Category: Portuguese

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A Ilha do Maio está a viver um momento de viragem no setor educativo. Após um ano letivo de 2024-2025 desafiante, em que os indicadores ficaram aquém da média nacional, os novos dados do primeiro trimestre de 2025-26 apontam para uma recuperação robusta.

A informação foi avançada pelo Ministro da Educação, Amadeu Cruz, esta quarta-feira (14), no âmbito de uma visita de três dias à ilha do Maio. Segundo o governante, os resultados do primeiro trimestre revelam uma inversão de tendência na ilha, com o 12.º ano a alcançar os 95% de aprovação. O Ministro associou tal sucesso às recentes reformas curriculares e de infraestrutura.

Amadeu Cruz fez estas considerações citando os relatórios oficiais dos serviços educativos, que apontam que o Maio conseguiu não só melhorar os seus números, mas também alinhar-se com os padrões de sucesso de Cabo Verde. “Genericamente, os resultados são positivos, mas no Maio quero sinalizar avanços extraordinários”, afirmou o Ministro, destacando que a ilha está a superar o histórico recente. “Terminamos 2024-2025 com resultados abaixo da média nacional, mas estamos a recuperar”, reforçou.

O aproveitamento escolar na ilha reflete um esforço transversal a todos os níveis de ensino. No Ensino Básico, o 1.º e o 2.º ciclos registaram cerca de 89% de notas positivas. No Secundário, a média de sucesso fixou-se nos 90%, sendo que o 12.º ano obteve o resultado mais expressivo, com uma taxa de aprovação de 95%.

Para o governante, esta evolução é a prova de que as mudanças estruturais estão a surtir efeito no terreno: “Esta melhoria significativa mostra que o Maio está a convergir em termos de resultados das aprendizagens. Este é um resultado concreto das reformas introduzidas”, explicou, enumerando a reforma curricular, a valorização das carreiras docentes e a modernização das infraestruturas como pilares deste crescimento.

Apesar do otimismo, a tutela sublinha que o sucesso não é isolado, mas sim fruto de uma articulação entre o Governo, os profissionais no terreno e o poder local. “Estamos a conseguir isto graças aos professores, aos demais agentes educativos, à liderança dos dirigentes do Ministério e à parceria que temos mantido com as câmaras municipais”, concluiu.

O primeiro dia da missão de Amadeu Cruz na Ilha do Maio ficou marcado por encontros com a equipa da Delegação local, com o Presidente da Câmara Municipal e por uma visita à Escola Secundária Horace Silver.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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• Reunião de consulta de alto nível reúne os líderes do Grupo de Coordenação Árabe e do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, em Abidjan.
• Declaração conjunta adotada para fortalecer a parceria para a transformação económica de África.

O Grupo de Coordenação Árabe (ACG) e o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) (www.AfDB.org) lançaram uma nova fase da sua parceria com o objetivo de ampliar o cofinanciamento, mobilizar capital privado e acelerar a transformação económica de África.

A Reunião de Consulta de Alto Nível, realizada na sede do BAD, em Abidjan, estabeleceu uma plataforma comum para passar de uma cooperação fragmentada para um coinvestimento programático em grande escala, alinhado com as prioridades de desenvolvimento económico do continente.

A consulta ocorreu num momento em que África enfrenta um fosso crescente no financiamento do desenvolvimento e uma necessidade urgente de mobilizar capital em grande escala para o acesso à energia, resiliência climática, segurança alimentar, integração regional e crescimento liderado pelo setor privado.

O encontro refletiu também a ambição coletiva dos membros do ACG de expandir o seu envolvimento com África, de forma mais coordenada e catalítica.

Da cooperação ao coinvestimento em grande escala

As discussões centraram-se na forma como o ACG e o BAD podem, em conjunto, consolidar o cofinanciamento árabe-africano – reunindo os seus respetivos balanços, capacidades de financiamento de longo prazo e anticíclicas, conhecimentos setoriais e plataformas nacionais – para mobilizar investimentos públicos e privados maiores e mais coordenados para apoiar as prioridades de investimento para o desenvolvimento de África. Os participantes exploraram caminhos concretos para melhorar a preparação conjunta de projetos, harmonizar abordagens de financiamento, fortalecer o diá. político, alavancar vantagens comparativas e apoiar agendas de desenvolvimento lideradas pelos países, garantindo ao mesmo tempo que os investimentos produzam um impacto mensurável e resiliência a longo prazo.

A consulta também se inscreveu na agenda do BAD para fortalecer a soberania financeira de África através de uma Nova Arquitetura Financeira Africana (NAFA), com o objetivo de integrar melhor as instituições financeiras de desenvolvimento, os prestadores de garantias, as seguradoras, os mercados de capitais e os investidores privados.

Declaração conjunta define o quadro para o acompanhamento

A Reunião de Consulta de Alto Nível culminou na adoção de uma Declaração Conjunta sobre uma Parceria Estratégica entre a ACG e o BAD (https://apo-opa.co/3LKlLEU). A Declaração articula uma visão política comum e traduz-se em orientações operacionais, com áreas prioritárias claras para a cooperação. Estabelece também princípios para mecanismos institucionais de acompanhamento, a fim de orientar a próxima fase da parceria árabe-africana.

Como próximo passo prático, a declaração prevê o desenvolvimento de um Quadro de Parceria Financeira e Operacional, a ser considerado em 2026, que definirá as modalidades de cofinanciamento, coordenação de projetos, confiança mútua e programação conjunta regular. Também reconhece o papel central do Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) – o braço de financiamento concessional do Grupo BAD – no apoio a países de baixo rendimento e frágeis. A Declaração apela também à exploração de uma colaboração mais estreita entre as instituições do ACG e o ADF.

Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB).

Links Adicionais:
Declaração conjunta (https://apo-opa.co/3LKlLEU)
Álbum de fotos (https://apo-opa.co/3YEqzyw)

Sobre o Grupo de Coordenação Árabe (ACG):
O Grupo de Coordenação Árabe (ACG) é uma aliança estratégica que fornece uma resposta coordenada ao financiamento do desenvolvimento. Desde a sua criação em 1975, o ACG tem sido fundamental no desenvolvimento de economias e comunidades para um futuro melhor, concedendo mais de 13 mil empréstimos de desenvolvimento a mais de 160 países em todo o mundo. O ACG trabalha em todo o mundo para apoiar as nações em desenvolvimento e criar um impacto positivo e duradouro. O Grupo de Coordenação Árabe (ACG) é considerado uma das parcerias de desenvolvimento mais importantes e eficazes a nível internacional. O grupo trabalha ativamente para adotar as melhores práticas globais no trabalho de desenvolvimento sustentável. Também visa alinhar os esforços destas instituições para alcançar a convergência e a harmonização nas políticas que regem as suas operações de financiamento.

O Grupo é composto por 10 instituições nacionais, regionais árabes e internacionais: o Fundo de Abu Dhabi para o Desenvolvimento, o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África, o Fundo Árabe para o Desenvolvimento Económico e Social, o Programa Árabe do Golfo para o Desenvolvimento, o Fundo Monetário Árabe, o Banco Islâmico de Desenvolvimento, o Fundo do Kuwait para o Desenvolvimento Económico Árabe, o Fundo da OPEP para o Desenvolvimento Internacional, o Fundo do Qatar para o Desenvolvimento e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento.

Para mais informações, consulte o site: https://TheACG.org

Sobre o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento:
O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) é a principal instituição financeira de desenvolvimento de África. É composto por três entidades distintas: o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) e o Fundo Fiduciário da Nigéria (NTF). Presente em 44 países africanos e com um escritório externo no Japão, o BAD contribui para o desenvolvimento económico e o progresso social dos seus 54 Estados-Membros regionais. 

Para mais informações, consulte o site: www.AfDB.org

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Dois hospitais municipais, com capacidade para 60 camas cada, vão ser construídos e apetrechados nos municípios do Chinjenje e Mungo, na província do Huambo.

A autorização da despesas, no valor equivalente em Kwanzas a 43 milhões de euros, foi formalizada pelo Despacho Presidencial n.º 6/26, de 9 de Janeiro, que também permite a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, por razões de financiamento externo, para a realização da empreitada.

De acordo com o documento, a construção e apetrechamento das duas unidades hospitalares é uma necessidade imperiosa para a prestação de serviços de cuidados de saúde diferenciados à população.

O projecto de construção dos hospitais enquadra-se nas prioridades do Executivo definidas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, no âmbito do Programa de Expansão e Melhoria do Sistema Nacional de Saúde, através da construção e apetrechamento de unidades sanitárias de referência, de forma a melhorar a assistência médica e medicamentosa.

A competência para a aprovação das peças do procedimento e verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados foi delegada ao governador da Província do Huambo, com a faculdade de subdelegar, incluindo a celebração e assinatura dos contratos.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Angola.

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O Ministro do Turismo e Transportes, José Luís Sá Nogueira, realizou uma visita de acompanhamento às obras do novo Pontão de Santa Maria, na ilha do Sal, com o objetivo de aferir o andamento dos trabalhos e acompanhar de perto as intervenções em curso.

Atualmente, a obra encontra-se numa fase inicial, centrada sobretudo nos estudos técnicos indispensáveis à sua execução, nomeadamente o diagnóstico do subsolo e a realização de testes hidráulicos, etapas consideradas fundamentais tendo em conta a localização costeira do pontão e as exigências de segurança estrutural.

Em paralelo, já é visível o avanço da edificação da estrutura que irá acolher a futura praça pedonal, concebida como um espaço de acolhimento e fruição para residentes e visitantes.

A intervenção no Pontão de Santa Maria insere-se num projeto estruturante de requalificação urbana e turística, com um prazo de execução estimado em cerca de dois anos e visa devolver à cidade um equipamento emblemático, reforçando a segurança, a valorização paisagística e a qualidade da experiência turística.

A infraestrutura, orçada em 8,9 milhões de euros, para além da componente turística, assume também uma forte dimensão social e económica, ao integrar soluções que conciliam o uso público do espaço com as atividades tradicionais ligadas ao mar.

O Ministro também deslocou-se igualmente ao mercado do peixe e ao espaço de reassentamento provisório dos pescadores, construído em articulação com a Associação dos Pescadores de Santa Maria.

Este espaço foi concebido para garantir condições adequadas durante o período de execução da obra, dispondo de cacifes individuais, áreas de despensa e instalações sanitárias, assegurando dignidade, funcionalidade e continuidade da atividade piscatória.

Nas visitas que aconteceram no sábado, 10 de janeiro, o Ministro do Turismo e Transportes, José Luís Sá Nogueira, esteve acompanhado do Presidente do Instituto do Turismo de Cabo Verde, Jair Fernandes, e do coordenador do Gabinete de Gestão das Zonas Turísticas Especiais, Victor Cardoso.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

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Mais de 1,6 milhão de crianças com menos de cinco anos enfrentam ou estão em risco; baixa diversidade alimentar e acesso limitado a serviços de saúde e nutrição agravam a situação; apesar do progresso, refugiados e deslocados continuam entre os mais vulneráveis.

Mais de 1,6 milhão de crianças com menos de cinco anos enfrentam ou correm o risco de sofrer de desnutrição aguda em Níger até julho.  Deste número, mais de 410 mil devem enfrentar desnutrição aguda severa em intervalo de um ano.

Embora a situação nutricional do país apresente alguns sinais de melhora, em comparação com o ano anterior, o nível de gravidade permanece alarmante em várias regiões. 

Regiões críticas e evolução projetada da crise

A análise realça que além do número elevado de crianças, cerca de 306 mil mulheres grávidas e lactantes também deverão sofrer de desnutrição aguda, aumentando os riscos para mães e recém-nascidos.

Durante o pico da desnutrição, entre agosto e novembro de 2025, toda a região de Diffa, os departamentos de Bermo e Tessoua em Maradi e áreas de refugiados em Agadez, Diffa e Maradi foram classificados como situações de emergência. Trata-se da Fase 4 da Classificação Integrada da Segurança Alimentar e Nutricional, IPC.

A situação tende a melhorar, parcialmente, entre dezembro de 2025 e abril de 2026. Nesse período espera-se a redução de casos de diarreia e malária e que haja maior disponibilidade de alimentos. 

Espera-se que algumas áreas passem da Fase 3, crise, para a Fase 2 de alerta, e outras devem regredir da Fase 4 para a Fase 3.

Fatores que impulsionam a desnutrição

Com o início da estação chuvosa e do período de escassez alimentar, entre maio e julho de 2026, as condições devem deteriorar-se novamente. As projeções indicam 33 áreas na Fase 3 e 10 áreas na Fase 4, estando a região de Diffa, o departamento de Say e duas áreas de refugiados em risco de agravamento.

A crise nutricional no Níger é resultado de uma combinação de fatores estruturais e humanitários. Entre os principais estão o baixo consumo alimentar e a falta de diversidade na dieta das crianças, o que compromete o crescimento e o desenvolvimento infantil.

Doenças como malária, infeções respiratórias, febre e diarreia continuam amplamente disseminadas, agravadas por condições precárias de água, saneamento e higiene. O acesso limitado à água potável e a elevada taxa de defecação a céu aberto aumentam o risco de infeções.

Práticas alimentares inadequadas e a insegurança

Práticas inadequadas de alimentação infantil, incluindo uma baixa taxa de amamentação e interrupção precoce até os dois anos de idade, também contribuem para os altos níveis de desnutrição. 

A situação é agravada pela cobertura insuficiente de programas de tratamento da desnutrição aguda e pela fragilidade do sistema de saúde.

Além disso, inundações causadas por chuvas intensas e pelo transbordamento do rio Komadougou e dos seus afluentes também agravam o contexto humanitário, assim como a insegurança vivida, que continua a provocar deslocamentos populacionais.

Distribuído pelo Grupo APO para UN News.

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O Executivo aprovou o Plano Anual de Endividamento para o Exercício Económico de 2026, que prevê uma captação global estimada em 15.035,32 mil milhões de kwanzas, destinada a assegurar o financiamento da execução do Orçamento Geral do Estado deste ano.

A decisão consta do Decreto Presidencial n.º 1/26, de 5 de Janeiro, e enquadra-se na necessidade de garantir recursos financeiros para a cobertura das despesas públicas previstas no OGE 2026, respeitando os limites legalmente estabelecidos.

De acordo com o diploma, a captação de recursos será realizada nos mercados interno e externo, em conformidade com os instrumentos de financiamento disponíveis, visando responder às necessidades de tesouraria do Estado ao longo do exercício económico.

O documento define, ainda, parâmetros para a gestão do endividamento público, permitindo ajustamentos em função das condições de mercado, sem prejuízo do controlo da sustentabilidade da dívida.

ENDIVIDAMENTO DE MÉDIO PRAZO

No mesmo contexto, o Executivo aprovou a Estratégia de Endividamento de Médio Prazo para o período 2026-2028, através do Decreto Presidencial n.º 2/26, igualmente de 5 de Janeiro.

A nova estratégia dá continuidade às orientações seguidas no triénio anterior e visa consolidar uma gestão prudente da dívida pública, assegurando a sustentabilidade financeira e a estabilidade macroeconómica do país.

Com a entrada em vigor da Estratégia de Endividamento de Médio Prazo 2026-2028, fica revogado o Decreto Presidencial n.º 52/24, de 15 de Fevereiro, que regulava o período 2024-2026.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Angola.

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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O Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank) (www.Afreximbank.com) concedeu uma Linha de Crédito no valor de 64 milhões de dólares ao Levene Energy Development Limited. A linha de crédito apoia o compromisso de capital do Levene Energy com a Bluecore Gas Infraco Limited (a “Adquirente”) para a aquisição de uma participação de 30% do capital da Axxela Limited, uma das principais empresas de infra-estruturas de gás e energia da África Ocidental.

Esta transacção histórica proporciona ao Levene Energy entrada directa nos sectores regulamentados a nível intermédio e a jusante do gás da Nigéria. Representa uma diversificação significativa da sua actividade principal de comercialização de petróleo e produtos petrolíferos refinados para receitas estáveis e de longo prazo apoiadas em infra-estruturas, reflectindo o objectivo do Levene Energy de fazer a transição para uma empresa de energia totalmente integrada com fluxos de receitas recorrentes ancorados em activos apoiados em infra-estruturas.

Para além do seu significado comercial, o investimento apoia os objectivos regionais de transição energética, expandindo o acesso ao gás natural. A Axxela está estrategicamente posicionada para liderar a transição energética da Nigéria através dos seus investimentos em infra-estruturas de gás, produção de energia e soluções de energias mais limpas. Com um conjunto de projectos robusto, fortes parcerias regionais e um modelo de negócio reestruturado, a Axxela está bem equipada para garantir um crescimento sustentável e aprofundar o seu impacto no panorama energético da África Ocidental.

Ao comentar sobre o financiamento, o Vice-Presidente Executivo do Afreximbank para a Banca Comercial Global, Sr. Haytham Elmaayergi, destacou a importância da transacção, que está alinhada com as prioridades estratégicas de financiamento do Afreximbank no âmbito dos seus pilares de Liderança na Banca Comercial Global, Comércio Intra-Africano e Industrialização. “A nossa principal força reside nas parcerias estratégicas que estabelecemos com os principais intervenientes africanos. Este acordo reflecte o compromisso do Banco em promover o investimento do sector privado em infra-estruturas críticas, promovendo a segurança energética em toda África e reforçando as cadeias de valor regionais no sector do petróleo e gás. Ao apoiar a iniciativa estratégica do Levene Energy no domínio das infra-estruturas de gás, estamos a apoiar a transição crítica para fontes de energia mais limpas, melhorando a segurança energética regional e reforçando as cadeias de valor intra-africanas.”

Comentando sobre a aquisição, o Responsável pelo Desenvolvimento Corporativo do Levene Energy, Sr. Sam Aofolaju, observou que a linha de crédito do Afreximbank é um catalisador para o foco estratégico de crescimento do Levene Energy, que vai além do comércio de commodities (produtos de base) para as energias renováveis (energia solar) e agora para a espinha dorsal da infra-estrutura de gás e energia da África Ocidental – um pilar essencial da transição para as energias limpas no continente. O financiamento do Afreximbank não só valida a nossa visão, como sublinha a nossa convicção comum de que infra-estruturas resilientes e de propriedade local constituem a base para um desenvolvimento económico duradouro em toda África.

A parceria entre o Afreximbank e o Levene Energy remonta ao ano de 2019, tendo iniciado com linhas de crédito para o financiamento do comércio. Desde então, evoluiu para uma colaboração estratégica que apoia a transformação do Levene de um operador a jusante para um importante comerciante pan-africano e, agora, um investidor em infra-estruturas de gás.

Distribuído pelo Grupo APO para Afreximbank.

Contacto para a Imprensa do Afreximbank:
Vincent Musumba
Gestor de Comunicações e Eventos (Relações com a Imprensa)
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Sobre o Afreximbank:
O Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank) é uma instituição financeira multilateral pan-africana com mandato para financiar e promover o comércio intra e extra-africano. Há mais de 30 anos que o Banco utiliza estruturas inovadoras para oferecer soluções de financiamento que apoiam a transformação da estrutura do comércio africano, acelerando a industrialização e o comércio intra-regional, impulsionando assim a expansão económica em África. Apoiante firme do Acordo de Comércio Livre Continental Africano (ACLCA), o Afreximbank lançou um Sistema Pan-Africano de Pagamento e Liquidação (PAPSS) que foi adoptado pela União Africana (UA) como plataforma de pagamento e liquidação para sustentar a implementação da ZCLCA. Em colaboração com o Secretariado da ZCLCA e a UA, o Banco criou um Fundo de Ajustamento de 10 mil milhões de dólares para apoiar os países que participam de forma efectiva na ZCLCA. No final de Dezembro de 2024, o total de activos e contingências do Afreximbank ascendia a mais de 40,1 mil milhões de dólares e os seus fundos de accionistas a 7,2 mil milhões de dólares. O Afreximbank tem notações de grau de investimento atribuídas pela GCR (escala internacional) (A), Moody’s (Baa2), China Chengxin International Credit Rating Co., Ltd (CCXI) (AAA), Japan Credit Rating Agency (JCR) (A-) e Fitch (BBB-). O Afreximbank evoluiu para uma entidade de grupo que inclui o Banco, a sua subsidiária de fundo de impacto de acções, denominada Fundo para o Desenvolvimento das Exportações em África (FEDA), e a sua subsidiária de gestão de seguros, AfrexInsure (em conjunto, “o Grupo”). O Banco tem a sua sede em Cairo, Egipto.

Para mais informações, visite: www.Afreximbank.com.

Sobre o Levene Energy Group:
O Levene Energy Group é uma empresa global de energia de origem africana, comprometida em fornecer soluções integradas em toda a cadeia de valor do petróleo, gás e energias renováveis. Fundada com a visão de impulsionar o crescimento industrial de África, o Levene evoluiu de uma empresa líder no comércio de commodities (produtos de base) para uma empresa diversificada no sector energético, com operações que abrangem o comércio, serviços a montante, engenharia e desenvolvimento de energias limpas.

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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Moçambique, um dos países mais vulneráveis às alterações climáticas em África, enfrenta desafios estruturais agravados por choques económicos, conflitos e fenómenos meteorológicos extremos.  

Para responder a estes riscos e proteger os ganhos de desenvolvimento, o país tem apostado num modelo descentralizado de adaptação climática, integrando o financiamento climático nos sistemas nacionais e locais de planeamento e orçamento. 

Programa LoCAL apoia adaptação climática

O Governo de Moçambique, com apoio do Fundo de Desenvolvimento de Capital das Nações Unidas, Uncdf, implementou o programa “Local Climate Adaptive Living Facility”, LoCAL, com o objetivo melhorar a resiliência climática reforçando o acesso dos governos locais a financiamento baseado no desempenho.  

O LoCAL foi lançado em 2014 como um programa de financiamento climático concebido pelo Uncdf e implementado em Moçambique através dos Ministérios da Economia e Finanças e da Terra e Ambiente.

O programa opera atualmente em sete províncias, Gaza, Inhambane, Nampula, Niassa, Zambézia, Cabo Delgado e Sofala, e tem como objetivo melhorar a resiliência climática reforçando o acesso dos governos locais a financiamento baseado no desempenho. 

O LoCAL utiliza subvenções de resiliência climática baseadas no desempenho, integradas nos processos existentes de planeamento, orçamentação e investimento a nível local.  

Para aceder aos fundos, as autoridades subnacionais devem cumprir critérios mínimos, incluindo avaliações de risco climático e a integração da adaptação climática nos planos de desenvolvimento de forma participativa e sensível ao género. 

Resultados e impacto em comunidades vulneráveis 

Até 2024, o programa beneficiou diretamente mais de 3 milhões de pessoas através da implementação de mais de 100 projetos de infraestruturas adaptadas ao clima, incluindo centros de saúde, maternidades, escolas, sistemas de abastecimento de água e unidades de dessalinização.  

Cerca de 65% dos projetos foram selecionados por mulheres, e a participação comunitária contribuiu para a criação de emprego local e para o reforço dos meios de subsistência resilientes.

Em resposta aos resultados alcançados, o Governo solicitou em 2022 a expansão do LoCAL a nível nacional. Até 2024, o programa abrangia 54 dos 154 distritos e 7 dos 65 municípios do país, com atividades de planeamento da adaptação climática em nove das 11 províncias.  

Mais de US$ 30 milhões foram mobilizados em subvenções baseadas no desempenho e no reforço de capacidades, contribuindo para a institucionalização da adaptação climática e para o fortalecimento da governação descentralizada. 

Integração nos sistemas nacionais de planeamento e finanças públicas

O LoCAL apoia os ciclos anuais de planeamento e orçamento dos governos locais através dos sistemas fiscais existentes, com avaliações de desempenho que orientam a alocação futura de recursos e o apoio técnico. 

Um sistema de monitorização e avaliação permite que as lições aprendidas a nível local informem políticas nacionais, promovendo a integração das considerações climáticas em todas as fases da gestão das finanças públicas. 

A experiência de Moçambique com o LoCAL é um caso da transformação de vulnerabilidades climáticas em oportunidades de desenvolvimento. 

Apresenta um modelo escalável de financiamento climático descentralizado, assente na liderança comunitária, em critérios de desempenho e no alinhamento com os sistemas nacionais, reforçando a capacidade do país para enfrentar riscos climáticos e apoiar o desenvolvimento local.

Distribuído pelo Grupo APO para UN News.

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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A visita insere-se no âmbito das deslocações que a Ministra Joana Rosa tem vindo a realizar durante o mês de janeiro e abarca instituições ligadas ao Ministério que tutela.

Na visita à Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE), Joana Rosa reuniu-se com toda a equipa de colaboradores, procurando saber sobre o andamento de todo o processo eleitoral, num ano em que o país vai às urnas, tanto em eleições legislativas como em eleições presidenciais. A reunião ainda serviu para a Ministra se inteirar do funcionamento da instituição e da própria situação laboral dos colaboradores, tendo transmitido uma mensagem de confiança e otimismo no novo ano que ora se inicia.

Relativamente ao processo eleitoral, Joana Rosa garantiu que toda a logística já está montada, no concernente aos equipamentos indispensáveis aos atos eleitorais, como sejam biombos, urnas, tinta indelével, entre outros. A governante assegurou ainda que está na forja a modernização do próprio processo eleitoral, cujo epí. será em futuras eleições, através do recenseamento automático, da fiscalização e das auditorias.

“A DGAPE já ministrou formações a todas as Comissões Regionais de Eleições (CREs), desenvolvemos um sistema para o recenseamento na diáspora, que passou pelo crivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE), com uma plataforma disponível no portal consular e, neste momento, estamos com um nível elevado de novos recenseados na diáspora, chegando aos 9 mil até ontem” afiançou Joana Rosa.

Contudo, segundo Joana Rosa, “a constituição das CREs na Diáspora depende da consensualização do Parlamento cabo-verdiano, sem prejuízo de qualquer cidadão poder dirigir-se aos postos consulares e as embaixadas para efetuar o seu recenseamento. Para os atos eleitorais de 2026 há um número elevado de transferências, devido à saída significativa de pessoas para o estrangeiro.”

A finalizar, a Ministra deixou a garantia que tudo está sendo preparado para que não haja atrasos na entrega dos equipamentos para os atos eleitorais e que todo o processo seja confiável, transparente e com controlo de qualidade. Também pediu a colaboração da comunicação social nos trabalhos de sensibilização das pessoas para o recenseamento nacional.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários, Ocha, soou o alarme face à piora da violência na província de Itúri, na República Democrática do Congo, RD Congo.

A situação continua a causar vítimas civis e a comprometer o acesso humanitário. 

Pessoas deslocadas isoladas da assistência

Um dos exemplos é a insegurança na cidade de Bule e nas áreas circundantes que tem impedido, há mais de um mês, a prestação de assistência vital a dezenas de milhares de pessoas. 

Parceiros humanitários indicam que a insegurança cortou o acesso à ajuda a mais de 87 mil deslocados internos que vivem nessas regiões. As famílias enfrentam escassez crítica de alimentos, cuidados de saúde e água potável.

As autoridades locais relatam que os combates em Bule e zonas vizinhas prosseguem desde 5 de dezembro. Pelo menos 25 civis foram mortos, devido às duras condições de vida, à falta de cuidados médicos e à fome, e mais de 40 ficaram feridos ao longo do último mês.

Operações humanitárias suspensas

A situação de segurança volátil levou à suspensão das operações humanitárias nas áreas afetadas por mais de um mês. 

Paralelamente, a interrupção prolongada da ajuda está a agravar a vulnerabilidade de populações que já foram forçadas a abandonar as suas casas várias vezes.

O Ocha recordou a todas as partes em conflito as suas obrigações ao abrigo do direito internacional humanitário, incluindo a proteção dos civis e a garantia da segurança dos trabalhadores e bens humanitários. 

O Escritório sublinhou que o acesso humanitário seguro, previsível e sem entraves é essencial para prestar assistência vital e evitar um maior agravamento da situação.

A comunidade humanitária disse estar pronta para intensificar a resposta assim que o acesso seja garantido.

Distribuído pelo Grupo APO para UN News.