Category: Portuguese

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

No Sudão, o aumento do uso de drones armados tem arrasado comunidades já fragilizadas, danificando infraestruturas civis essenciais e impedindo o acesso dos serviços de ajuda humanitária à população necessitada.

O alerta é do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários, Ocha, que adverte que a violência no Sudão continua matando a população e levando ao abandono de suas casas.

Combates deslocam milhares de pessoas

Na última semana, confrontos próximos da capital do estado de Cordofão do Norte, El Obeid, deixaram pelo menos 12 civis mortos, bem como vários feridos, relataram as autoridades locais.

Entre 14 e 15 de agosto, a Organização Internacional para as Migrações, OIM, verificou mais de 4,2 mil deslocados na região. O aumento de confrontos também levou à suspensão dos esforços humanitários que procuravam combater um surto de cólera, informou a Ocha.

Por sua vez, no Estado do Nilo Azul, foram relatados novos combates nas cidades de Geisan, Kurmuk e nas áreas circundantes. A OIM afirma que cerca de 5,4 mil pessoas foram deslocadas nos últimos dias na região.

Maior crise global de deslocados internos 

Desde abril de 2023, o Sudão enfrenta uma crise humanitária e de proteção sem precedentes. De janeiro a junho deste ano, os ataques com drones causaram 80% de todas as vítimas civis, traduzindo-se em cerca de 2 mil mortos.

Mais de 9 milhões de pessoas estão deslocadas internamente, o que torna o Sudão no país com a maior crise de deslocamento interno da atualidade, segundo a Ocha.

Os principais focos de crise de segurança alimentar e nutrição são verificados nas regiões de Darfur e Cordofão, onde o aumento dos surtos de doenças e os choques climáticos têm agravado a situação humanitária.

Já as mulheres e as meninas estão particularmente vulneráveis ao aumento da violência. Elas enfrentam riscos acrescidos de violência sexual relacionada com o conflito e de outras formas de violência baseada no género, sublinha o departamento.

Financiamento pode salvar vidas

Apesar do aumento de conbates, as agências da ONU e os seus parceiros humanitários continuam a prestar assistência às pessoas necessitadas no Sudão.

Apenas no mês passado, o Programa Alimentar Mundial, WFP, conseguiu alcançar cerca de 2,3 milhões de pessoas com assistência em toda a região do Darfur.

No entanto, as severas limitações de acesso nas zonas de conflito ativo, bem como as restrições e cortes no financiamento humanitário, continuam a dificultar a entrega de ajuda onde ela é mais necessária.

Neste sentido, a Ocha apelou ao financiamento adicional, bem como à proteção dos civis e das suas infraestruturas críticas, de modo a permitir que a ajuda chegue às pessoas de forma rápida, segura e sem obstáculos.

Distribuído pelo Grupo APO para UN News.

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

É um compromisso assumido pelo Chefe do Governo, Francisco Carvalho, após a audição de alguns presidentes das câmaras municipais, no âmbito da demonstração prática da vontade do Governo em estreitar relações de parceria e complementaridade com as autarquias e ajudá-las na resolução das situações mais gritantes, de forma imediata.

O Primeiro Ministro começou a auscultar ontem, dia 20, presidentes das câmaras municipais,  no âmbito da execução do orçamento rectificativo, deste ano, e dos preparativos para a formatação do orçamento do próximo ano. Presidentes de seis câmaras municipais foram ouvidos, atentamente, nesta primeira ronda. Todas de Santiago, neste primeiro momento. O Primeiro Ministro esteve acompanhado por um conjunto de ministros que, de acordo com os problemas apontados pelos autarcas, apresentavam soluções para curto, médio e/ou longo prazos, de acordo com a situação.

A orientação do Primeiro Ministro, Francisco Carvalho, foi clara no início da primeira audição. “As necessidades urgentes devem ser atendidas imediatamente”, assegurou o Chefe do Governo que percebeu, posteriormente, que há questões, de interesse local, e outras revestem-se de cariz nacional, como, por exemplo, a necessidade de cada município dispor de um veículo adaptado, o que possibilita um transporte mais adequado de pessoas idosas, particularmente as com mobilidade reduzida.

Neste quesito, o Governo, através do Ministério da Família, está a trabalhar com parceiros com o objectivo de se conseguir 22 viaturas adaptadas, para todos os municípios, à semelhança do que se pretende com as ambulâncias.

Foram apresentados problemas e projectos de complexidade e dimensão bastante diferentes. Desde a necessidade de um jardim de infância, que não exige avultados investimentos, e que pode ser realidade num curso espaço de tempo, como a ideia de um porto comercial, infraestrutura cuja construção é mais complexa e custosa.

Comum foram as necessidades de melhores vias de acesso às localidades, estradas de penetração, reabilitação de equipamentos urbanos e desportivos, para além da requalificação urbana e melhoria do ordenamento do terrióriom … todas com respostas positivas das respectivas tutelas, umas para serem resolvidas no imediato, ainda este ano, problemas outros, mais complexos, que serão tratados num quadro diferente e nos orçamentos vindouros.

O Governo manifestou disponibilidade total para colaborar com as câmaras, resolvendo problemas urgentes, de forma imediata, no âmbito da execução do orçamento rectificativo deste ano, como também deixou claro que há projectos que só podem ser materializados a  partir de 2027.

O certo é que a vontade existe e é total. Há uma clara mudança no paradigma relacional entre o poder central e o local. O primeiro presidente de câmara a ser recebido foi o Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, Nelson Moreira, que apresentou um conjunto diverso de problemas e projectos. À saída, Nelson Moreira estava satisfeito com o que ouviu e com os compromissos assumidos pelo Governo. O autarca da Cidade Velha disse que saudava a iniciativa, regozijando com o facto de, em cinco anos de mandato, esta ter sido a primeira vez que se sentou com um chefe do Governo para discutir diretamente as prioridades de desenvolvimento do seu concelho.

Os presidentes das câmaras de São Lourenço dos Órgãos, São Domingos, Tarrafal de Santiago, Santa Cruz e Praia foram sequencialmente recebidos pelo Primeiro Ministro e boa parte de seu elenco governamental.

Hoje, dia 20, será a vez dos presidentes das câmaras municipais do Maio e São Miguel. Amanhã, a única mulher Presidente de Câmara, a do Porto Novo, será auscultada pelo Chefe do Governo que encerra esta primeira fase das audições aos dirigentes municipais.
Os demais autarcas que não participaram, por motivos diversos, serão ouvidos assim  que as agendas dos governantes nacionais e locais permitirem.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe informou, hoje, em Luanda, que Angola tem, actualmente, 26 Associações Mutualistas, inscritas na Direcção Nacional da Segurança Social, representando mais de 233.000 associados.

Pedro Filipe falava durante o seminário de divulgação sobre o Regime de Supervisão Financeira das Associações Mutualistas, realizado pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), através da Direcção da Segurança Social, em parceria com a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).

O secretário de Estado anunciou que neste momento existem mais sete associações que se encontram em processo de inscrição, mas alerta que estes números merecem mais atenção e sentido de responsabilidade, porque por atrás de cada associado, existem pessoas, famílias, contribuições e expectativas legítimas de protecção social, por essa razão, esta discussão não é baseada apenas em matéria de supervisão financeira. “Estamos a falar de confiança, credibilidade, segurança, garantia e consolidação do sistema”, realçou.

Pedro Filipe considera que o mutualismo constitui um importante pilar da protecção social, cuja relevância se enquadra na visão do Executivo, para a criação de uma protecção social cada vez mais abrangente, sustentável e inclusiva, assente na articulação dos diferentes pilares e no reforço da protecção dos cidadãos.

O governante destacou que a supervisão financeira deve ser entendida como um instrumento de protecção dos associados e de reforço da confiança no sistema mutualista, que requer, igualmente, uma mudança de cultura dentro das próprias organizações.

Pedro Filipe ressaltou que a supervisão financeira não significa retirar às associações a sua natureza, autonomia ou os princípios que estão na base do mutualismo.
“Precisamos, na verdade, de encontrar um equilíbrio entre autonomia e responsabilidade, solidariedade, sustentabilidade, liberdade associativa e protecção dos associados.

O secretário de Estado reforçou que este espírito deve orientar a implementação do presente regime, daí a razão deste seminário ser um espaço de esclarecimento, diá. e partilha de experiências, de modo a ouvir as associações, conhecer as suas dificuldades, compreender os principais desafios a serem enfrentados para que a sua implementação seja efectiva, gradual, equilibrada e adequada a realidade do sector mutualista.

O seminário obedece os termos do n.º 2 do artigo 81.º do Decreto n.º 32/22, de 1 de Fevereiro, aprovado no Decreto Executivo Conjunto n.º 3/26, de 24 de Abril, que define os montantes para efeitos de supervisão e a sua entrada em vigor, a partir de Abril, deste ano.

O novo diploma estabelece normas e procedimentos destinados a reforçar a transparência, boa gestão, sustentabilidade financeira e a protecção dos interesses dos associados, definindo, igualmente, mecanismos de supervisão financeira das Associações Mutualistas.

Distribuído pelo Grupo APO para Angola, Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias defendeu a necessidade de aproximar, cada vez mais, a formação superior as reais do mercado de trabalho, para que os jovens terminem os seus cursos com competências capazes de responder aos desafios da economia e da sociedade.

A posição foi manifestada durante a Oração de Sapiência, proferida na cerimónia de outorga de diplomas da Universidade Óscar Ribas, onde a governante abordou os desafios do Ensino Superior, formação profissional e da empregabilidade em Angola.

Para Teresa Rodrigues Dias, a expansão do Ensino Superior, registada nas últimas décadas, permitiu o aumento do acesso de cidadãos às universidades, assim como o número de instituições e cursos, sendo que o desafio actual passa pela consolidação da qualidade, preparação de profissionais capazes de responder às necessidades do país.

“Não basta termos mais Instituições, elas precisam ser melhoradas, assim como não basta termos mais estudantes, sem estarem melhor preparados”, sublinhou.

A ministra considerou que os licenciados, pós-graduados, mestres e doutores devem estar preparados para responder às necessidades reais do mercado de trabalho, para isso, é necessário ter uma academia mais moderna, centrada no pensamento crítico, humanista e na resolução de problemas concretos.

Segundo a governante, a questão central já não deve ser apenas colocar mais jovens nas universidades, mas perceber se aquilo que aprendem é socialmente relevante, tendo em conta as competências que desenvolvem e que problemas são capazes de resolver.

A ministra apontou a participação do sector produtivo na definição da oferta formativa como um dos caminhos para garantir que os cursos respondam às qualificações de que as empresas efectivamente necessitam.

Entre as áreas que considerou estratégicas para a diversificação económica, mencionou a Indústria, Agricultura, Tecnologias Digitais, Construção, Energia e Águas, Mineração, Logística, Turismo e Saúde.

A governante associou esta necessidade à transformação do mercado de trabalho provocada pelo desenvolvimento das tecnologias digitais, Inteligência Artificial, automação, biotecnologia, energias renováveis e agricultura inteligente.

Distribuído pelo Grupo APO para Angola, Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

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A Presidente do Conselho de Administração da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), Filomena Manjata revelou, hoje, que a instituição que dirige vai assegurar a regularidade e a adequada gestão dos recursos e activos financeiros, confiados às Associações Mutualistas.

Filomena Manjata disse que este processo vai ser feito para salvaguardar os associados, de modo a contribuir para que os responsáveis das associações possam cumprir, de forma sustentável, as obrigações e prestações sociais assumidas nos termos dos seus Estatutos, Regulamentos ou Contratos.

Neste exercício, revelou, a ARSEG terá, igualmente, em consideração as especificidades próprias das Associações Mutualistas, designadas com a sua natureza jurídica, fins prosseguidos, regime aplicável à sua constituição, características da sua actividade e a autonomia dos seus associados, no que respeita à aprovação dos respectivos regulamentos de benefícios.

“Queremos assim, assegurar uma supervisão rigorosa, proporcional e adequada à realidade do sector, respeitando a identidade e a natureza própria das Associações Mutualistas. Estamos conscientes de que este novo modelo representa um processo de adaptação, quer para as associações, quer para a própria ARSEG.
Por essa razão, a implementação deverá ser feita de forma progressiva, permitindo conhecer a realidade das entidades e criar as condições necessárias para o cumprimento efectivo das novas exigências”, esclareceu.

A PCA considerou que o seminário representa o primeiro passo de um processo de implementação gradual e estruturado do novo regime de supervisão financeira.

Por isso, disse, o encontro serviu de um espaço de alinhamento institucional, esclarecimento e diá. técnico, que permitiu às Associações Mutualistas compreenderem o novo regime, as suas implicações e as responsabilidades que dele decorrem.
Filomena Manjata considera que os fins fundamentais das Associações Mutualistas se traduzem na concepção de benefícios de Segurança Social e de Saúde aos seus associados.

Por essa razão, realçou, a sua atividade está directamente relacionada com os objectivos do Executivo, que prima pelo reforço e desenvolvimento complementar dos sistemas de protecção social. É neste contexto que a sujeição destas entidades ao poder de fiscalização do Estado, particularmente na vertente da supervisão financeira.

Numa mensagem muito clara, a PCA destacou que a supervisão financeira não significa substituir a gestão das Associações Mutualistas, sendo que o papel da ARSEG será acompanhar, avaliar e promover condições adequadas de sustentabilidade financeira, identificando riscos e contribuir para o reforço da transparência, boa governação e dos mecanismos de controlo.

A PCA sublinhou que neste período transitório, a ARSEG pretende desenvolver um conjunto de acções concretas, nomeadamente, através de visitas às Associações Mutualistas, para conhecer a sua realidade organizacional, financeira e operacional, acções de capacitação e esclarecimento, para assegurar
uma compreensão adequada do novo regime, definição dos mecanismos de submissão das informações periódicas necessárias ao exercício da supervisão, análise e acompanhamento da informação submetida, que permite identificar eventuais riscos, insuficiências e necessidades de melhoria.

A ARSEG, disse, pretende, ainda, que o processo de supervisão seja também um processo de capacitação e fortalecimento institucional das próprias Associações Mutualistas.

Filomena Manjata considera que o sucesso desta nova etapa dependerá, naturalmente, da articulação entre o MAPTSS, através da Direcção Nacional da Segurança Social, a ARSEG e as Associações Mutualistas. “Temos responsabilidades distintas, mas complementares, e devemos assegurar uma actuação coordenada, clara e orientada para um objectivo comum, para garantir a sustentabilidade do sector e a protecção dos interesses dos associados”.

A PCA espera que este novo modelo de supervisão financeira contribua para maior transparência, confiança, solidez e sustentabilidade do sector mutualista em Angola, reforçando, em última instância, a protecção dos associados.

Distribuído pelo Grupo APO para Angola, Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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A China Chengxin International Credit Rating Co., Ltd. (CCXI) confirmou, pelo segundo ano consecutivo, a notação de crédito de emitente AAA do Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank) (www.Afreximbank.com), com uma perspectiva Estável, sublinhando a solidez financeira e a importância estratégica do Banco.

No seu Relatório de Notação de Crédito de 2026 relativo ao Banco, divulgado em Pequim, a 30 de Julho, a CCXI afirmou que espera que a notação de crédito do Banco se mantenha estável nos próximos 12 a 18 meses.

O relatório confirmou as “vantagens do Afreximbank, incluindo um elevado posicionamento estratégico, um sistema sólido de gestão do risco, um desenvolvimento flexível dos negócios, uma forte rentabilidade, uma gestão prudente da liquidez e um rácio de cobertura muito elevado entre activos circulantes e dívidas de curto prazo”, afirmando que estes pontos fortes “apoiaram fortemente a solidez creditícia global do Banco”.

Comentando sobre a notação, o Sr. Chandi Mwenebungu, Director-Geral do Tesouro e Mercados e Tesoureiro, afirmou:

“A confirmação pela CCXI da nossa notação AAA pelo segundo ano consecutivo constitui um forte reconhecimento da solidez financeira do Afreximbank, da sua gestão disciplinada do risco e da sua relevância duradoura para África e para a África Global. Demonstra a nossa capacidade de cumprir o nosso mandato, apoiar os nossos Estados-Membros em períodos de incerteza e mobilizar capital a partir da amplitude e profundidade de diversas fontes de financiamento nos mercados locais e globais, mantendo a resiliência financeira e a solidez institucional esperadas de um banco multilateral de desenvolvimento líder.”

A notação reforça igualmente o acesso do Afreximbank a fontes de financiamento diversificadas, particularmente na China, reforçando ainda a crescente presença, visibilidade e projecção do Banco num dos maiores e mais importantes mercados de capitais do mundo. Em 2025, o Banco lançou a sua primeira emissão de obrigações Panda no valor de 2,2 mil milhões de RMB, tornando-se a primeira instituição multilateral de desenvolvimento africana a aceder ao mercado de obrigações Panda e, posteriormente, tornou-se participante directo no Sistema de Pagamentos Interbancários Transfronteiriços da China (CIPS), reforçando ainda mais o seu papel na facilitação dos fluxos comerciais e de investimento e das parcerias entre a China e África.

A confirmação da classificação da CCXI surge na sequência da atribuição, no início deste ano, pela S&P Global Ratings, de notações de crédito de emitente de longo prazo ‘BBB+’ e de curto prazo ‘A-2’ ao Afreximbank, com uma perspectiva Estável. O Afreximbank detém igualmente notações de grau de investimento da GCR (A), da Japan Credit Rating Agency (JCR) (A-) e da Moody’s (Baa2).

Distribuído pelo Grupo APO para Afreximbank.

Contacto para a Imprensa:
Vincent Musumba
Gestor de Comunicações e Eventos (Relações com a Imprensa)
Correio Electrónico: press@afreximbank.com

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Sobre o Afreximbank:
O Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank) é uma instituição financeira multilateral pan-africana com mandato para financiar e promover o comércio intra e extra-africano. Há mais de 30 anos que o Banco utiliza estruturas inovadoras para oferecer soluções de financiamento que apoiam a transformação da estrutura do comércio africano, acelerando a industrialização e o comércio intra-regional, impulsionando assim a expansão económica em África. Apoiante firme do Acordo de Comércio Livre Continental Africano (ACLCA), o Afreximbank lançou um Sistema Pan-Africano de Pagamento e Liquidação (PAPSS) que foi adoptado pela União Africana (UA) como plataforma de pagamento e liquidação para sustentar a implementação da ZCLCA. Em colaboração com o Secretariado da ZCLCA e a UA, o Banco criou um Fundo de Ajustamento de 10 mil milhões de dólares para apoiar os países que participam de forma efectiva na ZCLCA. No final de Dezembro de 2025, o total de activos e passivos contingentes do Afreximbank atingiu mais de 48,5 mil milhões de USD, e os seus fundos próprios totalizaram 8,4 mil milhões de USD. O Afreximbank tem notações de grau de investimento atribuídas pela China Chengxin International Credit Rating Co., Ltd (CCXI) (AAA), pela GCR (A), pela Japan Credit Rating Agency (JCR) (A-) e pela Moody’s (Baa2)  e pela S&P Global Ratings (BBB+). O Banco tem a sua sede em Cairo, Egipto.

Para mais informações, visite: www.Afreximbank.com

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O Grupo Sancorp, grupo de comercialização de energia e matérias-primas com sede no Dubai e operações ativas em toda a África Subsariana, participará como Parceiro Platina na African Energy Week (AEW) 2026, que decorrerá na Cidade do Cabo de 12 a 16 de outubro. A parceria, o nível mais elevado da AEW, reflete o crescente envolvimento comercial entre os grupos energéticos do Golfo e os mercados africanos.

A Sancorp opera em toda a cadeia de valor energética, desde o comércio de petróleo bruto e produtos refinados até à participação em ativos a montante e serviços para campos petrolíferos. As suas contrapartes comerciais incluem a Trafigura, a Mercuria, a Dangote Petroleum Refinery, a Dangote Fertilizers, a Société Ivoirienne de Raffinage (SIR), a PETROCI, a Tema Oil Refinery e a Bulk Oil Storage and Transportation Company (BOST) do Gana. Até à data, a Sancorp estruturou mais de 2 mil milhões de dólares em investimentos no setor do petróleo e do gás em todo o continente.

A vasta rede comercial do grupo torna a sua presença na AEW uma oportunidade privilegiada para operadores, refinarias e comerciantes que pretendam estabelecer ou expandir relações de abastecimento na África Ocidental. A Costa do Marfim é o maior e mais ativo mercado da Sancorp, com fluxos anuais previstos a excederem os 600 milhões de dólares em entregas de produtos refinados, petróleo bruto, GPL e fertilizantes à SIR e à PETROCI.

Em julho de 2026, o grupo entregou mais de 36 000 toneladas de gasóleo no terminal da SIR em Abidjan. A Sancorp detém também uma licença certificada pelo governo para importar e distribuir fertilizantes no país, fornecendo anualmente 500 000 sacos de ureia e NPK através do Ministério da Agricultura.

No Gana, a Sancorp forneceu mais de 300 000 toneladas de gasóleo e gasolina em 2024, enquanto na Nigéria a sua subsidiária SCP Energy mantém capacidades de serviços a montante certificadas pela NIPEX e é uma contraparte comercial de exportação certificada da Refinaria Dangote. O grupo está também a expandir-se para Angola, onde está registado junto da Sonangol e em negociações avançadas sobre participações minoritárias em dois blocos de produção em águas profundas e uma participação acionista numa das refinarias de nova construção planeadas para o país.

Para os participantes da AEW 2026, o modelo da Sancorp representa o tipo de ponte comercial entre o Golfo e África que está a tornar-se cada vez mais proeminente no panorama do comércio energético do continente: financiamento estruturado, capacidade de comercialização física e presença no terreno em vários mercados da África Ocidental, tudo reunido num único grupo. A Parceria Platina confere à Sancorp visibilidade em todo o programa da AEW, à medida que esta procura expandir a sua carteira de negociação e aprofundar as suas posições a montante e na refinação.

«A Sancorp assenta em relações e na execução em mercados onde ambas as coisas são difíceis de concretizar», afirma NJ Ayuk, Presidente Executivo da Câmara Africana de Energia. «Trata-se de um grupo que negoceia, investe e constrói ativamente posições a montante em toda a África Ocidental, e a sua presença no evento cria oportunidades reais para os operadores e governos presentes.»

Na qualidade de Parceiro Platina da AEW 2026, espera-se que a Sancorp estabeleça contactos com operadores, refinarias, empresas petrolíferas nacionais (NOC) e investidores sobre parcerias comerciais, investimento a montante e desenvolvimento da cadeia de abastecimento na África Ocidental e Austral.

Distribuído pelo Grupo APO para African Energy Chamber.

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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À medida que África intensifica o desenvolvimento a montante, a expansão industrial e o comércio transfronteiriço de energia, o acesso ao financiamento ao desenvolvimento e a consultoria jurídica especializada tornou-se indispensável para transformar os compromissos de investimento em projetos operacionais. Refletindo esta mudança, a African Energy Week (AEW) 2026 — que decorrerá na Cidade do Cabo, de 12 a 16 de outubro — contará com a presença de representantes de alto nível da Industrial Development Corporation (IDC) da África do Sul e da sociedade pan-africana de serviços jurídicos e de consultoria CLG no painel de oradores deste ano.

A participação destas conceituadas empresas na AEW 2026 proporcionará aos delegados perspetivas valiosas sobre os quadros financeiros, jurídicos e institucionais necessários para acelerar o investimento e apoiar o crescimento industrial a longo prazo em todo o continente.

A IDC junta-se à conferência na sequência de um dos seus anúncios mais significativos de 2026. No final de julho, a instituição financeira de desenvolvimento estatal assinou um acordo-quadro conjunto com o Afreximbank, com o objetivo de angariar 8 mil milhões de dólares em financiamento para reforçar a base industrial da África do Sul, expandir a capacidade de produção e apoiar o desenvolvimento de infraestruturas no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana. A iniciativa reforça o papel crescente da instituição na mobilização de capital em grande escala para a industrialização, criando simultaneamente novas oportunidades para projetos nos setores da energia, da mineração e das infraestruturas estratégicas.

No âmbito do seu plano estratégico para 2026/27, a IDC comprometeu-se também a investir 38,5 mil milhões de rands no desenvolvimento industrial, incluindo financiamento específico para industriais locais e empresas detidas por mulheres e jovens. Estas iniciativas sublinham o mandato cada vez mais alargado da organização, tanto como financiadora do desenvolvimento como catalisadora industrial.

Neste contexto, a Diretora Executiva Interina da Divisão de Mineração, Metais, Infraestruturas e Energia, Nina Yose, traz uma vasta experiência para o evento deste ano. Na AEW 2026, espera-se que ela ofereça uma visão valiosa sobre como as instituições de financiamento ao desenvolvimento podem desbloquear investimento, reforçar capacidades e apoiar a próxima geração de projetos africanos de energia e infraestruturas.

Complementando a perspetiva de financiamento, a CLG chega à AEW 2026 como uma das principais sociedades de consultoria jurídica e empresarial de África. No início deste mês, a equipa da CLG na África Central prestou aconselhamento sobre o sistema de faturação eletrónica certificada da República do Congo, ajudando as empresas a orientarem-se face aos novos requisitos de conformidade que afetam as operações comerciais em toda a região.

Representando a empresa na AEW 2026, o Diretor do Escritório da Nigéria e Conselheiro Jurídico Geral do Grupo, Adeleke Alao, traz uma vasta experiência em financiamento de projetos, transações transfronteiriças e regulamentação energética. Juntamente com ele, a Diretora de Assuntos Fiscais e Jurídicos para a África Central, Grace Yella, oferece um profundo conhecimento em matéria fiscal, estruturação empresarial e conformidade regulamentar em toda a região da CEMAC. Juntos, estão posicionados para proporcionar aos delegados perspetivas práticas sobre a gestão do risco jurídico, a facilitação do investimento e a criação de segurança regulatória para o setor energético africano em evolução.

«Mobilizar investimento requer mais do que apenas capital», afirma NJ Ayuk, presidente executivo da Câmara Africana de Energia. «Instituições financeiras de desenvolvimento sólidas e conhecimentos jurídicos de nível mundial são essenciais para concretizar projetos, reforçar a confiança dos investidores e garantir que África obtenha maior valor dos seus recursos naturais.»

A participação destas instituições financeiras e jurídicas reflete a natureza interligada do setor energético africano, onde o sucesso do investimento depende da combinação de capital, boa governação e segurança regulamentar. À medida que os governos e os investidores procuram a próxima vaga de desenvolvimentos no continente nas áreas do petróleo, gás, mineração e infraestruturas, a AEW 2026 proporcionará uma plataforma vital para moldar os quadros financeiros e jurídicos necessários para transformar oportunidades em crescimento económico a longo prazo.

Distribuído pelo Grupo APO para African Energy Chamber.

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O setor do gás de Moçambique está a entrar na sua fase mais ativa da última década. Os projetos de GNL em grande escala estão de volta à fase de desenvolvimento, as infraestruturas nacionais de conversão de gás em eletricidade estão a expandir-se e o governo está a perseguir metas de energias renováveis a par das suas ambições no setor a montante.

Uma sessão dedicada na African Energy Week (AEW) 2026, intitulada «Investir em Moçambique: Desbloquear a principal fronteira africana de gás e exploração a montante», irá explorar como estes desenvolvimentos estão a remodelar o panorama energético e de investimento do país.

A sessão surge num momento crucial para o setor do gás do país. Em janeiro de 2026, a TotalEnergies anunciou o reinício total do projeto Mozambique LNG após uma suspensão de quase cinco anos. Mais de 4 000 trabalhadores estão agora mobilizados, foram adjudicados contratos no valor de 4 mil milhões de dólares a empresas moçambicanas e a primeira produção de GNL está prevista para 2029. O projeto representa um investimento total de cerca de 20 mil milhões de dólares e irá produzir 12,9 mtpa a partir da concessão da Área 1 na Bacia de Rovuma.

Outros projetos de GNL estão a avançar em todo o país. A Eni tomou uma decisão final de investimento em outubro de 2025 relativamente ao projeto de GNL flutuante Coral North, no valor de 6 a 7 mil milhões de dólares, que irá adicionar 3,6 mtpa a partir de 2028, a par do já operacional Coral South. O projeto Rovuma LNG da ExxonMobil, no valor de 24 mil milhões de dólares, ultrapassou uma etapa importante da engenharia preliminar e está a avançar para uma decisão final de investimento. Em conjunto, estes três projetos poderão elevar a capacidade combinada de GNL de Moçambique para mais de 25 mtpa no início da década de 2030.

A vertente de conversão de gás em energia elétrica é igualmente importante para colmatar o défice de eletrificação do país. A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos está a trabalhar para reforçar a infraestrutura nacional de gasodutos e logística, para que o gás da Bacia de Rovuma possa abastecer Moçambique, bem como os seus clientes internacionais. O governo deixou claro que espera que o setor do gás contribua para a industrialização do país, não só através das receitas de exportação, mas também através da criação de emprego, do desenvolvimento de fornecedores locais e da expansão do acesso à energia para as famílias e empresas moçambicanas.

Moçambique possui também um potencial significativo em energias renováveis, o que acrescenta mais uma dimensão ao debate que decorre na AEW 2026. A energia hidroelétrica já representa cerca de 70% da produção de eletricidade do país — impulsionada pela central de Cahora Bassa, com 2 075 MW — e a Estratégia de Transição Energética Justa do governo tem como meta adicionais 2 a 4 GW de energia hidroelétrica e 2 GW de energia solar até 2030. Os concursos para projetos solares à escala de rede estão a avançar, e as soluções fora da rede são fundamentais para a meta de eletrificação universal até ao final da década.

«Durante anos, falámos do potencial de gás de Moçambique no futuro. Com o reinício do Moçambique LNG, o avanço do Coral North e o Rovuma LNG a caminhar para uma decisão final de investimento, o debate mudou», afirma NJ Ayuk, presidente executivo da Câmara Africana de Energia. «Agora trata-se de concretização, e a AEW 2026 será o local onde o setor fará um balanço do que isso significa para o país e para o continente.»

Esta sessão dedicada ao investimento em Moçambique terá lugar no âmbito da AEW 2026, na Cidade do Cabo, de 12 a 16 de outubro.

Distribuído pelo Grupo APO para African Energy Chamber.

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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O Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Francisco Carvalho, desafiou, esta quarta-feira, 19 de agosto, o novo Conselho Diretivo da Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde (ATCV) a construir uma instituição forte, rigorosa e próxima das pessoas, colocando os cidadãos no centro da sua atuação.

Ao conferir posse aos novos membros do Conselho Diretivo da Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde, I.P. (ATCV), Francisco Carvalho defendeu a importância de conjugar força institucional e proximidade, defendendo que o rigor, a transparência e a prestação de contas devem ser acompanhados de humanismo.

“Temos de vencer este desafio em Cabo Verde, em todas as instituições do país: conseguir combinar o rigor, a transparência, a prestação de contas com humanismo”, afirmou, sublinhando que estes princípios não podem servir para afastar as pessoas, “porque no centro de tudo estão as pessoas”.

O Primeiro-Ministro aproveitou igualmente para agradecer o trabalho desenvolvido pela equipa cessante da ATCV, reconhecendo o empenho e os sacrifícios associados ao exercício de funções na Administração Pública.

Aos novos responsáveis, deixou uma mensagem clara: “Nós estamos aqui para trabalhar para as pessoas e dar respostas para as pessoas.” Para Francisco Carvalho, governar significa estar ao serviço de todos e trabalhar para concretizar os sonhos dos cabo-verdianos.

Neste sentido, defendeu uma governação baseada na inclusão e na soma de esforços. “Nós estamos a somar; estamos a trazer novas pessoas para o barco. A ideia não é afastar pessoas”, afirmou, apelando aos responsáveis públicos para que estejam atentos ao contexto e às necessidades da sociedade.

Francisco Carvalho sublinhou ainda que existe uma “urgência” em materializar os sonhos dos cabo-verdianos, considerando que essa é uma responsabilidade de quem exerce funções públicas.

A nova liderança da ATCV fica, assim, com o desafio de reforçar a autoridade e a eficiência da administração tributária e aduaneira, assegurando rigor, transparência e prestação de contas, sem perder a proximidade e o humanismo no relacionamento com os cidadãos.

O novo Conselho Diretivo é constituído pela presidente, Ana Isabel Moreno Semedo, e pelos vice-presidentes Guntar Samory de Oliveira Campos e Bárbara Adelaide Oliveira Silva.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.