Cabo Verde: Francisco Carvalho diz que veto presidencial à nomeação do Procurador-Geral da República (PGR) faz parte do jogo democrático

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O Primeiro-Ministro, Francisco Carvalho, considera que a decisão do Presidente da República, José Maria Neves, de não concordar com a proposta do Governo para a nomeação do novo Procurador-Geral da República (PGR) enquadra-se plenamente no funcionamento do Estado de Direito Democrático.

A reação foi feita esta terça-feira, 25 de agosto, à margem da sessão de abertura do I Conselho Alargado do Ministério da Educação, quando questionado pelos jornalistas sobre a decisão presidencial.

Francisco Carvalho sublinhou que os poderes e competências dos diferentes órgãos de soberania estão definidos no quadro democrático, cabendo ao Governo escolher e propor o PGR, enquanto compete ao Presidente da República concordar ou não com a proposta. “Tudo dentro do jogo democrático”, afirmou.

O Primeiro-Ministro considerou ainda que eventuais divergências entre os órgãos de soberania não devem causar surpresa, mas ser entendidas como parte normal do funcionamento das instituições democráticas. “Quando o jogo democrático acontece, não é para ficarmos espantados. É para afirmarmos e vermos que a democracia está a acontecer”, declarou.

Sobre os próximos passos, e questionado se o Governo dispõe de outro nome para propor ao cargo de Procurador-Geral da República, o Primeiro-Ministro foi perentório: “Claro que temos outro nome. Vamos ver, entre os cabo-verdianos, quem devemos propor.”

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

Cabo Verde: Ministério da Saúde inicia revisão do Protocolo Terapêutico em Psiquiatria para adequar resposta às novas exigências sociais e de saúde

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Abertura do encontro de trabalho de três dias foi presidida pelo Secretário de Estado da Saúde, que defendeu uma abordagem humanizada, a centralidade da família e o fim do estigma associado às doenças mentais no país.

Teve início esta terça-feira um encontro de trabalho de três dias dedicado à revisão do Protocolo Terapêutico em Psiquiatria, com vista a adequar e atualizar as diretrizes clínicas às necessidades atuais da população e às prioridades do programa governamental da XI Legislatura para o setor da saúde.

O evento reúne médicos, psicó.s, enfermeiros e outros técnicos da área da saúde, presencialmente e online, até ao próximo dia 27 de agosto. A sessão de abertura contou com a participação da representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Cabo Verde, Dra. Edith Pereira, e da Coordenadora Nacional de Saúde Mental, Dra. Ana Moniz, além de representantes da Direção Nacional da Saúde.

Na sua intervenção de abertura, o Secretário de Estado da Saúde sublinhou que a saúde mental deixou de ser uma área marginal para assumir um papel central nas políticas públicas de saúde do país.

“A saúde mental é uma das prioridades do programa do Governo. Os desafios associados às doenças mentais, dependências e ao sofrimento psicológico exigem respostas cada vez mais robustas, humanizadas e baseadas na melhor evidência científica,” salientou o governante.

Em declarações prestadas à imprensa, o responsável frisou a necessidade de ajustar os instrumentos terapêuticos existentes à realidade atual e ao Plano Nacional de Saúde Mental, garantindo equidade, segurança e uniformização nos cuidados prestados em todo o arquipélago.

Questionado sobre a perceção de um aumento visível de pessoas a deambular na rua com transtornos mentais, o Secretário de Estado esclareceu que não existem ainda dados estatísticos consolidados que confirmem formalmente essa subida, sublinhando que “por vezes a perceção nos engana”. Contudo, adiantou que o encontro de trabalho serve precisamente para realizar essa avaliação aprofundada em conjunto com a equipa técnica e determinar medidas de minimização dos problemas.

A agenda dos trabalhos contempla a identificação de lacunas nos protocolos atuais, a discussão de propostas de atualização, a revisão técnica de conteúdos e a formulação de recomendações concretas e exequíveis para reforçar a rede assistencial e os cuidados de psiquiatria no Sistema Nacional de Saúde de Cabo Verde.

Distribuído pelo Grupo APO para Ministerio da Saúde, Cabo Verde.

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Grupo Banco Mundial reafirma-se como parceiro estratégico de Cabo Verde

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A Representante Residente do Grupo Banco Mundial em Cabo Verde, Indira Campos, foi recebida, esta manhã de terça-feira, 25 de agosto, a seu pedido, pelo Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Francisco Carvalho.

Durante o encontro com o líder do Governo de Cabo Verde a Representante Residente do Grupo Banco Mundial abordou a elaboração do novo Quadro de Parceria com o País, instrumento que irá definir as prioridades estratégicas da parceria entre o Grupo Banco Mundial e Cabo Verde para os próximos anos, bem como a continuidade e o aprofundamento das áreas de intervenção do programa em curso.

No encontro, o Primeiro Ministro foi acompanhado pelo Ministro da Economia, Comércio, Indústria e Economia Digital, António Baptista, pelo Ministro da Coordenação da Elaboração de Projectos Especiais e Acesso a Fundos, José Carlos Varela e pela Secretária de Estado das Finanças, Maria José Lopes.

Na ocasião falou-se também da II Edição do Fórum de Investimento da África lusófona, que terá lugar na ilha do Sal, no próximo mês de outubro, destacando a sua importância como plataforma para promover o investimento privado, reforçar parcerias e mobilizar oportunidades de negócio nos países africanos de língua portuguesa, com Cabo Verde a assumir um papel central enquanto país anfitrião e parceiro estratégico na promoção do investimento e da integração económica no espaço lusófono africano.

A responsável do Banco Mundial felicitou Francisco Carvalho pelas novas funções e manifestou a disponibilidade da sua organização em continuar a colaborar com as autoridades cabo-verdianas, visando a materialização dos projetos que promovam o desenvolvimento, progresso e bem estar dos cabo-verdianos.

O encontro permitiu ainda reafirmar o Grupo Banco Mundial como parceiro estratégico de Cabo Verde, através da mobilização de financiamento e da partilha de conhecimento e experiência para apoiar as prioridades de desenvolvimento do país.

O Banco Mundial tem apostado, na linha do que defende o Governo de Cabo Verde, num crescimento económico inclusivo, diversificação económica, transição energética e na resiliência climática.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

“Os filhos e os netos dos cabo-verdianos não podem estar condenados a repetir as mesmas condições de pobreza” – Francisco Carvalho

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O Primeiro-Ministro, Francisco Carvalho,  defendeu, esta terça-feira, 25 de agosto, uma profunda transformação do Sistema Educativo Cabo-verdiano, colocando a Educação no centro da transformação de Cabo Verde e defendeu um Pacto Nacional para a Educação, para além de reiterar o fim das propinas no ensino superior público. Para o Chefe do Governo, “os filhos e os netos dos cabo-verdianos não podem estar condenados a repetir as mesmas condições de pobreza, exclusão ou falta de oportunidades que marcaram a vida dos seus pais e avós.”

Foi precisamente com esta afirmação que o Primeiro-Ministro, Francisco Carvalho, abriu esta terça-feira, 25 de agosto, a sessão de abertura do I Conselho Alargado do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação (MEFPESCI), que decorre até amanhã, quarta-feira, 26 de agosto, no Palácio do Governo, sob o lema “Educação, Conhecimento e Inovação para Transformar Cabo Verde – da Visão à Ação”.

Depois da apresentação dos novos delegados e dirigentes concelhios que integram a estrutura do Ministério da Educação e que, a partir de hoje, assumem formalmente as suas funções, o Primeiro-Ministro, dirigiu-lhes uma “saudação muito especial”, extensiva aos demais responsáveis do setor. Perante dirigentes do Ministério, professores, gestores e parceiros, o Chefe do Governo reafirmou a sua visão da Educação como instrumento decisivo para quebrar ciclos de pobreza, reduzir desigualdades, promover a mobilidade social e preparar Cabo Verde para enfrentar os grandes desafios das próximas décadas.

Uma Educação para transformar Cabo Verde

Num discurso fortemente ancorado na realidade e nos desafios concretos de Cabo Verde, Francisco Carvalho reconheceu que o país enfrenta grandes desafios em setores como a saúde, o emprego, as pescas, a agricultura, a disponibilidade de água e energia e a crescente incerteza em torno das chuvas. Contudo, sublinhou que, entre todos esses desafios, há um que ocupa um lugar verdadeiramente central na construção do futuro do país: a Educação, enquanto condição essencial para o desenvolvimento, a inclusão social e a criação de oportunidades para todos.

Para o Primeiro-Ministro, a Educação deve ser entendida como um processo que começa na família e na comunidade e acompanha a pessoa ao longo de toda a vida, através da educação formal, da formação profissional, do ensino superior, do conhecimento e da experiência.

Lembrando Amílcar Cabral, Francisco Carvalho sublinhou a importância de “aprender sempre” e de “pensar com as nossas próprias cabeças” e defendeu mesmo uma Educação capaz de formar pessoas plenamente realizadas e, simultaneamente, cidadãos conscientes do seu papel na construção do bem comum e no desenvolvimento de Cabo Verde.

Neste sentido, afirmou que a escola deve cumprir integralmente o seu papel, mas também adaptar-se à realidade cabo-verdiana.

“Não podemos simplesmente importar modelos concebidos para outras sociedades, com outras realidades económicas, sociais e culturais”, sustentou, o Chefe do Executivo cabo-verdiano para quem Cabo Verde deve aprender com as melhores experiências internacionais, mas encontrar soluções adequadas às suas ilhas, comunidades e ao país que pretende construir.

A construção dessa nova visão deverá envolver professores, estudantes, famílias, universidades, especialistas, empresas, sindicatos e sociedade civil, num processo assente no diá., na reflexão e no conhecimento.

“Não precisamos simplesmente de fazer mais uma reforma educativa”

Uma das principais propostas apresentadas pelo Primeiro-Ministro, durante a sua intervenção, foi a necessidade de construir uma visão de longo prazo para o setor educativo cabo-verdiano.

“Não precisamos simplesmente de fazer mais uma reforma educativa. Precisamos de construir uma visão para a educação de Cabo Verde capaz de permanecer no tempo e de contribuir verdadeiramente para transformar a nossa sociedade”.

É neste contexto que o Primeiro Ministro defendeu a criação de um Pacto Nacional para a Educação que, considera, “deverá ser sério, participado e tecnicamente fundamentado, garantindo estabilidade e continuidade às políticas educativas”.

Para Francisco Carvalho, a Educação não pode ser alterada a cada mudança de Governo ou de ministro, porque os resultados exigem tempo, coerência e continuidade.

“Uma criança que entra hoje no pré-escolar precisa de encontrar coerência no sistema ao longo de todo o seu percurso educativo”, sublinhou.

Este Pacto, de acordo com o Chefe do Governo, deverá permitir e preservar aquilo que funciona, corrigir o que não funciona e promover mudanças sempre que as soluções existentes já não respondam às necessidades do país.

Escola como verdadeiro “elevador social”

No centro da intervenção do Primeiro Ministro esteve também a defesa da escola como instrumento de mobilidade social.

Francisco Carvalho afirmou que a condição económica de uma família não pode determinar o futuro de uma criança e que o local onde alguém nasce não pode definir até onde essa pessoa poderá chegar.

É neste quadro que o Governo decidiu eliminar uma das maiores barreiras económicas ao acesso à formação superior, através do fim das propinas no ensino superior público e da atribuição de bolsas aos estudantes que optarem pelo ensino privado.

O mesmo princípio, disse, será aplicado à formação profissional, de modo a garantir que nenhum jovem deixe de estudar ou de se qualificar por falta de condições financeiras.

“Nenhum jovem deve deixar de estudar ou de se qualificar simplesmente porque a sua família não tem condições financeiras”, afirmou.

Segundo o Primeiro-Ministro, melhor formação e melhor qualificação significam melhores oportunidades de emprego, melhores salários, maior autonomia, mais dignidade e maior capacidade de cada pessoa construir o seu próprio futuro.

Uma Educação que começa na primeira infância

Francisco Carvalho defendeu ainda que esta transformação deve começar muito antes do ensino superior, precisamente no pré-escolar, onde se lança “a primeira semente de todo o processo educativo”.

A ambição deste Governo é construir um percurso educativo coerente e de qualidade, desde a primeira infância até ao ensino superior e à formação profissional, garantindo que ninguém fica pelo caminho.

A escola que o Governo pretende construir deverá ser capaz de reduzir desigualdades, abrir portas e criar oportunidades, permitindo que qualquer criança, independentemente da família onde nasceu ou da ilha onde vive, possa acreditar que tem direito a sonhar e encontrar condições para concretizar esse sonho.

O Primeiro-Ministro deixou igualmente uma mensagem de responsabilidade e exigência aos dirigentes e responsáveis do novo coletivo do Ministério da Educação.

Francisco Carvalho afirmou que, dentro de cinco anos, todos serão avaliados, incluindo o próprio Primeiro-Ministro. Mas essa avaliação, sublinhou, não será feita pelo número de reuniões realizadas ou pelos documentos produzidos.

“Seremos avaliados por aquilo que efetivamente conseguimos mudar na vida das pessoas, pela qualidade das nossas escolas, pela aprendizagem das nossas crianças, pelas oportunidades criadas para os nossos jovens e pela capacidade de transformar a educação num verdadeiro instrumento de desenvolvimento”, afirmou.

O Chefe do Governo manifestou confiança no novo coletivo do Ministério e considerou que está à altura da responsabilidade e do momento histórico que Cabo Verde atravessa.

O Conselho do Ministério: da visão à ação

Com o I Conselho Alargado do MEFPESCI, o Governo pretende iniciar uma nova etapa na definição e implementação das políticas educativas, colocando o conhecimento, a inovação e a qualificação no centro da estratégia de desenvolvimento nacional.

A Educação assume, assim, uma dimensão que ultrapassa a gestão do sistema educativo. Trata-se, segundo Francisco Carvalho, de preparar Cabo Verde para aquilo que pretende ser nas próximas décadas e de criar condições para que cada cidadão possa desenvolver plenamente as suas capacidades e participar na construção do país.

“Temos uma responsabilidade muito maior do que simplesmente administrar o sistema educativo que encontrámos. Temos a responsabilidade de o melhorar, de o transformar e de o preparar para aquilo que Cabo Verde pretende ser nas próximas décadas”, afirmou.

Para o Primeiro-Ministro, se esta transformação for concretizada, o impacto ultrapassará as escolas.

O desafio lançado pelo Chefe do Governo é, por isso, claro: transformar a Educação num verdadeiro motor de desenvolvimento, num elevador social e numa das principais ferramentas para construir um “Cabo Verde para Todos”.

“É essa a responsabilidade que temos diante de nós. E é essa a missão que temos de cumprir”, concluiu Francisco Carvalho.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

Cabo Verde: Primeiro Ministro preside a tomada de posse de novos dirigentes da Polícia Nacional

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

Primeiro-Ministro, Francisco Carvalho, presidiu, no dia 24 de agosto, à tomada de posse dos novos dirigentes da Polícia Nacional (PN), marcada pela recondução de Jorge Humberto Gonçalves no cargo de Diretor Nacional da instituição.

A cerimónia contou com a presença do Ministro da Administração Interna, Carlos Sena Teixeira, que conferiu posse aos novos dirigentes da Policia Nacional.

Durante a sua intervenção, o Primeiro Ministro defendeu a continuidade do trabalho desenvolvido pela Polícia Nacional, mas apelou a uma “nova abertura mental” para responder às exigências de uma sociedade cada vez mais crítica e exigente.

Francisco Carvalho sublinhou que a nova liderança da Policia Nacional “não vai começar do zero”, destacando a importância de dar continuidade ao trabalho já realizado e, simultaneamente, reforçar a capacidade da instituição para responder aos novos desafios. O chefe do Governo defendeu ainda maior abertura à crítica dentro da instituição e deixou aos novos dirigentes uma mensagem de confiança, lembrando que “as pessoas estão no centro” de todas as políticas e medidas no setor da segurança.

Por seu turno, o Ministro da Administração Interna, Carlos Sena Teixeira, classificou a cerimónia como o início de “uma nova etapa” para a segurança interna, assente num modelo “mais inteligente, mais preventivo, mais próximo” e baseado em evidências. Entre as prioridades, apontou o reforço dos efetivos, a melhoria das infraestruturas e das condições de trabalho, a modernização dos equipamentos e das comunicações, bem como o aumento da capacidade de investigação e intervenção da Polícia Nacional. Defendeu ainda uma polícia mais tecnológica, capaz de utilizar informação e dados para orientar os seus recursos de forma mais eficiente.

O Ministro destacou também a valorização dos profissionais da PN, que considerou o maior património da instituição. Sublinhou que a Polícia Nacional “pertence à República” e não ao governo, partido ou dirigente. Aos novos responsáveis, deixou a indicação de que a confiança depositada pelo Governo “não é um privilégio”, mas uma “responsabilidade”.

Ao agradecer a recondução, Jorge Humberto Gonçalves comprometeu-se a exercer uma direção “que valorize o todo, com todos e para todos”, com reforço do policiamento de proximidade, modernização tecnológica e maior articulação entre as forças de segurança. O Diretor Nacional defendeu ainda que as promoções e progressões na carreira devem continuar a basear-se no mérito e agradeceu aos dirigentes cessantes o trabalho prestado à instituição.

A cerimónia decorre ao abrigo do Despacho n.º 39/GMAI/2026, de 18 de agosto, assinado pelo ministro da Administração Interna, que determina a recondução, nomeação e cessação de funções de vários oficiais da Polícia Nacional.

Além da recondução de Jorge Humberto Gonçalves, o despacho reconduz o superintendente-graduado Roberto Carlos Centeio Lima no cargo de diretor nacional adjunto para a Área das Operações de Segurança e Ordem Pública.

Foram ainda nomeados como diretores nacionais adjuntos, graduados no posto de superintendente, Bremen Celestino de Sousa Levy Cardoso, para a Área da Unidade Orgânica de Planeamento, Orçamento, Gestão e Formação; Alvarino Varela Ribeiro, para a Área de Operações de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço, Sistemas de Informação, Comunicações e Ação Estratégica Policial; e Orlando dos Santos Évora, para a Área das Operações Especiais e de Segurança Marítima e Fiscal.

O despacho determina ainda várias nomeações para direções e comandos regionais da PN, entre as quais José Daniel Vaz Cabral, para diretor dos Centros de Comando e Controlo; Domingos Gomes da Rosa, para comandante regional de Santiago Sul e Maio; Luís António Sanches de Barros, para comandante da Polícia Marítima; Zelinda Helena de Carvalho Vasconcelos, para diretora do Serviço Social da PN; Bernardo Ulisses Ferreira Monteiro, para diretor de Operações e Comunicações; e Evandro Santos Sousa, para comandante regional de São Vicente.

Integram ainda a nova estrutura Gilson Carlos Pereira Tavares, como comandante das Unidades Especiais; Carlos Alberto Silva, como diretor de Estrangeiros e Fronteiras; Aprígio Stock Delgado Zego, como comandante regional da Boa Vista; Adelino Gomes Monteiro, como comandante regional do Sal; Maurino Lima Neves, como comandante regional do Fogo, com jurisdição sobre a Brava; e José Luís Pereira, como diretor do Gabinete Estratégico da Ação Policial.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

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Governante fala do impacto que o trabalho causa nas famílias angolanas

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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Teresa Rodrigues Dias destacou que os temas relacionados ao trabalho, impactam directamente na vida das famílias angolanas, por essa razão, o Governo, sector privado e os operadores do mercado, reuniram porque acreditam que juntos, é possível fazer mais e melhor.

“Nenhuma instituição, pública ou privada, conseguirá responder à dimensão dos desafios do emprego em Angola sem o apoio de outra. O fortalecimento do mercado de trabalho, exige a participação coordenada das instituições, parceiros sociais, entidades formadoras e, de forma particular, dos operadores de emprego”, disse.

A governante realçou que é neste quadro onde as agências assumem um papel, cada vez mais relevante, por serem regulados pelo Decreto nº 8/96, de 5 de Abril e o Presidencial nº 51/25, de 19 de Fevereiro, respectivamente e estão sujeitas ao licenciamento do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, mediante o cumprimento escrupuloso dos seguintes requisitos, designadamente a idoneidade comprovada, capacidade técnica, organizativa e funcional para o exercício da actividade.

Os requisitos envolvem também a capacidade comprovada, mediante a visitas técnicas, realizadas por representantes do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) e da Inspecção Geral do Trabalho (IGT), tendo em conta ao pagamento das taxas devidas.

A titular do MAPTSS considera que as agências são mais do que intermediários, por serem facilitadores de oportunidades, operando como ponte, entre o profissional que busca por uma vaga de emprego e a empresa que precisa de engenheiro, técnico ou gestor.

“Quando essa ponte funciona bem, com ética e legalidade, o país avança, mas, quando falha, a informalidade cresce, os direitos são violados, a confiança se perde e o trabalho deixa de ser digno, por isso lembrem-se sempre, que o vosso trabalho é estratégico para Angola”, esclareceu.

A ministra sublinhou que o mercado de trabalho enfrenta quatro grandes desafios, para os quais o Executivo não fecha os olhos, e tem trabalhado arduamente, para os superar e convoca as empresas a prestarem, igualmente, o apoio necessário, para o alcance deste desiderato.

Destes desafios constam a informalidade, que ainda tem uma parte considerável da força de trabalho, fora da protecção da lei, alguns sem contrato, Segurança Social, com instabilidade nos rendimentos, pondo em risco o seu futuro. Por essa razão, o Executivo tem implementado medidas para combater este fenómeno, através do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), onde destacam-se a melhoraria da oferta formativa, mediante a disponibilização de cursos de formação profissional, focados nas necessidades reais do mercado.

O programa, disse, inclui ainda o incentivo a inovação, através do poio ao uso de tecnologia e meios de pagamento digitais para integrar pequenos negócios à economia oficial, acesso a microcrédito e linhas de financiamento para impulsionar a actividade comercial.

O segundo desafio, informou, é entre a oferta e a procura, onde por um lado, as empresas dizem não encontrar o perfil profissional adequado para determinada área, por outro lado, os jovens dizem que não há emprego.

O terceiro desafio tem a ver com a Cedência Temporária Responsável, sendo uma ferramenta moderna e necessária por dar flexibilidade à empresa e oportunidade ao trabalhador, por essa razão, não pode ter precariedade eterna, tem de ser a porta de entrada para o emprego efectivo, com respeito à lei.

O quarto, disse, é a inclusão, pelo facto de se precisar colocar mais jovens, sobretudo mulheres e pessoas com deficiência física no mercado de trabalho, com base nas políticas de inclusão destas classes, entretanto, considera um desafio, na medida em que também, existe falta de conhecimento em determinadas áreas do saber, sendo que o grande objectivo é promover a inclusão sem barreiras, esquecendo, em definivo, a política de quotas, para que todos os angolanos sejam tratados de igual forma, nos termos da Lei.

Distribuído pelo Grupo APO para Angola, Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

Início Admin Trabalho Ministra do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) determina maior interacção entre as agências de colocação e o Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) para reforçar a dinamização do mercado de trabalho Admin Trabalho Ministra do MAPTSS determina maior interacção entre as agências de colocação e o INEFOP para reforçar a dinamização do mercado de trabalho

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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Angola tem, actualmente, licenciadas 182 Empresas de Cedência Temporária de Trabalhadores e 126 Agências Privadas de Colocação, números que demonstram a existência de um sector expressivo e com potencial para contribuir, de forma mais significativa para a dinamização do mercado de trabalho.

As agências servem de ponte entre quem procura emprego e quem precisa de contratar, sob a supervisão do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP).

Os dados foram divulgados, em Luanda, pela ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, durante o Encontro Nacional com os Operadores das Agências Privadas de Colocação e das Empresas de Cedência Temporária de Trabalhadores, promovido pelo INEFOP, que teve como lema “Unindo Esforços para Fortalecer o Mercado de Trabalho”.

Teresa Rodrigues Dias esclareceu que o número de operadores licenciados, por si só, não permite avaliar o verdadeiro impacto da sua actividade, porque tem se verificado um número significativo de operadores que não reporta, de forma regular e completa, os dados referentes aos trabalhadores efectivamente colocados ou cedidos.

Esta situação, destacou, merece particular atenção e deve ser alterada, passando de uma lógica centrada apenas no licenciamento das
entidades para uma lógica orientada para os resultados efectivos da sua actividade.

Para isso, disse, é fundamental saber quantos cidadãos estão a ser colocados no mercado de trabalho, em que províncias, sectores de actividade, profissões e com que características.

“Precisamos, igualmente, conhecer as áreas profissionais que concentram maior procura e número de colocações, assim como aquelas em que persistem mais dificuldades de inserção. Esta informação é essencial, não apenas para o Executivo, mas também para os próprios operadores, empregadores, entidades formadoras e candidatos aos empregos”, revelou Teresa Rodrigues Dias.

A ministra realçou que um sistema de informação de emprego robusto, permite antecipar necessidades de competências, orientar a formação profissional, melhorar os serviços de intermediação laboral e apoiar a definição de políticas públicas de emprego mais ajustadas à realidade económica do País.

Teresa Rodrigues Dias quer que haja maior interacção entre os sectores, orientou que se assegure a fiscalização das entidades licenciadas, que estejam a exercer a actividade para a qual foram autorizadas, e que os respectivos dados, sejam devidamente registados e reportados.

A governante pediu a criação de condições para que o processo de reporte seja simples, digital, regular e eficiente, reduzindo constrangimentos administrativos e promover uma cultura de cumprimento.

Por essa razão, disse, o encontro deve ser visto não apenas como um espaço de transmissão de orientações, mas sobretudo como um fórum de diá. aberto, franco e construtivo.

“Precisamos de ouvir os operadores, compreender as dificuldades que enfrentam, identificar os constrangimentos existentes nos processos de colocação e cedência temporária de trabalhadores. E sobretudo, encontrar soluções conjuntas que permitam melhorar o funcionamento do sector”.

Distribuído pelo Grupo APO para Angola, Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

Angola: Teresa Rodrigues Dias recomenda mudanças na actuação

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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A ministra deu recomendações concretas e mecanismos de cooperação que possam contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de colocação e cedência temporária de trabalhadores, assim como reforçar o cumprimento da legislação laboral aplicável, promover maior transparência na relação entre operadores, trabalhadores e empregadores.

A governante quer também melhorar o reporte e a qualidade dos dados relactivos às colocações e
cedências de trabalhadores, permitir uma leitura mais precisa das áreas profissionais, sectores e regiões
com maior procura e colocação, assim como fortalecer a articulação entre o INEFOP e os operadores privados, alargar progressivamente o acesso aos serviços de intermediação laboral nas diferentes regiões do país.

Segundo a ministra, o Governo pretende colher subsídios e contribuições para a actualização do Regulamento de Base
da Agências Privadas de Colocação, de modos a adequar-se aos desafios contemporâneos e contribuir para a criação de mais e melhores oportunidades de emprego para os cidadãos.

Teresa Rodrigues Dias reforçou que o MAPTSS vai continuar empenhado em promover políticas que favoreçam o emprego, a empregabilidade, qualificação profissional, protecção social e a melhoria das relações laborais.

Para este percurso, reconheceu, conta com o INEFOP, que através da nossa Unidade de Intermediação de Mão-de-Obra (UIMO), deve igualmente, continuar a servir de ponte entre quem procura emprego e as empresas que precisam de trabalhadores.

A ministra espera que as conclusões do encontro não permaneçam apenas nos documentos, mas se traduzam em medidas concretas, compromissos assumidos e melhorias efectivas no funcionamento do mercado de trabalho.

Distribuído pelo Grupo APO para Angola, Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

Afreximbank apresenta um sólido desempenho no primeiro semestre de 2026, impulsionado por um crescimento e rentabilidade robustos

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

O Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank) (www.Afreximbank.com) e as suas subsidiárias (”o Grupo”) apresentaram um sólido desempenho financeiro nos seis meses findos a 30 de Junho de 2026, sublinhando a resiliência do seu modelo de negócio e o apoio contínuo às actividades comerciais e de desenvolvimento económico em toda África e nas Caraíbas.

O total de activos e contingências do Grupo aumentou 7,8%, passando de 48,5 mil milhões de USD, a 31 de Dezembro de 2025, para 52,3 mil milhões de USD. Este crescimento deveu-se principalmente à expansão das actividades de concessão de crédito do Banco, com os empréstimos e adiantamentos líquidos a aumentarem 5,7%, para 35,4 mil milhões de USD, em comparação com os 33,5 mil milhões de USD registados no final de 2025.

O Afreximbank manteve uma sólida qualidade dos seus activos, com o rácio de empréstimo não produtivo a situar-se a 2,20% no final do primeiro semestre de 2026, em comparação com 2,43% no final de 2025, o que reflecte uma gestão prudente do risco.

O Grupo manteve igualmente uma posição de liquidez sólida, com os activos líquidos a representarem 13% do total de activos, confortavelmente dentro do seu intervalo de objectivo estratégico de 10% a 15%.

Os fundos próprios aumentaram de 8,4 mil milhões de USD no final de 2025 para 8,5 mil milhões de USD, apoiados por 534,7 milhões de USD em lucros gerados internamente e 13,9 milhões de USD em novos capitais próprios angariados durante o período.

O Grupo registou um aumento significativo nos resultados, com a margem de juros líquida a subir 22%, para 1,0 mil milhões de USD, em comparação com 0,84 mil milhões de USD no período homó. de 2025. Além disso, as receitas de comissões e taxas aumentaram 15%, para 71,1 milhões de USD, face aos 61,9 milhões de USD registados no primeiro semestre de 2025, apoiadas pelo aumento das comissões auferidas com garantias, cartas de crédito e serviços de consultoria.

Consequentemente, o resultado líquido atingiu 534,7 milhões de USD, o que representa um aumento de 30% face aos 412,7 milhões de USD registados no primeiro semestre de 2025.

Os indicadores de rentabilidade registaram uma melhoria adicional, com a rendibilidade do capital próprio médio a aumentar para 13%, em comparação com os 11% do primeiro semestre de 2025, enquanto a rendibilidade dos activos médios aumentou de 2,22% para 2,54% no mesmo período.

A eficiência operacional manteve-se sólida, com o rácio custo/rendimento a situar-se num nível saudável de 20%, em comparação com os 19% do primeiro semestre de 2025, apesar das despesas com pessoal mais elevadas e das pressões inflacionistas persistentes.

Reforçando ainda mais o seu perfil de financiamento, o Afreximbank concluiu com êxito uma emissão de obrigações em duas tranches no valor de 1,5 mil milhões de USD, após o período em análise. A transacção, a maior emissão nos mercados internacionais de capitais de dívida da história do Banco, consistiu numa tranche de 750 milhões de USD com prazo de 5,5 anos e numa tranche de 750 milhões de USD com prazo de 10 anos. A oferta registou uma procura aproximadamente duas vezes superior à oferta, o que destaca a forte confiança dos investidores e reforça a capacidade do Banco de apoiar os seus objectivos estratégicos de crescimento.

Os destaques dos resultados do Grupo Afreximbank são apresentados a seguir:

Métricas de Desempenho Financeiro

1.º Semestre 2026

1.º Semestre 2025

Receita Bruta (mil milhões de USD)

1,8

1,6

Receitas Líquidas (milhões de USD)

534,7

412,7

Rendimento do Capital Próprio Médio (ROAE)

13%

11%

Rendimento dos Activos Médios (ROAA)

2,54%

2,22%

Rácio de Eficiência

20%

19%

Métricas da Situação Financeira

1.º Semestre 2026

Exercício de 2025

Total de Activos (mil milhões de USD)

43,4

42,3

Total de Passivos (mil milhões de USD)

34,8

33,9

Capitais Próprios dos Accionistas (mil milhões de USD)

8,5

8,3

Rácio de Créditos Não Produtivos

2,20%

2,43%

Posição de Liquidez

13%

15%

Rácio de Adequação de Capital (Basileia II)

                        22%

23%

O Sr. Denys Denya, Vice-Presidente Executivo Sénior do Afreximbank, comentou:

“O nosso desempenho financeiro e a nossa sólida posição reflectem a resiliência contínua do Grupo num momento em que os nossos países membros enfrentam um contexto global particularmente complexo. O nosso balanço financeiro sólido dá-nos a capacidade de reagir quando os mercados sofrem perturbações, continuando a financiar o comércio, a industrialização e o investimento que sustentam a resiliência económica a longo prazo. A expansão da nossa actividade de concessão de crédito, a solidez da qualidade dos nossos activos e o nosso acesso contínuo a fontes de financiamento diversificadas permitem-nos continuar a responder aos desafios imediatos, apoiando a transformação estrutural das economias africanas e das Caraíbas.”

Distribuído pelo Grupo APO para Afreximbank.

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O Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank) é uma instituição financeira multilateral pan-africana com mandato para financiar e promover o comércio intra e extra-africano. Há mais de 30 anos que o Banco utiliza estruturas inovadoras para oferecer soluções de financiamento que apoiam a transformação da estrutura do comércio africano, acelerando a industrialização e o comércio intra-regional, impulsionando assim a expansão económica em África. Apoiante firme do Acordo de Comércio Livre Continental Africano (ACLCA), o Afreximbank lançou um Sistema Pan-Africano de Pagamento e Liquidação (PAPSS) que foi adoptado pela União Africana (UA) como plataforma de pagamento e liquidação para sustentar a implementação da ZCLCA. O Afreximbank tem notações de grau de investimento atribuídas pela China Chengxin International Credit Rating Co., Ltd (CCXI) (AAA), pela GCR (A), pela Japan Credit Rating Agency (JCR) (A-) e pela Moody’s (Baa2)  e pela S&P Global Ratings (BBB+). O Banco tem a sua sede em Cairo, Egipto.

Para mais informações, visite: www.Afreximbank.com. 

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“Agora sinto-me em segurança”: iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) apoia deslocados Somalis

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

Durante mais de três décadas, Mako Hassan viveu com o receio de que a sua residência pudesse ruir a qualquer momento. Agora, aos 67 anos, ela recebeu uma habitação permanente, sente-se mais segura, consegue deslocar-se com maior liberdade e encarar o futuro com mais confiança.

Mako é uma das 245 deslocados internos que vivem no novo assentamento de Gribble, no nordeste do país, onde já foram construídas 30 habitações, ao abrigo do Programa Conjunto Saameynta.

Programa habitacional para deslocados internos

Esta iniciativa foi implementada em 2021 pela ONU-Habitat, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações, OIM, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, e o Governo da Somália.

O programa reúne habitação, serviços básicos e infraestruturas acessíveis para apoiar 3,8 milhões de deslocadas. A segunda fase, com início previsto para dezembro, vai integrar o planeamento de resposta aos riscos climáticos e a criação de oportunidades de meios de subsistência adaptativos.

O plano procura criar soluções duradouras, em que as famílias possam reconstruir as suas vidas em espaços inclusivos e resilientes às alterações climáticas, notou Sophos Sophianos, gestor de projeto da ONU-Habitat.

Uma solução com inclusão em mente

Mais do que substituir um abrigo precário por uma casa resistente, a mudança de Mako proporcionou-lhe novas condições para recuperar a autonomia quotidiana que havia perdido. 

O programa integra plantas habitacionais acessíveis, caminhos e rampas para apoiar pessoas com deficiência, pessoas idosas e outras pessoas com mobilidade reduzida. Tal como outros residentes, Mako recebeu ainda uma cadeira de rodas, reforçando a sua mobilidade e independência diária.

Enquanto pessoa com deficiência, ela dependia dos vizinhos capazes de a transportarem para locais seguros sempre que ventos fortes ou chuvas intensas ameaçavam o seu antigo local de residência. 

Agora, a acessibilidade e o apoio à mobilidade no assentamento de Gribble dão-lhe maior independência e reduzem a sua dependência de terceiros.

Um novo começo em segurança

A disponibilidade de uma solução habitacional duradoura, bem como o acesso a água, maior mobilidade e segurança quanto no seu local de residência trouxeram uma mudança significativa para a vida de Mako.

Após mais de três décadas de deslocação, a sexagenária considera-se finalmente em segurança, com uma esperança renovada para reconstruir a sua, vida longe do conflito e da insegurança persistentes.

Distribuído pelo Grupo APO para UN News.

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