em África, em Nairobi, em janeiro de 2027, onde se espera que os líderes e parceiros convertam o impulso político gerado em Nova Iorque em compromissos concretos de investimento e planos de implementação.

A vice-presidente sénior do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, Marie-Laure Akin-Olugbade, que representou o presidente, Dr. Sidi Ould Tah, afirmou que a cozinha limpa já não pode ser tratada como uma questão secundária na transição energética. “A forma como uma família cozinha afeta a saúde, as florestas, a produtividade, a igualdade de género e a vida quotidiana de milhões de mulheres e crianças em África”, afirmou. “Não se trata, portanto, de uma questão marginal; é fundamental para o desenvolvimento, a ação climática e a dignidade humana”, acrescentou.

A Missão 300 — a iniciativa conjunta entre o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento e o Grupo Banco Mundial para ligar 300 milhões de africanos à eletricidade até 2030 — ajudou a mudar o discurso sobre o acesso à energia nos lares, afirmou Akin-Olugbade. Referiu que todos os 36 Compactos Nacionais de Energia adotados até à data pelos países africanos no âmbito da iniciativa incluem agora objetivos relacionados com o cozinhar limpo, com os países a seguirem uma variedade de vias, incluindo fogões melhorados, gás de petróleo liquefeito, cozinha elétrica, biogás, bioetanol e briquetes.

Na sequência da primeira Cimeira sobre Cozinha Limpa em África, realizada em 2024, o Grupo Banco comprometeu-se a canalizar 2 mil milhões de dólares ao longo de dez anos para a cozinha limpa. Já canalizou aproximadamente 135 milhões de dólares para projetos de cozinha limpa — um aumento de dez vezes em comparação com o seu financiamento acumulado para o setor antes da Cimeira de 2024.

O apoio do Grupo Banco já é visível em todo o continente. No Uganda, está a apoiar a implantação de instalações de biogás e subsídios que tornam os aparelhos de cozinha elétricos eficientes mais acessíveis. Na Tanzânia, os aparelhos de cozinha elétricos estão a ser integrados em investimentos mais amplos de eletrificação. No Ruanda, o financiamento baseado em resultados visa expandir o acesso a tecnologias de cozinha limpa para 100 mil famílias e 300 instituições.

O Grupo Banco está também a expandir o financiamento concessional e catalisador para a cozinha limpa através do Mecanismo de Financiamento do Processo de Roma/Plano Mattei e do Programa Africano para a Cozinha Limpa, no âmbito do Fundo de Energia Sustentável para África.

A sessão foi marcada por intervenções de alto nível, incluindo o anúncio da Irlanda de um compromisso de 300 mil euros para apoiar o trabalho da Aliança para a Cozinha Limpa.

“O sucesso não será medido pelos dólares que investimos, mas pelas vidas que melhoramos”, afirmou Akin-Olugbade. “A cozinha limpa deve tornar-se um pilar central da transição energética de África — um pilar que exige liderança política, financiamento sustentado e ação coletiva em grande escala”, concluiu.

Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB).

Contacto para os media:
Amba Mpoke-Bigg
Departamento de Comunicação e Relações Externas
media@afdb.org

Sobre o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento:
O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento é a principal instituição financeira de desenvolvimento em África. Inclui três entidades distintas: o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) e o Fundo Fiduciário da Nigéria (NTF). Presente no terreno em 41 países africanos, com uma representação externa no Japão, o Banco contribui para o desenvolvimento económico e o progresso social dos seus 54 Estados-membros. Mais informações em www.AfDB.org/pt 

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Em cenário global marcado por tensões e incertezas, Moçambique diz alçar a voz para enfatizar décadas de superação. O país africano aponta o diá., a justiça climática e o multilateralismo como as únicas saídas viáveis para os desafios atuais.

Em entrevista à ONU News, em Nova Iorque, o presidente moçambicano, Daniel Chapo, indicou três pilares do posicionamento do país, reforçando o papel das Nações Unidas na construção de um mundo em favor da segurança e da equidade.

Multilateralismo e jornada para a paz

“Moçambique teve o apoio das Nações Unidas desde o percurso para a sua independência nacional, desde os anos 60, até à Proclamação da Independência nacional, a 25 de junho de 1975. Ano passado, comemoramos 50 anos. Este ano comemoramos 51 anos. Este é o legado das Nações Unidas. Depois da independência nacional, nós tivemos cerca de 16 anos de guerra, na qual mais de 1 milhão de moçambicanos perdeu a vida. O tecido econômico e social do país ficou completamente dilacerado. Para o alcance desta paz, com a assinatura do Acordo Geral de Paz, a 4 de outubro de 1992, em Roma, na Itália, as Nações Unidas desempenharam um papel extremamente importante.”

Com o país exaltando mais de 35 anos de democracia multipartidária, Chapo disse que Moçambique está a conduzir um processo de “diá. nacional inclusivo” e para garantir a manutenção da estabilidade.

“Com jovens, mulheres, organizações da sociedade civil, todos os estratos sociais e sem exclusão de nenhum moçambicano sequer, e sem exclusão de nenhum partido político ou líder político, estamos a levar a cabo um diá. nacional e inclusivo. Mais uma vez, as Nações Unidas, através das suas agências, em particular o Pnud, estão a dar um apoio extremamente importante neste processo de paz e de reconciliação entre os moçambicanos através do diá. nacional inclusivo. Temos o desafio do terrorismo na província de Cabo Delgado, e aí as Nações Unidas, através das suas agências, estão a jogar um papel extremamente importante na assistência humanitária às populações deslocadas. Por isso, a primeira mensagem foi deixar claro que o multilateralismo através das Nações Unidas é extremamente importante para a manutenção da paz, extremamente importante para a questão relacionada com o desenvolvimento sustentável e, sobretudo, um aspecto extremamente importante é a estabilidade política, econômica e social global.”

O presidente enfatizou que o multilateralismo é indispensável para manter a paz, a estabilidade global e o desenvolvimento sustentável.

Justiça pelo clima

O segundo recado de Moçambique para o mundo diz respeito às mudanças climáticas e a necessidade de um financiamento climático justo.

De acordo com o chefe de Estado, a nação africana é um dos dez países mais vulneráveis a desastres naturais no mundo. Por ser atravessado por nove bacias hidrográficas, o país sofre ciclicamente com cheias, inundações, ciclones e, agora, com os impactos do fenômeno El Niño. Ele aponta que a injustiça climática é gritante.

“Os países que mais poluem no mundo são os chamados mais desenvolvidos. Principalmente o G7, mas também temos o G20. E Moçambique não faz parte nem do G7, nem do G20. Dada a sua localização geográfica, é o que mais sofre. Polui menos, mas sofre mais. E achamos que o mundo precisa discutir de forma franca e aberta a questão do financiamento climático e a questão da justiça climática, por acharmos que nós, como Moçambique, estamos a investir os poucos recursos que temos por causa das mudanças climáticas, que não são provocadas diretamente por um país como Moçambique. Mas, dada a sua localização geográfica, sofremos ciclicamente. E há que se pensar de forma franca, aberta e com a humildade possível, sobre a questão do financiamento climático ao nível do mundo”.

Não uso da força para resolução de conflitos

Chapo destacou que a terceira e última mensagem é um chamado para a transformação da geopolítica atual: o não uso da força para a resolução de conflitos.

“Achamos que tem que ser respeitada a soberania dos Estados, a independência do Estado e a integridade territorial dos Estados ao nível do mundo. Foram essas três principais mensagens que nós deixamos. Achamos que o multilateralismo deve continuar a ser defendido por todos os países ao nível do mundo e, sobretudo, a importância das Nações Unidas.”

O objetivo de Moçambique é exportar essa lição. O país transmite sua experiência de diá. nacional inclusivo para a região, para o continente africano e para o mundo, evidenciando que o diá. é o “remédio número um” para a manutenção da paz.

Caminho para o futuro

Com os prazos da Agenda 2030 batendo à porta, muitos indicadores ainda estão longe de serem alcançados. Como mensagem final, Moçambique faz um convite à união.

Para Daniel Chapo, é preciso que povos e países se conectem para acelerar o passo rumo ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, garantindo que a paz, a reconciliação e o desenvolvimento sejam reais para o bem da humanidade.

Distribuído pelo Grupo APO para UN News.

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

O jurista Carlos Feijó defendeu o reforço da capacidade institucional e jurídica de Angola para prevenir e responder a litígios decorrentes de investimentos internacionais, tendo em conta a evolução do quadro jurídico das relações económicas entre Angola e a China.

A posição foi apresentada durante a conferência “O Papel do Direito na Protecção dos Investimentos China–Angola”, realizada na quarta-feira, 23 de Setembro, em Luanda, onde o professor catedrático analisou os desafios colocados pelo Acordo de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos entre os dois países, em vigor desde 2023.

Para Carlos Feijó, a nova realidade exige maior preparação das instituições públicas e dos profissionais do Direito para lidar com processos de arbitragem de investimento e com disputas relacionadas com contratos, financiamento e medidas regulatórias do Estado.

São prioridades a actualização da Lei da Arbitragem, a clarificação do regime jurídico da apropriação pública e a formação de advogados angolanos especializados em arbitragem e investimento internacional.

“É preciso pensarmos bem no regime de apropriação pública que temos na nossa Constituição. É preciso actualizar a nossa Lei de Arbitragem e, mais do que isto, é preciso a capacitação institucional para o contencioso de investimento para os advogados angolanos”, afirmou.

O professor defendeu ainda a criação de um mecanismo institucional permanente para a interpretação conjunta do acordo bilateral Angola–China, com particular atenção a disposições como a cláusula da nação mais favorecida.

Segundo Carlos Feijó, o Acordo de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos entre Angola e a China, negociado durante cerca de 12 anos e em vigor desde 2023, introduziu alterações relevantes no regime de protecção dos investimentos e nos mecanismos de resolução de litígios.

Uma das principais mudanças identificadas pelo jurista é a possibilidade de recurso a mecanismos internacionais de arbitragem de investimento, nos termos previstos no tratado, sem que seja necessariamente exigido o esgotamento prévio das vias judiciais internas.

A alteração reforça a importância da preparação jurídica do Estado angolano perante eventuais disputas com investidores abrangidos pelo acordo, segundo o professor Carlos Feijó.

Os riscos identificados são as situações de expropriação ou apropriação pública, alterações regulatórias, mudanças no regime cambial, revogação de incentivos e incumprimento de obrigações contratuais pelo Estado ou por entidades públicas.

O jurista chamou a atenção para o conceito de expropriação indirecta, associado a situações em que determinadas medidas públicas, embora não impliquem uma transferência formal da propriedade, podem afectar de forma substancial o valor económico de um investimento ou o exercício dos direitos do investidor.

Na sua análise, o regime de protecção estabelecido pelo acordo bilateral poderá abranger situações que não encontram solução equivalente ou integral no direito interno angolano.

O jurista destacou, neste contexto, a importância de uma adequada estruturação dos contratos de investimento e financiamento, incluindo mecanismos destinados a proteger os interesses das partes em caso de incumprimento.

As cláusulas são garantias reais, contas de garantia, cláusulas de vencimento antecipado, cláusulas de estabilização, escolha da lei aplicável e disposições relativas à renúncia, à imunidade de execução.

DIFERENTES MECANISMOS DE ARBITRAGEM NOS FINANCIAMENTOS

A conferência abordou ainda os diferentes enquadramentos jurídicos utilizados nos contratos de financiamento celebrados entre entidades angolanas e instituições financeiras chinesas.

Nos créditos concessionais associados ao China Exim Bank, o levantamento apresentado por Carlos Feijó identificou contratos que remetem para a aplicação da lei chinesa e para a arbitragem da Comissão Chinesa de Arbitragem Económica e Comercial Internacional, em Beijing.

Nos financiamentos de natureza comercial associados ao China Development Bank, foram identificadas soluções distintas quanto à legislação aplicável e aos mecanismos de resolução de litígios.

Alguns contratos remetem para a lei inglesa, outros para a lei do Estado de Nova Iorque, enquanto vários estabelecem a arbitragem ao abrigo das regras da Câmara de Comércio Internacional.

Segundo o professor, as opções adoptadas nos contratos podem ter implicações relevantes em situações de incumprimento, execução de garantias e reestruturação de dívida.

Com a entrada em vigor do acordo bilateral de protecção de investimentos, assumem maior relevância as normas internacionais aplicáveis à protecção dos investidores e os mecanismos de arbitragem previstos para a resolução de determinados litígios.

Para Carlos Feijó, este novo contexto exige que Angola reforce a preparação das instituições públicas, melhore a capacidade técnica dos seus profissionais e assegure maior clareza do quadro jurídico aplicável aos investimentos.

O jurista defendeu, neste âmbito, a necessidade de aprofundar a reflexão sobre o regime de apropriação pública previsto na Constituição e de actualizar a legislação angolana em matéria de arbitragem, de modo a adequá-la aos desafios colocados pelo recurso a mecanismos internacionais de resolução de litígios.

No âmbito da conferência, foi igualmente abordado o tema “A Experiência das universidades chinesas: como transformar conhecimentos em desenvolvimento dos países”, apresentado pelo presidente da Xiangtan University, Liao Yongan.

A intervenção permitiu enquadrar a experiência das instituições de ensino superior chinesas na produção e aplicação do conhecimento como instrumento de apoio ao desenvolvimento, reforçando a dimensão académica e institucional do intercâmbio entre Angola e a China.

A conferência, promovida pela Unidade de Gestão do Gabinete de Quadros do Presidente da República, reuniu estudantes, especialistas e intervenientes ligados às áreas do Direito, investimento, cooperação académica e relações económicas entre os dois países, com o objectivo de promover a reflexão sobre os desafios e oportunidades decorrentes do aprofundamento da cooperação Angola–China.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Angola.

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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Arrancou esta quarta-feira, 23, o primeiro módulo da formação em Primeiros Socorros, Suporte Básico de Vida e Gestão de Emergências, dirigida aos condutores afetos à Chefia do Governo, com o objetivo de reforçar as suas competências e capacidade de resposta perante situações de emergência.

A formação prossegue com um segundo módulo dedicado ao Protocolo e Etiqueta Institucional, visando reforçar os conhecimentos sobre as normas de atuação em contextos institucionais, nomeadamente no acolhimento e acompanhamento de autoridades, bem como os princípios de discrição, confidencialidade e postura profissional.

O ato simbólico de abertura contou com a presença da Secretária-Geral do Governo, Lediane Barbosa Moreira, do Diretor da Administração do Palácio da Chefia do Governo, Licínio Madaleno Borges Fernandes, da Diretora da Direção de Recursos Humanos e Assuntos Gerais, Geraldina Almeida, e da Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) da Chefia do Governo, Elisângela Cardoso Vieira.

Na ocasião, a Secretária-Geral do Governo destacou a importância do profissionalismo e da responsabilidade dos condutores, enquanto profissionais que asseguram o transporte e acompanhamento de membros do Governo, autoridades oficiais e delegações. “Ser condutor da Chefia do Governo exige muito mais do que saber conduzir uma viatura; exige, acima de tudo, compromisso, responsabilidade e elevado sentido de profissionalismo”, afirmou Lediane Barbosa Moreira.

A responsável sublinhou ainda a importância da preparação dos profissionais antes de cada missão e da adoção de uma postura pautada pela atenção, prudência e responsabilidade, destacando que “nenhuma agenda é mais importante do que uma vida”.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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O Primeiro-Ministro, Francisco Carvalho, defendeu, esta quarta-feira, 23 de setembro, em Nova Iorque, uma resposta internacional mais ambiciosa à crise climática, com maior atenção à adaptação, à resiliência e ao financiamento dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID). A intervenção aconteceu no painel de alto nível sobre Ação Climática e Transição Justa, no âmbito da 81ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Francisco Carvalho sublinhou que, para Cabo Verde e outros países particularmente vulneráveis, as alterações climáticas constituem já uma realidade que afeta as economias, a segurança alimentar e hídrica, as zonas costeiras, bem como o futuro das populações.

O Chefe do Governo defendeu a manutenção do objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 1,5 °C, através da aceleração da implementação do Acordo de Paris, de uma transição rápida, justa e equitativa para as energias renováveis, da redução das emissões de metano e de outros poluentes climáticos de curta duração, bem como do reforço das contribuições determinadas a nível nacional.

Carvalho destacou igualmente que a adaptação e a resiliência devem receber a mesma atenção política e apoio financeiro que a mitigação, salientando os investimentos dos PEID em infraestruturas resilientes, segurança hídrica, soluções baseadas na natureza, sistemas de alerta precoce e meios de subsistência resilientes.

O Primeiro-Ministro defendeu ainda uma reforma da arquitetura financeira internacional, com acesso mais fácil a financiamento acessível e recursos concessionais, a operacionalização do Índice de Vulnerabilidade Multidimensional, o reforço dos bancos multilaterais de desenvolvimento e a implementação efetiva do Fundo para Perdas e Danos, incluindo instrumentos inovadores de troca de dívida por ação climática e por resiliência.

Francisco Carvalho, que discursou ainda na qualidade de Presidente em exercício da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS), sublinhou o empenho de Cabo Verde no reforço da unidade entre os PEID, a implementação da Agenda de Antígua e Barbuda, o desenvolvimento de soluções climáticas baseadas no oceano e uma maior participação dos países mais vulneráveis nas decisões globais sobre o clima.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

Fundação Merck (https://Merck-Foundation.com), a organização alemã sem fins lucrativos, em parceria com as Primeiras-Damas Africanas e Asiáticas, também Embaixadoras da “Fundação Merck Mais do que uma Mãe”, anunciou a abertura das candidaturas para os Prémios de Moda, Canção e Cinema 2026, sob dois lemas: “Mais do que uma Mãe” e “Diabetes e Hipertensão”.

O lema do Prémio “Mais do que uma Mãe” é conscientizar sobre questões sociais como: Quebrar o Estigma da Infertilidade, Apoiar a Educação de Meninas, Empoderamento Feminino, acabar com o Casamento Infantil, acabar com a Mutilação Genital Feminina e/ou Combater a Violência do Género em todos os níveis. O lema do Prémios “Diabetes e Hipertensão” é promover um estilo de vida saudável e conscientizar sobre a prevenção e a detecção precoce da Diabetes e da Hipertensão.

Candidate-se agora: https://apo-opa.co/4ArzVPK

A Senadora, Dra. Rasha Kelej (Aposentada) expressou: “Juntamente com as minhas queridas irmãs, as Primeiras-Damas Africanas e Asiáticas, que também são embaixadoras da ‘Fundação Merck Mais do que uma Mãe’, anunciamos a Chamada para Candidaturas para a Edição 2026 dos Prémios de Moda, Canção e Cinema da Fundação Merck ‘Mais do que uma Mãe’ e ‘Diabetes e Hipertensão’.

Convido calorosamente cantores, músicos, estilistas, cineastas e novos talentos com potencial nessas áreas a submeterem os seus trabalhos criativos, transmitindo mensagens poderosas que quebrem o silêncio e se tornem as vozes dos sem voz nas suas comunidades.”

O prazo final para inscrição nos Prémios de Moda, Canção e Cinema da Fundação Merck ‘Mais do que uma Mãe’ é 30 de setembro de 2026. E o prazo final para candidaturas nos Prémios de Moda, Canção e Cinema da Fundação Merck ‘Diabetes e Hipertensão’ é 30 de Outubro de 2026.

A Fundação Merck anunciou e homenageou recentemente 50 vencedores de 15 países africanos, nas categorias “Mais do que uma Mãe” e “Diabetes e Hipertensão” dos Prémios de Moda, Canção e Cinema da Fundação Merck 2025.

Informações sobre os Prémios da Fundação Merck 2026:

1. Prémio de Moda Fundação Merck “Mais do Que uma Mãe” 2026: Todos os estudantes e estilistas de moda estão convidados a criar e partilhar designs que transmitam mensagens fortes e impactantes para conscientizar sobre uma ou mais das seguintes questões sociais: Combater o estigma da infertilidade, apoiar a educação de meninas, promover o empoderamento feminino, acabar com o casamento infantil, acabar com a mutilação genital feminina e/ou combater a violência do género em todos os níveis.

Prazo para submissão: 30 de Setembro de 2026. Clique aqui (https://apo-opa.co/4rqBqJR) para mais informações.

2. Prémio da Canção Fundação Merck “Mais do Que uma Mãe” 2026: Todos os cantores e artistas musicais estão convidados a criar e partilhar uma MÚSICA com o objectivo que abordam uma ou mais das seguintes questões sociais: Quebrar o estigma da infertilidade, apoiar a educação de meninas, empoderar mulheres, acabar com o casamento infantil, acabar com a mutilação genital feminina e/ou acabar com a violência do género em todos os níveis.

Prazo para submissão: 30 de Setembro de 2026. Clique aqui (https://apo-opa.co/4h7v3I8) para mais informações.

3. Prémio do Cinema Fundação Merck “Mais do Que uma Mãe” 2026:  Todos os cineastas, estudantes de instituições de formação cinematográfica ou jovens talentos da África estão convidados a criar e compartilhar um filme ou curta-metragem, seja drama, documentário ou docudrama, para transmitir mensagens fortes e impactantes que abordem uma ou mais das seguintes questões sociais: quebrar o estigma da infertilidade, apoiar a educação de meninas, empoderar mulheres, acabar com o casamento infantil, acabar com a mutilação genital feminina e/ou combater a violência de gênero em todos os níveis.

Prazo para submissão: 30 de Setembro de 2026. Clique aqui (https://apo-opa.co/4rqB3PH) para mais informações.

4. Prémio de Moda Fundação Merck “Diabetes e Hipertensão” 2026: Todos os estudantes e estilistas de moda estão convidados a criar e partilhar designs que transmitam mensagens fortes e impactantes para promover um estilo de vida saudável e aumentar a conscientização sobre a prevenção e a detecção precoce da diabetes e da hipertensão.

Prazo para submissão: 30 de Outubro de 2026. Clique aqui (https://apo-opa.co/4rrYurO) para mais informações.

5. Prémio da Canção Fundação Merck “Diabetes & Hipertensão” 2026: Todos os cantores e artistas musicais estão convidados a criar e partilhar uma música com o objectivo de promover um estilo de vida saudável e aumentar a conscientização sobre a prevenção e a detecção precoce da diabetes e da hipertensão.

Prazo para submissão: 30 de Outubro de 2026. Clique aqui (https://apo-opa.co/3UWF56j) para mais informações.

6. Prémio do Cinema Fundação Merck “Diabetes e Hipertensão” 2026:  Todos os cineastas, estudantes de instituições de formação cinematográfica ou jovens talentos da África estão convidados a criar e partilhar um filme ou curta-metragem, seja drama, documentário ou docudrama, para transmitir mensagens fortes e impactantes que promovam um estilo de vida saudável e aumentem a conscientização sobre a prevenção e a detecção precoce da diabetes e da hipertensão.

Prazo para submissão: 30 de Outubro de 2026. Clique aqui (https://apo-opa.co/4ya9Gf6) para mais informações.

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As inscrições também podem ser enviadas por e-mail para:

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Gerente do Programa de Conscientização Comunitária
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Sobre a Fundação Merck:
​A Fundação Merck, criada em 2017, é uma organização alemã sem fins lucrativos que visa melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas e promover o seu desenvolvimento. A Fundação está virada para a melhoria de acesso a soluções de saúde de qualidade e equitativas, o desenvolvimento de capacidades nas áreas da saúde, investigação científica e comunicação social, e combate ao estigma da infertilidade e apoio à educação de raparigas.

A Fundação Merck trabalha em mais de 50 países com Primeiras-Damas, as suas fundações, ministérios e outras partes interessadas importantes. Através de funções complementares em defesa de direitos, coordenação com governos locais, desenvolvimento de capacidades nas áreas da saúde e comunicação social, educação de raparigas e iniciativas de sensibilização da comunidade.

É este ecossistema coordenado de parcerias — com responsabilidades distintas e uma visão partilhada — que permite à Fundação Merck desenvolver capacidades locais, criar um impacto sustentável e contribuir para a transformação a longo prazo nos cuidados de saúde e na sociedade.

Através dos seus diversos programas e iniciativas, a Fundação Merck concedeu mais de 2.750 bolsas de estudo para profissionais de saúde de 52 países em 44 especialidades críticas e carentes, mais de 1.500 bolsas de estudo anualmente para meninas africanas carentes em 21 países, capacitou mais de 4.000 profissionais da mídia, reconheceu 980 vencedores de prémios e alcançou mais de 9 milhões de seguidores em 15 canais de mídia social, gerando um impacto duradouro na saúde, educação e conscientização em África e na Ásia.

A Fundação Merck dedica-se a melhorar os resultados sociais e de saúde para comunidades carentes. Embora colabore com diversos parceiros, incluindo governos, para alcançar os seus objectivos humanitários, a fundação mantém-se estritamente neutra em questões políticas. Ela não se envolve nem apoia quaisquer actividades, eleições ou regimes políticos, concentrando-se exclusivamente na sua missão de elevar a humanidade e promover o bem-estar, mantendo uma postura estritamente apolítica em todas as suas acções.

Todos os comunicados de imprensa da Fundação Merck são distribuídos por e-mail simultaneamente à sua publicação no site da Fundação Merck.  Queira, por favor, visitar https://Merck-Foundation.com para ler mais. Siga as redes sociais da Fundação Merck: Facebook (https://apo-opa.co/4AvD1T6), X (https://apo-opa.co/4yTih5Q),Instagram (https://apo-opa.co/4hG5r5b), YouTube (https://apo-opa.co/4hFA7Ub), Threads (https://apo-opa.co/4AwbMaS) e Flickr (https://apo-opa.co/4ApxQ6X).

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O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, em Nova Iorque, o reforço do multilateralismo e da cooperação internacional como mecanismos para responder aos principais desafios que afectam o mundo, incluindo os conflitos armados, as crises humanitárias, as alterações climáticas e as desigualdades no desenvolvimento.

Intervindo no Debate Geral da 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, Chapo afirmou que a Organização enfrenta um dos períodos mais exigentes da sua história, num contexto marcado pela multiplicação de conflitos, rivalidades geopolíticas, terrorismo, crime organizado transnacional e eventos climáticos extremos.

Segundo o Chefe do Estado, a recuperação da confiança nas Nações Unidas passa pela aplicação justa do Direito Internacional e pela adopção de decisões capazes de produzir resultados concretos na vida das populações.

Chapo recordou a relação histórica entre Moçambique e as Nações Unidas, destacando o papel da Organização no processo de independência, na construção da paz, na reconstrução nacional, na resposta às catástrofes naturais e na promoção do desenvolvimento sustentável.

O Presidente moçambicano enalteceu igualmente o trabalho desenvolvido pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, considerando positivo o seu legado à frente da Organização e defendendo a continuidade dos esforços para fortalecer o multilateralismo.

PAZ E SEGURANÇA

No domínio da paz e segurança, Daniel Chapo apelou ao reforço dos mecanismos de prevenção e resolução pacífica de conflitos, com base na Carta das Nações Unidas e no respeito pela soberania, integridade territorial e direitos humanos.

O Presidente reafirmou a posição de Moçambique em defesa da solução de dois Estados para a questão israelo-palestiniana e manifestou apoio ao direito à autodeterminação do povo saharawi.

Chapo criticou ainda a aplicação de medidas coercivas unilaterais contra Estados, defendendo o levantamento do bloqueio económico, comercial e financeiro contra Cuba, bem como o levantamento das sanções contra o Zimbabwe e outros países.

CABO DELGADO CONTINUA A EXIGIR APOIO INTERNACIONAL

Sobre a situação interna, o Presidente afirmou que Moçambique está empenhado na consolidação da paz, no fortalecimento das instituições democráticas e na condução de um Diá. Nacional Inclusivo, liderado pelos moçambicanos.

Em relação a Cabo Delgado, Chapo reconheceu progressos no combate ao terrorismo e no reforço da segurança, atribuindo parte desses avanços ao trabalho das Forças de Defesa e Segurança e ao apoio da SADC, União Europeia, Ruanda e Tanzânia.

Entretanto, considerou que a estabilização da província permanece incompleta, defendendo uma resposta concertada e maior cooperação internacional para consolidar a segurança, a reconstrução e o desenvolvimento das zonas afectadas.

 RECURSOS NATURAIS DEVEM GERAR MAIS VALOR

No capítulo económico, Daniel Chapo afirmou que Moçambique pretende transformar o seu potencial em prosperidade partilhada, através da valorização dos recursos naturais e do investimento no desenvolvimento humano.

Entre as prioridades apontadas estão a modernização da agricultura, a industrialização, a expansão do acesso à energia e o investimento em infra-estruturas, educação, saúde, ciência e economia digital.

O Chefe do Estado defendeu que os recursos naturais devem contribuir para a diversificação da economia, a mobilização de receitas e a criação de oportunidades para a população, sobretudo jovens e mulheres.

Chapo afirmou ainda que a localização estratégica de Moçambique no Oceano Índico, os corredores logísticos e o potencial agrícola, energético e mineral podem transformar o país numa plataforma de investimento e integração regional.

O Presidente defendeu uma mudança no modelo de exploração dos recursos africanos, passando da simples extracção para a transformação e criação de valor, com maior aposta em cadeias de valor nacionais e regionais.

ÁFRICA EXIGE MAIOR REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO DE SEGURANÇA

Daniel Chapo defendeu igualmente uma maior participação de África na governação global, considerando necessário corrigir os actuais desequilíbrios de representação no sistema internacional.

Neste contexto, reafirmou o apoio de Moçambique à posição comum africana sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, baseada no Consenso de Ezulwini e na Declaração de Sirte.

A proposta africana, segundo o Presidente, prevê pelo menos dois assentos permanentes, com todas as prerrogativas e privilégios, incluindo o direito de veto enquanto este existir, e cinco assentos não permanentes para o continente.

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS PREOCUPAM MOÇAMBIQUE

O Presidente alertou também para os impactos das alterações climáticas em Moçambique, apontando para perdas de vidas humanas, deslocamentos de famílias, destruição de colheitas e danos nas infra-estruturas.

Chapo manifestou preocupação com a previsão de ocorrência de El Niño e os possíveis impactos no centro e sul do país, sobretudo em matéria de seca, insegurança alimentar e perda de meios de subsistência.

Face a este cenário, defendeu o reforço do financiamento para a adaptação climática, o acesso aos fundos climáticos, a operacionalização dos mecanismos de perdas e danos e o investimento em sistemas de alerta prévio e infra-estruturas resilientes.

Na área da transformação digital, o Chefe do Estado defendeu investimentos em conectividade, capacidade computacional, investigação científica, formação, transferência de tecnologia e governação ética da inteligência artificial.

Ao terminar a sua intervenção, Daniel Chapo apelou ao fortalecimento da cooperação internacional e à construção de uma Organização das Nações Unidas mais forte, capaz de responder aos desafios actuais e de promover uma prosperidade partilhada.

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Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

O Governo de Moçambique anunciou a intenção de criar uma Coligação Estratégica de Financiamento da Electrificação Fora da Rede, reunindo instituições financeiras de desenvolvimento, fundos climáticos e energéticos, parceiros de desenvolvimento, fundações e investidores privados.

O anúncio foi feito durante a Mesa-redonda de Alto Nível, realizada à margem da 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, sob liderança do Governo de Moçambique e com o apoio da Sustainable Energy for All (SEforALL) e da Enabel.

A iniciativa pretende apoiar a criação de uma arquitectura financeira nacional, faseada e previsível, combinando subvenções, garantias, capital concessional, financiamento comercial e instrumentos baseados em resultados.

O objectivo é reduzir os riscos dos investimentos, aumentar a participação sustentável do sector privado e acelerar o acesso universal à energia.

“Moçambique precisa de passar de projectos isolados para uma arquitectura financeira nacional capaz de apoiar investimentos em escala. Para o FUNAE, esta iniciativa deverá resultar em instrumentos concretos, numa carteira de projectos financiáveis e numa maior capacidade nacional para preparar, financiar e acompanhar os investimentos. A electrificação deve também promover os usos produtivos de energia, o emprego, o rendimento e a industrialização das zonas rurais”, afirmou Mety Oreste Gôndola, Presidente do Conselho de Administração do FUNAE (Fundo de Energia), FP.

O Caminho Nacional de Electrificação ao Menor Custo identifica as soluções fora da rede como essenciais para alcançar as comunidades, prevendo cerca de 2.5 milhões de ligações e uma necessidade estimada de investimento de aproximadamente 1.1 mil milhões de dólares.

Moçambique já mobilizou 42 milhões de euros do Fundo Verde para o Clima e 20 milhões de euros da União Europeia (UE) para mini-redes e usos produtivos de energia a ser implementado em parceria com a Agência Belga de Cooperação Internacional, Enabel.

A parceria entre a Enabel e o FUNAE tem mais de uma década e tem evoluído com as necessidades do sector, desde projectos de electrificação rural e energias renováveis até ao reforço institucional e à mobilização de financiamento climático.

Nos últimos três anos, temos trabalhado com o FUNAE para reforçar a sua capacidade de actuar como um fundo e mobilizar e gerir diferentes fontes de financiamento.

O FUNAE refere em comunicado de imprensa , recebido na redacção da AIM, que com a nova Coligação, queremos dar continuidade a esse trabalho, aproximando esta experiência de outros parceiros e contribuindo para que mais recursos possam ser mobilizados para as prioridades de electrificação fora da rede de Moçambique.”

Durante a sessão, o FUNAE, a Enabel e a Sustainable Energy for All (SEforALL) assinaram uma Carta de Intenções para reforçar a cooperação na implementação do projecto aprovado pelo Fundo Verde para o Clima.

O acto de assinatura foi testemunhado pelo Chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo.

“Moçambique tem registado progressos importantes no acesso à energia, e o próximo passo é garantir que essa energia contribua cada vez mais para o crescimento económico. Para isso, será necessário mobilizar financiamento em maior escala e reforçar a coordenação entre o Governo, investidores e parceiros. A SEforALL orgulha-se de apoiar Moçambique neste percurso, contribuindo para transformar as suas prioridades energéticas numa base para um desenvolvimento económico sustentável e duradouro.”

No âmbito da parceria, o FUNAE será responsável pela implementação do projecto, incluindo o apoio aos promotores das soluções de uso produtivo de energia; a Enabel vai assegurar a supervisão estratégica e financeira, bem como a assistência técnica e capacitação; e a SEforALL prestará apoio técnico à gestão do financiamento e ao acompanhamento dos resultados. As três instituições vão trabalhar em coordenação com o Governo de Moçambique, no âmbito da plataforma nacional de coordenação para o desenvolvimento de mini-redes.

A Carta de Intenções formaliza a colaboração entre as três instituições na implementação do programa PURE Rural Mozambique Climate, na sequência da aprovação do programa pelo Conselho do Fundo Verde para o Clima em março de 2026. (AIM)

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Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

Os três pilares das Nações Unidas: paz e segurança, direitos humanos e desenvolvimento sustentável estão enfrentando uma “pressão sem precedentes”, no momento em que a organização celebra 81 anos.

A declaração é do presidente de Moçambique, Daniel Chapo, que participou nesta quarta-feira do Debate Geral de líderes internacionais, em Nova Iorque.

Carta da ONU

“No domínio da paz e segurança, assistimos à multiplicação dos conflitos, ao agravamento do sofrimento das populações civis, à expansão do terrorismo e do crime organizado transnacional. Estes desafios, entre outros, devem levar-nos a reforçar a observância e a promoção dos mecanismos de prevenção e resolução pacífica de conflitos, bem como do Direito Internacional à luz da Carta das Nações Unidas, incluindo o respeito pela soberania e integridade territorial, os direitos humanos e a cooperação internacional, factores que são na verdade indissociáveis.”

Segundo o líder do país africano de língua portuguesa, Moçambique tem uma memória viva dos efeitos positivos da cooperação entre nações ao ter sido apoiado no início de sua formação como país . após a independência de Portugal em meados da década de 1970.

Benefícios para todos

Na ONU, Daniel Chapo afirmou que a África tem um grande potencial demográfico e recursos naturais que podem beneficiar a todos que se engajarem como parceiros do continente. 

“África enfrenta, contudo, um paradoxo: é rica em recursos, mas ainda retém pouco do valor que estes geram. Por isso, o investimento deve evoluir da simples extracção para a transformação e criação de valor, passando de transacções às parcerias, da dependência à criação de capacidades e da exportação de recursos à construção de cadeias de valor nacionais e regionais.”

Para o presidente de Moçambique, Daniel Chapo, a chave do sucesso para o continente africano é a integração regional e continental assumir a importância estratégica, ampliando mercados e criando economias de escala e produtivas que possam atrair inovação e investimentos que aproveitem o potencial dos jovens africanos. 

Cabo Delgado avança em segurança

Ao falar de política interna Daniel Chapo garantiu que o país segue na direção da consolidação da paz e do fortalecimento de instituições democráticas assim como do Diá. Nacional Inclusivo.

Segundo o líder de Moçambique, o terrorismo na província de Cabo Delgado, no norte do país está sendo combatido e a segurança está sendo reforçada na região.

Ele encerrou dizendo que Moçambique continuará diversificando suas parcerias de forma soberana e afirmou que a transformação digital exige solidariedade.

Distribuído pelo Grupo APO para UN News.

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

O Primeiro-Ministro, Francisco Carvalho, participou, hoje, em Nova Iorque, no painel de alto nível que assinalou o 40.º aniversário da Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, no âmbito da 81.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Na sua intervenção, destacou que o desenvolvimento não se mede apenas pelo crescimento económico, devendo melhorar a vida das pessoas, proteger a sua dignidade e garantir o acesso à educação, saúde, habitação, emprego e proteção social.

Francisco Carvalho destacou os progressos de Cabo Verde nestas áreas, incluindo a certificação como país livre de malária, em 2024, e a eliminação do sarampo e da rubéola, em 2025, reafirmando o compromisso com a agenda “Cabo Verde para Todos”.

O Primeiro-Ministro sublinhou ainda a importância da participação dos jovens e das mulheres, da transição digital e energética e da cooperação internacional para promover um desenvolvimento sustentável e não deixar nenhum país nem nenhuma pessoa para trás.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.