Simplificação Administrativa: Executivo materializa Simplifica Turismo 3.0 com novos diplomas legais

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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O Conselho de Ministros aprovou esta segunda-feira, 23 de Dezembro, de seis diplomas que materializam o programa Simplifica Turismo 3.0, introduzindo o licenciamento zero no sector, eliminando a obrigatoriedade de renovação de alvarás a cada três anos, como acontecia, para ter validade ilimitada.

A informação foi prestada pelo ministro do Turismo, Márcio Daniel, no final da 12.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, a última do ano, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, no Palácio Presidencial.

No início da sessão, os membros do Conselho de Ministros observaram um minuto de silêncio em memória do antigo Primeiro-Ministro, Vice-Presidente da República e Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”.

O ministro do Turismo, Márcio Daniel, explicou que os diplomas aprovados corporizam as medidas do Simplifica Turismo 3.0, programa de simplificação de procedimentos na administração pública exclusivamente dedicado ao sector, incidindo sobre o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, o regulamento sobre a emissão e uso do alvará de exploração de estabelecimentos de restauração e similares, e o regulamento sobre o licenciamento e exercício da actividade das agências de viagens.

Com o licenciamento zero, o empreendedor necessita apenas de apresentar uma declaração prévia acompanhada de compromisso de honra de que cumpre os requisitos legais, cabendo à administração pública realizar vistoria que não condiciona o licenciamento, constituindo o primeiro momento de contacto entre a administração e o operador que pretende iniciar a actividade.

O ministro destacou que a medida elimina processos burocráticos e licenças múltiplas anteriormente exigidas, passando um hotel que disponha de ginásio integrado ou sistema de combate a incêndios a ter uma vistoria única e um licenciamento único, eliminando também taxas cobradas múltiplas vezes para os vários licenciamentos que um estabelecimento necessitava.

O Conselho de Ministros aprovou também a proposta de Lei de Autorização Legislativa que permite ao Presidente da República aprovar o Regime Jurídico da Contribuição Especial para o Turismo, taxa aplicável aos turistas internacionais hospedados em empreendimentos turísticos por um período de até sete dias, correspondente a cinco por cento da diária cobrada pelo empreendimento, sendo que parte da receita reverterá para os municípios onde se situam os estabelecimentos.

Márcio Daniel esclareceu que a taxa, designada noutras geografias como taxa de turismo, exige a natureza de decreto legislativo presidencial devido à arquitectura constitucional angolana, sendo a receita aplicada no financiamento de despesas ligadas à promoção do destino Angola e canalizadas para a conta única do tesouro, com uma percentagem destinada ao órgão de administração local onde se situa o empreendimento.

O Executivo aprovou também a estratégia do turismo de eventos, que prevê a criação de um Bureau de Convenções sob responsabilidade do Ministério do Turismo, dedicado a atrair para Angola eventos de natureza pública e privada, tirando proveito das infra-estruturas em construção, designadamente o Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto e o centro de convenções na zona da Chicala.

Igualmente, foram aprovadas medidas para o desenvolvimento do turismo marítimo, com enfoque no turismo de navios cruzeiros, aproveitando a capacidade dos portos de Luanda, Lobito e Namibe, face à procura das grandes companhias por novos destinos mais seguros, dada a instabilidade em destinos tradicionais como o mar Mediterrâneo.

O Conselho de Ministros aprovou ainda taxas únicas aplicáveis ao licenciamento de estabelecimentos de restauração e similares, empreendimentos turísticos e agências de viagens e turismo, congregando num único instrumento as taxas cobradas pelo sector, e simplificando o processo de pagamento dos custos inerentes à vistoria, emissão do alvará, certificado de habitabilidade e certificado de segurança e combate a incêndios.

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros apreciou, no domínio das Finanças Públicas, a Estratégia de Endividamento de Médio Prazo 2026/2028 e o Plano Anual de Endividamento para o Exercício Económico 2026, que estabelecem linhas orientadoras para a gestão do endividamento público, assim como o Regulamento do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras e instrumentos jurídicos na área da política externa.

Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Angola.

Fundação Merck e Primeiras-Damas Africanas e Asiáticas lançaram “Raio de Esperança” em três línguas para aumentar a conscientização sobre a detecção precoce e a prevenção do cancro, com foco especial no cancro infantil

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

Fundação Merck (www.Merck-Foundation.com), o braço filantrópico da Merck KGaA, Alemanha, em parceria com Primeiras-Damas Africanas e Asiáticas, lançou um novo livro infantil e sua adaptação para filme de animação intitulado “Raio de Esperança” para conscientizar sobre o cancro, com foco especial na detecção precoce, prevenção e acesso a tratamento oncológico de qualidade, principalmente no cancro infantil. O livro e o filme de animação foram lançados pelo Presidente e pela CEO da Fundação Merck, unto às Primeiras-Damas do Burundi, República Centro Africana, da Gâmbia, Libéria, Nigéria, São Tomé e Príncipe e Senegal, que também são as Embaixadoras da “Fundação Merck Mais Que uma Mãe”, durante a Reunião do Comité da Iniciativa das Primeiras-Damas da Fundação (MFFLI. A Reunião do Comité MFFLI foi organizada como parte da 12ª Edição da Luminária África Ásia da Fundação África, que teve lugar na Gâmbia.

A Senadora, Dra. Rasha Kelej (Ret.), CEO da Fundação Merck exprimiu: “Tenho muito orgulho de lançar hoje, o nosso novo livro infantil e filme de animação sobre a conscientização do cancro, em parceria, com as minhas queridas irmãs, as Primeiras-Damas Africanas.

Embora o cancro infantil seja uma das jornadas mais difíceis, não apenas para os jovens pacientes, mas também para as suas famílias e comunidades, com a detecção precoce e o tratamento oportuno, há uma boa oportunidade de recuperação e a possibilidade de um futuro longo e saudável, já que a maioria dos cancros pediátricos é tratável. Portanto, assegurei que o fornecimento de bolsas de estudo para tratamento do cancro para profissionais de saúde africanos seja uma parte fundamental de nossa estratégia. Além disso, também focamo-nos ao máximo no treinamento em oncologia pediátrica. ”

O “Nosso livro infantil, “Raio de Esperança”, destaca esse objectivo ao partilhar a jornada de uma jovem chamada Esperança, que enfrenta o cancro com coragem, resiliência e, acima de tudo, esperança. A história também conscientiza sobre a importância de ter acesso a uma equipa de cuidados oncológicos bem treinada para reconhecer os sinais de alerta precoce, que você conhecerá ao ler este livro. Esses sinais nunca devem ser ignorados, pois a detecção precoce salva vidas”, acrescentou ela.

Leia o livro e histórias infantis ‘Raio de Esperança’ aqui: https://apo-opa.co/3YFto2a

Assista ao filme de animação ‘Raio de Esperança’ aqui: https://apo-opa.co/4pTEQDz

O cancro é hoje um grande problema de saúde pública em África Subsaariana, sendo uma das três principais causas de morte prematura.

A Dra. Rasha Kelej acrescentou: “É importante ressaltar que quase dois terços dos casos de cancro podem ser tratados se diagnosticados precocemente, e até um terço pode ser prevenido com a redução de factores de risco como exposição à radiação, certas infecções, causas relacionadas ao estilo de vida e outros. A reportagem visa conscientizar sobre a importância da detecção precoce e do acesso a uma equipa de tratamento oncológico bem treinada para reconhecer os primeiros sinais de alerta. ”

Como parte do seu Programa de Acesso ao Cancro, a Fundação Merck concedeu 239 bolsas de estudo para profissionais de saúde de 35 países, conforme descrito a seguir:

A Fundação Merck está a criar equipas multidisciplinares de atendimento oncológico em diversos países africanos, oferecendo bolsas de estudo para um ano de treinamento clínico na maioria das subespecialidades da oncologia, tais como: Oncologia Clínica, Oncologia Cirúrgica, Oncologia Pediátrica, Oncologia Ginecológica, Oncologia da Mama, Hemato-oncologia, Oncologia Ortopédica, Cuidados Paliativos, Patologia Oncológica, Radio-oncologia, Pesquisa em Oncologia, Oncologia Cirúrgica, Oncologia Genital e Urinária, Treinamento Avançado em Citopatologia, Radiologia Intervencionista, Técnico em Radiologia, Técnico em Laboratório e Enfermagem Oncológica.

Além disso, a Fundação Merck oferece cursos de pós-graduação (Diploma e Mestrado) com duração de um ou dois anos em Oncologia Clínica, Oncologia Médica e Tratamento da Dor, em universidades renomadas do Reino Unido, como a Universidade do Sul do País de Gales, a Universidade de Buckingham, a Queen Mary University of London e a Universidade de Cardiff.

“Temos orgulho de estar a fazer história em África, treinando os primeiros oncologistas e construindo as primeiras equipas de tratamento do cancro em diversos países, garantindo que os pacientes recebam o cuidado que merecem, ” a Dra. Kelej acrescentou.

A Fundação Merck, no geral, forneceu mais de 2500 bolsas de estudo para médicos de 52 países em 44 especialidades médicas críticas e carentes de profissionais.

“O livro infantil e o filme de animação já estão disponíveis em nossas redes sociais e site e serão distribuídos em breve em nossos países parceiros. Acredito que a educação por meio de histórias e animação é uma ferramenta poderosa para construir uma geração mais informada, empática e saudável”, acrescentou, a Dra. Kelej.

Os livros de histórias terão uma mensagem especial da CEO da Fundação Merck, Senadora, Dra. Rasha Kelej, e das Primeiras-Damas Africanas e Asiáticas para os seus respectivos países. Cada livro estará disponível em três línguas: inglês, francês e português. Os exemplares desses livros serão distribuídos para jovens leitores.

A Fundação Merck, em parceria com a Agrican e as Primeiras-Damas da Ásia, já lançaram diversos livros infantis e suas adaptações para filmes de animação, abordando várias questões sociais e de saúde, como “Mais Que uma Mãe”, para combater o estigma da infertilidade; “O Resgate de Jaqueline”, que destaca a importância da educação para meninas e práticas imorais da sociedade, incluindo o casamento infantil e o sistema de dote; “Educar Linda” e “Viagem ao Futuro”, que enfatizam a importância do empoderamento feminino por meio da educação; “Não É Quem Você É”, que ensina os meninos a amar e respeitar suas futuras esposas e a eliminar a violência doméstica; “Jude Sem Açúcar”, para conscientização sobre diabetes; e “A Pressão de Mark”, para conscientização sobre hipertensão.

Distribuído pelo Grupo APO para Merck Foundation.

Contato:
Mehak Handa
Gerente do Programa de Conscientização Comunitária
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Sobre a Fundação Merck:
A Fundação Merck, criada em 2017, é o braço filantrópico da Merck KGaA Alemanha, tem como objectivo melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas e aprimorar as suas vidas atravez da ciência e da tecnologia. Os nossos esforços estão focados principalmente na melhoria do acesso a soluções de saúde de qualidade e equitativas em comunidades carenciadas, no desenvolvimento da capacidade de saúde e na investigação científica, no empoderamento das raparigas na educação e no empoderamento de pessoas em STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) com foco especial em mulheres e jovens. Todos os comunicados de imprensa da Fundação Merck são distribuídos por e-mail ao mesmo tempo em que são disponibilizados no site da Fundação Merck. Visite www.Merck-Foundation.com para ler mais. Siga a mídia social da Fundação Merck: Facebook (https://apo-opa.co/4qiZiNL), X (https://apo-opa.co/4pcT8xH), Instagram (https://apo-opa.co/3Y9BBvr), YouTube (https://apo-opa.co/4saeJtz), Threads (https://apo-opa.co/49g41t0) e Flickr (https://apo-opa.co/44HSLE7).

A Fundação Merck está dedicada a melhorar os resultados sociais e de saúde para comunidades necessitadas. Embora colabore com vários parceiros, incluindo governos, para atingir os seus objectivos humanitários, a Fundação permanece estritamente neutra em questões políticas. Ela não se envolve ou apoia nenhuma actividade política, eleições ou regimes, concentrando-se exclusivamente na sua missão de elevar a humanidade e melhorar o bem-estar, mantendo uma postura estritamente apolítica em todos os seus esforços.

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Revista New African, do Reino Unido, distingue Dra. Rasha Kelej, CEO da Fundação Merck, como uma das “100 pessoas africanas mais influentes de 2025” pela sua intervenção na transformação da saúde e no empoderamento das mulheres e meninas, e partilha reconhecimento com os Presidentes de Angola, África do Sul e Gana

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

  • O Presidente de Angola, S. Exa. JOÃO LOURENÇO, o Presidente da África do Sul, S. Exa. CYRIL RAMAPHOSA, o Presidente do Gana, S. Exa. JOHN MAHAMA, e a CEO da Fundação Merck, Dra. Rasha Kelej, foram reconhecidos entre os 100 africanos mais influentes de 2025 pela Revista New African, do Reino Unido.
  • A Dra. Rasha Kelej, CEO da Fundação Merck, foi reconhecida pelo sétimo ano consecutivo como uma das 100 pessoas africanas mais influentes. O reconhecimento de 2025 foi concedido pela Revista New African do Reino Unido, juntamente com os Presidentes de Angola, Gana e África do Sul.
  • A lista dos 100 africanos mais influentes de 2025 é composta por líderes africanos proeminentes em diferentes sectores, como vida pública, negócios, tecnologia, agentes de mudança, pensadores e formadores de opinião, criatividade e desporto, que influenciam as comunidades e os sectores com o seu trabalho inspirador.

A Dra. Rasha Kelej, CEO da Fundação Merck e Presidente da Campanha “MAis do Que uma Mãe” foi reconhecida como uma das 100 Os Africanos Mais Influentes, segundo a prestigiada Revista New African (Reino Unido).

Esta edição especial destaca as pessoas que moldam o presente e o futuro da África. Os correspondentes e colaboradores da publicação percorreram o continente de ponta a ponta para identificar as joias humanas de 2025 — líderes, inovadores e agentes de mudança cuja influência e impacto continuam a impulsionar a transformação na África e em outros continentes.

Falando sobre o reconhecimento, a Senadora Dra. Rasha Kelej, CEO da Fundação Merck, expressou: “Sinto-me profundamente honrada por ser reconhecida como uma das 100 pessoas africanas mais influentes pela New African (Reino Unido) e por ser nomeada ao lado de líderes tão estimados do nosso continente, incluindo os Presidentes de Angola, Gana e África do Sul, bem como muitos outros agentes de mudança. Parabéns a todos.”

Ela enfatizou ainda: “Este reconhecimento é muito especial para mim, pois reconhece os meus esforços contínuos no desenvolvimento e fortalecimento da capacidade do sistema de saúde, empoderamento das mulheres que vivem com infertilidade e no apoio à educação das meninas através dos programas da Fundação Merck. Isso só incentiva e motiva a mim e à minha equipa a reforçar o nosso compromisso de continuar os meus esforços para criar um impacto duradouro e equitativo em toda a África para as gerações futuras.”

Sob a liderança da Dra. Rasha Kelej, a Fundação Merck tem implementado programas impactantes, como o “Programa de Bolsas de Estudo para Profissionais de Saúde”, que visa transformar o cenário do atendimento ao paciente e melhorar o acesso a soluções de saúde de qualidade e equitativas em África e em outras regiões; o movimento “Mais do Que uma Mãe”, criado por ela em 2015, para desenvolver capacidade de atendimento reprodutivo e de fertilidade de qualidade e equitativo, combater o estigma da infertilidade, aumentar a conscientização sobre a prevenção da infertilidade e a infertilidade masculina e apoiar a educação das meninas; e o programa “Educar Linda”, que apoia a educação das meninas.

Ao longo dos últimos 13 anos, a Dra. Rasha Kelej trabalhou em estreita colaboração com mais de 33 Primeiras-Damas Africanas e Asiáticas como Embaixadoras da Fundação Merck “Mais do Que uma Mãe” nos seus países, liderando os seus programas e principais parceiros, incluindo Ministérios da Saúde, Informação, Educação e Género, Academia, Decisores Políticos, Sociedades Internacionais de Fertilidade, Comunicação Social e Arte de mais de 52 países.

“Tenho o prazer de partilhar que concedemos 2.500 bolsas de estudo para profissionais de saúde de 52 países, abrangendo 44 especialidades médicas essenciais e carentes. Tenho orgulho de que muitos dos nossos ex-alunos tornaram-se, ou estão a caminho de se tornarem, os primeiros especialistas nos seus respectivos países. Estamos a construir um legado duradouro em África”, acrescentou.

Através da campanha “Fundação Merck Mais do Que uma Mã”, um movimento impactante que visa empoderar mulheres com infertilidade e sem filhos através do acesso à informação, educação, saúde e mudança de mentalidade, a Dra. Kelej tem trabalhado em estreita colaboração com parceiros para criar uma mudança cultural e transformar o cenário da saúde reprodutiva e da saúde da mulher na saúde pública em 42 países de África e da Ásia.

“Das 2.500 bolsas de estudo, 770 foram destinadas a profissionais de saúde de 42 países para treinamento clínico em Fertilidade e Embriologia, além de cursos de pós-graduação (um ano) e mestrado (dois anos) em Medicina Sexual e Reprodutiva, Psiquiatria Clínica, Saúde da Mulher, Biotecnologia da Reprodução Humana Assistida e Embriologia, Urologia, Cirurgia Laparoscópica e Medicina de Família. Estes especialistas são essenciais para promover a saúde da mulher de forma equitativa e com qualidade, em geral, e a saúde reprodutiva e da fertilidade, em particular”, explicou a Senadora Rasha Kelej.

Além disso, a Fundação Merck também apoiou as mulheres sem filhos, ajudando-as a iniciar os seus próprios pequenos negócios através do programa “Empoderar Berna”.

“Trata-se de dar a cada mulher o respeito e o apoio que ela merece para levar uma vida plena, com ou sem filhos”, acrescentou.

Ademais, a Dra. Kelej é uma forte defensora da educação como uma das áreas mais importantes para o empoderamento feminino. Portanto, em parceria com as Primeiras-Damas Africanas, a Fundação Merck concedeu, até o momento, mais de 1.200 bolsas de estudo anuais para estudantes africanas de alto desempenho e em situação de vulnerabilidade, de 19 países, permitindo que elas concluam os seus estudos e alcancem o seu potencial. Os países beneficiados incluem Botswana, Burundi, Cabo Verde, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Gabão, Gâmbia, Gana, Quénia, Libéria, Malawi, Namíbia, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Tanzânia, Togo, Zâmbia, Zimbabwe e outros.

A Dra. Rasha Kelej é uma pioneira cuja visão e dedicação transformaram vidas em toda a África. Ela é reconhecida pelas suas iniciativas inovadoras que abordam alguns dos desafios sociais e de saúde mais urgentes do continente, como o combate ao estigma da infertilidade, o apoio à educação das meninas, o fim do casamento infantil, da violência do género e da mutilação genital feminina, e a promoção do empoderamento feminino.

Através da sua notável liderança, a Dra. Kelej uniu as comunidades da mídia, da moda e das artes para dar voz aos que não têm voz. As suas iniciativas únicas, incluindo um programa de televisivo, treinamento em mídia da saúde, prémios anuais para melhor mídia, música, estilo de moda e cinema, canções de conscientização, livros infantis e filmes de animação, criaram uma mudança cultural nas comunidades.

Uma verdadeira visionária, a Dra. Kelej inspira e educa mais de 8,5 milhões de seguidores nas redes sociais, mantendo-os engajados com conteúdo de empoderamento e conscientização. O seu compromisso incansável, abordagem inovadora e paixão inabalável continuam a remodelar o cenário social e de saúde, deixando um legado de esperança, empoderamento e progresso em toda a África.

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Para obter mais informações sobre a Fundação Merck, visite [link para o site da Fundação Merck].: www.Merck-Foundation.com

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FSC lança nova Norma Provisória de Gestão Florestal para Moçambique

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

O FSC (www.FSC.org) tem o prazer de anunciar a publicação da nova Norma Provisória de Gestão Florestal (IFSS) para Moçambique, marcando um passo significativo em direção à gestão florestal sustentável no país. Esta norma aplica-se a todas as unidades de gestão florestal, incluindo Florestas de Pequena ou Baixa Intensidade (SLIMFs), mas exclui Produtos Florestais Não Lenhosos (NTFPs). Embora a procura interna por produtos certificados continue baixa, o interesse de compradores e doadores ambientalmente conscientes está a crescer. A certificação FSC através da nova IFSS pode abrir portas para que comunidades e empresas se beneficiem de produtos florestais sustentáveis e serviços ecossistémicos.

Importância das florestas em Moçambique e passos para a gestão sustentável

As florestas de Moçambique, que cobrem quase 40% do país, são principalmente florestas de miombo e desempenham um papel vital na conservação da biodiversidade, apoiando a resiliência climática e o desenvolvimento socioeconómico. O setor florestal sustenta milhões de moçambicanos rurais através da madeira, carvão vegetal, emprego e outras atividades florestais. No entanto, práticas insustentáveis como a exploração madeireira ilegal e a agricultura de corte e queima levaram à degradação de quase 60% dos recursos florestais, com uma taxa anual de perda florestal de 0,58%, custando à economia cerca de 500 milhões de dólares por ano.

Moçambique tem estado totalmente empenhado no combate à exploração madeireira ilegal e no compromisso com metas climáticas e sustentáveis relacionadas com a madeira nos últimos anos. A implementação de uma proibição abrangente das exportações de madeira em bruto restringiu a exportação de 22 «espécies de primeira classe» em bruto, obrigando legalmente os concessionários a processar a madeira localmente, garantindo que mais valor económico permanece no país, promovendo o processamento doméstico de madeira e criando empregos. Além disso, como parte do Acordo de Paris e com apoio internacional, Moçambique pretende cumprir as suas metas climáticas, conforme estabelecido nas suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) — uma redução de 76,5 milhões de toneladas de emissões de carbono até 2030. O país foi o primeiro a receber pagamentos do Fundo de Parceria para o Carbono Florestal do Banco Mundial pelos esforços REDD+. A produção sustentável de madeira está agora integrada nas estratégias de mitigação climática, reforçando o papel das florestas na redução das emissões e no apoio à biodiversidade.

Apesar destes esforços, o abate ilegal de árvores continua a ser um desafio significativo. Entre 2017 e 2020, 2,6 milhões de toneladas de toras no valor de 900 milhões de dólares foram exportadas ilegalmente, violando a proibição de exportação de toras de Moçambique. O governo intensificou os esforços de fiscalização, incluindo a cooperação internacional com o Serviço Florestal dos EUA, e melhorou os sistemas de monitorização. No entanto, os recursos limitados continuam a ser um obstáculo à aplicação eficaz da lei. A nova norma FSC oferece, portanto, aos operadores florestais um sistema credível para demonstrar sustentabilidade, melhorar a transparência e aceder a mercados de maior valor.

Papel do novo IFSS nas metas climáticas e económicas

Moçambique começou a envolver-se com a certificação FSC em 2005. Apesar de desafios como a baixa procura interna e os recursos limitados, os produtos de madeira com certificação FSC estão a ganhar reconhecimento nos mercados europeus. Organizações como a WWF, o FSC Dinamarca e o FSC África do Sul apoiaram o desenvolvimento das normas FSC, levando à criação da AGREF (Associação pela Gestão Responsável das Florestas).

O novo IFSS foi desenvolvido através de um processo transparente e inclusivo. Incluiu consultas públicas, visitas de campo a províncias como Sofala e Manica, reuniões comunitárias, entrevistas e contributos de mais de 160 partes interessadas, incluindo líderes comunitários, agências governamentais, ONG e empresas. A norma apoia as metas climáticas de Moçambique e os esforços de adaptação às alterações climáticas no âmbito da sua Promessa Climática e NDCs, ao mesmo tempo que promove empregos verdes, desenvolvimento rural e uso sustentável da madeira, alinhando-se com iniciativas mais amplas, como a AFR100, a Declaração de Maputo e a gestão florestal liderada pela comunidade. Esses esforços visam restaurar paisagens degradadas, proteger os ecossistemas Miombo e empoderar as comunidades locais. A versão oficial em inglês do IFSS está disponível para . no Centro de Documentos do FSC. Uma versão em português estará disponível em breve para ajudar na sua implementação.

Se tiver mais perguntas sobre o IFSS e o processo de aprovação da norma, entre em contacto com a equipa de Requisitos Nacionais do FSC em country_requirements@fsc.org.

Distribuído pelo Grupo APO para Forest Stewardship Council.

Contatos com a mídia:
África Austral
Benjamin Rafemoyo
Diretor de Desenvolvimento de Mercado África Austral 
b.rafemoyo@fsc.org
Telefone: +263 86 440 00618
Celular: +263 77 521 4160

África:
Israel Bionyi
Gerente sênior de comunicações regionais
FSC África
i.bionyi@fsc.org

FSC África
www.Africa.FSC.org
T: +49 (0) 228 367 66 0
F: +49 (0) 228 367 66 65

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O Afreximbank apoia a Heirs Energies com uma linha de crédito de 750 milhões de dólares, aumentando a capacidade energética interna da Nigéria

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

O Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank) (www.Afreximbank.com) e a Heirs Energies Limited anunciaram uma parceria financeira histórica no valor de 750 milhões de dólares americanos, destinada a optimizar a estrutura de capital da Heirs Energy e a desbloquear liquidez crítica para apoiar as suas necessidades de capital de giro, à medida que prossegue o seu ambicioso programa de desenvolvimento de campos. Prevê-se que o investimento transforme significativamente a capacidade energética interna da Nigéria à medida que a procura aumenta.

Assinado pelo Dr. George Elombi, Presidente e Presidente do Conselho de Administração do Afreximbank, e pelo Sr. Tony O. Elumelu, CFR, Presidente da Heirs Energies Limited, o mecanismo sénior de empréstimo garantido por reservas em duas parcelas, celebrado durante uma cerimónia em Abuja, vai apoiar a estratégia de crescimento acelerado da Heirs Energies, à medida que a empresa entra numa nova fase de expansão com o objetivo de aumentar e manter a sua produção de petróleo e gás.

O Afreximbank foi designado como Arranjador Líder Mandatado [Mandated Lead Arranger], Agente da Linha de Crédito [Facility Agent] e Agente de Garantia [Security Agent] no âmbito do financiamento, que é considerado um marco importante na colaboração estratégica entre o Afreximbank e a Heirs Energies.

Ao comentar após a assinatura, o Dr. Elombi destacou a parceria como uma prova do compromisso do Afreximbank com a criação de valor e o empoderamento dos empreendedores africanos. 

”Sem investimentos, como o que está a ser concedido à Heirs Energies, muitas economias africanas dependentes de combustíveis fósseis enfrentariam desafios económicos graves”, afirmou o Dr. Elombi. “O nosso objectivo é, entre outros, empoderar o empreendedor africano. A nossa principal força reside no valor das parcerias que continuamos a estabelecer.”

Elogiou o apoio incondicional do Sr. Elumelu às actividades do Afreximbank, acrescentando que tais parcerias têm sido fundamentais para ajudar a posicionar o Afreximbank como uma peça importante na transformação económica de África e noutros objectivos.

O Presidente reafirmou a determinação do Afreximbank em ver o projecto do Banco Africano de Energia concretizado, afirmando que “devemos dar passos maiores e criar o Banco de Energia para que possamos transferir a maior parte da carteira de energia para lá. Investiremos um capital avultado para sermos tão ousados e inovadores como o Afreximbank”.

O Dr. Elombi acrescentou que o Afreximbank está disposto a trabalhar com a Heirs Holdings e as suas empresas afiliadas no sentido de expandir para outros países da África Ocidental, como o Gana e a Côte d’Ivoire, e para outras partes do continente. “O nosso objectivo é difundir e apoiar o domínio da marca africana em toda África.”

Comentando sobre a transacção, o Presidente da Heirs Energies Limited, o Sr. Tony O. Elumelu, CFR, observou: “Esta transacção é uma afirmação poderosa do que as empresas africanas podem alcançar quando apoiadas por uma execução disciplinada e capital africano de longo prazo. Reflecte a jornada de sucesso que a Heirs Energies percorreu – da recuperação ao crescimento – e reforça nossa crença no capital africano trabalhando para as empresas africanas. Isto é África a financiar o futuro de África.”

A Heirs Energies desempenha um papel fundamental na indústria do petróleo e gás da Nigéria, onde o petróleo bruto continua a ser um recurso de importância crítica a nível nacional e internacional.

A parceria entre o Afreximbank e a Heirs Energies Limited remonta a 2021, quando a empresa, então conhecida como Heirs Oil & Gas, concluiu a sua aquisição histórica de uma participação de 45% na Joint Venture OML 17, com uma transacção de 1,1 mil milhões de dólares financiada por um consórcio de bancos internacionais e locais liderado pelo Afreximbank, , que representa uma das aquisições de energia indígena mais significativas no sector do petróleo e gás da Nigéria.

O Afreximbank participou com até 250 milhões de dólares desse financiamento, realçando o seu compromisso com o desenvolvimento do sector energético africano e o seu mandato de promover o comércio intra-africano e o crescimento das empresas africanas.

Desde essa aquisição, a produção de petróleo bruto aumentou de aproximadamente 25.000 barris por dia para uma média de 50.000 barris por dia, além de uma produção significativa de gás associado e não associado. A Heirs Energies obteve igualmente a primeira produção de gás da Unidade de Gás Não Associado de Agbada no dia 21 de Novembro de 2021, poucos meses após ter adquirido o activo que estava em construção há mais de 10 anos sob gestão do operador anterior.

Actualmente, a Heirs Energies é o principal fornecedor de gás da Rede Doméstica Oriental e fornece gás a três grandes centrais eléctricas, contribuindo colectivamente com aproximadamente 15% da capacidade instalada de produção de electricidade da Nigéria.

Distribuído pelo Grupo APO para Afreximbank.

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Sobre o Afreximbank:
O Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank) é uma instituição financeira multilateral pan-africana com mandato para financiar e promover o comércio intra e extra-africano. Há mais de 30 anos que o Banco utiliza estruturas inovadoras para oferecer soluções de financiamento que apoiam a transformação da estrutura do comércio africano, acelerando a industrialização e o comércio intra-regional, impulsionando assim a expansão económica em África. Apoiante firme do Acordo de Comércio Livre Continental Africano (ACLCA), o Afreximbank lançou um Sistema Pan-Africano de Pagamento e Liquidação (PAPSS) que foi adoptado pela União Africana (UA) como plataforma de pagamento e liquidação para sustentar a implementação da ZCLCA. Em colaboração com o Secretariado da ZCLCA e a UA, o Banco criou um Fundo de Ajustamento de 10 mil milhões de dólares para apoiar os países que participam de forma efectiva na ZCLCA. No final de Dezembro de 2024, o total de activos e contingências do Afreximbank ascendia a mais de 40,1 mil milhões de dólares e os seus fundos de accionistas a 7,2 mil milhões de dólares. O Afreximbank tem notações de grau de investimento atribuídas pela GCR (escala internacional) (A), Moody’s (Baa2), China Chengxin International Credit Rating Co., Ltd (CCXI) (AAA), Japan Credit Rating Agency (JCR) (A-) e Fitch (BBB-). O Afreximbank evoluiu para uma entidade de grupo que inclui o Banco, a sua subsidiária de fundo de impacto de acções, denominada Fundo para o Desenvolvimento das Exportações em África (FEDA), e a sua subsidiária de gestão de seguros, AfrexInsure (em conjunto, “o Grupo”). O Banco tem a sua sede em Cairo, Egipto.

Para mais informações, visite: www.Afreximbank.com.

Sobre a Heirs Energies Limited:
A Heirs Energies Limited é a principal empresa de energia integrada de propriedade local de África, comprometida em responder às necessidades energéticas únicas de África, alinhando-se com os objectivos globais de sustentabilidade.   Com um forte foco na inovação, responsabilidade ambiental e desenvolvimento comunitário, a Heirs Energies lidera o crescente panorama energético e contribui para uma África mais próspera. 

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A Heirs Energies chegou a acordo com o Afreximbank para obter um financiamento de 750 milhões de dólares para impulsionar o crescimento a longo prazo

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

A Heirs Energies Limited (https://HeirsEnergies.com/), a principal empresa nigeriana de energia integrada, assinou um financiamento de 750 milhões de dólares com o Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank).

A transação foi concluída numa cerimónia de assinatura em Abuja, no sábado, 20 de dezembro de 2025, com a presença do Sr. Tony O. Elumelu, CFR, Presidente da Heirs Energies, e do Dr. George Elombi, Presidente e Presidente do Afreximbank.

A transação representa um dos maiores financiamentos garantidos por uma empresa de energia africana e demonstra a confiança dos credores no desempenho operacional da Heirs Energies, nas suas normas de governação, na sua capacidade de excelência em campos industriais abandonados e na sua trajetória de crescimento a longo prazo.

Desde que assumiu a exploração do OML 17, a Heirs Energies tem levado a cabo um programa de transformação disciplinado, centrado no restabelecimento da produção, no reforço da integridade dos ativos e na melhoria da eficiência operacional. Através de intervenções específicas em áreas industriais abandonadas e da otimização de infraestruturas, a Empresa conseguiu passar de um financiamento baseado em aquisições para uma estrutura de capital alinhada com o perfil de desenvolvimento a longo prazo das suas reservas.

A produção de petróleo e gás duplicou, passando de um nível de produção adquirido de 25.000 barris de petróleo por dia (bopd) e 50 milhões de pés cúbicos padrão de gás por dia (mmscf/d). Atualmente, o OML 17 produz mais de 50.000 bopd e 120 mmscf/d. Toda a produção de gás vai para o mercado interno nigeriano e tem sido um catalisador para a produção de eletricidade na Nigéria. As relações com a comunidade foram transformadas e foram aplicadas as mais elevadas normas de saúde e segurança.

A linha de crédito do Afreximbank irá acelerar o desenvolvimento dos campos, otimizar a produção e permitir que a Heirs Energies procure oportunidades de crescimento que criem valor, mantendo uma gestão de capital disciplinada.

Falando na assinatura, o Sr. Tony O. Elumelu, CFR, Presidente da Heirs Energies, afirmou:

“Esta transação é uma afirmação poderosa do que as empresas africanas podem alcançar quando apoiadas por uma execução disciplinada e por capital africano a longo prazo. Reflete o percurso bem-sucedido da Heirs Energies – da recuperação ao crescimento – e reforça a nossa convicção de que o capital africano trabalha para as empresas africanas. Isto é África a financiar o futuro de África.”

O Dr. George Elombi, Presidente e Diretor do Afreximbank, declarou:

“O Afreximbank orgulha-se de apoiar a Heirs Energies nesta fase crucial do seu crescimento. Este financiamento reflete a nossa confiança na liderança, governação e base de ativos da empresa, e está em conformidade com o nosso mandato de apoiar os heróis africanos que estão a impulsionar a transformação económica sustentável em todo o continente.”

A transação reforça ainda mais o papel do Afreximbank na capacitação de operadores locais com a escala e a capacidade de proporcionar desenvolvimento energético sustentável, segurança energética e valor económico a longo prazo em toda a África.

Com este marco alcançado, a Heirs Energies está firmemente posicionada para avançar para a sua próxima fase de crescimento, centrada na excelência operacional, no desenvolvimento responsável de recursos e na criação de valor duradouro para as partes interessadas.

Distribuído pelo Grupo APO para Heirs Energies.

Sobre a Heirs Energies:
A Heirs Energies Limited é a principal empresa de energia integrada de propriedade indígena de África, empenhada em satisfazer as necessidades energéticas únicas de África, ao mesmo tempo que se alinha com os objetivos globais de sustentabilidade. Com um forte foco na inovação, responsabilidade ambiental e desenvolvimento comunitário, a Heirs Energies lidera o panorama energético em evolução e contribui para uma África mais próspera.

Sobre o Afreximbank:
O Banco Africano de Exportação-Importação é uma instituição financeira multilateral pan-africana mandatada para financiar e promover o comércio intra e extra-africano. O Banco desempenha um papel fundamental no apoio à industrialização, à expansão do comércio e à transformação económica de África.

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Grupo Banco Africano de Desenvolvimento e Grupo Nedbank assinam parceria de financiamento para transformar o acesso à habitação e impulsionar o comércio africano

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) e o Grupo Nedbank assinaram um acordo histórico para impulsionar o acesso à habitação acessível na África do Sul e fortalecer o comércio em todo o continente.

O pacote de financiamento compreende duas componentes: um investimento de 2,5 mil milhões de rands em obrigações sociais no Nedbank Group Limited e um Acordo de Participação no Risco de financiamento comercial no valor de 60 milhões de dólares com o Nedbank Limited da África do Sul.

Em conjunto, as iniciativas visam reduzir o défice de financiamento comercial de África, acelerar o comércio intra-africano e melhorar o acesso à habitação – dois motores essenciais do crescimento económico inclusivo.

O título social está listado na Bolsa de Valores de Joanesburgo, com os rendimentos canalizados através da Estrutura de Angariação de Fundos Sustentáveis do Nedbank. O financiamento dará prioridade a habitações a preços acessíveis para mulheres e compradores de primeira habitação, bem como a unidades com certificação ecológica, reforçando o compromisso comum do Banco e do Nedbank com a igualdade de género, a resiliência climática e a inclusão financeira. O título contribuirá para a concretização da visão do Banco Africano de Desenvolvimento de um crescimento inclusivo.

“Esta parceria baseia-se no nosso compromisso comum de promover o acesso financeiro para comunidades carenciadas e transformar as condições de vida em toda a África do Sul”, afirmou Kennedy Mbekeani, Diretor-Geral do Banco Africano de Desenvolvimento para a África Austral. “É um marco significativo na nossa relação de quase duas décadas com o Grupo Nedbank, desbloqueando financiamento crítico onde é mais necessário, ao mesmo tempo que reforça a resiliência do nosso sistema financeiro”, acrescentou.

O Acordo de Participação no Risco de financiamento comercial no valor de 60 milhões de dólares proporcionará uma cobertura crucial do risco de crédito para a parceria do Nedbank com bancos locais que emitem cartas de crédito e instrumentos comerciais similares em todo o continente, incluindo em países de baixo rendimento e estados em transição. Este mecanismo ajudará a colmatar o défice de financiamento comercial do continente e a acelerar o comércio intra-africano.

“Esta parceria histórica com o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento representa um passo fundamental no nosso empenho em produzir um impacto real nas comunidades da África do Sul e de todo o continente. Ao mobilizar financiamento para habitação a preços acessíveis, especialmente para mulheres e compradores de primeira habitação, e ao apoiar o financiamento comercial para bancos locais, estamos a ajudar a criar oportunidades para o crescimento inclusivo e o desenvolvimento sustentável”, afirmou Jason Quinn, diretor executivo do Grupo Nedbank. “Isto reforça o nosso compromisso em permitir o acesso financeiro, promover a resiliência climática e impulsionar a transformação económica através de financiamento sustentável inovador e orientado para objetivos específicos”, apontou.

Ahmed Attout, diretor do Departamento de Desenvolvimento do Setor Financeiro do Banco Africano de Desenvolvimento, afirmou: “Estamos orgulhosos do nosso compromisso comum com o financiamento sustentável, particularmente através dos mercados de capitais de dívida locais. Esta intervenção baseia-se no nosso apoio anterior em 2020, quando investimos na primeira emissão de obrigações verdes do Nedbank para apoiar o acesso às energias renováveis na África do Sul. Demonstra também o papel de liderança do Banco Africano de Desenvolvimento na redução do défice de financiamento comercial do continente”.

A iniciativa está alinhada com a Estratégia Decenal (2024-2033) do Banco Africano de Desenvolvimento para transformar as economias africanas através da industrialização, integração regional e melhoria da qualidade de vida de todos os africanos. Ao combinar financiamento habitacional inovador com facilitação do comércio, o acordo promove o desenvolvimento económico inclusivo e sustentável em toda a África.

Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB).

Contacto para os media:
Emeka Anuforo
Departamento de Comunicação e Relações Externas
media@afdb.org

Sobre o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento:
O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento é a principal instituição financeira de desenvolvimento em África. Inclui três entidades distintas: o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) e o Fundo Fiduciário da Nigéria (NTF). Presente no terreno em 41 países africanos, com uma representação externa no Japão, o Banco contribui para o desenvolvimento económico e o progresso social dos seus 54 Estados-membros.

Mais informações em www.AfDB.org

16 Dias de Ativismo contra a violência de género: Cinco medidas ousadas para acabar com a violência digital de género – e desbloquear a promessa digital de África (Por Jemimah Njuki e Ndey Oley Cole)

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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Por Jemimah Njuki, Diretora do Departamento de Mulheres, Género e Sociedade Civil do Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org), e Ndey Oley Cole, gestora sénior do programa.

A campanha 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Género é uma campanha internacional liderada pelas Nações Unidas para combater a violência contra mulheres e meninas. De 25 de novembro a 10 de dezembro, a campanha 16 Dias deste ano tem como objetivo acabar com a violência digital contra mulheres e meninas. A diretora do Banco Africano de Desenvolvimento para Mulheres, Género e Sociedade Civil, Jemimah Njuki, e a oficial sénior de programas, Ndey Oley Cole, partilham cinco medidas ousadas para acabar com a violência digital baseada no género e desbloquear a promessa digital da África.

Todos os dias, inúmeras mulheres e raparigas africanas enfrentam assédio, ameaças e abusos online – atos que silenciam as suas vozes e limitam a sua participação na economia digital. Na África subsaariana, 34% dos jovens entre 18 e 24 anos sofrem bullying online e, de acordo com a ONU Mulheres, 28% das mulheres na África Subsaariana já sofreram violência online. Estes números sublinham que a violência digital baseada no género não é um problema abstrato – é uma barreira generalizada à igualdade, à oportunidade e ao empoderamento.

Com África a acelerar a sua transformação digital, devemos garantir que a segurança e a inclusão caminham juntas. Acabar com a violência digital baseada no género é fundamental para alcançar o crescimento inclusivo, a dignidade humana e a promessa do futuro digital de África. Aqui estão cinco medidas ousadas que podemos tomar para tornar os espaços online mais seguros e empoderadores para mulheres e raparigas.

1 Promulgar leis cibernéticas abrangentes e sensíveis ao género

Muitos países africanos ainda carecem de leis que definam claramente e criminalizem as formas digitais de violência de género. Nos casos em que existe legislação, a aplicação muitas vezes é insuficiente – e as sobreviventes frequentemente enfrentam proteção limitada. Os governos africanos devem desenvolver e aplicar leis que reconheçam a violência digital de género como crime, garantam proteções centradas nas sobreviventes e promovam a cooperação transfronteiriça para combater o abuso digital transnacional. Os parceiros de desenvolvimento, incluindo o Banco Africano de Desenvolvimento, estão prontos para apoiar reformas jurídicas através de assistência técnica e diá. político.

2 Incorporar a segurança online nas estratégias digitais e de desenvolvimento nacional

Apesar dos investimentos em infraestrutura de banda larga e competências digitais, muitas estratégias de tecnologia da informação e comunicação ignoram a segurança online – especialmente para as mulheres. A Política Nacional de Cibersegurança do Ruanda mostra como a segurança online pode ser integrada nas agendas de desenvolvimento nacional. Os governos devem exigir “segurança desde a conceção”, financiar a educação pública sobre direitos digitais e incluir a segurança digital nos currículos escolares. Alinhar os investimentos em tecnologia com políticas seguras e inclusivas garante que a economia digital beneficie todos.

3 Responsabilizar as plataformas tecnológicas

As plataformas tecnológicas lucram com os utilizadores africanos, mas muitas vezes oferecem moderação de conteúdo pouco adaptado do ponto de vista cultural, mecanismos de reclamação limitados e proteções inadequadas para as mulheres. A Lei de Alteração do Conselho de Cinema e Publicações da África do Sul oferece referências para transparência, responsabilidade e remoção oportuna de conteúdo. África precisa de uma estrutura regional para definir padrões mínimos de segurança, aplicar a regulamentação de conteúdo e criar sistemas de reparação de reclamações em tempo real. As plataformas devem priorizar a segurança do utilizador à medida que se expandem pelo continente.

4 Investir em inovações lideradas por sobreviventes e soluções digitais sensíveis ao género

As mulheres africanas não são apenas vítimas – elas são inovadoras que criam soluções tecnológicas. Organizações como a Pollicy, no Uganda, e o Centro de Tecnologia da Informação e Desenvolvimento, na Nigéria, desenvolvem ferramentas de segurança digital, treinam comunidades e defendem os direitos online. O financiamento direcionado pode ampliar esses esforços. Por exemplo, o Fundo Fiduciário de Cooperação Económica Coreia-África, do Banco Africano de Desenvolvimento, em parceria com a ONU Mulheres, está a apoiar um projeto na Costa do Marfim que empodera mulheres e meninas desfavorecidas através da educação e da tecnologia digital, melhorando o acesso a empregos decentes e oportunidades empreendedoras. Investir em iniciativas lideradas por sobreviventes não apenas protege as mulheres, mas também fortalece o ecossistema para a inovação e a mudança social.

5 Construir um sistema pan-africano de dados sobre violência digital baseada no género

Não podemos resolver o que não podemos medir. Atualmente, não existem dados padronizados em todo o continente sobre violência digital baseada no género e há poucos dados nacionais desagregados. A iniciativa Women Count da ONU Mulheres mostra como dados rigorosos e sensíveis ao género podem impulsionar mudanças políticas. África precisa de uma estratégia continental apoiada na recolha ética de dados, indicadores desagregados por género e acesso aberto à sociedade civil. O Portal de Dados de Género (https://apo-opa.co/4aluszz) do Banco Africano de Desenvolvimento, o Relatório Analítico do Índice de Género de África (https://apo-opa.co/496KBqp) e o reforço da capacitação dos institutos nacionais de estatística já estão a fazer progressos. A expansão destes esforços garante que os decisores políticos e as comunidades possam responder eficazmente ao âmbito e às tendências da violência digital baseada no género.

Um apelo à ação

É possível acabar com a violência digital baseada no género, mas apenas se os governos, as plataformas tecnológicas, os financiadores e os cidadãos agirem de forma decisiva. Os governos devem adotar e aplicar leis, integrar a segurança online nas estratégias nacionais e investir em iniciativas lideradas por sobreviventes. As plataformas tecnológicas devem dar prioridade à proteção dos utilizadores e à responsabilização. Os doadores e os parceiros de desenvolvimento devem financiar inovações sensíveis às questões de género. E todos nós devemos reconhecer que uma África digital mais segura não é apenas um imperativo moral – é também um imperativo económico e social.

A promessa digital de África depende da capacidade de mulheres e raparigas participarem com segurança, liberdade e confiança. Ao tomarmos medidas ousadas e coordenadas agora, podemos garantir que a próxima geração de inovadores e líderes africanos prospere num espaço digital que os proteja, capacite e valorize.

Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB).

O Afrobarometer reforça a literacia de análise de dados para jornalistas, sociedade civil e académicos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP)

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

O Afrobarometer (www.Afrobarometer.org) concluiu duas semanas de formação para jornalistas, actores da sociedade civil, estudantes, investigadores e docentes universitários em Luanda e Huambo como parte dos seus workshops inaugurais de análise de dados para participantes dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP).

A série de workshops proporcionou uma oportunidade única para participantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique – muitos dos quais nunca tinham participado em formações do Afrobarometer – de adquirirem competências básicas sobre como aceder, analisar e interpretar os dados dos inquéritos do Afrobarometer. Reforçaram as suas capacidades de utilizar os dados de forma eficaz para reportagens noticiosas, para advocacia de políticas e para o processo de ensino e aprendizagem.

“Os participantes saíram da formação com uma capacidade melhorada para transformar dados de estudos de opinião pública em histórias convincentes e baseadas em evidências; em instrumento de advocacia de políticas; e em resultados de investigação que elevam as vozes dos cidadãos e fortalecem o discurso público em Angola e nos PALOP,” afirmou Dominique Dryding, gestora de capacitação (para principiantes) do Afrobarometer.

Avelino Domingos, jornalista da Rádio Essencial em Angola, destacou o valor da formação para criar narrativas baseadas em dados baseados nas experiências e avaliações dos cidadãos.

“Estou entusiasmado por aplicar os conhecimentos que adquiri nos últimos três dias nas minhas investigações sobre a realidade do quotidiano dos angolanos,” afirmou. “Também estou ansioso por ajudar os cidadãos a compreender o trabalho do Afrobarometer em África e, em particular, em Angola.”

Os participantes também elogiaram a facilidade de utilização da ferramenta de análise de dados online (ODA) (http://apo-opa.co/3KVYHTl).

“O mais excecional nos dados do Afrobarometer é que não é preciso ser especialista para os utilizar,” afirmou Cláudia Fernandes de Brito, especialista em comunicação de Cabo Verde. “São do domínio público e estão disponíveis gratuitamente no site do Afrobarometer. Basta aceder aos dados através da ferramenta de análise de dados online (http://apo-opa.co/3KVYHTl) (ODA) e utilizá-los.”

Os workshops fazem parte do compromisso mais amplo do Afrobarometer de aumentar a literacia do uso dos dados e reforçar o processo de tomada de decisões baseadas em evidências em todos os cantos de África. Ao expandir o grupo de profissionais que podem utilizar de forma responsável os dados sobre os estudos de opinião pública, o Afrobarometer pretende amplificar as vozes dos cidadãos para a governação democrática; informar a comunicação social e a defesa de causas; aprofundar o envolvimento das partes interessadas e reforçar o papel da organização como um recurso continental fundamental para a investigação e o reforço de capacidades.

Distribuído pelo Grupo APO para Afrobarometer.

Para mais informações, por favor, contacte:
Asafika Mpako
Coodenadora de comunicação para África Austral
Telephone: +27 83 979 8299
Email: ampako@afrobarometer.org   

Mídias sociais:
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Acompanhe nossos lançamentos em #VoicesAfrica.

Sobre Afrobarometer:
O Afrobarometer (AB) é uma fonte fiável de dados e de análises de alta qualidade sobre o que os Africanos pensam. Com um histórico incomparável de mais de 430.000 entrevistas em 45 países, representando as opiniões de mais de 75% da população africana, o AB está na vanguarda dos esforços para colmatar a lacuna de dados no continente. Os dados do Afrobarometer informam muitos índices globais, como o Índice Ibrahim de Governação Africana, o Barómetro Global da Corrupção da Transparência Internacional e os Indicadores Mundiais de Governação do Banco Mundial. Os dados também são usados para análises de risco de países e por agências de classificação de crédito e previsão, como a Economist Intelligence Unit. Todas as bases de dados do Afrobarometer estão disponíveis publicamente no website (www.Afrobarometer.org) e podem ser analisados gratuitamente em online data analysis tool (http://apo-opa.co/3KVYHTl).

Visite-nos em: www.Afrobarometer.org

Sobre a Ovilongwa Consulting:
A Ovilongwa Consulting é a parceira nacional do Afrobarometer em Angola. Criada em 2019 por Carlos Pacatolo e David Boio. A empresa pretende concretizar o significado da expressão “Ovilongwa,” que significa aprofundar e partilhar conhecimento. Ou seja, saber o que os Angolanos, de Cabinda ao Cunene, dizem sobre como vivem e o que pensam, transformar essa “voz” em conhecimento através de análises científicas e estatísticas e partilhá-la com os actores políticos, a sociedade civil e os cidadãos.

Visite-nos em: www.Ovilongwa.org

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Libéria obtém aprovação do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) para projeto histórico de redução do mercúrio na mineração de ouro, com apoio do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento

Source: Africa Press Organisation – Portuguese –

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O Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) aprovou um projeto transformador desenvolvido pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) da Libéria e apoiado pelo Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) para reduzir drasticamente a poluição por mercúrio proveniente da mineração artesanal e em pequena escala de ouro (ASGM). O projeto, com financiamento de 7,67 milhões de dólares do GEF e um cofinanciamento indicativo adicional de 24,57 milhões de dólares do Grupo Banco, ajudará a construir um setor de mineração de ouro mais seguro, limpo e sustentável na Libéria.

A iniciativa marca a entrada da Libéria no programa planetGOLD, um esforço global apoiado pelo GEF que já ajudou mais de 20 países a reduzir o uso de mercúrio, melhorando a saúde ambiental e os meios de subsistência. O projeto promove a estratégia global do planetGOLD, que se concentra no fortalecimento de políticas e estruturas regulatórias, na expansão da inclusão financeira, na promoção de tecnologias sem mercúrio e no cultivo de parcerias entre o governo, as comunidades e o setor privado.

Também se baseia no Projeto de Apoio Institucional para a Mobilização de Receitas Internas e Implementação de Reformas do Banco Africano de Desenvolvimento, que está a ajudar a melhorar a transparência e a governança no setor de mineração da Libéria.

“Este é um exemplo poderoso de incrementalidade programática”, afirma Anthony Nyong, Diretor do Grupo Banco para as Alterações Climáticas e o Crescimento Verde. “As bases estabelecidas através do apoio institucional do Banco Africano de Desenvolvimento estão agora a ser expandidas para uma transformação ambiental e socioeconómica em grande escala do setor mineiro da Libéria; isto prova que o desenvolvimento e a proteção ambiental podem andar de mãos dadas”, acrescentou.

“A aprovação deste projeto é um marco significativo nos nossos esforços para reduzir a poluição por mercúrio em todo o mundo”, afirmou Carlos Manuel Rodríguez, CEO e presidente do Fundo Global para o Meio Ambiente. “Ao apoiar uma abordagem abrangente que combina reforma política, tecnologia e envolvimento da comunidade, estamos a ajudar a Libéria a liderar o caminho para um setor de mineração de ouro mais limpo, seguro e sustentável”, apontou.

“Esta aprovação é uma grande vitória para o povo e o ambiente da Libéria”, afirmou o Dr. Emmanuel K. Urey Yarkpawolo, Diretor Executivo da EPA da Libéria. “Ao combater a poluição por mercúrio na sua origem, estamos a proteger os nossos mineiros, a salvaguardar os nossos rios e florestas e a construir um setor de mineração de ouro mais limpo e próspero. Este projeto aproxima a Libéria de um futuro em que o crescimento económico e a proteção ambiental andam de mãos dadas, em cumprimento das nossas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) 3.0”, salientou ainda.

A contaminação por mercúrio proveniente da mineração de ouro representa graves riscos para a saúde humana, as fontes de água, o solo e os ecossistemas em toda a Libéria. A natureza amplamente informal da mineração artesanal também contribuiu para o desmatamento, a perda de biodiversidade e a instabilidade económica, deixando os mineiros com acesso limitado aos mercados formais e às práticas sustentáveis.

O projeto proporcionará benefícios tangíveis, incluindo:

  • Redução de 50 toneladas métricas de mercúrio ao longo de cinco anos
  • Restauro de 10 mil hectares de terras degradadas
  • Prevenção de 148 mil toneladas métricas de emissões de CO₂
  • Condições de trabalho mais seguras e melhores meios de subsistência para 20 mil pessoas, incluindo 12 mil mulheres.

Através da formalização, do acesso ao financiamento, de tecnologias limpas e do envolvimento da comunidade, este projeto posiciona a Libéria para cumprir os seus compromissos ao abrigo da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio e contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em matéria de clima, saúde, biodiversidade e trabalho digno.

Como parte da iniciativa mais ampla planetGOLD+, a Libéria beneficiará da colaboração regional e global, incluindo oportunidades de aprendizagem entre pares e acesso a uma rede comprovada de práticas inovadoras de outros países apoiados pelo GEF. Essa abordagem coletiva não só fortalece a escalabilidade e a sustentabilidade dos esforços nacionais, como também acelera o progresso global rumo à eliminação do mercúrio das cadeias de abastecimento de ouro. Totalmente alinhado com os compromissos da Libéria no âmbito da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, o projeto marca um passo fundamental para a construção de um setor aurífero livre de mercúrio que equilibra a gestão ambiental com o desenvolvimento económico inclusivo e sustentável.

Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB).

Contacto para os media:
Sonia Borrini
Departamento de Mudanças Climáticas e Crescimento Verde
media@afdb.org

Sobre o GEF:
O Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) inclui vários fundos multilaterais que trabalham em conjunto para enfrentar os desafios mais urgentes do planeta de forma integrada. O seu financiamento ajuda os países em desenvolvimento a enfrentar desafios complexos e a trabalhar para cumprir as metas ambientais internacionais. Nas últimas três décadas, o GEF forneceu mais de 26 mil milhões de dólares em financiamento, principalmente na forma de doações, e mobilizou outros 153 mil milhões de dólares para projetos prioritários impulsionados pelos países. Mais informações em https://www.TheGEF.org/

Sobre O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento:
O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento é a principal instituição financeira de desenvolvimento em África. Inclui três entidades distintas: o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF) e o Fundo Fiduciário da Nigéria (NTF). Presente no terreno em 41 países africanos, com uma representação externa no Japão, o Banco contribui para o desenvolvimento económico e o progresso social dos seus 54 Estados-membros. Mais informações em www.AfDB.org/pt